M. C. A. A. L.

Atualizações de processos judiciais

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Processo nº 1018782-82.2025.8.26.0577

ID: 300380138

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1018782-82.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

M. C. A. A. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDNEI BAPTISTA NOGUEIRA (OAB/SP 109.752)

Processo 1018782-82.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - M.C.A.A. - Vistos. Em razão do valor atribuído à causa e tratando-se de ação que não se inclui nas hipóteses previstas no art. 2º, § 1º da Lei nº 12.153/2009, de rigor a tramitação do feito perante o Juizado… Ver mais

M. C. A. A. L. x C. De S. L.

ID: 296364427

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1018107-03.2021.8.26.0564

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

M. C. A. A. L.

Polo Passivo:

C. DE S. L.

Intimação de acórdão

Advogados:

ANA MARIA BORGES (OAB/SP 371.544) MARIA CRISTINA LEVI MACHADO (OAB/SP 193.741)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1018107-03.2021.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: M. C. A. A. L. (Justiça Gratuita) - Apelado: C. de … Ver mais

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M. C. A. A. L. x C. De S. L.