M. C. C. C.

M. C. C. C. x F. C. E.

ID: 303749026

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Pires - 3ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1003195-81.2021.8.26.0505

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

M. C. C. C.

Polo Passivo:

F. C. E.

Intimação

Advogados:

PATRICIA DIAS RODRIGUES (OAB/SP 239.465) KARINA SANTOS DA SILVA (OAB/SP 289.426)

Processo 1003195-81.2021.8.26.0505 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.C.C.C. - F.C.E. - Ciência ao interessado de que foi expedido o ofício de desconto de pensão, podendo ser impresso eletronicamente pelo portal e-SAJ. - ADV: KARINA SANTOS DA SILVA (OAB 289426/SP), PATRICIA DIAS… Ver mais

E. M. L. F. x M. C. C. C. De C.

ID: 303662509

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 4ª Vara Classe: Regulamentação de Visitas Nº Processo: 1004201-03.2024.8.26.0220

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

E. M. L. F.

Polo Passivo:

M. C. C. C. DE C.

Intimação

Advogados:

GUSTAVO OZÓRIO FRANÇA (OAB/SP 453.162) ANA CAROLINA CABETT SANTOS DA SILVA (OAB/SP 416.577)

Processo 1004201-03.2024.8.26.0220 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - E.M.L.F. - M.C.C.C.C. - Aguarde-se à realização da audiência de conciliação agendada no Cejusc. Int. - ADV: ANA CAROLINA CABETT SANTOS DA SILVA (OAB 416577/SP), GUSTAVO OZÓRIO FRANÇA (OAB 453… Ver mais

E. M. C. C. C. x W. C. C.

ID: 302233760

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000572-97.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

E. M. C. C. C.

Polo Passivo:

W. C. C.

Intimação

Advogados:

WELLINGTON CAMILO PAULINO (OAB/SP 460.467) ELIEZER SARTORI COMAR (OAB/SP 366.848)

Processo 0000572-97.2025.8.26.0189 (processo principal 1003063-94.2024.8.26.0189) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - E.M.C.C.C. - W.C.C. - Vistos. Fls. 71/73 (petição da parte exequente): Defiro incidência de multa de 10% e dos honorários advocatícios de 10%… Ver mais

Processo nº 1005538-40.2025.8.26.0269

ID: 302728555

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1005538-40.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

A. C. S. DE C. M. C. C. C. M. F. C. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS DE LEON BARROS MEIRA (OAB/SP 379.690) GUILHERME DE MELLO THIBES (OAB/SP 375.280)

Processo 1005538-40.2025.8.26.0269 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.C.C.C. - - M.F.C.C. - - A.C.S.C. - Vistos. Concedo os benefícios da justiça gratuita às exequentes. Anote-se. Tratando-se de título executivo judicial, INTIME-SE o executado para que, e… Ver mais

E. R. x M. C. C. C.

ID: 300209283

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Vara do Júri e do Juizado Especial Criminal Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME Nº Processo: 1056374-03.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

E. R.

Polo Passivo:

M. C. C. C.

Intimação

Advogados:

RODRIGO PEREZ MARTINEZ (OAB/SP 225.088) JEFFERSON AUGUSTO FERRER (OAB/SP 459.264) ADEMIR PEREZ (OAB/SP 334.976)

Processo 1056374-03.2024.8.26.0576 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Contravenções Penais - E.R. - M.C.C.C. - "VISTOS, ETC. Homologo a proposta feita pelo(a) Promotor(a) de Justiça, a qual foi aceita pelo(a) autuado(a) e seu defensor, posto que essa aceitação foi livre e tecnicamente or… Ver mais

A. L. C. e outros x J. A. C.

ID: 300228196

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 4ª Vara Cível Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1000705-02.2021.8.26.0048

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

A. L. C. A. L. V. C. C. G. V. C. D. M. C. J. M. C. L. M. C. L. P. C. M. C. C. C. P. H. V. C.

Polo Passivo:

J. A. C.

Intimação

Advogados:

WALTER RAMIRO CARNEIRO JUNIOR (OAB/SP 311.772) RODRIGO DE LIMA GUERREIRO BORGHI (OAB/SP 297.870) MICHEL RAMIRO CARNEIRO (OAB/SP 302.389) JOSEPPE ARMANDO DE OLIVEIRA MARONI (OAB/SP 329.355) HELIO COSTA VEIGA DE CARVALHO (OAB/SP 128.271)

Processo 1000705-02.2021.8.26.0048 - Inventário - Inventário e Partilha - A.L.C. - - M.C.C.C. - - A.L.V.C. - - C.G.V.C. - - L.P.C. - - J.M.C. - - L.M.C. - D.M.C. - P.H.V.C. - J.A.C. - Relação: 0496/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 1528/1532: Anote-se a penhora no rosto dos autos, deferida n… Ver mais

Processo nº 1012564-32.2025.8.26.0482

ID: 301060347

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1012564-32.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

M. C. C. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA MARIA DA SILVA XAVIER (OAB/MS 19.195)

Processo 1012564-32.2025.8.26.0482 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 0800555-22.2025.8.12.0026 - Cartório da 1ª Vara da Comarca de Bataguassu-MS) - M.C.C.C. - Vistos. 1- Cumpra-se, servindo cópia da carta precatória de mandado, devendo a serventia emitir a respectiva "folha de rosto", instru… Ver mais

Processo nº 1005538-40.2025.8.26.0269

ID: 301179988

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1005538-40.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

A. C. S. DE C. M. C. C. C. M. F. C. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS DE LEON BARROS MEIRA (OAB/SP 379.690) GUILHERME DE MELLO THIBES (OAB/SP 375.280)

Processo 1005538-40.2025.8.26.0269 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.C.C.C. - - M.F.C.C. - - A.C.S.C. - Vistos. O artigo 516 do Código de Processo Civil prevê que o cumprimento da sentença efetuar-se-á perante: ... II - o juízo que decidiu a causa no pri… Ver mais

Processo nº 0800549-19.2024.8.12.0036

ID: 298924397

Tribunal: TJMS Órgão: Vara Única Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 0800549-19.2024.8.12.0036

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

M. C. C. C. DE F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MILTON COSTA FARIAS ()

ADV: Milton Costa Farias (OAB 2931A/MS) Processo 0800549-19.2024.8.12.0036 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Autora: M. C. C. C. de F. - NOTA DO CARTÓRIO: Fica a parte autora devidamente initmada acerca da disponibilização da Guia nos autos, conforme solicitado. Ver mais

M. C. C. C. x S. N. D. S.

ID: 299586004

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 8000438-45.2015.8.05.0228

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

M. C. C. C.

Polo Passivo:

S. N. D. S.

Sentença

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO ID do Documento No PJE: 504342166 Processo N° : 8000438-45.2015.8.05.0228 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Este documento faz parte de um processo sigilo… Ver mais

📋 Informações do Nome

Atualizações de processos judiciais

M. C. C. C. x F. C. E.

E. M. L. F. x M. C. C. C. De C.

E. M. C. C. C. x W. C. C.

Processo nº 1005538-40.2025.8.26.0269

E. R. x M. C. C. C.

A. L. C. e outros x J. A. C.

Processo nº 1012564-32.2025.8.26.0482

Processo nº 1005538-40.2025.8.26.0269

Processo nº 0800549-19.2024.8.12.0036

M. C. C. C. x S. N. D. S.