M. A. C. A.

M. De P. x A. E. E C. L. e outros

ID: 307718846

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracaia - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0002807-26.2008.8.26.0450

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

M. DE P.

Polo Passivo:

A. E. E C. L. M. A. C. A.

Intimação

Advogados:

VANDERSON SILVA DE SOUZA (OAB/SP 304.046) RICARDO MAURÍCIO FRANCO DE MORAES (OAB/SP 208.696) JACKELINE YONE BALDO SEKINE (OAB/SP 293.937) EDMILSON GOMES DE OLIVEIRA (OAB/SP 125.378)

Processo 0002807-26.2008.8.26.0450 (450.01.2008.002807) - Procedimento Comum Cível - Equilíbrio Financeiro - M.P. - A.E.C. - - M.A.C.A. e outro - Vistos, etc. Ciente da interposição do agravo de instrumento. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Saliento que o processo deverá… Ver mais

Processo nº 1002049-12.2025.8.26.0619

ID: 307726482

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquaritinga - 4ª Vara Judicial Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1002049-12.2025.8.26.0619

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

M. A. C. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS APARECIDO ROGÉRIO (OAB/SP 490.833) LUANA APARECIDA ROGÉRIO (OAB/SP 494.538)

Processo 1002049-12.2025.8.26.0619 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - M.A.C.A. - Vistos. Ante a documentação apresentada, defiro a gratuidade da justiça à requerente. Anote-se. No mais, dê-se vista dos autos ao Ministério Público para manifestação acerca do pedido de tutela. Após, tornem … Ver mais

V. C. A. A. x J. F. A. A. M. A. C. A.

ID: 308954694

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014388-79.2018.8.26.0032

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

V. C. A. A.

Polo Passivo:

J. F. A. A. M. A. C. A.

Intimação

Advogados:

VALDIR CAMPOI (OAB/SP 41.322) MARCIA APARECIDA LUIZ (OAB/SP 141.142) LUIS EDUARDO DE PAULA PINTO (OAB/SP 144.876)

Processo 0014388-79.2018.8.26.0032 (processo principal 1014721-48.2017.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - V.C.A.A. - F.A.A.M.A.C.A. e outro - VISTOS. Requisito do representante legal da Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados (CENSEC) informaçõe… Ver mais

M. A. C. A. x S. A. C. De S. S.

ID: 306997059

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0001352-06.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

M. A. C. A.

Polo Passivo:

S. A. C. DE S. S.

Intimação

Advogados:

MARCELO DE OLIVEIRA LAVEZO (OAB/SP 227.002) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/SP 403.594)

Processo 0001352-06.2025.8.26.0361 (processo principal 1021018-44.2023.8.26.0361) - Cumprimento Provisório de Sentença - Tratamento médico-hospitalar - M.A.C.A. - S.A.C.S.S. - Fl. 95: defiro o prazo de cinco dias. Intime-se. - ADV: MARCELO DE OLIVEIRA LAVEZO (OAB 227002/SP), DENNER DE BARROS E MA… Ver mais

Processo nº 1003090-07.2024.8.26.0471

ID: 306707778

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Feliz - 2ª Vara Classe: CONSIGNAçãO EM PAGAMENTO Nº Processo: 1003090-07.2024.8.26.0471

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

F. R. P. A. M. A. C. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LETÍCIA CRISTINA JAVARA (OAB/SP 428.878)

Processo 1003090-07.2024.8.26.0471 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - F.R.P.A. - - M.A.C.A. - Em complemento à decisão de fl. 69, indefiro a citação da requerida Fabiana Proença Coelho da Silva Bossolan, no endereço eletrônico indicado. Isto porque, a citação por meio eletrôn… Ver mais

M. A. C. A. x N. D. I. S. S. A.

ID: 305872717

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0002395-79.2024.8.26.0565

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

M. A. C. A.

Polo Passivo:

N. D. I. S. S. A.

Intimação

Advogados:

SELMA JOAO FRIAS VIEIRA (OAB/SP 261.803) FABIANA DE SOUZA FERNANDES (OAB/SP 185.470) BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (OAB/SP 472.813)

Processo 0002395-79.2024.8.26.0565 (processo principal 1004225-63.2024.8.26.0565) - Cumprimento Provisório de Sentença - DIREITO CIVIL - M.A.C.A. - N.D.I.S.S. - Vistos. Por meio do V. Acórdão de fls. 108/114, o valor da multa cominatória foi limitado a R$ 200.000,00, valor este já atingido pelo d… Ver mais

Processo nº 1001996-45.2025.8.26.0291

ID: 305607858

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 3ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001996-45.2025.8.26.0291

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

M. A. C. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO RAUL PENARIOL FERNANDES GOMES (OAB/SP 454.863)

Processo 1001996-45.2025.8.26.0291 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.A.C.A. - Vistos. A decisão de fls. 24 não foi atendida. Pela derradeira vez, emendem os autores a inicial a fim de constar B.C. Da S. também como autora, visto que consta apela a menor M.A.C.A., representada pel… Ver mais

B. B. S. A. x J. C. F. J. e outros

ID: 306464173

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 11ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0204980-27.2005.8.26.0100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

B. B. S. A.

Polo Passivo:

J. C. F. J. M. A. C. A. F. M. A. C. E A. E C. L.

Intimação

Advogados:

SABRINA MARCOLLI RUI (OAB/PR 29.608) EDNA PEIXOTO SOARES (OAB/SP 167.296) CIBELE MORETIM CANZI (OAB/SP 159.378) ANA CLAUDIA DE ALMEIDA BUSCHELLI (OAB/SP 173.101)

Processo 0204980-27.2005.8.26.0100 (583.00.2005.204980) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - B. - M.C.A.C. - - M.A.C.A.F. - - J.F.J. - Vistos. Para a pesquisa indicada, traga aos autos a planilha de débito atualizado. No silêncio, arquivem-se. Intimem-se. - ADV: ANA CLAUDIA DE ALME… Ver mais

Processo nº 1055989-38.2025.8.26.0053

ID: 306486111

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 11ª Vara de Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1055989-38.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

M. A. C. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JONAS VINÍCIOS DOS SANTOS ARAGÃO (OAB/SP 350.128)

Processo 1055989-38.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - M.A.C.A. - Vistos. 1. Defiro a gratuidade da Justiça. 2. Expeça-se mandado de citação, por meio de Portal Eletrônico, para apresentar contestação, dispensada por ora a audiência de conciliação, salvo solici… Ver mais

Processo nº 1000851-71.2025.8.26.0252

ID: 306531986

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ipaussu - Vara Única Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1000851-71.2025.8.26.0252

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

M. A. C. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO EDUARDO PERES MUNHOS (OAB/SP 280.168) GILBICLESSER TALITA SILVA CORDEIRO (OAB/SP 416.345)

Processo 1000851-71.2025.8.26.0252 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - M.A.C.A. - Vistos. RECEBO a inicial, já que atendidos os requisitos legais. CONCEDO à parte autora os benefícios da justiça gratuita. ANOTE-SE. Trata-se de ação de exoneração de alimentos promovida por M.A.C.A.… Ver mais

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Atualizações de processos judiciais

M. De P. x A. E. E C. L. e outros

Processo nº 1002049-12.2025.8.26.0619

V. C. A. A. x J. F. A. A. M. A. C. A.

M. A. C. A. x S. A. C. De S. S.

Processo nº 1003090-07.2024.8.26.0471

M. A. C. A. x N. D. I. S. S. A.

Processo nº 1001996-45.2025.8.26.0291

B. B. S. A. x J. C. F. J. e outros

Processo nº 1055989-38.2025.8.26.0053

Processo nº 1000851-71.2025.8.26.0252