M. E. C. A.

📋 Resumo Completo

M. E. C. A. possui 69 intimações judiciais, em 8 processos únicos, com 16 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2022 e 2025, processos em TRF3, TJDFT, TJSP e outros 1 tribunais e principalmente em processos de CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS.

Nome: M. E. C. A.

Total de Intimações: 69

Processos Únicos: 8

Polos:

Tribunais: TRF3, TJDFT, TJSP, TRF5

📅 Atividade Recente

Últimos 7 dias

Últimos 30 dias

Últimos 90 dias

Último ano

⚖️ Classes Processuais

CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS (3) ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (2) CARTA PRECATóRIA CíVEL (1) Reconhecimento e Extinção de União Estável (1) CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA (1)

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Atualizações de processos judiciais

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Processo nº 1003806-40.2025.8.26.0005

ID: 291093313

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1003806-40.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

M. E. C. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO MOREIRA BRITTO (OAB/SP 134.485)

Processo 1003806-40.2025.8.26.0005 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.E.C.A. - Manifeste-se o(a) requerente/exequente/inventariante em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. Nada Mais. - ADV: PAULO MOREIRA BRITTO (OAB 134485/SP) Ver mais

Processo nº 0756722-27.2022.8.07.0016

ID: 316108910

Tribunal: TJDFT Órgão: 5ª Vara de Família de Brasília Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0756722-27.2022.8.07.0016

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

M. E. C. A.

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

ANNA PATRICIA CAVALCANTI GARROTE (OAB/DF 28.400)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARFAMBSB 5ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0756722-27.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS (12246) EXEQUENTE: M. E. C. A. REPRESENTANTE LEGAL: … Ver mais

Processo nº 0756722-27.2022.8.07.0016

ID: 282394514

Tribunal: TJDFT Órgão: 5ª Vara de Família de Brasília Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0756722-27.2022.8.07.0016

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

M. E. C. A.

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

ANNA PATRICIA CAVALCANTI GARROTE (OAB/DF 28.400)

Processo nº 5003946-78.2022.4.03.6344

ID: 315041063

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de São João da Boa Vista Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5003946-78.2022.4.03.6344

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

M. E. C. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ESTELLA CAROLINA FIRMINO CARVALHO (OAB/SP 410.446)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5003946-78.2022.4.03.6344 / 1ª Vara Gabinete JEF de São João da Boa Vista EXEQUENTE: E. S. D. J. REPRESENTANTE: ARTUR ARLEI ALVES Advogados do(a) EXEQUENTE: ESTELLA CAROLINA FIRMINO CA… Ver mais

Processo nº 1003711-91.2024.8.26.0539

ID: 317042872

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Cruz do Rio Pardo - 3ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1003711-91.2024.8.26.0539

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

M. E. C. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR HUGO MAIA COELHO (OAB/SP 474.121)

Processo 1003711-91.2024.8.26.0539 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.E.C.A. - Vistos. Em observância ao princípio da economia processual, e diante do parecer favorável exarado pelo Ministério Público (fl. 69), acolho o pleito formulado pela parte autora convertendo a presente dem… Ver mais

Processo nº 0013681-56.2024.4.05.8201

ID: 319933449

Tribunal: TRF5 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª TR/PB Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0013681-56.2024.4.05.8201

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

M. E. C. A.

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ITALO FREIRE CANTALICE (OAB/PB 15.392)

O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor". Ver mais

Processo nº 0001111-80.2025.8.26.0539

ID: 320047191

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Cruz do Rio Pardo - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0001111-80.2025.8.26.0539

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

M. E. C. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR HUGO MAIA COELHO (OAB/SP 474.121)

Processo 0001111-80.2025.8.26.0539 (processo principal 1003711-91.2024.8.26.0539) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fixação - M.E.C.A. - Vistos. Recebo o pedido de execução de alimentos provisórios. Mantenho a gratuidade judiciária concedida à autora nos autos principais. Anote-se. Anote-se o s… Ver mais