M. A. Dos S. C.

Processo nº 1032458-32.2023.8.26.0007

ID: 316582711

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1032458-32.2023.8.26.0007

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

M. A. DOS S. C. R. A. DOS S. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SANDRA REGINA VALERIO DE SOUZA (OAB/SP 238.901)

Processo 1032458-32.2023.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Fixação - R.A.S.C. - - M.A.S.C. - Vistos. Intime-se a parte autora por carta para dar andamento ao feito em cinco dias, sob pena de extinção. Após a devolução do AR, negativo ou positivo, ou ainda se recebido por terceiro e decorrido… Ver mais

M. A. Dos S. C. x J. C. De L. e outros

ID: 314121302

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Protocolo e Distribuição Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0801272-77.2023.8.12.0002

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

M. A. DOS S. C.

Polo Passivo:

J. C. DE L. R. C. C. P.

Acórdão

Advogados:

MARCELO CÂNDIDO PAULO (OAB/MS 22.341)

Apelação Cível nº 0801272-77.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - Vara da Infância e Adolescência Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira Recorrente: M. A. dos S. C. DPGE - 1ª Inst.: Bruno Bertoli Grassani Apelado: R. C. C. P. Advogado: Marcelo Cândido Paulo (OAB: 22341/MS) Apelada: J. C.… Ver mais

Processo nº 1016687-43.2025.8.26.0007

ID: 313038264

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1016687-43.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

E. M. A. DOS S. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MIRELLA DE PAULA MAESTRELLO PRUDÊNCIO (OAB/SP 478.600)

Processo 1016687-43.2025.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.M.A.S.C. - Defiro os benefícios da assistência judiciária. Recebo a emenda à inicial. Fixo os alimentos provisórios em 1/3 (um terço) do salário mínimo no caso de trabalho autônomo, sem vínculo formal ou desempr… Ver mais

E. De M. A. Dos S. C. x S. E P. De S. L.

ID: 310091903

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002975-26.2024.8.26.0005

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

E. DE M. A. DOS S. C.

Polo Passivo:

S. E P. DE S. L.

Intimação

Advogados:

GISELA BRANDÃO SCARAMUSSA (OAB/SP 374.311) FABIO TELENT (OAB/SP 115.577)

Processo 1002975-26.2024.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - E.M.A.S.C. - S.P.S. - VISTOS. Trata-se de ação de obrigação de fazer cumulada com indenização por danos morais ajuizada por MARIA APARECIDA DOS SANTOS CUSTÓDIO em face de PLANO DE SAÚDE SISTEMAS LTDA. Narra a part… Ver mais

M. A. Dos S. C. e outros x A. P. A. Dos S.

ID: 308547869

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001317-38.2025.8.26.0358

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

M. A. DOS S. C. M. DOS S. C.

Polo Passivo:

A. P. A. DOS S.

Intimação

Advogados:

EDILSON DOS ANJOS BENTO (OAB/SP 362.127) DANYELE SALLOUM SCANDAR (OAB/SP 344.947)

Processo 1001317-38.2025.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - M.S.C. - - M.A.S.C. - A.P.A.S. - Manifeste-se a parte interessada sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça quanto ao cumprimento do mandado, no prazo legal. Ao informar novo endereço, não se trat… Ver mais

J. A. S. J. Da S. x M. A. Dos S. C.

ID: 307865557

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1019534-24.2021.8.26.0309

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

J. A. S. J. DA S.

Polo Passivo:

M. A. DOS S. C.

Intimação

Advogados:

MARCELA VERGNA BARCELLOS SILVEIRA (OAB/SP 148.271) KLEBER JUNQUEIRA P MEIRELLES JUNIOR (OAB/SP 149.582)

Processo 1019534-24.2021.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.A.S.J.S. - M.A.S.C. - Acerca do pedido de expedição de novos ofícios, reporto-me a decisão de fls. 481 e 646. Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 29 DE JULHO DE 2025, ÀS 13H30MIN, a… Ver mais

J. A. S. J. Da S. x M. A. Dos S. C.

ID: 307865558

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1019534-24.2021.8.26.0309

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

J. A. S. J. DA S.

Polo Passivo:

M. A. DOS S. C.

Intimação

Advogados:

MARCELA VERGNA BARCELLOS SILVEIRA (OAB/SP 148.271) KLEBER JUNQUEIRA P MEIRELLES JUNIOR (OAB/SP 149.582)

Processo 1019534-24.2021.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.A.S.J.S. - M.A.S.C. - Acerca do pedido de expedição de novos ofícios, reporto-me a decisão de fls. 481 e 646. Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 29 DE JULHO DE 2025, ÀS 13H30MIN, a… Ver mais

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Atualizações de processos judiciais

Processo nº 1032458-32.2023.8.26.0007

M. A. Dos S. C. x J. C. De L. e outros

Processo nº 1016687-43.2025.8.26.0007

E. De M. A. Dos S. C. x S. E P. De S. L.

M. A. Dos S. C. e outros x A. P. A. Dos S.

J. A. S. J. Da S. x M. A. Dos S. C.

J. A. S. J. Da S. x M. A. Dos S. C.