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M. C. D. S. L.

📋 Informações do Nome

Total de Intimações: 9
Processos Únicos: 9
Polos:
Tribunais: TJRO, TJBA, TJPA, TRF5, TJRJ, TJCE

Atualizações de processos judiciais

Processo nº 7002724-26.2020.8.22.0014

ID: 316396112
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Decisão
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Gabinete Presidência do TJRO Rua José Camacho, nº 585, Bairro Olaria, CEP 76801-330, Porto Velho, - de 480/481 a 859/860 Número do processo: 7002724-26.2020.8.22.0014 Classe: Apelação Cível Polo Ativo: PREFEITURA DO MUNICIPIO DE… Ver mais
Intime-se a parte autora para que comprove a negativa da clínica em realizar a terapia ocupacional. Ver mais

Processo nº 0017134-37.2025.4.05.8100

ID: 306833323
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
S E N T E N Ç A I – RELATÓRIO Dispensado, nos termos do art. 38 da Lei nº. 9.099/95. II – FUNDAMENTAÇÃO Analisando os autos, percebo que a parte autora desistiu de dar prosseguimento ao processo, requerendo a extinção do feito sem julgamento de mérito. A desistência da ação é uma faculdade do autor… Ver mais

Processo nº 0050514-94.2020.8.06.0136

ID: 303467325
Data de Disponibilização: 19/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Comarca de Pacajus  2ª Vara da Comarca de Pacajus INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO   PROCESSO: 0050514-94.2020.8.06.0136 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)POLO ATIVO: F. R. M. D. A. REPRESENTANTES POLO ATIVO: F. R. M. D. A. - CE11817-A POLO PASSIVO:I. E. C. e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO… Ver mais
Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   4ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA     ID do Documento No PJE: 484734369 Processo N° :  8031384-41.2024.8.05.0080 Classe:  DIVÓRCIO CONSENSUAL  EDUARDO PIMENTEL GOMES GONCALVES (OAB:BA44510)     … Ver mais

Processo nº 0000594-72.2025.4.05.8306

ID: 293163609
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal da 25ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, passo a realizar o seguinte ato ordinatório: 1) Cite-se o réu para apresentar resposta no prazo de 30 (trinta) dias, bem como apresentar nos autos os demais documentos pertinentes, sob a advertência de… Ver mais

Processo nº 0038237-46.2024.4.05.8000

ID: 291231672
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
SENTENÇA Trata-se de pedido de concessão de BENEFÍCIO ASSISTENCIAL DE PRESTAÇÃO CONTINUADA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA, cumulado com pedido de pagamento de parcelas retroativas. Esta é a síntese do relatório. Fundamento, para decidir. 1. A Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS (Lei nº 8.742/93) pr… Ver mais