M. D. C. F.

Processo nº 0705456-29.2025.8.07.0005

ID: 300457387

Tribunal: TJDFT Órgão: 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 0705456-29.2025.8.07.0005

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

A. P. F. D. S. E. F. D. S. J. C. F. D. S. J. F. D. S. M. D. C. F. D. S. M. J. F. D. S.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FERNANDO DA SILVA PEREIRA () VILSON DA SILVA PEREIRA () FERNANDO DA SILVA PEREIRA () VILSON DA SILVA PEREIRA () FERNANDO DA SILVA PEREIRA () VILSON DA SILVA PEREIRA () FERNANDO DA SILVA PEREIRA () VILSON DA SILVA PEREIRA () FERNANDO DA SILVA PEREIRA () VILSON DA SILVA PEREIRA () FERNANDO DA SILVA PEREIRA () VILSON DA SILVA PEREIRA () FERNANDO DA SILVA PEREIRA () VILSON DA SILVA PEREIRA ()

Posto isso, indefiro a inicial, na forma do art. 321 parágrafo único, do CPC, e julgo extinto o processo, com base no art. 485, I, do mesmo diploma processual civil. Ver mais

C. T. D. I. e outros x D. P. D. E. D. B. e outros

ID: 295642910

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E EXEC. DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE ITABUNA Classe: PROVIDêNCIA Nº Processo: 8003878-88.2024.8.05.0113

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

C. T. D. I. M. D. I. M. D. S. M. P. D. E. D. B.

Polo Passivo:

D. P. D. E. D. B. M. D. C. F. D. S. M. R. S. N. D. S.

Decisão

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E EXEC. DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE ITABUNA ID do Documento No PJE: 504301824 Processo N° : 8003878-88.2024.8.05.0113 Classe: PROVIDÊNCIA Este documento faz parte de um processo sigiloso. Par… Ver mais

D. A. P. e outros x Ministério Público Estadual

ID: 300973232

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0801203-47.2017.8.12.0037

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

D. A. P. D. F. D. S. A. F. DE A. H. R. F. F. N. L. G. DE O. G. J. F. G. DOS S. J. F. G. DOS S. E. E. J. R. M. D. C. F. L. E. O. DE O. M. P. C. B. P.

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUAL

Acórdão

Advogados:

THIAGO DE LIMA HOLANDA (OAB/MS 18.255) THIAGO DA SILVA MARTINS (OAB/MS 23.890) OZIEL MATOS HOLANDA (OAB/MS 5.628) OZIEL MATOS HOLANDA (OAB/MS 5.628) JOÃO PAULO LACERDA DA SILVA (OAB/MS 12.723) ANA CARLA SANTOS FERRARI (OAB/MS 24.276) CHARLLES POVEDA (OAB/MS 9.422) ANA CARLA SANTOS FERRARI (OAB/MS 24.276) JACRIS HENRIQUE SILVA DA LUZ (OAB/MS 17.369) FERNANDO BONFIM DUQUE ESTRADA (OAB/MS 9.079) JACRIS HENRIQUE SILVA DA LUZ (OAB/MS 17.369) FERNANDO BONFIM DUQUE ESTRADA (OAB/MS 9.079) ELITON CARLOS RAMOS GOMES (OAB/MS 16.061) LUCAS TABACCHI PIRES CORRÊA (OAB/MS 16.961) FREDERICO LUIZ GONÇALVES () LUCAS TABACCHI PIRES CORRÊA (OAB/MS 16.961) FREDERICO LUIZ GONÇALVES () LUCAS TABACCHI PIRES CORRÊA (OAB/MS 16.961) FREDERICO LUIZ GONÇALVES ()

Apelação Cível nº 0801203-47.2017.8.12.0037 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson Apelante: F. de A. H. R. Advogado: Frederico Luiz Gonçalves (OAB: 12349B/MS) Advogado: Lucas Tabacchi Pires Corrêa (OAB: 16961/MS) Apelante: F. F. N. LTDA Advogado: Freder… Ver mais

D. A. P. e outros x Ministério Público Estadual

ID: 275696381

Tribunal: TJMS Órgão: RET000044 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0801203-47.2017.8.12.0037

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

D. A. P. D. F. D. S. A. F. DE A. H. R. F. F. N. L. G. DE O. G. J. F. G. DOS S. J. F. G. DOS S. E. E. J. R. M. D. C. F. L. E. O. DE O. M. P. C. B. P.

