Luiz Renato Nascimento De Almeida

Luiz Renato Nascimento De Almeida x Banco Carrefour S/A

ID: 298816294

Tribunal: TJAM Órgão: 17º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0162090-03.2025.8.04.1000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ RENATO NASCIMENTO DE ALMEIDA

Polo Passivo:

BANCO CARREFOUR S/A

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO

Advogados:

SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA () LUIZ RENATO NASCIMENTO DE ALMEIDA ()

A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0162090-03.2025.8.04.1000 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Vara Origem: 17º Juizado Especial Cível d… Ver mais

Ieda De Mattos x Banco Agibank S.A

ID: 310458748

Tribunal: TJAM Órgão: 6ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0175223-15.2025.8.04.1000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

IEDA DE MATTOS

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO

Advogados:

SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA () LUIZ RENATO NASCIMENTO DE ALMEIDA ()

A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0175223-15.2025.8.04.1000 - Procedimento Comum Cível - Vara Origem: 6ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho d… Ver mais

Eduardo Marques Da Cruz x Banco Bradesco S/A

ID: 310434710

Tribunal: TJAM Órgão: 12º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0123990-13.2024.8.04.1000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO MARQUES DA CRUZ

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO

Advogados:

SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA () RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA () LUIZ RENATO NASCIMENTO DE ALMEIDA ()

Vistos, etc. HOMOLOGO, por sentença, o acordo entabulado entre as partes ao ev. 23.1, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, tudo de conformidade com o art. 22, parágrafo único, da Lei n.º 9.099/95. Isenção de custas processuais e honorários advocatícios, à inteligência do que disp… Ver mais

Sandra Batista Costabile x Banco Bmg S/A

ID: 310600746

Tribunal: TJAM Órgão: 22ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0083201-35.2025.8.04.1000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SANDRA BATISTA COSTABILE

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Sentença

Advogados:

SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA () ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI () LUIZ RENATO NASCIMENTO DE ALMEIDA ()

SENTENÇA I-RELATÓRIO Vistos, etc. Cuida-se de ação ajuizada por SANDRA COSTABILE LOPES em face de BANCO BMG S/A. Afirmou a parte autora que acreditou ter realizado empréstimo consignado junto à requerida. Contudo, ao consultar seu extrato de pagamento verificou que na verdade a requerida impl… Ver mais

Edna Xavier De Castro x Banco Bmg S/A

ID: 310912962

Tribunal: TJAM Órgão: 14ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0175520-22.2025.8.04.1000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EDNA XAVIER DE CASTRO

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO

Advogados:

SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA () LUIZ RENATO NASCIMENTO DE ALMEIDA ()

A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0175520-22.2025.8.04.1000 - Procedimento Comum Cível - Vara Origem: 14ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho … Ver mais

Denize Maria Brasil Do Nascimento x Nacional G3 Consultoria E Assessoria Ltda

ID: 310207129

Tribunal: TJAM Órgão: 2ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0043313-59.2025.8.04.1000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DENIZE MARIA BRASIL DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

NACIONAL G3 CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA

Despacho

Advogados:

LUIZ RENATO NASCIMENTO DE ALMEIDA ()

Considerando a necessidade de regularização do recolhimento das custas processuais/postais, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, providencie a expedição do respectivo boleto de pagamento por meio do endereço eletrônico: 👉 https://www.tjam.jus.br/index.php/custas-judici… Ver mais

D. M. Da S. M. x B. P. S. A.

ID: 310251367

Tribunal: TJAM Órgão: 23ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0564658-48.2024.8.04.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

D. M. DA S. M.

Polo Passivo:

B. P. S. A.

Intimação

Advogados:

LUIZ RENATO NASCIMENTO DE ALMEIDA (OAB/AM 14.772) ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255)

ADV: LUIZ RENATO NASCIMENTO DE ALMEIDA (OAB 14772/AM), ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE) - Processo 0564658-48.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - REQUERENTE:
B1D.M.S.M.
B0 - REQUERIDO:
B1P.
B0 e outro - DISPOSITIVO Ex positis, JULGO PROCEDENTES o… Ver mais

Roce Cleides Linhares Pereira x Banco Pan S.A.

