M. D. C. F.

C. T. D. I. e outros x D. P. D. E. D. B. e outros

ID: 295642910

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E EXEC. DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE ITABUNA Classe: PROVIDêNCIA Nº Processo: 8003878-88.2024.8.05.0113

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

C. T. D. I. M. D. I. M. D. S. M. P. D. E. D. B.

Polo Passivo:

D. P. D. E. D. B. M. D. C. F. D. S. M. R. S. N. D. S.

Decisão

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E EXEC. DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE ITABUNA ID do Documento No PJE: 504301824 Processo N° : 8003878-88.2024.8.05.0113 Classe: PROVIDÊNCIA Este documento faz parte de um processo sigiloso. Par… Ver mais

A. J. D. C. F. N. e outros x P. G. D. J. D. E. D. P.

ID: 262663565

Tribunal: TJPI Órgão: 2ª Câmara Especializada Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0804497-12.2023.8.18.0076

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

A. J. D. C. F. N. A. S. D. C. F. N. J. D. P. B. F. M. L. D. C. F. T. M. D. C. F.

Polo Passivo:

P. G. D. J. D. E. D. P.

87

Advogados:

TAMIRES TAYNA SILVA DOS SANTOS (OAB/PI 18.146) TIAGO CARVALHO MOREIRA (OAB/PI 16.503)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 2ª Câmara Especializada Criminal ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO Sessão do Plenário Virtual da 2ª Câmara Especializada Criminal de 22/04/2025 a 29/04/2025 No dia 22/04/2025 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 2ª Câmara Especializada Criminal, sob … Ver mais

D. A. P. e outros x Ministério Público Estadual

ID: 300973232

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0801203-47.2017.8.12.0037

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

D. A. P. D. F. D. S. A. F. DE A. H. R. F. F. N. L. G. DE O. G. J. F. G. DOS S. J. F. G. DOS S. E. E. J. R. M. D. C. F. L. E. O. DE O. M. P. C. B. P.

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUAL

Acórdão

Advogados:

THIAGO DE LIMA HOLANDA (OAB/MS 18.255) THIAGO DA SILVA MARTINS (OAB/MS 23.890) OZIEL MATOS HOLANDA (OAB/MS 5.628) OZIEL MATOS HOLANDA (OAB/MS 5.628) JOÃO PAULO LACERDA DA SILVA (OAB/MS 12.723) ANA CARLA SANTOS FERRARI (OAB/MS 24.276) CHARLLES POVEDA (OAB/MS 9.422) ANA CARLA SANTOS FERRARI (OAB/MS 24.276) JACRIS HENRIQUE SILVA DA LUZ (OAB/MS 17.369) FERNANDO BONFIM DUQUE ESTRADA (OAB/MS 9.079) JACRIS HENRIQUE SILVA DA LUZ (OAB/MS 17.369) FERNANDO BONFIM DUQUE ESTRADA (OAB/MS 9.079) ELITON CARLOS RAMOS GOMES (OAB/MS 16.061) LUCAS TABACCHI PIRES CORRÊA (OAB/MS 16.961) FREDERICO LUIZ GONÇALVES () LUCAS TABACCHI PIRES CORRÊA (OAB/MS 16.961) FREDERICO LUIZ GONÇALVES () LUCAS TABACCHI PIRES CORRÊA (OAB/MS 16.961) FREDERICO LUIZ GONÇALVES ()

Apelação Cível nº 0801203-47.2017.8.12.0037 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson Apelante: F. de A. H. R. Advogado: Frederico Luiz Gonçalves (OAB: 12349B/MS) Advogado: Lucas Tabacchi Pires Corrêa (OAB: 16961/MS) Apelante: F. F. N. LTDA Advogado: Freder… Ver mais

D. A. P. e outros x Ministério Público Estadual

ID: 275696381

Tribunal: TJMS Órgão: RET000044 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0801203-47.2017.8.12.0037

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

D. A. P. D. F. D. S. A. F. DE A. H. R. F. F. N. L. G. DE O. G. J. F. G. DOS S. J. F. G. DOS S. E. E. J. R. M. D. C. F. L. E. O. DE O. M. P. C. B. P.

