M. C. C. B.

📋 Resumo Completo

M. C. C. B. possui 68 intimações judiciais, em 8 processos únicos, com 13 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2014 e 2025, processos em TJDFT, TJBA, TRF5 e outros 2 tribunais e principalmente em processos de PROCEDIMENTO COMUM CíVEL.

Nome: M. C. C. B.

Total de Intimações: 68

Processos Únicos: 8

Polos:

Tribunais: TJDFT, TJBA, TRF5, TJMT, TJSP

📅 Atividade Recente

Últimos 7 dias

Últimos 30 dias

Últimos 90 dias

Último ano

⚖️ Classes Processuais

PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (4) ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (2) CUMPRIMENTO DE SENTENçA (1) PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (1) PETIçãO CíVEL (1)

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Atualizações de processos judiciais

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Processo nº 1500474-39.2025.8.26.0318

ID: 298354816

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1500474-39.2025.8.26.0318

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. C. C. B.

Intimação

Advogados:

MARIANA GONÇALVES FONTES (OAB/SP 362.997)

Processo 1500474-39.2025.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Internação compulsória - M.C.C.B. - Vistos. P. 166: Defiro. Aguarde-se por mais 30 dias, eventual alta do requerido. Decorrido tal prazo, nova vista ao Ministério Público e, na sequência, tornem conclusos. Int. - ADV: MARIANA GONÇALVES… Ver mais

Processo nº 1030596-48.2024.8.26.0053

ID: 297114305

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara de Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1030596-48.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

M. C. C. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO BLECHER (OAB/SP 367.982)

Processo 1030596-48.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Capacidade Tributária - M.C.C.B. - 1. Rejeito a matéria preliminar. Sobre a legitimidade, o Superior Tribunal de Justiça editou a Súmula 447 com o seguinte teor: Os Estados e o Distrito Federal são partes legítimas na ação de restituiç… Ver mais

Processo nº 0001826-31.2025.4.05.8109

ID: 298784956

Tribunal: TRF5 Órgão: 35ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001826-31.2025.4.05.8109

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

M. C. C. B.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FABIO MONTEIRO ARRAIS MEDEIROS (OAB/CE 23.738)

SENTENÇA I – Relatório. Dispensado, nos termos do art. 38 da Lei n° 9.099/95, aplicado ao caso por força do art. 1° da Lei n° 10.259/2001. II – Fundamentação. Mérito II.1 - Dos Requisitos para concessão do benefício O benefício assistencial requestado encontra-se previsto na Lei Maior, em seu art. … Ver mais

Processo nº 8018166-61.2023.8.05.0150

ID: 295777548

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 8018166-61.2023.8.05.0150

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

M. C. C. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURILIO CESAR COUTINHO BASTOS (OAB/BA 25.004)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS ID do Documento No PJE: 474231869 Processo N° : 8018166-61.2023.8.05.0150 Classe: PETIÇÃO CÍVEL MAURILIO CESAR COUTINHO BASTOS registrado(a) civilmente como… Ver mais

Processo nº 1500474-39.2025.8.26.0318

ID: 293515957

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1500474-39.2025.8.26.0318

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. C. C. B.

Intimação

Advogados:

MARIANA GONÇALVES FONTES (OAB/SP 362.997)

Processo 1500474-39.2025.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Internação compulsória - M.C.C.B. - Vistos. P. 130: Oficie-se ao CAPS - Centro de Atenção Psicossocial de Leme/SP para que informe a este Juízo a possibilidade de realização da avaliação psiquiátrica junto à Sra. Maiara Cristina Cardos… Ver mais

Processo nº 1500474-39.2025.8.26.0318

ID: 291117660

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1500474-39.2025.8.26.0318

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. C. C. B.

Intimação

Advogados:

MARIANA GONÇALVES FONTES (OAB/SP 362.997)

Processo 1500474-39.2025.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Internação compulsória - M.C.C.B. - Vistos. P. 148: Oficie-se à Santa Casa de Misericórdia de Leme/SP para que realize avaliação psiquiátrica relativa à Sra. Maiara Cristina Cardoso Barboza, residente e domiciliada à Rua Alcides Cantio… Ver mais

Processo nº 0036231-32.2014.8.11.0041

ID: 282282048

Tribunal: TJMT Órgão: 5ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 0036231-32.2014.8.11.0041

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

M. C. C. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIZETE BAGATELLI GONCALVES () MARIA DA GLORIA CARMO CARVALHO ()

Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais Ver mais