M. E. P. D. S. possui 65 intimações judiciais, em 10 processos únicos, com 15 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2024 e 2025, processos em TRF5, TJMT, TRF3 e outros 4 tribunais e principalmente em processos de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL.
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (3)
CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS (1)
CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA (1)
APELAçãO CíVEL (1)
EXECUçãO DE MEDIDAS SóCIO-EDUCATIVAS (1)
APELAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 31907/2025 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL NO. PROCESSO.......202500720486 NÚMERO ÚNICO: 0007875-09.2024.8.25.0034 PROCESSO ORIGEM....202452001665 PROCEDÊNCIA........1ª VARA CIVEL DE ITABAIANA GRUPO..............: II RELATOR - (RICARDO MÚCIO SA…Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 19ª VARA FEDERAL PE PROCESSO: 0003100-39.2025.4.05.8300 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: M. E. P. D. S. REPRESENTANTE: JOSIVAL PORFIRIO DA SILVA JUNIOR Advogados do(a) AUTOR: MARCIA STELA DE LIMA OLIVEIRA MIRANDA - PE150…Ver mais
Processo 0000506-03.2024.8.26.0400 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - M.E.P.S. - Vistos. 1. Fls. 57: Manifestação do Ministério Público pela extinção da medida. 2. Em vista do relatório emitido pelo Órgão Gestor demostrando que a adolescente cumpriu a medida de forma sat…Ver mais
Processo 1501357-85.2024.8.26.0070 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - M.A.O. - - J.A.G. - - M.E.P.S.O. - Ficam os defensores intimados a apresentarem alegações finais no prazo legal. - ADV: CASSIO GIOACCHINO FACELLA FOCHI (OAB 91475/SP), LETÍCIA ALB…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM ID do Documento No PJE: 505401061 Processo N° : 8001003-09.2025.8.05.0244 Classe: RECONH…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000703-33.2025.4.03.6341 / 1ª Vara Gabinete JEF de Itapeva CRIANÇA INTERESSADA: M. E. P. D. S. REPRESENTANTE: PATRICIA NEVES PORFIRIO Advogados do(a) CRIANÇA INTERESSADA: VINICIUS ANTONIO DUARTE …Ver mais
1013766-83.2024.4.01.3400 REPRESENTANTE: GEANA PEREIRA DOS SANTOS AUTOR: M. E. P. D. S. REU: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES, UNIÃO FEDERAL ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art.203, § 4º, do CPC e da Portaria nº 02/2018, da MMª Juíza Titular desta 6ª Vara, faço VISTA ÀS PARTES, p…Ver mais
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