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUAL

Despacho

Advogados:

THIAGO DE LIMA HOLANDA (OAB/MS 18.255) THIAGO DA SILVA MARTINS (OAB/MS 23.890) OZIEL MATOS HOLANDA (OAB/MS 5.628) OZIEL MATOS HOLANDA (OAB/MS 5.628) JOÃO PAULO LACERDA DA SILVA (OAB/MS 12.723) ANA CARLA SANTOS FERRARI (OAB/MS 24.276) CHARLLES POVEDA (OAB/MS 9.422) ANA CARLA SANTOS FERRARI (OAB/MS 24.276) JACRIS HENRIQUE SILVA DA LUZ (OAB/MS 17.369) FERNANDO BONFIM DUQUE ESTRADA (OAB/MS 9.079) JACRIS HENRIQUE SILVA DA LUZ (OAB/MS 17.369) FERNANDO BONFIM DUQUE ESTRADA (OAB/MS 9.079) ELITON CARLOS RAMOS GOMES (OAB/MS 16.061) LUCAS TABACCHI PIRES CORRÊA (OAB/MS 16.961) FREDERICO LUIZ GONÇALVES () LUCAS TABACCHI PIRES CORRÊA (OAB/MS 16.961) FREDERICO LUIZ GONÇALVES () LUCAS TABACCHI PIRES CORRÊA (OAB/MS 16.961) FREDERICO LUIZ GONÇALVES ()

Apelação Cível nº 0801203-47.2017.8.12.0037 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson Apelante: F. de A. H. R. Advogado: Frederico Luiz Gonçalves (OAB: 12349B/MS) Advogado: Lucas Tabacchi Pires Corrêa (OAB: 16961/MS) Apelante: F. F. N. LTDA Advogado: Freder… Ver mais

D. A. P. e outros x Ministério Público Estadual

ID: 275696388

Tribunal: TJMS Órgão: RET000044 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0801203-47.2017.8.12.0037

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

D. A. P. D. F. D. S. A. F. DE A. H. R. F. F. N. L. G. DE O. G. J. F. G. DOS S. J. F. G. DOS S. E. E. J. R. M. D. C. F. L. E. O. DE O. M. P. C. B. P.

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUAL

Despacho

Advogados:

THIAGO DE LIMA HOLANDA (OAB/MS 18.255) THIAGO DA SILVA MARTINS (OAB/MS 23.890) OZIEL MATOS HOLANDA (OAB/MS 5.628) OZIEL MATOS HOLANDA (OAB/MS 5.628) JOÃO PAULO LACERDA DA SILVA (OAB/MS 12.723) ANA CARLA SANTOS FERRARI (OAB/MS 24.276) CHARLLES POVEDA (OAB/MS 9.422) ANA CARLA SANTOS FERRARI (OAB/MS 24.276) JACRIS HENRIQUE SILVA DA LUZ (OAB/MS 17.369) FERNANDO BONFIM DUQUE ESTRADA (OAB/MS 9.079) JACRIS HENRIQUE SILVA DA LUZ (OAB/MS 17.369) FERNANDO BONFIM DUQUE ESTRADA (OAB/MS 9.079) ELITON CARLOS RAMOS GOMES (OAB/MS 16.061) LUCAS TABACCHI PIRES CORRÊA (OAB/MS 16.961) FREDERICO LUIZ GONÇALVES () LUCAS TABACCHI PIRES CORRÊA (OAB/MS 16.961) FREDERICO LUIZ GONÇALVES () LUCAS TABACCHI PIRES CORRÊA (OAB/MS 16.961) FREDERICO LUIZ GONÇALVES ()