ID: 310348865

Tribunal: TJAM Órgão: 7ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0054252-98.2025.8.04.1000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ROCE CLEIDES LINHARES PEREIRA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Sentença

Advogados:

SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA () LUIZ RENATO NASCIMENTO DE ALMEIDA ()

Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, inciso IV, do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Ver mais

Néfi Wilson Martins Santos x Conselho Regional De Psicologia - 20ª Região

ID: 311247572

Tribunal: TJAM Órgão: 20ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0175886-61.2025.8.04.1000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

NéFI WILSON MARTINS SANTOS

Polo Passivo:

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 20ª REGIãO

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO

Advogados:

LUIZ RENATO NASCIMENTO DE ALMEIDA ()

A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0175886-61.2025.8.04.1000 - Procedimento Comum Cível - Vara Origem: 20ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho … Ver mais

Vinicius Ferreira Duque x Banco Bradesco S/A

ID: 309382972

Tribunal: TJAM Órgão: 15ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0573977-40.2024.8.04.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

VINICIUS FERREIRA DUQUE

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação

Advogados:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB/TO 4.867) LUIZ RENATO NASCIMENTO DE ALMEIDA (OAB/AM 14.772)

ADV: LUIZ RENATO NASCIMENTO DE ALMEIDA (OAB 14772/AM), ADV: RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB 4867/TO) - Processo 0573977-40.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - REQUERENTE:
B1Vinicius Ferreira Duque
B0 - REQUERIDO:
B1Banco Bradesco S/A
B0 - DISPOSITIVO Ex positi… Ver mais

Maria Rabelo Da Silva x Daniel Lendel De Oliveira Nascimento

ID: 309395175

Tribunal: TJAM Órgão: 21º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0055291-33.2025.8.04.1000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA RABELO DA SILVA

Polo Passivo:

DANIEL LENDEL DE OLIVEIRA NASCIMENTO

Sentença

Advogados:

ANTONIO JARLISON PIRES DA SILVA () CARLOS AUGUSTO GORDINHO BINDÁ () LUIZ RENATO NASCIMENTO DE ALMEIDA ()

Ante o exposto, REJEITO os embargos, para afastar as alegações de nulidade do título, excesso de execução e impenhorabilidade, nos termos expostos acima, oportunidade em que determino, após o trânsito em julgado, a expedição de alvará judicial em favor da embargada Maria Rabelo da Silva, dos valore… Ver mais

Gleise Carvalho Alves x Johnys Sampaio Pereira

ID: 309781132

Tribunal: TJAM Órgão: 2ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0599580-52.2023.8.04.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

GLEISE CARVALHO ALVES

Polo Passivo:

JOHNYS SAMPAIO PEREIRA

Intimação

Advogados:

LUIZ RENATO NASCIMENTO DE ALMEIDA (OAB/AM 14.772) BRUNA CARVALHO DOS SANTOS (OAB/AM 11.179)

ADV: LUIZ RENATO NASCIMENTO DE ALMEIDA (OAB 14772/AM), ADV: BRUNA CARVALHO DOS SANTOS (OAB 11179/AM), ADV: LUIZ RENATO NASCIMENTO DE ALMEIDA (OAB 14772/AM) - Processo 0599580-52.2023.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - REQUERENTE:
B1Gleise Carvalho Alves
B0 - REQUERIDO… Ver mais

Maria Dos Santos Fernandes x Capital Consig Sociedade De Credito Direto S.A

ID: 309261882

Tribunal: TJAM Órgão: 15ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0171107-63.2025.8.04.1000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DOS SANTOS FERNANDES

Polo Passivo:

CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A

SEM JULGAMENTO DE MÉRITO

Advogados:

LUIZ RENATO NASCIMENTO DE ALMEIDA ()

Vistos. Trata-se de ação ordinária proposta por Maria dos Santos Fernandes, em desfavor de Capital Consig. Sociedade de Crédito Direto S.A, qualificados nos autos. Inobstante, a parte autora, antes de efetivar a citação do réu, peticionou no sentido de informar seu interesse em desistir da pr… Ver mais

Warllen Serrão Pereira x Banco Master S/A

ID: 309334274

Tribunal: TJAM Órgão: 8ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0040825-34.2025.8.04.1000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

WARLLEN SERRãO PEREIRA

Polo Passivo:

BANCO MASTER S/A

Sentença

Advogados:

LUIZ RENATO NASCIMENTO DE ALMEIDA ()

Ante o exposto, e por tudo mais que nos autos constam, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, IV, do Código de Processo Civil. ADVIRTO, desde já, que embargos declaratórios não se prestam à revisão de fatos e provas, nem à impugnação da justiça da decisão, cab… Ver mais

Dorvalina Alfaia Da Silva x Banco Bradesco S/A

ID: 309865088

Tribunal: TJAM Órgão: 1ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0126910-57.2024.8.04.1000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

DORVALINA ALFAIA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação

Advogados:

SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA () LUIZ RENATO NASCIMENTO DE ALMEIDA ()

Para advogados/curador/defensor de Dorvalina Alfaia da Silva - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 26/06/2025 00:00 ATÉ 29/06/2025 23:59 (26/06/2025). Ver mais

Dorvalina Alfaia Da Silva x Banco Bradesco S/A

ID: 309865114

Tribunal: TJAM Órgão: 1ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0126910-57.2024.8.04.1000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

