M. D. D. D. C.

📋 Resumo Completo

M. D. D. D. C. possui 13 intimações judiciais, em 9 processos únicos, com 1 intimação nos últimos 7 dias, processos entre 2007 e 2025, processos em TJSP, TJPE, TJBA e principalmente em processos de CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA.

Nome: M. D. D. D. C.

Total de Intimações: 13

Processos Únicos: 9

Polos:

Tribunais: TJSP, TJPE, TJBA

📅 Atividade Recente

Últimos 7 dias

Últimos 30 dias

Últimos 90 dias

Último ano

⚖️ Classes Processuais

CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA (2) ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (1) PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (1) Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública (1) MANDADO DE SEGURANçA CíVEL (1)

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A. P. L. x E. C. e outros

ID: 314201835

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1053223-57.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

A. P. L.

Polo Passivo:

E. C. E. M. D. D. D. C. S. A. E. T. A. DE T. C. U. DE C.

Intimação

Advogados:

RICARDO B.C. AMARAL (OAB/RJ 178.719) LAÉRCIO SILVEIRA REIS (OAB/SP 180.273) JOÃO PEDRO SÁ DE ASSIS (OAB/SP 467.736) FLAVIA ORTIZ (OAB/SP 172.987) FÁBIO IZIQUE CHEBABI (OAB/SP 184.668)

Processo 1053223-57.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - A.P.L. - T.A.T.C.U.C. - - E.C. - - E.M.D.C.E. - Manifeste-se o autor em réplica, no prazo de 15 dias. - ADV: LAÉRCIO SILVEIRA REIS (OAB 180273/SP), FLAVIA ORTIZ (OAB 172987/SP… Ver mais

V. C. S. x C. M. D. D. D. C. E. D. A. -. C.

ID: 311818034

Tribunal: TJBA Órgão: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 8062660-12.2019.8.05.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

V. C. S.

Polo Passivo:

C. M. D. D. D. C. E. D. A. -. C.

Sentença

Advogados:

ALAN OLIVEIRA DA SILVA (OAB/BA 25.224)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ID do Documento No PJE: 504636805 Processo N° : 8062660-12.2019.8.05.0001 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL ALAN OLIVEIRA DA SILVA (OAB:BA25224) Este documento faz parte de um processo sigi… Ver mais

Processo nº 8074423-37.2024.8.05.0000

ID: 311689280

Tribunal: TJBA Órgão: Núcleo de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 8074423-37.2024.8.05.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

M. D. D. D. C. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SIDNEY FRANKLIN ARRUDA DE OLIVEIRA (OAB/BA 41.077)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Presidência - Núcleo de Precatórios ID do Documento No PJE: 85145074 Processo N° : 8074423-37.2024.8.05.0000 Classe: PRECATÓRIO SIDNEY FRANKLIN ARRUDA DE OLIVEIRA (OAB:BA41077-A) Este documento faz parte de um processo sigiloso.… Ver mais

S. H. V. R. x E. M. D. D. D. C. S. A. E.

ID: 304309549

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - Vara da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível da Comarca de Campinas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0024473-62.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

S. H. V. R.

Polo Passivo:

E. M. D. D. D. C. S. A. E.

Intimação

Advogados:

SONIA HELENA VIZEL RODRIGUES (OAB/SP 118.509) FERNANDA SOARES DE MARIALVA (OAB/SP 197.715)

Processo 0024473-62.2024.8.26.0114 (processo principal 1055788-62.2022.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - S.H.V.R. - E.M.D.C.E. e outro - O MUNICÍPIO DE CAMPINAS informo… Ver mais

Processo nº 8001963-75.2024.8.05.0154

ID: 303996357

Tribunal: TJBA Órgão: VARA CRIMINAL DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES Classe: Medidas Protetivas - Criança e Adolescente (Lei 13.431) Nº Processo: 8001963-75.2024.8.05.0154

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

C. M. D. D. D. C. E. D. A. C.

Polo Passivo:

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES ID do Documento No PJE: 505945396 Processo N° : 8001963-75.2024.8.05.0154 Classe: MEDIDAS DE PROTEÇÃO - CRIANÇA E ADOLESCENTE (LEI 13.431) CRIMINAIS Este documento faz parte de um proce… Ver mais

C. M. D. D. D. C. E. D. A. C. x A. L. B. D. S.

ID: 294007759

Tribunal: TJBA Órgão: VARA CRIMINAL DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES Classe: PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO Nº Processo: 8003584-73.2025.8.05.0154

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

C. M. D. D. D. C. E. D. A. C.

Polo Passivo:

A. L. B. D. S.

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES ID do Documento No PJE: 503188752 Processo N° : 8003584-73.2025.8.05.0154 Classe: PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do d… Ver mais

F. A. L. S. x E. M. D. D. D. C. S. A. E.

ID: 293508715

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002806-83.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

F. A. L. S.

Polo Passivo:

E. M. D. D. D. C. S. A. E.

Intimação

Advogados:

FLAVIA ORTIZ (OAB/SP 172.987) FABIO AUGUSTO LEME SILVEIRA (OAB/SP 336.450)

Processo 0002806-83.2025.8.26.0114 (processo principal 1014941-18.2022.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Multas e demais Sanções - F.A.L.S. - E.M.D.C.E. - VISTOS, Defiro o pedido fls.01/12, procedendo-se a intimação do(a) executado(a), na pessoa de seu procurador (art.513 § 2º do CPC), para … Ver mais