M. A. P. D. C. possui 12 intimações judiciais, em 10 processos únicos, com 4 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2018 e 2025, processos em TJMG, TJDFT, TJMS e outros 4 tribunais e principalmente em processos de ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68.
26ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PLENÁRIO VIRTUAL (PERÍODO DE 31/07/25 A 07/08/25)
De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador
SÉRGIO ROCHA,
Presidente da 4ª Turma Cível e, tendo em vista o disposto na Portaria GPR 841/2021 do TJDFT c/c artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT, faço público a todos os i…Ver mais
5ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690 Nº DO PROCESSO: 0272916-08.2020.8.06.0001 CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) ASSUNTO: [Fixação] AUTOR: M. R. S. L. REU: C. E. D. A. A. DE…Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSTAG 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Número do processo: 0707085-32.2025.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS (12246) CERTIDÃO De ordem …Ver mais
Processo 1005245-39.2022.8.26.0281 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.A.P.C. - C.C.C. - C.C.C. - M.A.P.C. - providenciem os interessados a impressão do ofício, bem como do mandado de averbação expedidos. - ADV: PAULO EDUARDO TARGON (OAB 216648/SP), PAULO EDUARDO TARGON (OAB 216648/SP), RENAT…Ver mais
Processo 1500348-40.2022.8.26.0238 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - M.A.P.C. - Ante o exposto, acolhendo o parecer ministerial, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para ABSOLVER o réu MARCOS ANTONIO PINTO DE CAMARGO, qualificado nos autos, das imputações de ter praticado o…Ver mais
ADV: Solange Vieira do Carmo (OAB 20259/MS) Processo 0900980-66.2024.8.12.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: M. A. P. D. C. - Intimação de procurador da r. decisão de fls. 115/117, parte dispositiva: (...) Designo o dia 05 de agosto de 2025, às 15 horas e 45 minutos para a realização d…Ver mais
Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Cível e Empresarial de Conceição do Araguaia Avenida Marechal Rondon, s/n, Centro, CONCEIçãO DO ARAGUAIA - PA - CEP: 68540-000 Número do Processo: 0012605-96.2019.8.14.0017 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) Assunto: Fixação…Ver mais
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