M. A. F. D. A.

📋 Resumo Completo

M. A. F. D. A. possui 34 intimações judiciais, em 9 processos únicos, com 3 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2019 e 2025, processos em TJRN, TJSP, TJPE e principalmente em processos de AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO.

Nome: M. A. F. D. A.

Total de Intimações: 34

Processos Únicos: 9

Polos:

Tribunais: TJRN, TJSP, TJPE

📅 Atividade Recente

Últimos 7 dias

Últimos 30 dias

Últimos 90 dias

Último ano

⚖️ Classes Processuais

AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO (3) ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (2) PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (1) Guarda de Família (1) MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL (1)

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Atualizações de processos judiciais

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Processo nº 1500280-17.2025.8.26.0099

ID: 293577412

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500280-17.2025.8.26.0099

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. A. F. D. A.

Intimação

Advogados:

FABIO PEREIRA SIMOES (OAB/MG 227.288)

Processo 1500280-17.2025.8.26.0099 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Assédio Sexual - M.A.F.A. - 1-) Analisando os autos, observo que não é o caso de absolvição sumária do acusado, pois não estão presentes os requisitos previstos no artigo 397, do CPP. Para o recebimento da denúncia, impresci… Ver mais

Processo nº 0800951-56.2019.8.20.5144

ID: 290822659

Tribunal: TJRN Órgão: 5ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal Classe: Guarda de Família Nº Processo: 0800951-56.2019.8.20.5144

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

M. A. F. D. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCUS ANTONIO FRANCA DE AMORIM (OAB/RN 12.783)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, 8º andar, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Contato: ( ) - Email: Processo nº 0800951-56.2019.8.20.5144 DESPACHO 20min Liberem-se os honorár… Ver mais

Processo nº 0004150-98.2024.8.17.2470

ID: 290818369

Tribunal: TJPE Órgão: Vara Criminal da Comarca de Carpina Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 0004150-98.2024.8.17.2470

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. A. F. D. A.

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau Vara Criminal da Comarca de Carpina O: Avenida Presidente Getúlio Vargas, S/N, Forum Dr. José Gonçalves Guerra, SÃO JOSÉ, CARPINA - PE - CEP: 55815-105 'Telefone: (81) 36228638 - *E-mail: vcrim01.carpina@tjpe.jus.br - JCAP1G - Itjpe+ - :Balcão V… Ver mais

Processo nº 1500901-70.2024.8.26.0318

ID: 291142185

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500901-70.2024.8.26.0318

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. A. F. D. A.

Intimação

Advogados:

BRUNA FRANCISCO DA SILVA (OAB/SP 422.698)

Processo 1500901-70.2024.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - M.A.F.A. - Vistos. Certidão de fls. 122 - Dê-se vista ao MP. Intime-se. Leme, data do protocolo digital. - ADV: BRUNA FRANCISCO DA SILVA (OAB 422698/SP) Ver mais

Processo nº 0800023-95.2025.8.20.5144

ID: 283711211

Tribunal: TJRN Órgão: Vara Única da Comarca de Monte Alegre Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 0800023-95.2025.8.20.5144

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

M. A. F. D. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCUS ANTONIO FRANCA DE AMORIM (OAB/RN 12.783)

Vara Única da Comarca de Monte Alegre Fórum Deputado Djalma Marinho Avenida João de Paiva, s/n, Centro, Monte Alegre CEP: 59182-000 Contato/WhatsApp: (84) 3673-9236 - E-mail: montealegre@tjrn.jus.br CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) PROCESSO: 0800023-95.2025.8.20.5144 REQUERENTE: S. D. R. D. S. RE… Ver mais

Processo nº 0800217-71.2020.8.20.5144

ID: 281495803

Tribunal: TJRN Órgão: Vara Única da Comarca de Monte Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0800217-71.2020.8.20.5144

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. A. F. D. A.

Intimação

Advogados:

MARCUS ANTONIO FRANCA DE AMORIM (OAB/RN 12.783)

VARA ÚNICA DA COMARCA DE MONTE ALEGRE Fórum Deputado Djalma Marinho Av. João de Paiva, s/n Centro – Monte Alegre/RN, CEP 59182-000 Contato: (84) 3673-9236 – E-mail: montealegre@tjrn.jus.br ATO ORDINATÓRIO Processo n.º 0800217-71.2020.8.20.5144 Com permissão do artigo 203, § 4º, do CPC, bem como do … Ver mais

Processo nº 0800943-74.2022.8.20.5144

ID: 278139365

Tribunal: TJRN Órgão: Vara Única da Comarca de Monte Alegre Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0800943-74.2022.8.20.5144

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. A. F. D. A.

Intimação

Advogados:

MARCUS ANTONIO FRANCA DE AMORIM (OAB/RN 12.783)

Vara Única da Comarca de Monte Alegre Fórum Deputado Djalma Marinho Avenida João de Paiva, s/n, Centro, Monte Alegre CEP: 59182-000 Contato/WhatsApp: (84) 3673-9236 - E-mail: montealegre@tjrn.jus.br CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) PROCESSO: 0800943-74.2022.8.20.5144 AUTOR: S. T. D… Ver mais