M. C. D. S. P.

📋 Resumo Completo

M. C. D. S. P. possui 24 intimações judiciais, em 7 processos únicos, com 5 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2016 e 2025, processos em TJBA, TJSP, TJPE e principalmente em processos de ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68.

Nome: M. C. D. S. P.

Total de Intimações: 24

Processos Únicos: 7

Polos:

Tribunais: TJBA, TJSP, TJPE

📅 Atividade Recente

Últimos 7 dias

Últimos 30 dias

Últimos 90 dias

Último ano

⚖️ Classes Processuais

ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (4) AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO (2) CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS (1) PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (1) PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO (1)

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Processo nº 8004889-78.2025.8.05.0191

ID: 300987095

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DE FAMÍLIA DE PAULO AFONSO Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 8004889-78.2025.8.05.0191

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

M. C. D. S. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MICAEL CAIQUE DE SOUZA PITTA (OAB/BA 57.670)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE FAMÍLIA DE PAULO AFONSO ID do Documento No PJE: 504269098 Processo N° : 8004889-78.2025.8.05.0191 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 MICAEL CAIQUE DE SOUZA PITTA registrado(a) civilmente como MICAEL CAIQUE DE SOUZA … Ver mais

Processo nº 8004889-78.2025.8.05.0191

ID: 301003431

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DE FAMÍLIA DE PAULO AFONSO Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 8004889-78.2025.8.05.0191

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

M. C. D. S. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MICAEL CAIQUE DE SOUZA PITTA (OAB/BA 57.670)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE FAMÍLIA DE PAULO AFONSO ID do Documento No PJE: 505579561 Processo N° : 8004889-78.2025.8.05.0191 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 MICAEL CAIQUE DE SOUZA PITTA registrado(a) civilmente como MICAEL CAIQUE DE SOUZA … Ver mais

Processo nº 0008778-32.2024.8.26.0223

ID: 300381056

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0008778-32.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

M. C. D. S. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIANO DE OLIVEIRA DIAS (OAB/SP 439.186)

Processo 0008778-32.2024.8.26.0223 (apensado ao processo 1503219-20.2024.8.26.0223) (processo principal 1503219-20.2024.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - M.C.S.P. - Vistos. Fls. 35/41: ciente. Reitere-se o ofício anteriormente expedido à ACAT Rádi… Ver mais

Processo nº 0536121-93.2016.8.05.0001

ID: 298940372

Tribunal: TJBA Órgão: 10ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0536121-93.2016.8.05.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

M. C. D. S. P.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

JOSE WELDER CORREIA ARAUJO (OAB/BA 64.516) UILLIAN SILVA SANTOS (OAB/BA 44.437)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR ID do Documento No PJE: 492985811 Processo N° : 0536121-93.2016.8.05.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL UILLIAN SILVA SANTOS registrado(a) civilmente como UILLIAN SILVA SANTOS (OAB:BA4443… Ver mais

Processo nº 8004889-78.2025.8.05.0191

ID: 299541254

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DE FAMÍLIA DE PAULO AFONSO Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 8004889-78.2025.8.05.0191

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

M. C. D. S. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MICAEL CAIQUE DE SOUZA PITTA (OAB/BA 57.670)

Processo nº 0135073-67.2024.8.17.2001

ID: 294134019

Tribunal: TJPE Órgão: 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital Classe: PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO Nº Processo: 0135073-67.2024.8.17.2001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. L. P. D. S. HIDELBRANDO DELGADO DA FONSECA M. C. D. S. P. D. S.

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

HIDELBRANDO DELGADO DA FONSECA (OAB/PE 8.915) HIDELBRANDO DELGADO DA FONSECA (OAB/PE 8.915)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Diretoria Estadual das Varas de Infância e Juventude 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital Processo:0135073-67.2024.8.17.2001 Partes: REQUERENTE: 1º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE DEFESA DA CIDADANIA DA CAPITAL REQUERIDO(A): M. C. D. S. P. D. S., F. L… Ver mais

Processo nº 8006528-39.2022.8.05.0191

ID: 292253436

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DE FAMÍLIA DE PAULO AFONSO Classe: AVERIGUAçãO DE PATERNIDADE Nº Processo: 8006528-39.2022.8.05.0191

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

M. C. D. S. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MICAEL CAIQUE DE SOUZA PITTA (OAB/BA 57.670)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE FAMÍLIA DE PAULO AFONSO ID do Documento No PJE: 503952695 Processo N° : 8006528-39.2022.8.05.0191 Classe: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE MICAEL CAIQUE DE SOUZA PITTA registrado(a) civilmente como MICAEL CAIQUE DE SOUZA PITTA (OAB… Ver mais