DORVALINA ALFAIA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação

Advogados:

SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA () LUIZ RENATO NASCIMENTO DE ALMEIDA ()

Para advogados/curador/defensor de BANCO BRADESCO S/A - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 26/06/2025 00:00 ATÉ 29/06/2025 23:59 (26/06/2025). Ver mais

Edna Xavier De Castro x Banco Pan S.A

ID: 310000392

Tribunal: TJAM Órgão: 8ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0174827-38.2025.8.04.1000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

EDNA XAVIER DE CASTRO

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO

Advogados:

LUIZ RENATO NASCIMENTO DE ALMEIDA ()

A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0174827-38.2025.8.04.1000 - Procedimento Comum Cível - Vara Origem: 8ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho d… Ver mais

Edna Xavier De Castro x Financeira Facta S.A

ID: 310006848

Tribunal: TJAM Órgão: 14ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0174840-37.2025.8.04.1000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

EDNA XAVIER DE CASTRO

Polo Passivo:

FINANCEIRA FACTA S.A

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO

Advogados:

LUIZ RENATO NASCIMENTO DE ALMEIDA ()

A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0174840-37.2025.8.04.1000 - Procedimento Comum Cível - Vara Origem: 14ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho … Ver mais

Edna Xavier De Castro x Financeira Facta S.A

ID: 310044450

Tribunal: TJAM Órgão: 14ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0174853-36.2025.8.04.1000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

EDNA XAVIER DE CASTRO

Polo Passivo:

FINANCEIRA FACTA S.A

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO

Advogados:

LUIZ RENATO NASCIMENTO DE ALMEIDA ()

A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0174853-36.2025.8.04.1000 - Procedimento Comum Cível - Vara Origem: 14ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho … Ver mais

Rafael Bernardo Albertini x Amazonas Distribuidora De Energia

ID: 308257835

Tribunal: TJAM Órgão: 10º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0594691-55.2023.8.04.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

RAFAEL BERNARDO ALBERTINI

Polo Passivo:

AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA

SEM JULGAMENTO DE MÉRITO

Advogados:

MARCIO MELO NOGUEIRA () LUIZ RENATO NASCIMENTO DE ALMEIDA ()

Satisfeita a obrigação pela parte executada, conforme comprovação no rosto dos autos, julgo extinta a presente execução, com espeque no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Ver mais

Domcio Lima De Araujo x Banco Bradesco S/A

ID: 307921726

Tribunal: TJAM Órgão: 2ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0124010-67.2025.8.04.1000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

DOMCIO LIMA DE ARAUJO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação

Advogados:

SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA () RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA () LUIZ RENATO NASCIMENTO DE ALMEIDA ()

Para advogados/curador/defensor de DOMCIO LIMA DE ARAUJO com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE CERTIDÃO (25/06/2025). Ver mais

Domcio Lima De Araujo x Banco Bradesco S/A

ID: 307921935

Tribunal: TJAM Órgão: 2ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0124010-67.2025.8.04.1000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

DOMCIO LIMA DE ARAUJO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação

Advogados:

SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA () RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA () LUIZ RENATO NASCIMENTO DE ALMEIDA ()

Para advogados/curador/defensor de BANCO BRADESCO S/A com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE CERTIDÃO (25/06/2025). Ver mais

Maria Alves Da Silva x Banco Santander Brasil S/A

ID: 308004647

Tribunal: TJAM Órgão: 9ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0172470-85.2025.8.04.1000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER BRASIL S/A

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO

Advogados:

SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA () LUIZ RENATO NASCIMENTO DE ALMEIDA ()

A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0172470-85.2025.8.04.1000 - Procedimento Comum Cível - Vara Origem: 9ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho d… Ver mais

Maria Alves Da Silva x Banco Daycoval S.A.

ID: 308005749

Tribunal: TJAM Órgão: 19ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0172447-42.2025.8.04.1000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S.A.

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO

Advogados:

SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA () LUIZ RENATO NASCIMENTO DE ALMEIDA ()

A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0172447-42.2025.8.04.1000 - Procedimento Comum Cível - Vara Origem: 19ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho … Ver mais

Luiza Gomes De Brito x Banco Bradesco S.A

ID: 308187151

Tribunal: TJAM Órgão: 22º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0170750-83.2025.8.04.1000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LUIZA GOMES DE BRITO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A

Decisão

Advogados:

LUIZ RENATO NASCIMENTO DE ALMEIDA ()

Sendo assim, acautelo-me, por ora, quanto ao pedido de antecipação de tutela, uma vez que não restou evidenciada, de forma suficiente, a probabilidade do direito alegado. A análise mais aprofundada da matéria demanda maior dilação probatória, devendo o processo seguir seu curso normal. De ofício… Ver mais

Thalisya Andrade Dos Anjos Da Silva x Banco Itau Consignado S.A.

