M. D. D. S. S.

📋 Resumo Completo

M. D. D. S. S. possui 28 intimações judiciais, em 8 processos únicos, com 2 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2010 e 2025, processos em TJDFT, TJBA, TRF5 e outros 3 tribunais e principalmente em processos de CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS.

Nome: M. D. D. S. S.

Total de Intimações: 28

Processos Únicos: 8

Polos:

Tribunais: TJDFT, TJBA, TRF5, TJRN, TJPA, TJSP

📅 Atividade Recente

Últimos 7 dias

Últimos 30 dias

Últimos 90 dias

Último ano

⚖️ Classes Processuais

CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS (2) Reconhecimento e Extinção de União Estável (2) PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (2) AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO (2) Guarda de Família (1)

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Processo nº 0014854-93.2025.4.05.8100

ID: 309491000

Tribunal: TRF5 Órgão: 26ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0014854-93.2025.4.05.8100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

M. D. D. S. S.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RENATO PIRES LUCAS (OAB/CE 29.538)

SENTENÇA – Tipo “B” Vistos, etc. I. RELATÓRIO Trata-se de ação de rito especial ajuizada em face do Instituto Nacional do Seguro Social/INSS onde a parte autora almeja a concessão/restabelecimento de amparo social para pessoa portadora de deficiência. Estando o relatório dispensado, nos termos do a… Ver mais

Processo nº 1505022-27.2021.8.26.0002

ID: 301257288

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1505022-27.2021.8.26.0002

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. D. D. S. S.

Intimação

Advogados:

MARISTELA RITA DE ARAUJO RIBEIRO (OAB/SP 92.422)

Processo 1505022-27.2021.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - M.D.S.S. - Posto isso, julgo improcedente a pretensão estatal deduzida na denúncia para absolver M.D.S.S., qualificado nos autos, da acusação de ter cometido os delitos descritos no art. 129, §13, e art. 147, na forma d… Ver mais

Processo nº 0002946-69.2010.8.05.0004

ID: 292545235

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 0002946-69.2010.8.05.0004

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

M. D. D. S. S.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JURACY ERASMO BATATINHA E SILVA (OAB/BA 11.485)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS ID do Documento No PJE: 489258358 Processo N° : 0002946-69.2010.8.05.0004 Classe: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL JURACY ERASMO BATATINHA E SILVA registrad… Ver mais

Processo nº 1505022-27.2021.8.26.0002

ID: 294300337

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. D. D. S. S.

Intimação

Advogados:

MARISTELA RITA DE ARAUJO RIBEIRO (OAB/SP 92.422)

Processo 1505022-27.2021.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - M.D.S.S. - Defiro o quanto requerido pelo Ministério Público. Providencie-se o necessário. - ADV: MARISTELA RITA DE ARAUJO RIBEIRO (OAB 92422/SP) Ver mais

Processo nº 0016225-17.2024.4.05.8201

ID: 311449541

Tribunal: TRF5 Órgão: 9ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0016225-17.2024.4.05.8201

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

M. D. D. S. S.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANA FLAVIA VELLOSO BORGES PEREIRA MACEDO (OAB/PB 25.593)

Poder Judiciário Seção Judiciária da Paraíba Subseção Judiciária de Campina Grande 9ª Vara Federal PROCESSO Nº: 0016225-17.2024.4.05.8201 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) EXEQUENTE: M. D. D. S. S. REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de ação previdenciária… Ver mais

Processo nº 0700326-40.2025.8.07.0011

ID: 312051329

Tribunal: TJDFT Órgão: Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Classe: Guarda de Família Nº Processo: 0700326-40.2025.8.07.0011

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

M. D. D. S. S.

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

HERICA FORTUNA TEIXEIRA (OAB/DF 64.905)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do Processo: 0700326-40.2025.8.07.0011 Classe judicial: GUARDA DE FAMÍLIA (14671) REQUERENTE: M. D. D. S. S. REQUERIDO: M. V. N.… Ver mais

Processo nº 0802397-56.2024.8.14.0013

ID: 291171354

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Vara Cível e Empresarial de Capanema Classe: GUARDA Nº Processo: 0802397-56.2024.8.14.0013

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

M. D. D. S. S.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FABIO MONTEIRO GOMES (OAB/PA 6.141)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CAPANEMA GUARDA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (1420) 0802397-56.2024.8.14.0013 REQUERENTE: MARIA DAS DORES SANTOS SALES DECISÃO/MANDADO/OFÍCIO Vistos etc. 1. Apresentado endereço da mãe biológica da menor, no ID 1373288… Ver mais