M. A. D. C. C.

Atualizações de processos judiciais

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Processo nº 5011630-56.2023.4.03.6332

ID: 297909083

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Guarulhos Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5011630-56.2023.4.03.6332

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

M. A. D. C. C.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DIEGO IDALINO RIBEIRO (OAB/RS 89.724)

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE GUARULHOS Av. Salgado Filho, 2050, Centro, Guarulhos/SP e-mail: guarul-sejf-jef@trf3.jus.br CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5011630-56.2023.4.03.6332 / 2ª Vara Gabinete JEF de Gua… Ver mais

Processo nº 1503749-45.2023.8.26.0292

ID: 292448912

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503749-45.2023.8.26.0292

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. A. D. C. C.

Intimação

Advogados:

RENATO JANKUNAS DE OLIVEIRA (OAB/SP 445.171)

Processo 1503749-45.2023.8.26.0292 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Assédio Sexual - M.A.C.C. - Intime-se o patrono do constituído do réu, para que prazo de dez dias apresente suas alegações finais. - ADV: RENATO JANKUNAS DE OLIVEIRA (OAB 445171/SP) Ver mais

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Processo nº 1503749-45.2023.8.26.0292