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M. F. D. C.

📋 Informações do Nome

Total de Intimações: 110
Processos Únicos: 10
Polos:
Tribunais: TJMG, TJDFT, TJPE, TJBA, TJPI, TJPA, TJRN

Atualizações de processos judiciais

Processo nº 0800250-36.2022.8.18.0039

ID: 316083809
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
APELAÇÃO CRIMINAL (417) 0800250-36.2022.8.18.0039 RECORRENTE: M.F.D.C.S RECORRIDO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI DECISÃO Vistos, Trata-se de Recurso Especial (Id. 21618492) interposto nos autos do Processo 0800250-36.2022.8.18.0039 com fulcro no art. 105, III da CF, contra Acórdã… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete do Desembargador Dilermando Mota AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 0811471-74.2025.8.20.0000 AGRAVANTE: HAP VIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA ADVOGADO(A): ANDRE MENESCAL GUEDES, IGOR MACEDO FACO AGRAVADO: E. M. F. D. C. ADVOGADO(A): Relator: Juiz Rica… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró , 355, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 36739915 - Email: msviolenciadomestica@tjrn.jus.br Processo: 0802017-83.2022.8.20.5300 REQUERENTE: A. P. S. D. A. REQU… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR     ID do Documento No PJE: 507416774 Processo N° :  8029463-27.2023.8.05.0001 Classe:  GUARDA DE FAMÍLIA  THIAGO BARBOZA DE OLIVEIRA COELHO (OAB:BA59894), JULIANA BORGES KOPP (OAB:BA25501) WELLINGT… Ver mais

Processo nº 0720515-63.2025.8.07.0003

ID: 315893622
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
Proceda-se à devida exclusão da genitora do menor, pois se trata APENAS de ação de alimentos. No prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, emende-se a inicial para: 1) recolher as custas processuais ou comprovar a situação de alegada hipossuficiência econômica, conforme exigência consti… Ver mais
DECISÃO Vistos. 1. Trata-se de ação de alimentos entre as partes em epígrafe. 2. Da Reconvenção De início, INDEFIRO a reconvenção apresentada pelo réu/reconvinte, pelas razões que passo a expor. A pretensão reconvencional de cobrança de alimentos retroativos ao nascimento do alimentando esbarra em … Ver mais
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara Cível da Comarca de Palmares Loteamento Dom Acácio Rodrigues Alves, S/N, Quilombo II, PALMARES - PE - CEP: 55540-970 - F:(81) 36620179 Processo nº 0001755-05.2024.8.17.3030 REQUERENTE: M. F. D. C. C. REQUERIDO(A): I. F. L., C. F. D. C., A. … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Araguari / 2ª Vara Cível da Comarca de Araguari Avenida Doutor Oswaldo Pieruccetti, 400, até 999 a 1000, Sibipiruna, Araguari - MG - CEP: 38445-130 PROCESSO Nº: 5011217-70.2024.8.13.0035 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (… Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0088452-02.2009.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FELIPE CRUZ DA COSTA, ITAHY GONCALVES DA COSTA, ANA ELISA EUSTORGIO DE CA… Ver mais