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M. D. S. D. O.

📋 Informações do Nome

Total de Intimações: 39
Processos Únicos: 8
Polos:
Tribunais: TJSP, TRF5, TJBA, TJRN

Atualizações de processos judiciais

Processo 1505768-86.2020.8.26.0564 (apensado ao processo 1506011-30.2020.8.26.0564) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - M.M.S.O. - Vistos. Fls. 250 - Considerando-se que o réu teve sua liberdade concedida e foi solto em 21/06/2025, oficie-se ao 1DP de SBC, bem como a 2A … Ver mais

Processo nº 8003487-62.2024.8.05.0072

ID: 310411587
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CRUZ DAS ALMAS     ID do Documento No PJE: 498924317 Processo N° :  8003487-62.2024.8.05.0072 Classe:  AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE  DARIVALDO MIGUEL SIMOES DE SANTANA JUNIOR (OAB:BA44846)    … Ver mais

M. D. S. D. O. x E. D. R. G. D. N.

ID: 310694618
Tribunal: TJRN Órgão: Divisão de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0826622-69.2023.8.20.9500
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO E. D. R. G. D. N. Divisão de Precatórios Avenida Jerônimo Câmara, 2000, -, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 PRECATÓRIO (1265): 0826622-69.2023.8.20.9500 (2568/2022) REQUERENTE: M. D. S. D. O. Advogado(s): CARLOS ALBERTO MARQUES JUNIOR, CARLOS GONDIM MIRANDA D… Ver mais

Processo nº 8000004-87.2025.8.05.0072

ID: 310321809
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CRUZ DAS ALMAS     ID do Documento No PJE: 503835821 Processo N° :  8000004-87.2025.8.05.0072 Classe:  TUTELA CÍVEL  DARIVALDO MIGUEL SIMOES DE SANTANA JUNIOR (OAB:BA44846)     Este documen… Ver mais

Processo nº 0000865-85.2023.8.26.0238

ID: 310554376
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000865-85.2023.8.26.0238 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - R.M.S.O. - CERTIDÃO DE HONORÁRIOS EXPEDIDA. - ADV: LUCIO HENRIQUE FURTADO DE SOUZA (OAB 302713/SP) Ver mais

M. D. S. D. O. L. R. x W. R. R.

ID: 309224470
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO     ID do Documento No PJE: 503397279 Processo N° :  8003599-48.2024.8.05.0228 Classe:  DIVÓRCIO LITIGIOSO  LEANE VINHAS PURIDADE (OAB:BA45107), LARISSA RAMOS PASSOS (OAB:BA45692) … Ver mais

Processo nº 0017105-84.2025.4.05.8100

ID: 309963958
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação para Emendar
CITAÇÃO E INTIMAÇÃO Nos termos do artigo 203, § 4º do CPC, de ordem do MM. Juiz Federal da 21ª Vara: Fica a PARTE AUTORA INTIMADA para, no prazo constante no menu “Expedientes”, anexar: Procuração Pública ou Particular, esta nos termos do art. 595 do Código Civil. O não cumprimento total ou parcial… Ver mais

Processo nº 1502088-79.2024.8.26.0297

ID: 307878880
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502088-79.2024.8.26.0297 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - M.S.O. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva expressa na denúncia e CONDENO MARCOS DOS SANTOS DE OLIVEIRA pela prática do crime do art. 24-A, caput, … Ver mais
Processo 1505768-86.2020.8.26.0564 (apensado ao processo 1506011-30.2020.8.26.0564) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - M.M.S.O. - Vistos. Ciente da prisão do réu Samuel, cite-se COM URGÊNCIA, no estabelecimento prisional. Sem prejuízo, abra-se vista ao Ministério Públic… Ver mais

Processo nº 1502088-79.2024.8.26.0297

ID: 306134166
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502088-79.2024.8.26.0297 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - M.S.O. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão acusatória e CONDENO MARCOS DOS SANTOS DE OLIVEIRA pela prática do crime do art. 24-A, caput, da Lei nº 11.340/20… Ver mais