M. D. C. D. C.

ID: 316460317

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Cível de Novo Progresso Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0800786-87.2023.8.14.0115

Data de Disponibilização: 04/07/2025

LEVI ONETTA (OAB/PA 20.181)

ID: 316486806

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara Cível e Empresarial de Parauapebas Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0802429-43.2025.8.14.0040

Data de Disponibilização: 04/07/2025

ID: 311837270

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Criminal de Canaã de Carajás Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 0802176-58.2025.8.14.0136

Data de Disponibilização: 01/07/2025

ID: 311839005

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Criminal de Canaã de Carajás Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 0802230-24.2025.8.14.0136

Data de Disponibilização: 01/07/2025

ID: 311825164

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Criminal de Canaã de Carajás Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 0802533-72.2024.8.14.0136

Data de Disponibilização: 01/07/2025

ID: 311826595

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Criminal de Canaã de Carajás Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 0800090-17.2025.8.14.0136

Data de Disponibilização: 01/07/2025

ID: 311774742

Tribunal: TJBA Órgão: Desa. Aracy Lima Borges - 1ª Câmara Crime 1ª Turma Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 8083344-50.2022.8.05.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

KAROLINE SENA DA SILVA (OAB/BA 76.754) FABIO SOARES DE OLIVEIRA (OAB/BA 70.850) ANDERSON DE SOUZA SANTOS (OAB/BA 78.607) FABIO SOARES DE OLIVEIRA (OAB/BA 70.850)