M. C. P. D. S.

📋 Resumo Completo

M. C. P. D. S. possui 30 intimações judiciais, em 7 processos únicos, com 5 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2023 e 2025, processos em TJSP, TJPA, TJBA e outros 1 tribunais e principalmente em processos de MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL.

Nome: M. C. P. D. S.

Total de Intimações: 30

Processos Únicos: 7

Polos:

Tribunais: TJSP, TJPA, TJBA, TRF5

📅 Atividade Recente

Últimos 7 dias

Últimos 30 dias

Últimos 90 dias

Último ano

⚖️ Classes Processuais

MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL (4) DIVóRCIO LITIGIOSO (3) CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA (1) INQUéRITO POLICIAL (1) PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (1)

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Processo nº 8001099-86.2025.8.05.0191

ID: 292568596

Tribunal: TJBA Órgão: 1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 8001099-86.2025.8.05.0191

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. C. P. D. S.

Edital

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO ID do Documento No PJE: 504050215 Processo N° : 8001099-86.2025.8.05.0191 Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL Este documento faz parte de um processo sigiloso. … Ver mais

Processo nº 1503969-24.2025.8.26.0114

ID: 294551522

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1503969-24.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. C. P. D. S.

Intimação

Advogados:

THAIS PROENÇA CREMASCO (OAB/SP 321.567) FLÁVIA RENATA FERREIRA HERÉDIA MARINO (OAB/SP 370.044)

Processo 1503969-24.2025.8.26.0114 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - M.C.P.S. - A.C.P.C. - Vistos. Fls. 75/77: Diante da manifestação da vítima, e com vistas a compatibilizar as medidas protetivas anteriormente deferidas com os direitos da criança à convi… Ver mais

Processo nº 0015354-62.2025.4.05.8100

ID: 295526403

Tribunal: TRF5 Órgão: 26ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0015354-62.2025.4.05.8100

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

M. C. P. D. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO DE CASTRO FILHO (OAB/CE 28.238)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 0015354-62.2025.4.05.8100 AUTOR: M. C. P. D. S. REPRESENTANTE: MARCIA POLICARPO DE PAULA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal da 26ª Vara/SJCE, com base no artigo 203, § 4º, d… Ver mais

Processo nº 8004629-39.2025.8.05.0146

ID: 311795015

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE JUAZEIRO Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 8004629-39.2025.8.05.0146

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

M. C. P. D. S.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

LAILLA ANDRADE MOXOTO MANICOBA MENDES (OAB/PE 37.484) GUILHERME TREVISAN NEVES (OAB/BA 70.191)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE JUAZEIRO ID do Documento No PJE: 506713853 Processo N° : 8004629-39.2025.8.05.0146 Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL GUILHERME TREVISAN NEVES (OA… Ver mais

Processo nº 8021610-21.2023.8.05.0080

ID: 281450783

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DE FAMÍLIA, SUCES., ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE FEIRA DE SANTANA Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 8021610-21.2023.8.05.0080

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

M. C. P. D. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTORIA CRISTINA RIOS LIMA (OAB/BA 75.333) MICHELLE CRISTINA PIQUENO DE SOUZA (OAB/DF 25.268)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA, SUCES., ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE FEIRA DE SANTANA ID do Documento No PJE: 502438386 Processo N° : 8021610-21.2023.8.05.0080 Classe: DIVÓRCIO LITIGIOSO MICHELLE CRISTINA PIQUENO DE SOUZA (OAB:DF25268), VICTORIA C… Ver mais

Processo nº 8021610-21.2023.8.05.0080

ID: 281439216

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DE FAMÍLIA, SUCES., ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE FEIRA DE SANTANA Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 8021610-21.2023.8.05.0080

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

M. C. P. D. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTORIA CRISTINA RIOS LIMA (OAB/BA 75.333) MICHELLE CRISTINA PIQUENO DE SOUZA (OAB/DF 25.268)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA, SUCES., ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE FEIRA DE SANTANA ID do Documento No PJE: 502438373 Processo N° : 8021610-21.2023.8.05.0080 Classe: DIVÓRCIO LITIGIOSO MICHELLE CRISTINA PIQUENO DE SOUZA (OAB:DF25268), VICTORIA C… Ver mais

Processo nº 8021610-21.2023.8.05.0080

ID: 281491275

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DE FAMÍLIA, SUCES., ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE FEIRA DE SANTANA Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 8021610-21.2023.8.05.0080

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

M. C. P. D. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTORIA CRISTINA RIOS LIMA (OAB/BA 75.333) MICHELLE CRISTINA PIQUENO DE SOUZA (OAB/DF 25.268)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA, SUCES., ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE FEIRA DE SANTANA ID do Documento No PJE: 502455996 Processo N° : 8021610-21.2023.8.05.0080 Classe: DIVÓRCIO LITIGIOSO MICHELLE CRISTINA PIQUENO DE SOUZA (OAB:DF25268), VICTORIA C… Ver mais