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUAL

Despacho

Advogados:

THIAGO DE LIMA HOLANDA (OAB/MS 18.255) THIAGO DA SILVA MARTINS (OAB/MS 23.890) OZIEL MATOS HOLANDA (OAB/MS 5.628) OZIEL MATOS HOLANDA (OAB/MS 5.628) JOÃO PAULO LACERDA DA SILVA (OAB/MS 12.723) ANA CARLA SANTOS FERRARI (OAB/MS 24.276) CHARLLES POVEDA (OAB/MS 9.422) ANA CARLA SANTOS FERRARI (OAB/MS 24.276) JACRIS HENRIQUE SILVA DA LUZ (OAB/MS 17.369) FERNANDO BONFIM DUQUE ESTRADA (OAB/MS 9.079) JACRIS HENRIQUE SILVA DA LUZ (OAB/MS 17.369) FERNANDO BONFIM DUQUE ESTRADA (OAB/MS 9.079) ELITON CARLOS RAMOS GOMES (OAB/MS 16.061) LUCAS TABACCHI PIRES CORRÊA (OAB/MS 16.961) FREDERICO LUIZ GONÇALVES () LUCAS TABACCHI PIRES CORRÊA (OAB/MS 16.961) FREDERICO LUIZ GONÇALVES () LUCAS TABACCHI PIRES CORRÊA (OAB/MS 16.961) FREDERICO LUIZ GONÇALVES ()

Apelação Cível nº 0801203-47.2017.8.12.0037 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson Apelante: F. de A. H. R. Advogado: Frederico Luiz Gonçalves (OAB: 12349B/MS) Advogado: Lucas Tabacchi Pires Corrêa (OAB: 16961/MS) Apelante: F. F. N. LTDA Advogado: Freder… Ver mais

D. A. P. e outros x Ministério Público Estadual

ID: 275696388

Tribunal: TJMS Órgão: RET000044 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0801203-47.2017.8.12.0037

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

D. A. P. D. F. D. S. A. F. DE A. H. R. F. F. N. L. G. DE O. G. J. F. G. DOS S. J. F. G. DOS S. E. E. J. R. M. D. C. F. L. E. O. DE O. M. P. C. B. P.

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUAL

Despacho

Advogados:

THIAGO DE LIMA HOLANDA (OAB/MS 18.255) THIAGO DA SILVA MARTINS (OAB/MS 23.890) OZIEL MATOS HOLANDA (OAB/MS 5.628) OZIEL MATOS HOLANDA (OAB/MS 5.628) JOÃO PAULO LACERDA DA SILVA (OAB/MS 12.723) ANA CARLA SANTOS FERRARI (OAB/MS 24.276) CHARLLES POVEDA (OAB/MS 9.422) ANA CARLA SANTOS FERRARI (OAB/MS 24.276) JACRIS HENRIQUE SILVA DA LUZ (OAB/MS 17.369) FERNANDO BONFIM DUQUE ESTRADA (OAB/MS 9.079) JACRIS HENRIQUE SILVA DA LUZ (OAB/MS 17.369) FERNANDO BONFIM DUQUE ESTRADA (OAB/MS 9.079) ELITON CARLOS RAMOS GOMES (OAB/MS 16.061) LUCAS TABACCHI PIRES CORRÊA (OAB/MS 16.961) FREDERICO LUIZ GONÇALVES () LUCAS TABACCHI PIRES CORRÊA (OAB/MS 16.961) FREDERICO LUIZ GONÇALVES () LUCAS TABACCHI PIRES CORRÊA (OAB/MS 16.961) FREDERICO LUIZ GONÇALVES ()

