M. C. D. A. F.

Processo nº 1500653-33.2025.8.26.0395

ID: 303710802

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 1ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1500653-33.2025.8.26.0395

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. C. D. A. F.

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO SILVÉRIO JÚNIOR (OAB/SP 416.636) AMANDA ABOU DEHN (OAB/SP 423.741)

Processo 1500653-33.2025.8.26.0395 - Inquérito Policial - Decorrente de Violência Doméstica - M.C.A.F. - Vistos. 1- Recebo a denúncia de fls. 97/98. Providencie-se a evolução de classe para procedimento SUMÁRIO, e a correção do assunto principal para Ameaça/Decorrente de Violência Doméstica/Contra … Ver mais

Processo nº 1500257-76.2024.8.26.0238

ID: 302740559

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibiúna - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500257-76.2024.8.26.0238

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. C. D. A. F.

Intimação

Advogados:

NATALINA MACHADO SCHUBSKY (OAB/SP 384.597)

Processo 1500257-76.2024.8.26.0238 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - M.C.A.F. - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a ação penal para CONDENAR MANOEL CARDOSO DE AGUIAR FILHO, já qualificado, como incurso no artigo 129, §13, do Código Penal, aplican… Ver mais

Processo nº 8022156-42.2024.8.05.0274

ID: 300175193

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃO, SUCESSÕES E INTERD. DE VITÓRIA DA CONQUISTA Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 8022156-42.2024.8.05.0274

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

M. C. D. A. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIA CHRISTINE DE ARAUJO FONSECA (OAB/SE 7.100)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃO, SUCESSÕES E INTERD. DE VITÓRIA DA CONQUISTA  Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n. 8022156-42.2024.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃO, SUCESSÕES E INTERD. DE VITÓRIA DA CONQUISTA AU… Ver mais

Processo nº 0041790-53.2025.8.17.2001

ID: 282906547

Tribunal: TJPE Órgão: 5ª Vara de Família e Registro Civil da Capital Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 0041790-53.2025.8.17.2001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

M. C. D. A. F.

Polo Passivo:

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

RICARDO CESAR MOREIRA FERREIRA DE CARVALHO (OAB/PE 24.137)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DO 1º GRAU AV DESEMBARGADOR GUERRA BARRETO, S/N, ILHA JOANA BEZERRA, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 5ª Vara de Família e Registro Civil da Capital Processo nº 0041790-53.2025.8.17.2001 AUTOR(A): M. C. D.… Ver mais