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M. H. D. C.

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Total de Intimações: 39
Processos Únicos: 9
Polos:
Tribunais: TJMT, TJSP, TRF5, TJMG, TRF1, TJBA

Atualizações de processos judiciais

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Processo 0001647-11.2024.8.26.0189 (processo principal 1007764-69.2022.8.26.0189) - Cumprimento Provisório de Decisão - Alimentos - M.H.D.C.S. - - R.H.D.C.S. - I.A.S.D. - Vistos. Fls. 73 (certidão): Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias. Intimem-se. Fern… Ver mais
Ato ordinatório
JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO Nº 1008362-67.2023.4.01.3600 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: M. T. S. S., M. H. D. C. S. REPRESENTANTE: CASSIANA LOPES DE SOUZA, CARLA PATRICIA DA… Ver mais

Processo nº 0003388-75.2025.4.05.8109

ID: 311862755
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
SENTENÇA I – Relatório. Dispensado, nos termos do art. 38 da Lei n° 9.099/95, aplicado ao caso por força do art. 1° da Lei n° 10.259/2001. II – Fundamentação. Não havendo preliminares a examinar, passo à apreciação do mérito. Mérito. Cuida-se de ação especial previdenciária, em que a parte autora o… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500144-96.2023.8.26.0452 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Piraju - Apte/Apda: P. N. F. B. - Apte/Apdo: M. H. D. C. - Apdo/Apte: M. P. do E. … Ver mais

Processo nº 1500144-96.2023.8.26.0452

ID: 312901986
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Intimação
Processo 1500144-96.2023.8.26.0452 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - P.N.F.B. - - M.H.D.C. - - L.R.S. - Vistos. Fls. 677/694: ciente o juízo acerca do teor do V. Acórdão proferido. Por ora, aguarde-se a ocorrência do trânsito em julgado do referido… Ver mais

Processo nº 8011818-89.2023.8.05.0000

ID: 310391689
Tribunal: TJBA Órgão: Núcleo de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 8011818-89.2023.8.05.0000
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Presidência - Núcleo de Precatórios  ID do Documento No PJE: 85069938 Processo N° :  8011818-89.2023.8.05.0000 Classe:  PRECATÓRIO  ESMERALDA MARIA DE OLIVEIRA (OAB:BA9995-A), RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA SOUZA registrado(a) civilmente como… Ver mais
Fica o(a) requerente INTIMADO(A) do(a) r. decisão/despacho de id n. 10474360424. Ver mais
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