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M. A. Dos S. C.

📋 Informações do Nome

Total de Intimações: 20
Processos Únicos: 9
Polos:
Tribunais: TJSP, TJMS

Atualizações de processos judiciais

M. A. Dos S. C. x J. C. De L. e outros

ID: 314121302
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Acórdão
Apelação Cível nº 0801272-77.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - Vara da Infância e Adolescência Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira Recorrente: M. A. dos S. C. DPGE - 1ª Inst.: Bruno Bertoli Grassani Apelado: R. C. C. P. Advogado: Marcelo Cândido Paulo (OAB: 22341/MS) Apelada: J. C.… Ver mais
Intimação
Processo 1016687-43.2025.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.M.A.S.C. - Defiro os benefícios da assistência judiciária. Recebo a emenda à inicial. Fixo os alimentos provisórios em 1/3 (um terço) do salário mínimo no caso de trabalho autônomo, sem vínculo formal ou desempr… Ver mais
Intimação
Processo 1002975-26.2024.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - E.M.A.S.C. - S.P.S. - VISTOS. Trata-se de ação de obrigação de fazer cumulada com indenização por danos morais ajuizada por MARIA APARECIDA DOS SANTOS CUSTÓDIO em face de PLANO DE SAÚDE SISTEMAS LTDA. Narra a part… Ver mais

M. A. Dos S. C. e outros x A. P. A. Dos S.

ID: 308547869
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Intimação
Processo 1001317-38.2025.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - M.S.C. - - M.A.S.C. - A.P.A.S. - Manifeste-se a parte interessada sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça quanto ao cumprimento do mandado, no prazo legal. Ao informar novo endereço, não se trat… Ver mais
Intimação
Processo 1019534-24.2021.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.A.S.J.S. - M.A.S.C. - Acerca do pedido de expedição de novos ofícios, reporto-me a decisão de fls. 481 e 646. Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 29 DE JULHO DE 2025, ÀS 13H30MIN, a… Ver mais
Intimação
Processo 1019534-24.2021.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.A.S.J.S. - M.A.S.C. - Acerca do pedido de expedição de novos ofícios, reporto-me a decisão de fls. 481 e 646. Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 29 DE JULHO DE 2025, ÀS 13H30MIN, a… Ver mais

B. N. C. S. x L. B. Do C. e outros

ID: 304343834
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Intimação
Processo 0002479-32.2003.8.26.0625 (625.01.2003.002479) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - N.C. - L.B.C. e outro - M.A.S.C. e outros - Vistos. Inicialmente, observo que a presente execução foi originalmente proposta em face de Lúcio Bento Couto e Luiz Bento do Couto Neto, t… Ver mais

Processo nº 1000094-86.2025.8.26.0540

ID: 303690646
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000094-86.2025.8.26.0540 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - M.A.S.C. - I- manifeste-se acerca da(s) contestação(s). II- no mesmo prazo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade e pertinência, no caso de prova testemunhal necessário observa… Ver mais
Intimação
Processo 1007161-49.2023.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.A.S.C.C. - M.E.C.C. - Fls. 115/116: Homologo o acordo realizado entre as partes e JULGO EXTINTA a ação revisional de alimentos, com base no artigo 487, inciso III, do Código de Processo Civil. Transitada em ju… Ver mais

Processo nº 1001195-22.2025.8.26.0456

ID: 301110171
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001195-22.2025.8.26.0456 - Procedimento Comum Cível - Família - M.A.S.C. - Fica designada o dia 29/07/2025 às 10:00h, para sessão de conciliação a ser realizada via modo remoto, via aplicativo MICROSOFT TEAMS, nos termos do Ato Normativo 01/2020 do NUPEMEC publicado em 02/07/2020 no DJE a… Ver mais