M. D. A. C.

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Total de Intimações: 131
Processos Únicos: 10
Polos:
Tribunais: TJRN, TJMT, TJSP, TRF5, TJBA

Atualizações de processos judiciais

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Processo nº 0000264-15.2022.8.26.0691

ID: 307612734
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000264-15.2022.8.26.0691 (processo principal 1500212-13.2020.8.26.0691) - Insanidade Mental do Acusado - Decorrente de Violência Doméstica - M.A.C. - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Após, voltem conclusos. Cumpra-se. - ADV: DOMINGOS MARCOMINI NETO (OAB 226409/SP) Ver mais
Intimação
Processo 1513831-53.2024.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Constrangimento ilegal - M.D.C. - Manifeste-se o(a) defensor(a) sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. 203. - ADV: EDUARDO ADUAN CORRÊA (OAB 320811/SP) Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0915665-65.2022.8.20.5001 Polo ativo M. M. D. A. C. e outros Advogado(s): BRUNO HENRIQUE SALDANHA FARIAS, RODRIGO MENEZES DA COSTA CAMARA registrado(a) civilmente como RODRIGO MENE… Ver mais

Processo nº 0800507-28.2025.8.20.5139

ID: 307090772
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Florânia Praça Tenente Coronel Fernando Campos, 103, Centro, FLORÂNIA - RN - CEP: 59335-000 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo n.°: 0800507-28.2025.8.20.5139 Parte autora: E. D. S. A. Parte ré: S. R. A. DESPACHO Trata-se … Ver mais

Processo nº 1500248-44.2022.8.26.0575

ID: 305840917
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500248-44.2022.8.26.0575 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - G.M.A.C. - Vistos. Na fase do art. 397 do CPP vê-se que a matéria sustentada pela defesa demanda regular instrução para apreciação da (im)procedência da pretensão ministerial, sendo certo que neste momento processual … Ver mais

Processo nº 1008229-75.2025.8.11.0000

ID: 306536853
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1008229-75.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: P. M. D. A. C. AGRAVADO: MUNICIPIO DE BRASNORTE Processo: A… Ver mais
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