ID: 307551085

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível do Norte da Ilha Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5046101-51.2024.8.24.0090

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

THALISYA ANDRADE DOS ANJOS DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

LUIZ RENATO NASCIMENTO DE ALMEIDA (OAB/AM 14.772) OSVALDO GUERRA ZOLET (OAB/SC 34.641)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5046101-51.2024.8.24.0090/SC AUTOR : THALISYA ANDRADE DOS ANJOS DA SILVA ADVOGADO(A) : LUIZ RENATO NASCIMENTO DE ALMEIDA (OAB AM014772) RÉU : BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. ADVOGADO(A) : OSVALDO GUERRA ZOLET (OAB SC034641) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as pa… Ver mais

Processo nº 5046101-51.2024.8.24.0090

ID: 307590196

Tribunal: TJSC Órgão: Divisão de Contadoria Judicial Estadual Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5046101-51.2024.8.24.0090

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

THALISYA ANDRADE DOS ANJOS DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUIZ RENATO NASCIMENTO DE ALMEIDA (OAB/AM 14.772)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5046101-51.2024.8.24.0090/SC RELATOR : Janine Stiehler Martins AUTOR : THALISYA ANDRADE DOS ANJOS DA SILVA ADVOGADO(A) : LUIZ RENATO NASCIMENTO DE ALMEIDA (OAB AM014772) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte event… Ver mais

Caren Marques Gordiano x Nu Financeira S.A Sociedade De Crédito, Financiamento E Investimento

ID: 307053546

Tribunal: TJAM Órgão: 7º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0171231-46.2025.8.04.1000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CAREN MARQUES GORDIANO

Polo Passivo:

NU FINANCEIRA S.A SOCIEDADE DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO

Advogados:

LUIZ RENATO NASCIMENTO DE ALMEIDA ()

A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0171231-46.2025.8.04.1000 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Vara Origem: 7º Juizado Especial Cível da… Ver mais

Elon Ataliba De Almeida x Cardoso Midia Intermediação E Promoção De Vendas

ID: 307255512

Tribunal: TJAM Órgão: 1ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0405754-61.2023.8.04.0001

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ELON ATALIBA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

CARDOSO MIDIA INTERMEDIAçãO E PROMOçãO DE VENDAS

Intimação

Advogados:

LUIZ RENATO NASCIMENTO DE ALMEIDA () ELON ATALIBA DE ALMEIDA () ELON ATALIBA DE ALMEIDA () THAYNÁ EUGÊNIA OLIVEIRA LIMA ()

Para advogados/curador/defensor de Elon Ataliba de Almeida - Referente ao evento JUNTADA DE ACÓRDÃO (24/06/2025). Ver mais

Frank Martins Pinto x Banco Bradesco S/A

ID: 307284645

Tribunal: TJAM Órgão: 20º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0610079-95.2023.8.04.0001

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

FRANK MARTINS PINTO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação

Advogados:

SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA () RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA () LUIZ RENATO NASCIMENTO DE ALMEIDA ()

Para advogados/curador/defensor de BANCO BRADESCO S/A com prazo de 27 de Junho de 2025 - Referente ao evento JUNTADA DE CERTIDÃO (24/06/2025). Ver mais

Frank Martins Pinto x Banco Bradesco S/A

ID: 307284677

Tribunal: TJAM Órgão: 20º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0610079-95.2023.8.04.0001

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

FRANK MARTINS PINTO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação

Advogados:

SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA () RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA () LUIZ RENATO NASCIMENTO DE ALMEIDA ()

Para advogados/curador/defensor de FRANK MARTINS PINTO com prazo de 27 de Junho de 2025 - Referente ao evento JUNTADA DE CERTIDÃO (24/06/2025). Ver mais

Carlos Mauricio Coutinho Pavao x Banco Bradesco S/A

ID: 306928407

Tribunal: TJAM Órgão: 1ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0610107-63.2023.8.04.0001

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS MAURICIO COUTINHO PAVAO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação

Advogados:

SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA () LUIZ RENATO NASCIMENTO DE ALMEIDA ()

Para advogados/curador/defensor de Carlos Mauricio Coutinho Pavao com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ACÓRDÃO (26/03/2025). Ver mais

Isaque Ismael Da Silva Da Silva (Menor Impubere) x Banco Pan S.A.

