M. A. D. S. J.

Processo nº 0005358-66.2022.8.26.0521

ID: 291621301

Tribunal: TJSP Órgão: Campinas/DEECRIM UR4 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0005358-66.2022.8.26.0521

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. A. D. S. J.

Intimação

Advogados:

CÍNTIA MICHELE FOGAÇA RODRIGUES (OAB/SP 489.878)

Processo 0005358-66.2022.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - M.A.S.J. - Vista à defesa sobre o cálculo - ADV: CÍNTIA MICHELE FOGAÇA RODRIGUES (OAB 489878/SP) Ver mais

Processo nº 0005358-66.2022.8.26.0521

ID: 314167085

Tribunal: TJSP Órgão: Campinas/DEECRIM UR4 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0005358-66.2022.8.26.0521

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. A. D. S. J.

Intimação

Advogados:

CÍNTIA MICHELE FOGAÇA RODRIGUES (OAB/SP 489.878)

Processo 0005358-66.2022.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - M.A.S.J. - Vista à defesa sobre o cálculo - ADV: CÍNTIA MICHELE FOGAÇA RODRIGUES (OAB 489878/SP) Ver mais

Processo nº 0001391-78.2017.8.26.0362

ID: 278220064

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0001391-78.2017.8.26.0362

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. A. D. S. J.

Intimação

Advogados:

GABRIEL FERNANDO GONÇALVES (OAB/SP 377.275) BENEDITO ALVES DE LIMA NETO (OAB/SP 182.606)

ADV: Benedito Alves de Lima Neto (OAB 182606/SP), Gabriel Fernando Gonçalves (OAB 377275/SP) Processo 0001391-78.2017.8.26.0362 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: M. A. D. S. J. - Diante do exposto, CONCEDO ao(à) executado(a) INDULTO previsto no Decreto Presidencial n° 12.338/2024 e … Ver mais

Processo nº 0009357-48.2023.8.26.0050

ID: 317273297

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 3ª Vara das Execuções Criminais Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0009357-48.2023.8.26.0050

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. A. D. S. J.

Intimação

Advogados:

MARIA ALDERITE DO NASCIMENTO (OAB/SP 183.166)

Processo 0009357-48.2023.8.26.0050 - Execução da Pena - Suspensão Condicional da Pena - SURSIS - M.A.S.J. - Vista ao(à) Advogado(a) constituído(a). - ADV: MARIA ALDERITE DO NASCIMENTO (OAB 183166/SP) Ver mais

Processo nº 0005358-66.2022.8.26.0521

ID: 276677899

Tribunal: TJSP Órgão: Campinas/DEECRIM UR4 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0005358-66.2022.8.26.0521

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. A. D. S. J.

Intimação

Advogados:

CÍNTIA MICHELE FOGAÇA RODRIGUES (OAB/SP 489.878)

ADV: Cíntia Michele Fogaça Rodrigues (OAB 489878/SP) Processo 0005358-66.2022.8.26.0521 - Execução da Pena - Exectdo: M. A. D. S. J. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 126, da Lei de Execução Penal, DECLARO REMIDOS 8 (oito) dias da pena do(a) executado(a) MARCIO ANTONIO DA SILVA JUNIOR, Cen… Ver mais

Processo nº 1502564-92.2019.8.26.0362

ID: 320680736

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1502564-92.2019.8.26.0362

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. A. D. S. J.

Intimação

Advogados:

CELSO HENRIQUE GERMANO (OAB/SP 375.601)

Processo 1502564-92.2019.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - M.A.S.J. - Vistos. Com o trânsito em julgado certificado nos autos (fl. 157): 1- Nos termos do COMUNICADO CG Nº 612/2024, que versa sobre casos de condenação ao cumprimento de pena privativa de liberdade em regime abert… Ver mais

Processo nº 0800664-54.2022.8.14.0133

ID: 300979469

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Vara Cível e Empresarial de Marituba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800664-54.2022.8.14.0133

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. M. A. D. S. J.

Sentença

Advogados:

IONE DO ROSARIO SOUZA (OAB/PA 40.072)

Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais Ver mais