M. P. D. C.

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Total de Intimações: 48
Processos Únicos: 8
Polos:
Tribunais: TJSP, TJDFT, TJBA, TRF3, TJPA, TJRN

Atualizações de processos judiciais

Decisão
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Processo nº 5001865-20.2024.4.03.6302

ID: 314747960
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001865-20.2024.4.03.6302 / 3ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto EXEQUENTE: M. P. D. C. REPRESENTANTE: ANA CAROLINA PATRINIANI Advogados do(a) EXEQUENTE: PAULA RE CARVALHO ELIAS - SP… Ver mais

W. D. S. S. x M. P. D. C.

ID: 313223656
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI     ID do Documento No PJE: 500135944 Processo N° :  8011358-48.2024.8.05.0039 Classe:  ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68  EZEQUIAS DECOTE (OAB:BA64837) MARILENE DA NOVA CARVAL… Ver mais
Intimação
Processo 1000959-08.2014.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.P.D.C. - Providencie o Sr. Advogado a distribuição da Carta Precatória expedida, e posterior comprovação nos autos, no prazo de 10 dias. - ADV: VALTER ALCANTARA DE SOUSA (OAB 128413/SP) Ver mais

W. D. S. S. x M. P. D. C.

ID: 313698626
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI     ID do Documento No PJE: 507176801 Processo N° :  8011358-48.2024.8.05.0039 Classe:  ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68  EZEQUIAS DECOTE (OAB:BA64837) MARILENE DA NOVA CARVAL… Ver mais

Processo nº 0800191-21.2025.8.20.5137

ID: 313568985
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO - 0800191-21.2025.8.20.5137 Partes: M. -. P. C. G. x ANDERSON MAGDIEL FERNANDES BEZERRA DECISÃO 1. Compulsando os autos, verifica-se não incidir quaisquer das normas contidas nos incisos I, II, III e IV do art. 397 do CPP, ou seja, a existência manifesta … Ver mais
Ato ordinatório
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Processo nº 1502425-61.2022.8.26.0322

ID: 312684893
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502425-61.2022.8.26.0322 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - M.P.C. - - L.P. - - C.A.B.A. - Vistos. Decreto o perdimento dos objetos apreendidos às fls. 06/07. Entretanto, tendo em vista a natureza do bem e seu pequeno valor econômico, não … Ver mais
Processo 1500699-62.2022.8.26.0545 - Auto de Prisão em Flagrante - Quadrilha ou Bando - N.S.A.V. - P.M.P.C. - - N.F.M. - - V.S.A.V. - - V.G.M. - Diante das informações de fls. 1654/1656, em complemento ao despacho de fl. 1651, requisite-se ao Instituto de Criminalística a realização de laudo p… Ver mais

G. S. M. N. e outros x G. S. M. N. e outros

ID: 311174987
Tribunal: TJDFT Órgão: 8ª Turma Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0736550-69.2023.8.07.0003
Data de Disponibilização: 30/06/2025
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Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Turma Cível 8ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL Ata da 8ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL, realizada no dia 22 de maio de 2025. Às 13h30 , sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE… Ver mais