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M. C. A. P.

📋 Informações do Nome

Total de Intimações: 61
Processos Únicos: 9
Polos:
Tribunais: TJSP

Atualizações de processos judiciais

Processo 1002535-16.2025.8.26.0451 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - G.D.A.P. - - M.C.A.P. - D.P. - Manifeste-se o autor sobre o AR negativo de fls. 240. - ADV: GABRIELLY CAROLINE PORSEBON (OAB 487628/SP), MANUELA GUEDES SANTOS (OAB 251632/SP), FELIPE HERL… Ver mais

Processo nº 1000927-51.2025.8.26.0299

ID: 307778117
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000927-51.2025.8.26.0299 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.C.A.P. - Em consequência, JULGO EXTINTA a presente ação, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, III, "b", do Código de Processo Civil. Homologo, ainda, a renúncia ao prazo recursal. Certifique-se o t… Ver mais

M. C. A. P. x C. R. R. P.

ID: 308937904
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1023841-33.2024.8.26.0562 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.C.A.P. e outro - C.R.R.P. - Vistos. Fls. 433/434: Nas ações de alimentos a capacidade financeira a ser averiguada é a atual. Nessas condições, mantenho a decisão de fls. 420/429 por seus próprios fundamentos. A… Ver mais
Intimação
Processo 1001949-06.2025.8.26.0248 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.R.P. - M.C.A.P. - Vistos. 1- Defiro à ré os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2- Tendo em vista que o pedido inicial atende aos requisitos do art. 319, do CPC/2015, estando bem instruído, sendo as part… Ver mais
Intimação
Processo 1001949-06.2025.8.26.0248 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.R.P. - M.C.A.P. - Vistos. 1- Defiro à ré os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2- Tendo em vista que o pedido inicial atende aos requisitos do art. 319, do CPC/2015, estando bem instruído, sendo as part… Ver mais

Processo nº 1001193-88.2025.8.26.0638

ID: 307619750
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001193-88.2025.8.26.0638 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - M.C.A.P. - Vistos. 1. Nomeio o advogado indicado e defiro em favor da parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. 2. Tendo em vista o expresso interesse da parte autora, designo AUDIÊNCIA DE CO… Ver mais
Intimação
Processo 1007232-35.2024.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - M.C.A.P.S. - - R.E.S. - B.R.L.G. - - E.B.P.T. - Esclareça(m) a(s) parte(s) se pretende(m) produzir outras provas, justificando a pertinência, ou se deseja(m) o julgamento do processo no estado em que… Ver mais
Processo 1004686-14.2025.8.26.0011 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Capacidade - G.C.S. - M.R.A.P.A. - - M.C.A.P.A. e outro - F.P.A.S. - Vistos. Fl. 1191: Para a realização da perícia contábil, nomeio como perita Carolina Laskowski Itikawa, devidamente cadastrada no Portal de Au… Ver mais
Processo 1017059-44.2024.8.26.0001 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.C.A.P. - Vistos. 1. Anote-se no sistema que o executado passou a ser representado pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo (fls. 162/163). 2. Fls. 162/163 e 170/176: a) ciência ao ex… Ver mais

Processo nº 1001336-33.2025.8.26.0103

ID: 303469884
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001336-33.2025.8.26.0103 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.C.A.P. - Defiro a gratuidade processual. Fl. 03: oficie-se ao empregador, requisitando-se os descontos dos alimentos diretamente na folha de pagamento do executado. Cópia desta decisão e d… Ver mais