Apelação Cível nº 0801203-47.2017.8.12.0037 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson Apelante: F. de A. H. R. Advogado: Frederico Luiz Gonçalves (OAB: 12349B/MS) Advogado: Lucas Tabacchi Pires Corrêa (OAB: 16961/MS) Apelante: F. F. N. LTDA Advogado: Freder… Ver mais

H. C. L. D. N. x A. J. D. S. e outros

ID: 321593137

Tribunal: TJSE Órgão: 2ª Vara Cível de Aracaju Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0072842-65.2024.8.25.0001

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

H. C. L. D. N.

Polo Passivo:

A. J. D. S. J. F. F. L. M. A. F. L. M. C. D. S. M. C. L. A. M. D. C. F. L. S. M. I. L. D. S. M. M. L. M. S. L. M. M. V. A. L. R. M. L. D. S.

Decisão

Advogados:

CARMEN MONTEIRO COSTA ELIAS (OAB/SE 1.102)

PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202410202116 NÚMERO ÚNICO: 0072842-65.2024.8.25.0001 REQUERENTE : . (H.C.L.D.N.) DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA REQUERIDO : . (M.D.C.F.L.S.) REQUERIDO : . (M.C.D.S.) REQUERIDO : . (M.S.L.M.) REQUERIDO : . (J.F.F.L.) REQUERIDO : . (M.V.A.L.) REQUERIDO : . (.R.M.L.D.S.) REQUERIDO… Ver mais

A. A. D. B. L. e outros x J. A. M. D. S. e outros

ID: 277557940

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 8089322-71.2023.8.05.0001

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

A. A. D. B. L. A. C. D. L. E. S. E. -. M. A. C. L. -. M. A. E. E. S. L. A. S. T. E. E. L. A. T. D. S. E. -. E. A. V. L. B. E. B. D. S. E. C. L. C. C. E. S. L. C. L. G. M. 0. C. N. &. C. L. C. P. D. S. L. E. E. E. E. M. P. J. S. E. P. D. S. L. -. M. E. S. P. L. E. T. L. -. M. E. V. V. L. -. M. F. I. E. -. E. I. -. I. B. P. O. D. D. S. J. S. P. L. L. L. E. C. L. M. C. E. S. L. -. M. M. C. L. M. &. R. B. L. M. S. D. S. L. N. S. A. D. B. L. P. S. S. L. E. C. L. -. M. R. 3. S. S. D. L. E. T. L. R. A. P. P. L. R. T. E. S. E. -. M. S. D. S. S. D. S. E. E. N. M. D. C. F. B. S. N. D. V. L. S. N. E. T. L. -. S. S. S. T. L. V. -. V. E. S. D. V. L. -. E.

Polo Passivo:

J. A. M. D. S. M. L. S. D. S. S. B. A. M. L.

Despacho

Advogados:

JORGE IGOR RANGEL SANTOS MOREIRA (OAB/BA 28.629) VIVIAN VASCONCELOS DOS REIS SANTOS (OAB/BA 33.531) CELSO LUIZ BRAGA DE CASTRO (OAB/BA 4.771)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR ID do Documento No PJE: 492447197 Processo N° : 8089322-71.2023.8.05.0001 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CELSO LUIZ BRAGA DE CASTRO (OAB:BA4771), VIVIAN VASCONCELOS DOS REIS SANTOS (OAB:BA33531)… Ver mais

📋 Resumo Completo

📅 Atividade Recente

⚖️ Classes Processuais

Atualizações de processos judiciais

Processo nº 0705456-29.2025.8.07.0005

C. T. D. I. e outros x D. P. D. E. D. B. e outros

D. A. P. e outros x Ministério Público Estadual

D. A. P. e outros x Ministério Público Estadual

D. A. P. e outros x Ministério Público Estadual

H. C. L. D. N. x A. J. D. S. e outros

A. A. D. B. L. e outros x J. A. M. D. S. e outros