M. D. O. D. S.

📋 Resumo Completo

M. D. O. D. S. possui 31 intimações judiciais, em 10 processos únicos, com 3 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2021 e 2025, processos em TJSP, TRF1, TJBA e outros 1 tribunais e principalmente em processos de AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO.

Nome: M. D. O. D. S.

Total de Intimações: 31

Processos Únicos: 10

Polos:

Tribunais: TJSP, TRF1, TJBA, TRF5

📅 Atividade Recente

Últimos 7 dias

Últimos 30 dias

Últimos 90 dias

Último ano

⚖️ Classes Processuais

AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO (2) EXECUçãO DA PENA (2) PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (2) PRECATÓRIO (2) PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO (1)

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Processo nº 0000948-69.2024.8.26.0496

ID: 316702433

Tribunal: TJSP Órgão: Ribeirão Preto/DEECRIM UR6 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0000948-69.2024.8.26.0496

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. D. O. D. S.

Intimação

Advogados:

SILVIA APARECIDA MARTINS DE PAULA (OAB/SP 438.504)

Processo 0000948-69.2024.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto (Violência Doméstica e Familiar) - M.O.S. - Posto isso, CONCEDO LIVRAMENTO CONDICIONAL ao condenado MARCELO DE OLIVEIRA DE SOUZA, CPF: 331.306.928-27, MTR: 582841, RG: 42001048, RJI: 180554906-03, Centro de Progressão Penitenciária… Ver mais

Processo nº 0000537-63.2025.4.05.8109

ID: 280309033

Tribunal: TRF5 Órgão: 35ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000537-63.2025.4.05.8109

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

M. D. O. D. S.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LEONARDO RAINAN FERREIRA DA COSTA (OAB/CE 42.135) RODRIGO FRANKLIN SILVA DE PINHO (OAB/CE 42.148)

SENTENÇA I – Relatório. Dispensado, nos termos do art. 38 da Lei n° 9.099/95, aplicado ao caso por força do art. 1° da Lei n° 10.259/2001. II – Fundamentação. Não havendo preliminares a examinar, passo à apreciação do mérito. Mérito. Cuida-se de ação especial previdenciária, em que a parte autora o… Ver mais

Processo nº 8017303-70.2023.8.05.0000

ID: 292429769

Tribunal: TJBA Órgão: Núcleo de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 8017303-70.2023.8.05.0000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

R. M. D. O. D. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA SOUZA (OAB/BA 12.629) DERALDO BARBOSA BRANDAO FILHO (OAB/BA 15.023) ESMERALDA MARIA DE OLIVEIRA (OAB/BA 9.995)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Presidência - Núcleo de Precatórios ID do Documento No PJE: 83992030 Processo N° : 8017303-70.2023.8.05.0000 Classe: PRECATÓRIO ESMERALDA MARIA DE OLIVEIRA (OAB:BA9995-A), DERALDO BARBOSA BRANDAO FILHO registrado(a) civilmente como DE… Ver mais

Processo nº 0007601-24.2025.4.05.8401

ID: 293288392

Tribunal: TRF5 Órgão: 13ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0007601-24.2025.4.05.8401

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

J. M. D. O. D. S.

Polo Passivo:

Citação e intimação

Advogados:

BRUNO VICTOR BATISTA DE MENEZES (OAB/RN 21.707)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 13ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RN Processo Judicial Eletrônico 13ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0007601-24.2025.4.05.8401 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: J. M. D. O. D. S. REPRESENTANTE: FRANCISCA FLAVIANA DE OLIVEIRA DA SILVA Advogados do(a)… Ver mais

Processo nº 8012723-31.2022.8.05.0000

ID: 313557540

Tribunal: TJBA Órgão: Núcleo de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 8012723-31.2022.8.05.0000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

R. M. D. O. D. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO RODRIGUES VELAME NETO (OAB/BA 51.805) THAIS FIGUEREDO SANTOS (OAB/BA 51.807) HENRIQUE OLIVEIRA DE ANDRADE (OAB/BA 49.133) JANIS SANTOS LEAL PINHEIRO (OAB/BA 61.556)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Presidência - Núcleo de Precatórios ID do Documento No PJE: 85300574 Processo N° : 8012723-31.2022.8.05.0000 Classe: PRECATÓRIO JANIS SANTOS LEAL PINHEIRO (OAB:BA61556-A), HENRIQUE OLIVEIRA DE ANDRADE (OAB:BA49133-A), THAIS FIGUEREDO … Ver mais

Processo nº 1002316-50.2021.8.26.0028

ID: 278740662

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - 3ª Vara Cível Classe: PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO Nº Processo: 1002316-50.2021.8.26.0028

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. D. O. D. S. F.

Intimação

Advogados:

FABIO ANTONIO NASCIMENTO FERREIRA (OAB/SP 259.813) AROLDO LUIZ SCORZAFAVA FILHO (OAB/SP 379.838)

ADV: Fabio Antonio Nascimento Ferreira (OAB 259813/SP), Aroldo Luiz Scorzafava Filho (OAB 379838/SP) Processo 1002316-50.2021.8.26.0028 - Pedido de Medida de Proteção - Reqdo: M. D. O. D. S. F. - Vistos. Trata-se de ação litigiosa para aplicação de medida de proteção de acolhimento institucional co… Ver mais

Processo nº 1000056-72.2024.4.01.3601

ID: 319349952

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Cáceres-MT Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1000056-72.2024.4.01.3601

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

A. M. D. O. D. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ABDEL MAJID EGERT NAFAL NETO ()

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Cáceres-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Cáceres-MT PROCESSO Nº 1000056-72.2024.4.01.3601 REPRESENTANTE: DANIELA ASSUNCAO MARRA DA SILVA EXEQUENTE: A. M. D. O. D. S., DANIELA ASSUNCAO MARRA DA SILVA EXEC… Ver mais