M. E. D. C.

📋 Resumo Completo

M. E. D. C. possui 126 intimações judiciais, em 8 processos únicos, com 20 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2020 e 2025, processos em TJRN, TJBA, TJDFT e outros 1 tribunais e principalmente em processos de ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68.

Nome: M. E. D. C.

Total de Intimações: 126

Processos Únicos: 8

Polos:

Tribunais: TJRN, TJBA, TJDFT, TJSP

📅 Atividade Recente

Últimos 7 dias

Últimos 30 dias

126

Últimos 90 dias

126

Último ano

⚖️ Classes Processuais

ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (4) AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO (2) CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS (2) GUARDA (1) Reconhecimento e Extinção de União Estável (1)

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Atualizações de processos judiciais

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Processo nº 1500582-11.2020.8.26.0038

ID: 323100579

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500582-11.2020.8.26.0038

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. E. D. C.

Intimação

Advogados:

VALDIR ANTONIO VELLOSO (OAB/SP 214.013) POLLYANNA CRISTINA CASSIANO OREFICE (OAB/SP 346.371)

Processo 1500582-11.2020.8.26.0038 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - M.E.C. - Pelo exposto, mantenho a prisão preventiva do réu. - ADV: POLLYANNA CRISTINA CASSIANO OREFICE (OAB 346371/SP), VALDIR ANTONIO VELLOSO (OAB 214013/SP) Ver mais

Processo nº 0000490-97.2020.8.26.0300

ID: 321164058

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jardinópolis - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000490-97.2020.8.26.0300

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

M. E. D. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ONORATO FERREIRA LIMA FILHO (OAB/SP 128.948)

Processo 0000490-97.2020.8.26.0300 (processo principal 0002110-57.2014.8.26.0300) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.E.C. - Manifeste-se o exequente acerca da certidão negativa do Oficial de Justiça. - ADV: ONORATO FERREIRA LIMA FILHO (OAB 128948/SP) Ver mais

Processo nº 0002218-27.2025.8.26.0001

ID: 301636712

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0002218-27.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

M. E. D. C. H.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA EUCIONE DOS SANTOS (OAB/SP 387.648) MARCIA SANTOS BATISTA (OAB/SP 131.626)

Processo 0002218-27.2025.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.E.C.H. - Vistos. 1. Ante o teor de fls. 49, cancele-se a audiência, liberando-se a pauta. 2. Fls. 50: esclareça melhor a autora o seu pedido no prazo de cinco dias, haja vista que na impossibilidade da parte esg… Ver mais

Processo nº 8007689-16.2024.8.05.0191

ID: 304177991

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE PAULO AFONSO Classe: GUARDA Nº Processo: 8007689-16.2024.8.05.0191

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. E. D. C. S.

Citação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE PAULO AFONSO ID do Documento No PJE: 499582493 Processo N° : 8007689-16.2024.8.05.0191 Classe: GUARDA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteú… Ver mais

Processo nº 0002218-27.2025.8.26.0001

ID: 308690696

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0002218-27.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

M. E. D. C. H.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA EUCIONE DOS SANTOS (OAB/SP 387.648) MARCIA SANTOS BATISTA (OAB/SP 131.626)

Processo 0002218-27.2025.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.E.C.H. - Ante o exposto, acolho o pedido de desistência da parte autora e, em consequência, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, VIII, do CPC. Revogo os alimentos provis… Ver mais

Processo nº 0802050-77.2025.8.20.5103

ID: 307935543

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Comarca de Currais Novos Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 0802050-77.2025.8.20.5103

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

M. E. D. C. D.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA ELIZA DA COSTA DANTAS (OAB/RN 21.503)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 Contato: (84) 36739582 - Email: csssecuni@tjrn.jus.br Processo: 0802050-77.2025.8.20.5103 DESPACHO Em atenção ao pedido de id 1550… Ver mais

Processo nº 8005410-91.2025.8.05.0039

ID: 308431492

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 8005410-91.2025.8.05.0039

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. E. D. C. A.

Sentença

Advogados:

JOSE NILSON SILVA VIEIRA FILHO (OAB/BA 58.870)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI ID do Documento No PJE: 505389165 Processo N° : 8005410-91.2025.8.05.0039 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 JOSE NILSON SILVA VIEIRA FILHO (OAB:BA58870) E… Ver mais