ID: 306937132

Tribunal: TJAM Órgão: Terceira Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0469533-53.2024.8.04.0001

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ISAQUE ISMAEL DA SILVA DA SILVA (MENOR IMPUBERE)

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

WILSON SALES BELCHIOR () WILSON SALES BELCHIOR () LUIZ RENATO NASCIMENTO DE ALMEIDA ()

Para advogados/curador/defensor de BANCO PAN S.A. - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 21/07/2025 00:00 ATÉ 29/07/2025 23:59 (24/06/2025). Ver mais

Isaque Ismael Da Silva Da Silva (Menor Impubere) x Banco Pan S.A.

ID: 306937146

Tribunal: TJAM Órgão: Terceira Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0469533-53.2024.8.04.0001

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ISAQUE ISMAEL DA SILVA DA SILVA (MENOR IMPUBERE)

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

WILSON SALES BELCHIOR () WILSON SALES BELCHIOR () LUIZ RENATO NASCIMENTO DE ALMEIDA ()

Para advogados/curador/defensor de Isaque Ismael da Silva da Silva (menor impubere) - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 21/07/2025 00:00 ATÉ 29/07/2025 23:59 (24/06/2025). Ver mais

Luiza Gomes De Brito x Banco Bradesco S.A

ID: 306960181

Tribunal: TJAM Órgão: 22º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0170750-83.2025.8.04.1000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

LUIZA GOMES DE BRITO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO

Advogados:

LUIZ RENATO NASCIMENTO DE ALMEIDA ()

A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0170750-83.2025.8.04.1000 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Vara Origem: 17º Juizado Especial Cível d… Ver mais

Maria Do Socorro Mota Batista x Conafer – Confederacao Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreend.Fami.Rurais Do Brasil

ID: 306980494

Tribunal: TJAM Órgão: 18º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0073802-79.2025.8.04.1000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DO SOCORRO MOTA BATISTA

Polo Passivo:

CONAFER – CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL

Intimação

Advogados:

LUIZ RENATO NASCIMENTO DE ALMEIDA ()

Para advogados/curador/defensor de MARIA DO SOCORRO MOTA BATISTA com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (24/06/2025). Ver mais

Maria Dos Santos Fernandes x Capital Consig Sociedade De Credito Direto S.A

ID: 306981597

Tribunal: TJAM Órgão: 15ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0171107-63.2025.8.04.1000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DOS SANTOS FERNANDES

Polo Passivo:

CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO

Advogados:

LUIZ RENATO NASCIMENTO DE ALMEIDA ()

A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0171107-63.2025.8.04.1000 - Procedimento Comum Cível - Vara Origem: 15ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho … Ver mais

Izabel De Souza Aguiar x Banco Pan S/A

ID: 306821418

Tribunal: TJAM Órgão: 5ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0583239-14.2024.8.04.0001

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

IZABEL DE SOUZA AGUIAR

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

WILSON SALES BELCHIOR () LUIZ RENATO NASCIMENTO DE ALMEIDA (OAB/AM 14.772)

ADV: Wilson Sales Belchior (OAB 1037A/AM), Luiz Renato Nascimento de Almeida (OAB 14772/AM) Processo 0583239-14.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Izabel de Souza Aguiar - Réu: Banco Pan S/A - Em conformidade com o art. 1º, XXIII, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo o … Ver mais

Davilson Nogueira Da Silva Junior x Bradesco Saúde S/A e outros

ID: 306821507

Tribunal: TJAM Órgão: 8ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0701326-94.2022.8.04.0001

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

DAVILSON NOGUEIRA DA SILVA JUNIOR

Polo Passivo:

BRADESCO SAúDE S/A HOSPITAL SANTA JúLIA

Intimação

Advogados:

LUIZ RENATO NASCIMENTO DE ALMEIDA (OAB/AM 14.772) FELIPE AUGUSTO BROCHADO BATISTA DO PRADO (OAB/PR 69.852) ELOI PINTO DE ANDRADE & FILHOS - ADVOGADOS (OAB/AM 46) ELOI PINTO DE ANDRADE (OAB/AM 819) PAULO CÉSAR AZEVEDO DOS SANTOS (OAB/AM 13.278) MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FIGUEIREDO DE ANDRADE (OAB/AM 6.566)

ADV: Eloi Pinto de Andrade (OAB 819/AM), Maria do Perpétuo Socorro Figueiredo de Andrade (OAB 6566/AM), Eloi Pinto de Andrade & Filhos - Advogados (OAB 46/AM), Paulo César Azevedo dos Santos (OAB 13278/AM), Luiz Renato Nascimento de Almeida (OAB 14772/AM), Felipe Augusto Brochado Batista do Prado (… Ver mais

Luiza Gomes De Brito x Banco Bradesco S.A

ID: 306918878

Tribunal: TJAM Órgão: 17º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0169690-75.2025.8.04.1000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

LUIZA GOMES DE BRITO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A

DECISÃO INICIAL

Advogados:

