M. D. C. D. C.

L. D. C. F. e outros x D. D. C. D.

ID: 316460317

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Cível de Novo Progresso Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0800786-87.2023.8.14.0115

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

L. D. C. F. M. D. C. D. C.

Polo Passivo:

D. D. C. D.

Sentença

Advogados:

LEVI ONETTA (OAB/PA 20.181)

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Processo nº 0802429-43.2025.8.14.0040

ID: 316486806

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara Cível e Empresarial de Parauapebas Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0802429-43.2025.8.14.0040

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. M. D. C. D. C.

Decisão

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Processo nº 0802176-58.2025.8.14.0136

ID: 311837270

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Criminal de Canaã de Carajás Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 0802176-58.2025.8.14.0136

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

D. E. N. A. À. M. -. D. C. D. C. -. 1. R.

Polo Passivo:

Ofício

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Processo nº 0802230-24.2025.8.14.0136

ID: 311839005

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Criminal de Canaã de Carajás Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 0802230-24.2025.8.14.0136

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

D. E. N. A. À. M. -. D. C. D. C. -. 1. R.

Polo Passivo:

Ofício

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Processo nº 0802533-72.2024.8.14.0136

ID: 311825164

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Criminal de Canaã de Carajás Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 0802533-72.2024.8.14.0136

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

D. E. N. A. À. M. -. D. C. D. C. -. 1. R.

Polo Passivo:

Decisão

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Processo nº 0800090-17.2025.8.14.0136

ID: 311826595

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Criminal de Canaã de Carajás Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 0800090-17.2025.8.14.0136

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

D. E. N. A. À. M. -. D. C. D. C. -. 1. R.

Polo Passivo:

Decisão

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M. D. C. D. F. x L. M. D. C. e outros

ID: 311774742

Tribunal: TJBA Órgão: Desa. Aracy Lima Borges - 1ª Câmara Crime 1ª Turma Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 8083344-50.2022.8.05.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

M. D. C. D. F.

Polo Passivo:

L. M. D. C. M. D. C. D. C.

Despacho

Advogados:

KAROLINE SENA DA SILVA (OAB/BA 76.754) FABIO SOARES DE OLIVEIRA (OAB/BA 70.850) ANDERSON DE SOUZA SANTOS (OAB/BA 78.607) FABIO SOARES DE OLIVEIRA (OAB/BA 70.850)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 1ª Turma ID do Documento No PJE: 85108200 Processo N° : 8083344-50.2022.8.05.0001 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL FABIO SOARES DE OLIVEIRA (OAB:BA70850-A), ANDERSON DE SOUZA SANTOS (OAB:BA78607-A) FABIO SOARES DE OL… Ver mais

📋 Resumo Completo

📅 Atividade Recente

⚖️ Classes Processuais

Atualizações de processos judiciais

L. D. C. F. e outros x D. D. C. D.

Processo nº 0802429-43.2025.8.14.0040

Processo nº 0802176-58.2025.8.14.0136

Processo nº 0802230-24.2025.8.14.0136

Processo nº 0802533-72.2024.8.14.0136

Processo nº 0800090-17.2025.8.14.0136

M. D. C. D. F. x L. M. D. C. e outros