M. A. P. D. C.

📋 Resumo Completo

M. A. P. D. C. possui 15 intimações judiciais, em 9 processos únicos, com 4 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2019 e 2025, processos em TJSP, TJPA, TJCE e outros 3 tribunais e principalmente em processos de ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68.

Nome: M. A. P. D. C.
Total de Intimações: 15
Processos Únicos: 9
Polos:
Tribunais: TJSP, TJPA, TJCE, TJDFT, TJMS, TJMG

📅 Atividade Recente

4
Últimos 7 dias
10
Últimos 30 dias
15
Últimos 90 dias
15
Último ano

⚖️ Classes Processuais

ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (3) AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO (2) DIVóRCIO LITIGIOSO (2) CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS (1) AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO (1)
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Atualizações de processos judiciais

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Processo nº 0900980-66.2024.8.12.0002

ID: 295279718
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Solange Vieira do Carmo (OAB 20259/MS) Processo 0900980-66.2024.8.12.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: M. A. P. D. C. - Intimação de procurador da r. decisão de fls. 115/117, parte dispositiva: (...) Designo o dia 05 de agosto de 2025, às 15 horas e 45 minutos para a realização d… Ver mais

Processo nº 0012605-96.2019.8.14.0017

ID: 291160616
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Cível e Empresarial de Conceição do Araguaia Avenida Marechal Rondon, s/n, Centro, CONCEIçãO DO ARAGUAIA - PA - CEP: 68540-000 Número do Processo: 0012605-96.2019.8.14.0017 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) Assunto: Fixação… Ver mais

Processo nº 0253985-15.2024.8.06.0001

ID: 277568190
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
7ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690 Nº DO PROCESSO: 0253985-15.2024.8.06.0001 CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) ASSUNTO: [Exoneração] AUTOR: J. A. J. REU: D. C. C. e outros (3… Ver mais

C. C. C. e outros x C. C. C. e outros

ID: 306389256
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Intimação
Processo 1005245-39.2022.8.26.0281 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.A.P.C. - C.C.C. - C.C.C. - M.A.P.C. - providenciem os interessados a impressão do ofício, bem como do mandado de averbação expedidos. - ADV: PAULO EDUARDO TARGON (OAB 216648/SP), PAULO EDUARDO TARGON (OAB 216648/SP), RENAT… Ver mais

C. C. C. e outros x C. C. C. e outros

ID: 323367353
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Intimação
Processo 1005245-39.2022.8.26.0281 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.A.P.C. - C.C.C. - C.C.C. - M.A.P.C. - Fls. 305/311: Nos termos do artigo 1022 do CPC, "cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I - esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II - suprir omi… Ver mais
Sentença Julgo extinta a punibilidade do autor do fato, tendo em vista o cumprimento satisfatório das condições da suspensão condicional do processo, valendo-me, por analogia, da disposição legal prevista no § 5º do art. 89 da Lei 9099/1995. Havendo relação de bens apreendidos, vista ao ministério … Ver mais
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