M. C. D. O.

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Total de Intimações: 140
Processos Únicos: 9
Polos:
Tribunais: TJDFT, TJBA, TJPE, TRF3, TJCE, TJSP

Atualizações de processos judiciais

Processo nº 0000154-68.2019.8.17.2470

ID: 313826269
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho_Intimação_Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA 2ª Vara Cível da Comarca de Carpina Processo nº 0000154-68.2019.8.17.2470 REQUERENTE: A. M. C. D. O. REQUERIDO(A): E. A. A. J. ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento nº 08/2009 do Conselho da Mag… Ver mais

Processo nº 5021535-13.2025.4.03.6301

ID: 312364358
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5021535-13.2025.4.03.6301 / 10ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: M. C. D. O. REPRESENTANTE: NATALI JESUS DA COSTA Advogados do(a) AUTOR: TAIZ RODRIGUES TEIXEIRA COSTA - BA60085, REU: INSTITUT… Ver mais

Processo nº 1505707-26.2022.8.26.0543

ID: 311169139
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1505707-26.2022.8.26.0543 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Maus Tratos - FRANCIELE DA APARECIDA MENDES CORREA DE OLIVEIRA - Vistos. Fls. 241/242: Tendo em vista que a testemunha Martin foi intimada a fls. 235, aguarde-se a audiência designada. Int. Dil. - ADV: LÉLIO JOSÉ CRESPIM (OA… Ver mais

M. C. D. O. C. x G. C. D. S.

ID: 311452771
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000576-14.2025.8.26.0326 (processo principal 1000494-34.2023.8.26.0326) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.C.O.C. - G.C.S. - JUSTIÇA GRATUITA Diante dos documentos apresentados, concedo à parte executada os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-s… Ver mais

A. L. P. D. A. x M. C. D. O. A.

ID: 310644846
Tribunal: TJDFT Órgão: 6ª Turma Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0704370-38.2025.8.07.0000
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ementa
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DIVÓRCIO. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. PRESUNÇÃO RELATIVA DE HIPOSSUFICIÊNCIA. NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Agravo de Instrumento interposto contra decisão que indeferiu o pedido de gratuidade de justiça em aç… Ver mais

H. M. C. D. O. x A. S. H. A. e outros

ID: 310324708
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ  Comarca de Fortaleza 10ª Vara de Família (SEJUD 1º Grau)  Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-1981, Fortaleza/CE - E-mail: for.10familia@tjce.jus.br    DESPACHO     Processo nº: 0225455-… Ver mais

Processo nº 8066135-03.2024.8.05.0000

ID: 311616680
Tribunal: TJBA Órgão: Núcleo de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 8066135-03.2024.8.05.0000
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Presidência - Núcleo de Precatórios  ID do Documento No PJE: 85142339 Processo N° :  8066135-03.2024.8.05.0000 Classe:  PRECATÓRIO  LEONARDO PEREIRA DE MATOS (OAB:BA22198-A), ANA CARTAXO BASTOS BARRETO registrado(a) civilmente como ANA CA… Ver mais

Processo nº 8161567-80.2023.8.05.0001

ID: 310877628
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Certidão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR     ID do Documento No PJE: 506834848 Processo N° :  8161567-80.2023.8.05.0001 Classe:  ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68  LARISSA SOUZA DOS ANJOS (OAB:BA56082)     Este documento faz parte de… Ver mais

Processo nº 8161567-80.2023.8.05.0001

ID: 310880116
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR     ID do Documento No PJE: 436153115 Processo N° :  8161567-80.2023.8.05.0001 Classe:  ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68  LARISSA SOUZA DOS ANJOS (OAB:BA56082)     Este documento faz parte de… Ver mais

Processo nº 1001779-58.2025.8.26.0337

ID: 309204344
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001779-58.2025.8.26.0337 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.C.D.O. - - D.J.D.O. - Defiro à(o)s requerente(s) os benefícios da assistência judiciária gratuita. Designo audiência de conciliação a realizar-se junto ao CEJUSC, por meio de videoconferência, através da plata… Ver mais