M. F. C. A.

📋 Resumo Completo

M. F. C. A. possui 26 intimações judiciais, em 7 processos únicos, com 5 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2021 e 2025, processos em TJDFT, TJSP, TJMT e principalmente em processos de ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68.

Nome: M. F. C. A.

Total de Intimações: 26

Processos Únicos: 7

Polos:

Tribunais: TJDFT, TJSP, TJMT

📅 Atividade Recente

Últimos 7 dias

Últimos 30 dias

Últimos 90 dias

Último ano

⚖️ Classes Processuais

ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (3) DIVóRCIO LITIGIOSO (2) CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS (2) EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL (2) DIVóRCIO CONSENSUAL (1)

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Atualizações de processos judiciais

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Processo nº 1040381-56.2025.8.26.0002

ID: 281076216

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 4ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1040381-56.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

M. F. C. A. DO S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO HERMO PEDROSO DE MORAES (OAB/SP 123.526)

ADV: Fabio Hermo Pedroso de Moraes (OAB 123526/SP) Processo 1040381-56.2025.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: M. F. C. A. do S. - Vistos. 1) Para viabilizar adequadamente a análise o pedido de justiça gratuita, a requerente deverá providenciar cópia da última declaração de i… Ver mais

M. F. C. A. x J. D. A. J.

ID: 300381665

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Altinópolis - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1001545-25.2024.8.26.0042

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

M. F. C. A.

Polo Passivo:

J. D. A. J.

Intimação

Advogados:

MARIO JESUS DE ARAUJO (OAB/SP 243.986) MANUELA PEREIRA DA SILVA (OAB/SP 379.200)

Processo 1001545-25.2024.8.26.0042 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.F.C.A. - J.A.J. - Manifestação do executado às fls. 59/62: Vistas à parte exequente. - ADV: MANUELA PEREIRA DA SILVA (OAB 379200/SP), MARIO JESUS DE ARAUJO (OAB 243986/SP) Ver mais

M. F. C. A. x J. D. A. J.

ID: 294997142

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Altinópolis - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1001545-25.2024.8.26.0042

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

M. F. C. A.

Polo Passivo:

J. D. A. J.

Intimação

Advogados:

MARIO JESUS DE ARAUJO (OAB/SP 243.986) MANUELA PEREIRA DA SILVA (OAB/SP 379.200)

Processo 1001545-25.2024.8.26.0042 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.F.C.A. - J.A.J. - Vistos. Com efeito, a quitação parcial, como a princípio verificada, não afasta a prisão, razão pela qual, intime-se o executado para pagamento do valor indicado (cálcu… Ver mais

Processo nº 1065904-47.2024.8.26.0506

ID: 310171840

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 8ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1065904-47.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

M. F. C. A. DE P. F. L. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAUL MELO OLIVEIRA (OAB/GO 36.917)

Processo 1065904-47.2024.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - M.F.C.A.P.F.M. - Vistos. Ante os documentos juntados, defiro a citação na forma requerida, expedindo-se o necessário ao cumprimento da ordem, após recolhimento das custas devidas. Prazo: 10 dias. Int. - ADV: RAUL M… Ver mais

A. A. J. x M. F. C. A. D. J.

ID: 319336098

Tribunal: TJMT Órgão: 5ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1043307-41.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

A. A. J.

Polo Passivo:

M. F. C. A. D. J.

Decisão

Advogados:

HUDSON FIGUEIREDO SERROU BARBOSA ()

Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais Ver mais

B. D. S. A. x M. F. C. A. De M. E.

ID: 301280489

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 24ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1050859-62.2021.8.26.0100

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

B. D. S. A.

Polo Passivo:

M. F. C. A. DE M. E.

Intimação

Advogados:

LEONARDO DA COSTA CAMACHO (OAB/RJ 119.783) FERNANDO JOSE GARCIA (OAB/SP 134.719)

Processo 1050859-62.2021.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - D. - M.F.C.A.M.E. e outro - Ciência ao(s) exequente(s) do resultado da(s) pesquisa(s) realizada(s). - ADV: LEONARDO DA COSTA CAMACHO (OAB 119783/RJ), FERNANDO JOSE GARCIA (OAB 134719/SP) Ver mais

F. A. P. e outros x M. F. C. A.

ID: 298492101

Tribunal: TJDFT Órgão: 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 0708467-21.2025.8.07.0020

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

F. A. P. F. C. S. A.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ADAMIR DE AMORIM FIEL (OAB/DF 29.547) ADAMIR DE AMORIM FIEL (OAB/DF 29.547)

- Emenda à inicial. As determinações de emenda não foram devidamente cumpridas. Emende-se a inicial no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, para: - adequar a base de cálculo da pensão alimentícia, que deverá se pautar em percentual do salário mínimo vigente, o que permitirá a corre… Ver mais