M. A. C. A.

Processo nº 1002049-12.2025.8.26.0619

ID: 307726482

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquaritinga - 4ª Vara Judicial Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1002049-12.2025.8.26.0619

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

M. A. C. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS APARECIDO ROGÉRIO (OAB/SP 490.833) LUANA APARECIDA ROGÉRIO (OAB/SP 494.538)

Processo 1002049-12.2025.8.26.0619 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - M.A.C.A. - Vistos. Ante a documentação apresentada, defiro a gratuidade da justiça à requerente. Anote-se. No mais, dê-se vista dos autos ao Ministério Público para manifestação acerca do pedido de tutela. Após, tornem … Ver mais

Processo nº 1020593-59.2025.8.26.0001

ID: 310466584

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 4ª Vara da Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1020593-59.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

M. A. C. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB/SP 168.735)

Processo 1020593-59.2025.8.26.0001 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - M.A.C.A. - 1) Emende a requerente a inicial, no prazo de quinze dias, sob pena de indeferimento da inicial e extinção do processo (Art. 321, parágrafo único do CPC), a fim de: (a) proceder a correta qualificação das par… Ver mais

Processo nº 1000807-66.2025.8.26.0506

ID: 292852896

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - Vara da Infância e Juventude e do Idoso Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1000807-66.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

M. A. C. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO LEMES DE MORAES NETO (OAB/SP 286.179)

Processo 1000807-66.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Infância e Juventude - AUSÊNCIA DE VAGA - M.A.C.A. - Ciência à(s) parte(s) autora(s) do trânsito em julgado do v. acórdão ou sentença, bem como bem como do prazo de 30 dias para o início de seu cumprimento, que deverá tramitar em formato digit… Ver mais

Processo nº 1002049-12.2025.8.26.0619

ID: 311622656

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquaritinga - 4ª Vara Judicial Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1002049-12.2025.8.26.0619

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

M. A. C. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS APARECIDO ROGÉRIO (OAB/SP 490.833) LUANA APARECIDA ROGÉRIO (OAB/SP 494.538)

Processo 1002049-12.2025.8.26.0619 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - M.A.C.A. - Por ora, considerando que a entrevista com o interditando cumprirá de forma mais adequada seu objetivo com o subsídio da perícia médica, postergo sua eventual realização para depois da apresentação do laudo. … Ver mais

Processo nº 1006261-32.2023.8.26.0624

ID: 291625485

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Cível Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1006261-32.2023.8.26.0624

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

M. A. C. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LILIAN MARIA GRANDO (OAB/SP 209.646)

Processo 1006261-32.2023.8.26.0624 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.A.C.A. - A parte autora deverá comparecer em cartório, no prazo de 05 (cinco) dias, a fim de assinar o Termo de Curatela Definitiva. Deverá, ainda, a procuradora da autora, providenciar a juntada de sua nomeação, onde conste o … Ver mais

Processo nº 0001908-68.2025.4.05.8107

ID: 313661529

Tribunal: TRF5 Órgão: 25ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001908-68.2025.4.05.8107

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

M. A. C. A.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARCOSORRITE GOMES ALVES (OAB/CE 38.659)

PROCESSO: 0001908-68.2025.4.05.8107 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): M. A. C. A. RÉU(RÉ): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 25ª VARA FEDERAL CE SENTENÇA - TIPO A 1. Relatório Dispensado, nos termos do art. 38, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da… Ver mais

Processo nº 0805997-85.2024.8.14.0401

ID: 283001297

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara de Crimes contra Crianças e Adolescente de Belém Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0805997-85.2024.8.14.0401

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. A. C. A.

Intimação

Advogados:

YONE ROSELY FRANCES LOPES (OAB/PA 7.456)

Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais Ver mais