Apelação Cível nº 0801203-47.2017.8.12.0037 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson Apelante: F. de A. H. R. Advogado: Frederico Luiz Gonçalves (OAB: 12349B/MS) Advogado: Lucas Tabacchi Pires Corrêa (OAB: 16961/MS) Apelante: F. F. N. LTDA Advogado: Freder… Ver mais

H. C. L. D. N. x A. J. D. S. e outros

ID: 321593137

Tribunal: TJSE Órgão: 2ª Vara Cível de Aracaju Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0072842-65.2024.8.25.0001

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

H. C. L. D. N.

Polo Passivo:

A. J. D. S. J. F. F. L. M. A. F. L. M. C. D. S. M. C. L. A. M. D. C. F. L. S. M. I. L. D. S. M. M. L. M. S. L. M. M. V. A. L. R. M. L. D. S.

Decisão

Advogados:

CARMEN MONTEIRO COSTA ELIAS (OAB/SE 1.102)

PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202410202116 NÚMERO ÚNICO: 0072842-65.2024.8.25.0001 REQUERENTE : . (H.C.L.D.N.) DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA REQUERIDO : . (M.D.C.F.L.S.) REQUERIDO : . (M.C.D.S.) REQUERIDO : . (M.S.L.M.) REQUERIDO : . (J.F.F.L.) REQUERIDO : . (M.V.A.L.) REQUERIDO : . (.R.M.L.D.S.) REQUERIDO… Ver mais

A. A. D. B. L. e outros x J. A. M. D. S. e outros

ID: 277557940

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 8089322-71.2023.8.05.0001

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

A. A. D. B. L. A. C. D. L. E. S. E. -. M. A. C. L. -. M. A. E. E. S. L. A. S. T. E. E. L. A. T. D. S. E. -. E. A. V. L. B. E. B. D. S. E. C. L. C. C. E. S. L. C. L. G. M. 0. C. N. &. C. L. C. P. D. S. L. E. E. E. E. M. P. J. S. E. P. D. S. L. -. M. E. S. P. L. E. T. L. -. M. E. V. V. L. -. M. F. I. E. -. E. I. -. I. B. P. O. D. D. S. J. S. P. L. L. L. E. C. L. M. C. E. S. L. -. M. M. C. L. M. &. R. B. L. M. S. D. S. L. N. S. A. D. B. L. P. S. S. L. E. C. L. -. M. R. 3. S. S. D. L. E. T. L. R. A. P. P. L. R. T. E. S. E. -. M. S. D. S. S. D. S. E. E. N. M. D. C. F. B. S. N. D. V. L. S. N. E. T. L. -. S. S. S. T. L. V. -. V. E. S. D. V. L. -. E.

Polo Passivo:

J. A. M. D. S. M. L. S. D. S. S. B. A. M. L.

Despacho

Advogados:

JORGE IGOR RANGEL SANTOS MOREIRA (OAB/BA 28.629) VIVIAN VASCONCELOS DOS REIS SANTOS (OAB/BA 33.531) CELSO LUIZ BRAGA DE CASTRO (OAB/BA 4.771)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR ID do Documento No PJE: 492447197 Processo N° : 8089322-71.2023.8.05.0001 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CELSO LUIZ BRAGA DE CASTRO (OAB:BA4771), VIVIAN VASCONCELOS DOS REIS SANTOS (OAB:BA33531)… Ver mais

📋 Resumo Completo

📅 Atividade Recente

⚖️ Classes Processuais

Atualizações de processos judiciais

C. T. D. I. e outros x D. P. D. E. D. B. e outros

A. J. D. C. F. N. e outros x P. G. D. J. D. E. D. P.

D. A. P. e outros x Ministério Público Estadual

D. A. P. e outros x Ministério Público Estadual

D. A. P. e outros x Ministério Público Estadual

H. C. L. D. N. x A. J. D. S. e outros

A. A. D. B. L. e outros x J. A. M. D. S. e outros