LUIZ RENATO NASCIMENTO DE ALMEIDA ()

Diante de tais fundamentos, nesse momento, INDEFIRO a tutela de urgência pleiteada, nos termos do art. 300, caput, do CPC. Cuidando-se, pois, de ação fundada em relação de consumo, em que reconheço a hipossuficiência técnica e econômica da parte autora, inverto o ônus da prova a seu favor, caben… Ver mais

Luiza Gomes De Brito x Banco Bradesco S.A

ID: 306918891

Tribunal: TJAM Órgão: 17º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0169667-32.2025.8.04.1000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

LUIZA GOMES DE BRITO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A

DECISÃO INICIAL

Advogados:

LUIZ RENATO NASCIMENTO DE ALMEIDA ()

Diante de tais fundamentos, nesse momento, INDEFIRO a tutela de urgência pleiteada, nos termos do art. 300, caput, do CPC. Cuidando-se, pois, de ação fundada em relação de consumo, em que reconheço a hipossuficiência técnica e econômica da parte autora, inverto o ônus da prova a seu favor, caben… Ver mais

Edilson Geraldo Oliveira Marinho x Sindiapi - Sindicato Dos Aposentados, Pensionistas E Idosos Da Ugt

ID: 307595100

Tribunal: TJAM Órgão: 22º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0035447-97.2025.8.04.1000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

EDILSON GERALDO OLIVEIRA MARINHO

Polo Passivo:

SINDIAPI - SINDICATO DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA UGT

COM JULGAMENTO DE MÉRITO

Advogados:

LUIZ RENATO NASCIMENTO DE ALMEIDA ()

Ex positis, JULGO PROCEDENTE os pedidos formulados na inicial, com fulcro no artigo 487, I, do CPC para: I - DETERMINAR o Requerido que se abstenha de lançar indevidamente o serviço de "CONTRIBUICAO SINDIAPI", no prazo de 15 dias. Em caso de desobediência, será aplicado multa astreintes de R$ 500,0… Ver mais

Maria Antonilza Ribeiro Reis x Cobap – Confederação Brasileira De Aposentados Pensionistas E Idosos

ID: 307012083

Tribunal: TJAM Órgão: 10ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0040516-13.2025.8.04.1000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ANTONILZA RIBEIRO REIS

Polo Passivo:

COBAP – CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE APOSENTADOS PENSIONISTAS E IDOSOS

Despacho

Advogados:

LUIZ RENATO NASCIMENTO DE ALMEIDA ()

Vistos. Defiro o pedido de expedição de carta precatória. Intime-se o autor para que, no prazo de 05 (cinco) dias, comprove o recolhimento das custas no juízo deprecado, referentes ao processamento da carta, bem como das diligências necessárias ao seu cumprimento (citação/intimação, por carta… Ver mais

Antonio Lima Da Silva x Financeira Facta S.A

ID: 305799030

Tribunal: TJAM Órgão: 12ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0169636-12.2025.8.04.1000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO LIMA DA SILVA

Polo Passivo:

FINANCEIRA FACTA S.A

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO

Advogados:

LUIZ RENATO NASCIMENTO DE ALMEIDA ()

A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0169636-12.2025.8.04.1000 - Procedimento Comum Cível - Vara Origem: 12ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho … Ver mais

Luiza Gomes De Brito x Banco Bradesco S.A

ID: 305799705

Tribunal: TJAM Órgão: 17º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0169667-32.2025.8.04.1000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

LUIZA GOMES DE BRITO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO

Advogados:

LUIZ RENATO NASCIMENTO DE ALMEIDA ()

A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0169667-32.2025.8.04.1000 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Vara Origem: 17º Juizado Especial Cível d… Ver mais

Luiza Gomes De Brito x Banco Bradesco S.A

ID: 305801272

Tribunal: TJAM Órgão: 17º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0169690-75.2025.8.04.1000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

LUIZA GOMES DE BRITO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO

Advogados:

LUIZ RENATO NASCIMENTO DE ALMEIDA ()

A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0169690-75.2025.8.04.1000 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Vara Origem: 17º Juizado Especial Cível d… Ver mais

Edson Freire Dos Santos x Banco Bmg S/A

ID: 305910071

Tribunal: TJAM Órgão: 3ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0032459-06.2025.8.04.1000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

EDSON FREIRE DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

SEM JULGAMENTO DE MÉRITO

Advogados:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA () SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA () LUIZ RENATO NASCIMENTO DE ALMEIDA ()

Em mov. 14.1, este juízo intimou a parte autora para, querendo, incluir de forma expressa as pretensões anteriormente deduzidas no processo extinto, contudo, não o fez, limitando-se a apresentar manifestação na qual sustenta a inexistência de conexão entre as demandas e, apenas de forma subsidiária… Ver mais

