M. A. O. D. S.

Processo nº 5002857-66.2025.8.13.0309

ID: 315053453

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Inhapim Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5002857-66.2025.8.13.0309

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

M. A. O. D. S. MARIA ALICE OLIVEIRA DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLA RAFAELA PEREIRA DA COSTA (OAB/MG 177.694)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Inhapim / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Inhapim Avenida Pau Brasil, 31, --, Loteamento Recanto Verde, Inhapim - MG - CEP: 35330-000 PROCESSO Nº: 5002857-66.2025.8.13.0309 CLASSE:… Ver mais

Processo nº 1500212-14.2021.8.26.0356

ID: 314233346

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirandópolis - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500212-14.2021.8.26.0356

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. A. O. D. S.

Intimação

Advogados:

JOAO CARLOS RIZOLLI (OAB/SP 110.872) GUILHERME ASTOLPHI (OAB/SP 432.087) ALTAIR ALECIO DEJAVITE (OAB/SP 144.170)

Processo 1500212-14.2021.8.26.0356 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - M.A.O.S. - Vistos. Ante o contido a fls.479/484, aguarde-se por mais sessenta (60) dias o eventual julgamento perante o Egrégio Superior Tribunal de Justiça. Intimem-se. Mirandopolis, 01 de julho de 2… Ver mais

D. A. O. D. S. e outros x E. A. D. S.

ID: 310878795

Tribunal: TJDFT Órgão: 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0703929-89.2023.8.07.0012

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

D. A. O. D. S. L. V. O. D. S. M. A. O. D. S.

Polo Passivo:

E. A. D. S.

Decisão

Advogados:

ANNA CAROLINA BARROS REGATIERI (OAB/DF 24.732) ANDREIA LIMEIRA WAIHRICH (OAB/DF 45.090) DENIZE FAUSTINO BERNARDO (OAB/DF 37.714) DENIZE FAUSTINO BERNARDO (OAB/DF 37.714) DENIZE FAUSTINO BERNARDO (OAB/DF 37.714)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião Processo: 0703929-89.2023.8.07.0012 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS (12246) Assunto: Espécies de Títulos de Crédit… Ver mais

Processo nº 0800740-96.2023.8.20.5138

ID: 310922085

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. Des. Ricardo Procópio na Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0800740-96.2023.8.20.5138

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

M. A. O. D. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSILENE DE MELO LUCAS DA CAMARA BRAGA (OAB/SP 294.157)

Apelação Criminal nº 0800740-96.2023.8.20.5138. Apelante: Marcos Antônio Oliveira Souza. Advogada: Dra. Rosilene de Melo Lucas da Câmara Braga (OAB/SP 294.157). Apelado: Ministério Público do Rio Grande do Norte. Relator: Desembargador Ricardo Procópio Bandeira de Melo. DESPACHO 1. Com base no art.… Ver mais

Processo nº 0200111-87.2024.8.06.0075

ID: 309781792

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Eusébio Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 0200111-87.2024.8.06.0075

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

M. A. O. D. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS AURELIO OLIVEIRA DA SILVA (OAB/CE 29.280)

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO Comarca de Eusébio - Secretaria da 2ª Vara Cível Av. Eusébio de Queiroz, s/n - Centro. Eusébio/CE - CEP 61.760-000. E-mail: eusebio.1civel@tjce.jus.br PROCESSO: 0200111-87.2024.8.06.0075 Promovente: C. L. D. O. Promovido: REQUERIDO: C. R. F. F. DESPAC… Ver mais

Processo nº 0005469-49.2024.4.05.8200

ID: 310017750

Tribunal: TRF5 Órgão: 7ª Vara Federal PB Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0005469-49.2024.4.05.8200

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

M. A. O. D. S.

Polo Passivo:

Intimação do Requisitório

Advogados:

RAYANA LEITAO ALVES DE SOUSA (OAB/PB 18.379)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 7ª VARA FEDERAL PB PROCESSO: 0005469-49.2024.4.05.8200 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: M. A. O. D. S. REPRESENTANTE: LUCILENE DA SILVA ALVES Advogados do(a) AUTOR: RAYANA LEITAO ALVES DE SOUSA - PB18379, REU… Ver mais

Processo nº 3000675-35.2025.8.06.0181

ID: 305618412

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única da Comarca de Várzea Alegre Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 3000675-35.2025.8.06.0181

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

M. A. O. D. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS AURELIO OLIVEIRA DA SILVA (OAB/CE 29.280)

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE VÁRZEA ALEGRE GABINETE DO MAGISTRADO Avenida Raimundo Sobreira Lima Sobrinho, S/N, Riachinho, Várzea Alegre/CE - CEP: 63540-000 -e-mail: varzea.1@tjce.jus.br _____________________________________________________________… Ver mais

Processo nº 5000834-11.2025.4.03.6340

ID: 306525544

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000834-11.2025.4.03.6340

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

M. A. O. D. S. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TATIANA SAMPAIO CARDOSO (OAB/ES 12.297)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000834-11.2025.4.03.6340 / 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá CRIANÇA INTERESSADA: M. A. O. D. S. L. REPRESENTANTE: ALINE CRISTINA OLIVEIRA DOS ANJOS Advogados do(a) CRIANÇA INTERESSADA: TATIA… Ver mais

Processo nº 1007635-56.2024.4.01.3703

ID: 305156280

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1007635-56.2024.4.01.3703

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

M. A. O. D. S. MARIA DOMINGAS DA SILVA OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

LORENNA PRISCILLA VIEIRA GOMES (OAB/MA 22.190) MANOEL DE OLIVEIRA GOMES (OAB/MA 19.609)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1007635-56.2024.4.01.3703 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: M. A.… Ver mais

Processo nº 1007635-56.2024.4.01.3703

ID: 305156281

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1007635-56.2024.4.01.3703

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

M. A. O. D. S. MARIA DOMINGAS DA SILVA OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

LORENNA PRISCILLA VIEIRA GOMES (OAB/MA 22.190) MANOEL DE OLIVEIRA GOMES (OAB/MA 19.609)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1007635-56.2024.4.01.3703 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: M. A.… Ver mais

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Atualizações de processos judiciais

Processo nº 5002857-66.2025.8.13.0309

Processo nº 1500212-14.2021.8.26.0356

D. A. O. D. S. e outros x E. A. D. S.

Processo nº 0800740-96.2023.8.20.5138

Processo nº 0200111-87.2024.8.06.0075

Processo nº 0005469-49.2024.4.05.8200

Processo nº 3000675-35.2025.8.06.0181

Processo nº 5000834-11.2025.4.03.6340

Processo nº 1007635-56.2024.4.01.3703

Processo nº 1007635-56.2024.4.01.3703