M. C. S. C.

Processo nº 1003005-08.2025.8.26.0270

ID: 308927297

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - 1ª Vara Judicial Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1003005-08.2025.8.26.0270

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

J. D. S. C. M. C. S. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IARA APARECIDA RODRIGUES DUARTE (OAB/SP 423.902)

Processo 1003005-08.2025.8.26.0270 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.C.S.C. - - J.D.S.C. - Processe-se em segredo de justiça (art. 189, II, do novo Código de Processo Civil). Defiro à parte requerente os benefícios da gratuidade judiciária, cumprindo-se o disposto nos artigos 5… Ver mais

M. C. S. C. e outros x M. C.

ID: 307529468

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0004220-39.2024.8.26.0248

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

M. C. S. C. V. C. S. C.

Polo Passivo:

M. C.

Intimação

Advogados:

THIAGO DA SILVA BICALHO (OAB/SP 392.761) LIVIA LOPES BEZERRA DE SOUSA LIMA (OAB/CE 35.752)

Processo 0004220-39.2024.8.26.0248 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Cumprimento Provisório de Sentença - V.C.S.C. - - M.C.S.C. - M.C. - Vistos. Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença ofertada às fls. 101/108 e documentos. Em apertada síntese, sustentou o e… Ver mais

Processo nº 0002523-64.2025.4.05.8105

ID: 306733422

Tribunal: TRF5 Órgão: 23ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002523-64.2025.4.05.8105

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

M. C. S. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RUTHE ELLEN ARISTON UCHOA (OAB/CE 30.062) ANA NEUZIVANE SANTOS OLIVEIRA (OAB/CE 48.253)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 23ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0002523-64.2025.4.05.8105 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: M. C. S. C. REPRESENTANTE: JUCELIA SARAIVA DO NASCIMENTO Advogados do(a) AUTOR: ANA NEUZIVANE SANTOS OLIVEIRA - CE48253, RUTHE ELLE… Ver mais

M. C. S. C. x E. H. T. C.

ID: 305840627

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000478-30.2025.8.26.0358

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

M. C. S. C.

Polo Passivo:

E. H. T. C.

Intimação

Advogados:

ELIANI CRISTINA CRISTAL NIMER (OAB/SP 109.286) EDER FASANELLI RODRIGUES (OAB/SP 174.181)

Processo 0000478-30.2025.8.26.0358 (processo principal 1005248-59.2019.8.26.0358) - Cumprimento de sentença - Alienação Judicial - M.C.S.C. - E.H.T.C. - Ante o exposto, ACOLHO PARCIALMENTE a impugnação apresentada, para: a) reconhecer o direito do executado à compensação de 50% dos valores compro… Ver mais

M. C. S. C. x J. C. C.

ID: 305631159

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1004051-63.2022.8.26.0132

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

M. C. S. C.

Polo Passivo:

J. C. C.

Intimação

Advogados:

VALÉRIA BAZZANELLA SCAMARDI DA COSTA (OAB/SP 182.028) HUMBERTO JOSÉ GUIMARÃES PRATES (OAB/SP 215.022)

Processo 1004051-63.2022.8.26.0132 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.C.S.C. - J.C.C. - Vistos. Fls. 276/277: Tendo em vista que os presentes autos já foram devidamente extintos, nada a deliberar. Em atenção à eventuais alimentos atrasados, providencie a p… Ver mais

Processo nº 1008479-75.2025.8.26.0361

ID: 304424513

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1008479-75.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

C. R. C. E M. C. S. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLÁUDIA PÉRES DOS SANTOS CRUZ (OAB/SP 181.091)

Processo 1008479-75.2025.8.26.0361 - Divórcio Consensual - Dissolução - C.R.C.M.C.S.C. - Vistos. A parte não emendou totalmente o feito como determinado na decisão anterior. Não incluiu os filhos no polo ativo, conforme determinado. Ainda, de ofício, retifico o valor da causa. O atribuído pela part… Ver mais

Processo nº 1008479-75.2025.8.26.0361

ID: 304424516

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1008479-75.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

C. R. C. E M. C. S. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLÁUDIA PÉRES DOS SANTOS CRUZ (OAB/SP 181.091)

Processo 1008479-75.2025.8.26.0361 - Divórcio Consensual - Dissolução - C.R.C.M.C.S.C. - Vistos. A parte não emendou totalmente o feito como determinado na decisão anterior. Não incluiu os filhos no polo ativo, conforme determinado. Ainda, de ofício, retifico o valor da causa. O atribuído pela part… Ver mais

M. C. S. C. e outros x A. J. C.

ID: 304102694

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1014563-21.2024.8.26.0008

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

M. C. S. C. M. E. S. C.

Polo Passivo:

A. J. C.

Intimação

Advogados:

SERGIO MOREIRA LINO (OAB/SP 288.112) LILIANE APARECIDA SOBREIRA FERREIRA FONSECA (OAB/SP 330.484) ILMAR SCHIAVENATO (OAB/SP 62.085)

Processo 1014563-21.2024.8.26.0008 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.E.S.C. - - M.C.S.C. - A.J.C. - Vistos. Fls. 396: nada há para o Juízo apreciar na petição de fls. 392/393. Eventual cobrança de honorários sucumbenciais deve respeitar o acertado entre os patronos substabelec… Ver mais

Processo nº 1004589-75.2024.8.26.0196

ID: 303410731

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004589-75.2024.8.26.0196

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

M. C. S. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDNA PRISCILA DE ANDRADE (OAB/SP 417.918)

Processo 1004589-75.2024.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Fixação - M.C.S.C. - Considerando o teor da decisão de fls. 245 e da petição de fls. 262, abra-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: EDNA PRISCILA DE ANDRADE (OAB 417918/SP), EDNA PRISCILA DE ANDRADE (OAB 417918/SP), EDNA PRISCIL… Ver mais

D. S. C. e outros x R. R. C.

ID: 302532886

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Palmeira D'Oeste - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001203-72.2018.8.26.0414

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

D. S. C. L. F. S. C. M. C. S. C.

Polo Passivo:

R. R. C.

Intimação

Advogados:

GABRIEL FERNANDES TERENCIO (OAB/SP 325.391) DOUGLAS LUIZ DOS SANTOS (OAB/SP 166.979)

Processo 1001203-72.2018.8.26.0414 - Cumprimento de sentença - Alimentos - L.F.S.C. - - D.S.C. - - M.C.S.C. - R.R.C. - Vistos. Fixo o valor da remuneração do(a) conciliador(a)/mediador(a) em R$ 82,41, a ser rateado entre as partes, patamar básico da Tabela de Remuneração vigente, por uma sessão… Ver mais

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Atualizações de processos judiciais

Processo nº 1003005-08.2025.8.26.0270

M. C. S. C. e outros x M. C.

Processo nº 0002523-64.2025.4.05.8105

M. C. S. C. x E. H. T. C.

M. C. S. C. x J. C. C.

Processo nº 1008479-75.2025.8.26.0361

Processo nº 1008479-75.2025.8.26.0361

M. C. S. C. e outros x A. J. C.

Processo nº 1004589-75.2024.8.26.0196

D. S. C. e outros x R. R. C.