Francisco Araujo Neto x Banco Bradesco S/A

ID: 305945072

Tribunal: TJAM Órgão: 20ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0016850-80.2025.8.04.1000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO ARAUJO NETO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Decisão

Advogados:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO () SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA () LUIZ RENATO NASCIMENTO DE ALMEIDA ()

Trata-se de ação na qual a parte autora alega vício de consentimento na contratação de cartão de crédito consignado, sustentando desconhecer a natureza rotativa da dívida e os encargos financeiros incidentes. Instadas as partes a especificarem provas, a parte ré requereu a produção de prova peri… Ver mais

Nataly Mafra Pinto (Menor) x Banco Pan S/A

ID: 305467293

Tribunal: TJAM Órgão: 10ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0570402-24.2024.8.04.0001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

NATALY MAFRA PINTO (MENOR)

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

WILSON SALES BELCHIOR () LUIZ RENATO NASCIMENTO DE ALMEIDA (OAB/AM 14.772)

ADV: Wilson Sales Belchior (OAB 1037A/AM), Luiz Renato Nascimento de Almeida (OAB 14772/AM) Processo 0570402-24.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Nataly Mafra Pinto (menor) - Requerido: Banco Pan S/A - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO na ação movida por Nataly Mafra P… Ver mais

Jucinete Engels Bezerra Da Silva x Banco Daycoval S/A

ID: 305642809

Tribunal: TJAM Órgão: Segunda Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0599426-97.2024.8.04.0001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JUCINETE ENGELS BEZERRA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S/A

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO

Advogados:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO () LUIZ RENATO NASCIMENTO DE ALMEIDA ()

A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Recurso: 0599426-97.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Vara Origem: 6ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de… Ver mais

Anselmo Pereira Dos Santos x Banco Bmg S/A

ID: 305659727

Tribunal: TJAM Órgão: Terceira Câmara Cível Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0015035-75.2024.8.04.0000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ANSELMO PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA () LUIZ RENATO NASCIMENTO DE ALMEIDA ()

Para advogados/curador/defensor de Anselmo Pereira dos Santos com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO (13/06/2025). Ver mais

Maria De Nazaré Lima De Moraes x Banco Pan S/A

ID: 304490593

Tribunal: TJAM Órgão: 1ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0588697-12.2024.8.04.0001

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE NAZARé LIMA DE MORAES

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

LUIZ RENATO NASCIMENTO DE ALMEIDA (OAB/AM 14.772) JOÃO VÍTOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348)

ADV: João Vítor Chaves Marques (OAB 30348/CE), Luiz Renato Nascimento de Almeida (OAB 14772/AM) Processo 0588697-12.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Maria de Nazaré Lima de Moraes - Requerido: Banco Pan S/A - Em conformidade com o art. 1º, XIII, da Portaria Conjunta nº 001/20… Ver mais

Rosa Teixeira De Sa x Banco Pan S/A

ID: 304492084

Tribunal: TJAM Órgão: 4ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0604253-54.2024.8.04.0001

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

ROSA TEIXEIRA DE SA

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

LUIZ RENATO NASCIMENTO DE ALMEIDA (OAB/AM 14.772) JOÃO VÍTOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348)

ADV: João Vítor Chaves Marques (OAB 30348/CE), Luiz Renato Nascimento de Almeida (OAB 14772/AM) Processo 0604253-54.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Rosa Teixeira de Sa - Requerido: Banco Pan S/A - Ante o exposto, por tudo que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos … Ver mais

Juceliny Marques De Souza x C. Pereira Lopes

ID: 304681950

Tribunal: TJAM Órgão: 15º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0013635-33.2024.8.04.1000

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

JUCELINY MARQUES DE SOUZA

Polo Passivo:

C. PEREIRA LOPES

Sentença

Advogados:

JOAQUIM ALEXANDRINO DE SOUZA NETO () LUIZ RENATO NASCIMENTO DE ALMEIDA ()

Ex positis, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM LHE ADENTRAR NO EXAME DE MÉRITO, reverberando a incompetência desse Juízo para o processo e julgamento deste feito por verter matéria complexa, conforme tratei anteriormente. Faço-o segundo o preceituado no artigo 51, II da Lei 9.099/1995. Ver mais

Raimundo Martins De Oliveira x Aapen - Associação Dos Aposentados E Pensionistas Nacionais

ID: 300065877

Tribunal: TJAM Órgão: 4ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0595280-13.2024.8.04.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO MARTINS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

AAPEN - ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAIS

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) LUIZ RENATO NASCIMENTO DE ALMEIDA (OAB/AM 14.772)

