M. A. C. C.

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Total de Intimações: 95
Processos Únicos: 10
Polos:
Tribunais: TJSP, TJBA

Atualizações de processos judiciais

Intimação
Processo 1032784-70.2024.8.26.0196 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - M.A.C.C. - E.M.B.S. - Fls. 290/291 e 301/302 - Defiro. Oficie-se à Secretaria de Saúde de Franca/SP, requisitando-se o envio do prontuário de saúde da autora. Consigne-se do ofício o pr… Ver mais

Processo nº 1008773-74.2024.8.26.0196

ID: 309336586
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008773-74.2024.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - M.A.C.C.E.A. - Vistos. Diante do requerimento do exequente, providencie-se a liberação dos valores bloqueados por intermédio do convênio Sisbajud, por serem irrisórios. Intime-se o exequente para se manifestar e re… Ver mais

A. A. C. e outros x M. A. C. C.

ID: 309339393
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002799-43.2022.8.26.0514 (apensado ao processo 1004199-54.2022.8.26.0462) - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - A.A.C.C. - - A.A.C. - M.A.C.C. - D.A.C. - Ciência a curadora nomeada conforme ofício de fls. 232, nos termos da decisão de fls. 220/221. - ADV: JORGE APARECIDO RAMOS … Ver mais

Processo nº 8004101-58.2023.8.05.0248

ID: 309616284
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA     ID do Documento No PJE: 480841437 Processo N° :  8004101-58.2023.8.05.0248 Classe:  ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68   MAURICIO AUGUSTO CERQUEIRA CASTRO registrado(a) civil… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500971-74.2024.8.26.0581 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Manuel - Apelante: M. A. C. C. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a)… Ver mais

Processo nº 1002085-55.2025.8.26.0457

ID: 309254259
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002085-55.2025.8.26.0457 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.A.C.C.L. - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fica a requerente intimada atravé… Ver mais

Processo nº 1074301-18.2025.8.26.0100

ID: 310142776
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Intimação
Processo 1074301-18.2025.8.26.0100 - Guarda de Família - Guarda - M.A.C.C. - - R.G.A. - - V.G.A. - Vistos. Recebo o aditamento, retificando como requerido. Em vista dos fatos trazidos, que estão amparados por documentos, especialmente o fato de falecimento da genitora e situação fática de guarda… Ver mais

Processo nº 1002791-63.2025.8.26.0481

ID: 308836063
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002791-63.2025.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - M.A.C.C. - Feito nº 2025/001405 Fl(s). 16. Na esteira da manifestação ministerial, concedo prazo de 15 (quinze) dias para nova manifestação da parte autora acerca do montante pecuniário a ser pago pelo genitor, ainda que p… Ver mais
Intimação
Processo 1028567-15.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - V.L.E.C. - - B.A.E.C. - M.A.C.C. e outro - Vistos, Fls. 262/263: mantenho a data aprazada para realização da solenidade, anotado, por oportuno, que caso seja necessário, será designada nova data para oi… Ver mais

C. M. C. C. x M. A. C. C.

ID: 308655765
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002950-09.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Revisão - C.M.C.C. - M.A.C.C. - Vistos. Tendo em vista que a análise do binômio possibilidade-necessidade exige prova documental, não havendo outras provas a serem produzidas, declaro encerrada a instrução. Abro vista ao(à) ilustre r… Ver mais