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M. D. V. D. S. P.

📋 Informações do Nome

Total de Intimações: 5
Processos Únicos: 3
Polos:
Tribunais: TJSP, TRF5

Atualizações de processos judiciais

Intimação
Processo 1504047-21.2023.8.26.0071 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Injúria - MICHAEL DOUGLAS VENANCIO DA SILVA PEREIRA LEITE - Isso posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido contido na denúncia e ABSOLVO o réu MICHAEL DOUGLAS VENANCIO DA SILVA PEREIRA LEITE do delito previsto no artigo 147 do CP, … Ver mais
Intimação
Processo 1504047-21.2023.8.26.0071 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Injúria - MICHAEL DOUGLAS VENANCIO DA SILVA PEREIRA LEITE - Vistos. Fls. 126/129. Defiro. Anote-se, providenciando acesso aos autos ao (a) Defensor(a) constituído(a) Dr(a). Amanda dos Santos Jordão OAB 424894/SP. Cumpra-se. … Ver mais

Processo nº 0009821-13.2025.4.05.8201

ID: 304817672
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação para Emendar
Poder Judiciário Seção Judiciária da Paraíba Subseção Judiciária de Campina Grande 9ª Vara Federal PROCESSO Nº: 0009821-13.2025.4.05.8201 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROMOVENTE: M. D. V. D. S. P. REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.(a… Ver mais

Processo nº 1501191-68.2024.8.26.0453

ID: 302658431
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501191-68.2024.8.26.0453 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - M.D.V.S.P.L. - Intime-se a Nobre Defesa Dativa de que a Certidão de Honorários foi expedida e disponibilizada nos autos digitais à(s) fl(s) 176, cabendo ao (à) Nobre Advogado(a) Dativo(a) providenciar o download da … Ver mais

Processo nº 1501191-68.2024.8.26.0453

ID: 293276124
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501191-68.2024.8.26.0453 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - M.D.V.S.P.L. - Vistos. Recebo o recurso oferecido pela Defesa de MICHAEL DOUGLAS VENANCIO DA SILVA PEREIRA LEITE, em seus regulares efeitos de direito. Expeça-se certidão de honorários em favor da d. Defesa dativa. … Ver mais