M. J. D. A. D. S.

Processo nº 1500058-30.2025.8.26.0655

ID: 308773448

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500058-30.2025.8.26.0655

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. J. D. A. D. S.

Intimação

Advogados:

LIGIA ELAINE SILVA LUIZ (OAB/SP 362.281)

Processo 1500058-30.2025.8.26.0655 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - MARCIO JOSE DE ALMEIDA DA SILVA - 1. Não obstante as razões apresentadas pela Defesa, por não vislumbrar nenhuma das hipóteses previstas nos artigos 395 e 397 do Código de Processo Penal, mantenho a denúncia já recebi… Ver mais

Processo nº 0000513-69.2025.8.26.0655

ID: 300305151

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 2ª Vara Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0000513-69.2025.8.26.0655

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. J. D. A. D. S.

Intimação

Advogados:

LIGIA ELAINE SILVA LUIZ (OAB/SP 362.281)

Processo 0000513-69.2025.8.26.0655 (processo principal 1500058-30.2025.8.26.0655) - Insanidade Mental do Acusado - Ameaça - MARCIO JOSE DE ALMEIDA DA SILVA - Intimação da defesa acerca da designação de perícia agendada para o dia 17/07/2025, às 09h10min. Intimação da defesa para apresentação de que… Ver mais

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Atualizações de processos judiciais

Processo nº 1500058-30.2025.8.26.0655

Processo nº 0000513-69.2025.8.26.0655