M. E. A. D. A.

M. E. A. D. A. x R. K. D. C. M. A.

ID: 313259818

Tribunal: TJRN Órgão: Vara Única da Comarca de Cruzeta Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 0800373-04.2025.8.20.5138

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

M. E. A. D. A.

Polo Passivo:

R. K. D. C. M. A.

Intimação

Advogados:

BRUNNO RAVELLY DE MEDEIROS MACEDO (OAB/RN 19.248) BRUNNO RAVELLY DE MEDEIROS MACEDO (OAB/RN 19.248)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 0800373-04.2025.8.20.5138 Praça Celso Azevedo, 142, Centro, CRUZETA - RN - CEP: 59375-000 Processo nº. 0800373-04.2025.8.20.5138 Ação: DIVÓRCIO CONSENSUAL (12372) REQUERENTE: M. E. A. D. A. REQUERENTE: R. K. D. C. M. A. DECISÃO Vistos. Trata-se de p… Ver mais

Processo nº 1002884-05.2024.4.01.3904

ID: 310568050

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002884-05.2024.4.01.3904

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

M. E. A. D. A.

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

RODOLFO QUEIROZ LOPES DOS SANTOS (OAB/SP 374.234) LUCAS AQUILES CAROBOLANTE (OAB/SP 374.152)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA Sentença Tipo A 1002884-05.2024.4.01.3904 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: M. E. A. D. A. REPRESENTANTE: SUZANE DE PAULA SILVA DE A… Ver mais

Processo nº 0002279-76.2023.4.05.8309

ID: 294970684

Tribunal: TRF5 Órgão: 27ª Vara Federal PE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002279-76.2023.4.05.8309

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

M. E. A. D. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO LEO ALVES COSTA (OAB/PE 30.650)

Documento protegido por sigilo - Para visualizá-lo, acesse os autos digitais. Ver mais

B. R. P. x M. E. A. D. A.

ID: 292844673

Tribunal: TJBA Órgão: 5ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 8157004-09.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

B. R. P.

Polo Passivo:

M. E. A. D. A.

Decisão

Advogados:

DANIEL FONSECA FONTES PASSOS (OAB/BA 46.997) ROSILDA FERREIRA DOS SANTOS (OAB/BA 78.465) SAULO SERGIO SANTANA VIDA (OAB/BA 73.629) ROSANA FRANCISCA DE SOUSA (OAB/BA 69.694)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR ID do Documento No PJE: 504250467 Processo N° : 8157004-09.2024.8.05.0001 Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL ROSANA FRANCISCA DE SOUSA… Ver mais

Processo nº 1502266-03.2024.8.26.0564

ID: 292318627

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502266-03.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. E. A. D. A.

Intimação

Advogados:

JOSELMA DOMINGOS DA SILVA SOUZA (OAB/SP 320.682) GUILHERME MELCHIADES DIAS (OAB/SP 379.948)

Processo 1502266-03.2024.8.26.0564 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - M.E.A.A. - F.A.F.F. e outro - Vistos. Presentes os pressupostos objetivos e subjetivos de admissibilidade recursal, conheço do recurso de apelação interposto pela Defesa, em seus regulares efeitos. J… Ver mais

B. L. A. D. A. e outros x A. L. A. D. A.

ID: 281720929

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE COMODORO Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002872-10.2024.8.11.0046

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

B. L. A. D. A. E. M. A. D. A. M. E. A. D. A. P. V. A.

Polo Passivo:

A. L. A. D. A.

Sentença

Advogados:

RIAN DIULICE CORDEIRO DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RIAN DIULICE CORDEIRO DA SILVA () VANDERSON DA SILVA SANTOS ()

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Atualizações de processos judiciais

M. E. A. D. A. x R. K. D. C. M. A.

Processo nº 1002884-05.2024.4.01.3904

Processo nº 0002279-76.2023.4.05.8309

B. R. P. x M. E. A. D. A.

Processo nº 1502266-03.2024.8.26.0564

B. L. A. D. A. e outros x A. L. A. D. A.