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M. A. C. A.

📋 Informações do Nome

Total de Intimações: 67
Processos Únicos: 10
Polos:
Tribunais: TJDFT, TRF5, TJPE, TJSP

Atualizações de processos judiciais

Processo nº 0001136-23.2021.8.26.0543

ID: 314304709
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001136-23.2021.8.26.0543 (processo principal 1000759-35.2021.8.26.0543) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.A.C.A. - Vistos. Por ora, nos termos de decisão fl. 169, oficie-se a OAB para nomeação de curador especial para o executado. Com a nomeação, in… Ver mais

Processo nº 0009248-19.2021.8.17.2810

ID: 313062145
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho_Intimação_Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DO 1º GRAU Rod. BR 101 Sul - Km 80, - do km 82,003 ao km 86,005 - lado ímpar, PRAZERES, JABOATÃO DOS GUARARAPES - PE - CEP: 54335-000 3ª Vara de Família e Registro Civil da Comarca de Jaboatão dos Guar… Ver mais

F. D. A. x M. A. C. A.

ID: 313527729
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos inicial e contraposto. Resolvo o processo, com resolução de mérito, com fundamento no artigo 487, I, do CPC.Condeno o autor ao pagamento das custas e dos honorários, os quais arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa.Transitada e… Ver mais

Processo nº 0001908-68.2025.4.05.8107

ID: 313661529
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PROCESSO: 0001908-68.2025.4.05.8107 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): M. A. C. A. RÉU(RÉ): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 25ª VARA FEDERAL CE SENTENÇA - TIPO A 1. Relatório Dispensado, nos termos do art. 38, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da… Ver mais

R. M. A. C. A. x A. M. A. G.

ID: 313177380
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000078-90.2024.8.26.0242 - Procedimento Comum Cível - Capacidade - R.M.C.A. - A.M.A.G. - CIÊNCIA ACERCA DO AGENDAMENTO DE PERÍCIA MÉDICA PARA O DIA 15/09/2025, ÀS 10:45 HORAS, EM RIBEIRÃO PRETO, NOS TERMOS DAS FLS. 166. - ADV: DEUSDEDIT DE PAULA MIQUELINO JUNIOR (OAB 322747/SP), SILVIO … Ver mais

V. C. De S. A. x M. A. C. A.

ID: 310796468
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000255-33.2024.8.26.0152 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.C.S.A. - M.A.C.A. - Vistos. Tendo em vista a instalação da Vara da Família e das Sucessões, integrando a Unidade de Processamento Judicial da 1ª a 3ª Varas Cíveis, redistribua-se. Ao distribuidor, com as cautelas de praxe. I… Ver mais

Processo nº 1002049-12.2025.8.26.0619

ID: 311622656
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002049-12.2025.8.26.0619 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - M.A.C.A. - Por ora, considerando que a entrevista com o interditando cumprirá de forma mais adequada seu objetivo com o subsídio da perícia médica, postergo sua eventual realização para depois da apresentação do laudo. … Ver mais

Processo nº 1020593-59.2025.8.26.0001

ID: 310466584
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1020593-59.2025.8.26.0001 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - M.A.C.A. - 1) Emende a requerente a inicial, no prazo de quinze dias, sob pena de indeferimento da inicial e extinção do processo (Art. 321, parágrafo único do CPC), a fim de: (a) proceder a correta qualificação das par… Ver mais
Intimação
Processo 1016647-27.2022.8.26.0020 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.M.A.C.A. - I - A autora possui doze anos (DN 08.04.2013 - fl. 26), razão pela qual a necessidade dos alimentos é presumida. Portanto, fixo como pontos controvertidos: i) a possibilidade financeira do requerido p… Ver mais
Processo 0001329-65.2020.8.26.0028 (processo principal 1000445-87.2018.8.26.0028) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - M.C.A. - - M.A.C.A. - - E.A.C.A. - - M.L.C.A. - E.C.A. - Ciência às partes sobre o Comunicação de Termo de Cumprimento TCP- Prisão Civil … Ver mais