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M. C. C. D. S.

📋 Informações do Nome

Total de Intimações: 42
Processos Únicos: 10
Polos:
Tribunais: TJSP, TJDFT, TJPE, TJRJ, TJBA, TRF5, TJCE, TJRN

Atualizações de processos judiciais

Processo 1504414-32.2021.8.26.0001 (apensado ao processo 1504790-18.2021.8.26.0001) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - R.M.C.C.S. - J.R.S. - Em cumprimento ao determinado nos autos em apenso, intimo a vítima, a se manifestar se persiste a necessidade da ma… Ver mais

Processo nº 0000601-05.2025.8.17.2710

ID: 300000279
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Sentença (Outras)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara Cível da Comarca de Igarassu R TREZE, S/N, ao lado Ministério Público, CENTRO, IGARASSU - PE - CEP: 53610-715 - F:(81) 31819319 Processo nº 0000601-05.2025.8.17.2710 AUTOR(A): M. C. C. D. S., M. E. F. D. S. RÉU: C. C. D. S. SENTENÇA Concedo… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Endereço: Praça 7 de Setembro (antiga sede do TJRN) Contato: 3673-8915 (fixo), 98871-9255 (Whtasapp) e Email: secunificadajefp@tjrn.jus.br Processo nº: 0808166-17.2025.8.20.5001 A T O O R D I N A T Ó… Ver mais
Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0808180-98.2025.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 17-06-2025 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 17 a 23/06/25. Caso o processo elencado para a presente pauta não s… Ver mais

Processo nº 0000961-96.2025.4.05.8403

ID: 298470505
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
SENTENÇA (Tipo A - Fundamentação Individualizada) I - RELATÓRIO Relatório dispensado, nos termos do art. 38 da Lei nº. 9.099/95, aplicável subsidiariamente aos juizados especiais federais. II – FUNDAMENTAÇÃO A concessão do benefício assistencial à pessoa portadora de deficiência está prevista no ar… Ver mais
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2ª Vara Cível da Comarca de Arcoverde Av Anderson Henrique Cristino, S/N, *Telefone de origem: (87) 3821-8682, Por do Sol, ARCOVERDE - PE - CEP: 56509-310 - F:(87) 38218673 Processo nº 0005968-59.2024.8.17.2220 AUTOR(A): FABIO HENRIQUE TAVARES DE S… Ver mais

Processo nº 0002624-77.2023.8.06.0000

ID: 297669113
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PRECATÓRIO (1265) n.º 0002624-77.2023.8.06.0000 Credor(a): M. C. C. D. S. Devedor: M. D. F. ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas a se manifestar, em 05 (cinco) dias, sobre os cálculos de id(s). 23036757 e 23036408, nos termos do art. 50 da Resolução n.º 14/2023 do OETJCE. Fortaleza, 12 de j… Ver mais

Processo nº 8034387-13.2025.8.05.0001

ID: 297629330
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   8ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR     ID do Documento No PJE: 504177811 Processo N° :  8034387-13.2025.8.05.0001 Classe:  RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL  TAIS REGINA DE JESUS ROCHA DA HORA (OAB:BA58196), ADRIANA RIBEIRO … Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 5ª Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Processo: 0845956-35.2023.8.19.0021 Classe: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/8… Ver mais
Sentença
Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para CONDENAR o réu a pagar pensão alimentícia mensal em favor da autora no valor equivalente a 40% (quarenta por cento) do salário mínimo, a ser paga até o dia 10 de cada mês na conta indicada nos autos.Em consequência, RESOLVO o processo com fundamento no… Ver mais
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