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M. J. S. D. S.

📋 Informações do Nome

Total de Intimações: 30
Processos Únicos: 10
Polos:
Tribunais: TJPA, TJBA, TJSP, TJRN, TRF5

Atualizações de processos judiciais

Processo 1504303-43.2024.8.26.0292 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Injúria - M.J.S.S. - Ante o decurso do prazo decadencial sem que o(a) ofendido(a) oferecesse queixa-crime, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de MARCOS JOSE SANTOS DE SANTANA, com fundamento no artigo 10… Ver mais
Processo 0012166-21.2023.8.26.0564 - Adoção Fora do Cadastro c/c Destituição do Poder Familiar - Adoção de Criança - M.J.S.S. - L.I.S.S. - Vistos. Nos termos dos art. 28, §2º e 45, §2º, ambos do ECA, designo audiência para oitiva do adolescente para o dia 01 de julho de 2025, às 16h30. A audiênci… Ver mais

Processo nº 0001943-56.2024.4.05.8400

ID: 305382629
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz Federal da 3ª Vara, fica intimada a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar os cálculos de execução/atualização. Acostando, desde logo, contrato de honorários advocatícios para destaque… Ver mais
Intimação
Processo 0000540-36.2014.8.26.0397 - Cumprimento de sentença - Cheque - A.S.C.F. - J.S.S.F.M. - - E.C.R.S. e outros - Nos termos do artigo 833 do CPC, é impenhorável: X - a quantia depositada em caderneta de poupança, até o limite de 40 (quarenta) salários-mínimos. In casu, os documentos acostado… Ver mais

Processo nº 0801028-18.2024.8.20.5103

ID: 300081916
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 Processo: 0801028-18.2024.8.20.5103 AUTOR: M. J. S. D. S. REPRESENTANTE / ASSISTENTE PROCESSUAL: M. E. D. S. A. REU: M. J. S. D. L… Ver mais

Processo nº 0016862-25.2025.4.05.8300

ID: 300365498
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
SENTENÇA Vistos etc. I. Relatório Dispensado o relatório, nos termos dos artigos 38 da Lei nº 9.099/95, aplicada subsidiariamente ao rito estabelecido na Lei n.º 10.259/2001. II. Fundamentação Trata-se de ação de concessão de benefício de assistência à pessoa com deficiência. Em petição (anexo 7225… Ver mais

Processo nº 0003572-28.2025.4.05.8401

ID: 299353021
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
SENTENÇA (TIPO "B") (RESOLUÇÃO CJF Nº 535, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2006) 1. Cuida-se de ação proposta em face do INSS, em que a parte autora pretende a obtenção de benefício previdenciário/assistencial. 2. A transação é meio legal de que podem os interessados lançar mão para prevenirem ou terminarem l… Ver mais

M. J. S. D. S. x R. S. D. J.

ID: 298757003
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE ILHEUS     ID do Documento No PJE: 504043419 Processo N° :  8002037-88.2024.8.05.0103 Classe:  DIVÓRCIO LITIGIOSO  ROGERIO SILVA ALVES (OAB:BA76453) LEANDRO PELLEGRINE GRAMACHO (OAB:BA203… Ver mais

K. V. B. D. S. x M. J. S. D. S.

ID: 297772708
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   [CEJUSC PRÉ-PROCESSUAL] - SENHOR DO BONFIM     ID do Documento No PJE: 504358461 Processo N° :  8001574-77.2025.8.05.0244 Classe:  ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68       Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o co… Ver mais
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