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M. D. F. C.

📋 Resumo Completo

M. D. F. C. possui 103 intimações judiciais, em 8 processos únicos, com 21 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2023 e 2025, processos em TJDFT, TJBA, TJRN e outros 2 tribunais e principalmente em processos de ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68.

Nome: M. D. F. C.
Total de Intimações: 103
Processos Únicos: 8
Polos:
Tribunais: TJDFT, TJBA, TJRN, TJPA, TJSP

📅 Atividade Recente

21
Últimos 7 dias
66
Últimos 30 dias
103
Últimos 90 dias
103
Último ano

⚖️ Classes Processuais

ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (2) LIQUIDAçãO DE SENTENçA PELO PROCEDIMENTO COMUM (2) AGRAVO DE EXECUçãO PENAL (2) AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO (1) EXECUçãO DA PENA (1)
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Processo 0007989-08.2025.8.26.0996 (processo principal 0006481-61.2024.8.26.0996) - Agravo de Execução Penal - Transferência para o regime fechado - MAICON DOUGLAS FRANÇA COUTINHO - Vistos. 1. Fl. 27/28: Ciente. Ante as escusas apresentadas pela defesa, RECONSIDERO a decisão de págs. 16/17, na ínte… Ver mais
Processo 0007989-08.2025.8.26.0996 (processo principal 0006481-61.2024.8.26.0996) - Agravo de Execução Penal - Transferência para o regime fechado - MAICON DOUGLAS FRANÇA COUTINHO - Vistos. 1. Fl. 27/28: Ciente. Ante as escusas apresentadas pela defesa, RECONSIDERO a decisão de págs. 16/17, na ínte… Ver mais

Processo nº 0726931-30.2024.8.07.0020

ID: 281170081
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Certidão
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSACL 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras Quadra 202, Lote 01, Sala 2.24, 01, Sul (Águas Claras), BRASÍLIA - DF - CEP: 71937-720 Número do processo: 0726931-30.2024.8.07.0020 Classe judic… Ver mais
ADV: Milena Dantas Gimenez (OAB 464221/SP) Processo 0006481-61.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: M. D. F. C. - Tendo em vista que foram apensados os processos de execução criminal nº 0007426-14.2025.8.26.0996, 0021553-88.2024.8.26.0996, cuja condenação é em regime de prisão incompatível … Ver mais

Processo nº 8014364-83.2024.8.05.0000

ID: 303303490
Tribunal: TJBA Órgão: Núcleo de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 8014364-83.2024.8.05.0000
Data de Disponibilização: 19/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Presidência - Núcleo de Precatórios  ID do Documento No PJE: 84738495 Processo N° :  8014364-83.2024.8.05.0000 Classe:  PRECATÓRIO  RAFAEL DE JESUS GOMES (OAB:BA47496-A)   Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o c… Ver mais
Intimação
Processo 0001937-95.2024.8.26.0360 - Apuração de Infração Administrativa às Normas de Proteção à Criança ou Adolescente - Abandono Intelectual - M.F.C.C. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, extinguindo o feito com resolução de mérito nos termos do art. 487, I, do Código de Processo… Ver mais
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