M. A. S. C.

M. P. Do E. De S. P. x F. M. A. S. C.

ID: 317694219

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1515720-40.2024.8.26.0050

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

M. P. DO E. DE S. P.

Polo Passivo:

F. M. A. S. C.

Intimação de acórdão

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1515720-40.2024.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: M. P. do E. de S. P. - Apelado: F. M. A. S. C. - Magistrado(… Ver mais

Processo nº 1006235-85.2023.8.26.0704

ID: 316239452

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1006235-85.2023.8.26.0704

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

M. A. S. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NORBERTO ZACOUTEGUY LAGE (OAB/SP 180.463)

Processo 1006235-85.2023.8.26.0704 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - M.A.S.C. - Vistos. Aguarde-se a prestação de contas anual, nos termos da sentença de fls. 202/204, que deverão ser apresentadas em autos apartados, nos termos do art. 553 do Código de Processo Civil. Int. - ADV: NORBERT… Ver mais

Processo nº 1014254-05.2025.8.26.0577

ID: 316334829

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1014254-05.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

M. A. S. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AMERICO SCUCUGLIA JUNIOR (OAB/SP 242.728)

Processo 1014254-05.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - M.A.S.C. - VISTOS. Diante dos documentos apresentados, defere-se à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Sem prejuízo, instrua a parte autora os autos, no prazo de quinze dias, com a n… Ver mais

M. A. S. C. x D. N. S. M.

ID: 316708185

Tribunal: TJBA Órgão: Des. José Cícero Landin Neto Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 8033317-61.2025.8.05.0000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

M. A. S. C.

Polo Passivo:

D. N. S. M.

Decisão

Advogados:

THIAGO SANTOS AGUIAR DE PADUA (OAB/DF 30.363) DINAH SILVA LIMA (OAB/DF 60.556) LEANDRO MASCARENHAS CARNEIRO DIAS (OAB/BA 36.401)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Quinta Câmara Cível  ID do Documento No PJE: 85439938 Processo N° :  8033317-61.2025.8.05.0000 Classe:  AGRAVO DE INSTRUMENTO  LEANDRO MASCARENHAS CARNEIRO DIAS (OAB:BA36401-A) DINAH SILVA LIMA (OAB:DF60556), THIAGO SANTOS AGUIAR DE PADUA… Ver mais

Processo nº 1001685-53.2025.8.26.0356

ID: 315669326

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirandópolis - 2ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001685-53.2025.8.26.0356

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

M. A. S. C. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TATIANE DE SOUZA BEZERRA DA SILVA (OAB/SP 497.710)

Processo 1001685-53.2025.8.26.0356 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.A.S.C.L. - Vistos. Trata-se de Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação ajuizado(a) por M.A.S.C.L., representado(a) por sua genitora, em face de R.C.L.. Nos termos do artigo 4.º, da Lei Federal n. 5.478/68… Ver mais

Processo nº 1036649-67.2025.8.26.0002

ID: 315681134

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1036649-67.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

M. A. S. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULUS CESAR DE SIMONE (OAB/SP 359.958)

Processo 1036649-67.2025.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.A.S.C. - Vistos. HOMOLOGO a desistência manifestada à fl. 21 dos autos e, como consequência, JULGO EXTINTA a ação, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Tendo em vista que o pedido … Ver mais

Processo nº 0206144-79.2024.8.06.0112

ID: 315585964

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Juazeiro do Norte Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 0206144-79.2024.8.06.0112

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

L. M. A. S. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LIVIA PALHANO CRUZ SANTANA SAMPAIO (OAB/CE 32.812) LIBERALINA MARIA ARRAIS SOARES CANDIDO (OAB/CE 33.529)

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE Gabinete da 1ª Vara de Família e Sucessões   0206144-79.2024.8.06.0112 [Partilha] REQUERENTE: H. H. D. O. L. REQUERIDO: F. P. L.             Rh.             Intime-se a parte autora, para, no prazo de 10 (dez) dias,… Ver mais