ADV: Luiz Renato Nascimento de Almeida (OAB 14772/AM), Pedro Oliveira de Queiroz (OAB 49244/CE) Processo 0595280-13.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Raimundo Martins de Oliveira - Requerido: Aapen - Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacionais - Assim, decido pelo julg… Ver mais

Rosa Teixeira De Sa x Banco Pan S/A

ID: 300065880

Tribunal: TJAM Órgão: 4ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0604253-54.2024.8.04.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ROSA TEIXEIRA DE SA

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

JOÃO VÍTOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348) LUIZ RENATO NASCIMENTO DE ALMEIDA (OAB/AM 14.772)

ADV: João Vítor Chaves Marques (OAB 30348/CE), Luiz Renato Nascimento de Almeida (OAB 14772/AM) Processo 0604253-54.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Rosa Teixeira de Sa - Requerido: Banco Pan S/A - Assim, decido pelo julgamento antecipado da lide, conforme o estado, na forma … Ver mais

Anselmo Pereira Dos Santos x Banco Bmg S/A

ID: 301245045

Tribunal: TJAM Órgão: Terceira Câmara Cível Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0015035-75.2024.8.04.0000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ANSELMO PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Despacho Inicial

Advogados:

SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA () LUIZ RENATO NASCIMENTO DE ALMEIDA ()

Ante o exposto, conheço dos presentes aclaratórios e lhes nego provimento.  À Secretaria para providências. Ver mais

Francelena Moreira Pinto x Confederacao Nacional Dos Trabalhadores Rurais Agricultores E Agricultoras Familiares

ID: 301298887

Tribunal: TJAM Órgão: 21ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0039368-64.2025.8.04.1000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

FRANCELENA MOREIRA PINTO

Polo Passivo:

CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES

Intimação

Advogados:

WATSON HENRIQUE MARQUES () LUIZ RENATO NASCIMENTO DE ALMEIDA ()

Para advogados/curador/defensor de FRANCELENA MOREIRA PINTO com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (13/06/2025). Ver mais

Maria Robecilda De Oliveira x Águas De Manaus S/A (Antiga Manaus Ambiental S/A)

ID: 298641356

Tribunal: TJAM Órgão: 1ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0547719-90.2024.8.04.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ROBECILDA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ÁGUAS DE MANAUS S/A (ANTIGA MANAUS AMBIENTAL S/A)

Intimação

Advogados:

LUIZ RENATO NASCIMENTO DE ALMEIDA (OAB/AM 14.772) ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255)

ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Luiz Renato Nascimento de Almeida (OAB 14772/AM) Processo 0547719-90.2024.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Requerente: Maria Robecilda de Oliveira - Requerido: Águas de Manaus S/A (Antiga Manaus Ambiental S/A) - Vistos. À secretaria para que … Ver mais

Marinete Pinto Da Silva x Banco Bmg S/A

ID: 298741734

Tribunal: TJAM Órgão: 7ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0039070-72.2025.8.04.1000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MARINETE PINTO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

HOMOLOGAÇÃO

Advogados:

SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA () FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO () LUIZ RENATO NASCIMENTO DE ALMEIDA ()

Ante o exposto, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil, DECLARO EXTINTA a presente ação sem resolução de mérito. Transitada em julgado a presente sentença, dê-se baixa na Distribuição e arquivem-se os autos, observadas as formalidades de praxe. Publique-se. Registre-se.… Ver mais

Josefa Souza Da Silva x Banco Bradesco S/A

ID: 298991034

Tribunal: TJAM Órgão: 15ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0552647-84.2024.8.04.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

JOSEFA SOUZA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação

Advogados:

WILSON SALES BELCHIOR () LUIZ RENATO NASCIMENTO DE ALMEIDA (OAB/AM 14.772)

ADV: Wilson Sales Belchior (OAB 1037A/AM), Luiz Renato Nascimento de Almeida (OAB 14772/AM) Processo 0552647-84.2024.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Requerente: Josefa Souza da Silva - Requerido: Banco Bradesco S/A - SENTENÇA Vistos e examinados. Trata-se de Ação Ordinária c/c Indenização por… Ver mais

Banco Bradesco S/A x Joana Da Costa

ID: 299008028

Tribunal: TJAM Órgão: Segunda Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0595260-22.2024.8.04.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

JOANA DA COSTA

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO

Advogados:

LUIZ RENATO NASCIMENTO DE ALMEIDA () SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA ()

A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Recurso: 0595260-22.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Vara Origem: 3ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de… Ver mais

Luiz Renato Nascimento De Almeida x Banco Carrefour S/A

ID: 298816294

Tribunal: TJAM Órgão: 17º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0162090-03.2025.8.04.1000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ RENATO NASCIMENTO DE ALMEIDA

Polo Passivo:

BANCO CARREFOUR S/A

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO

Advogados:

SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA () LUIZ RENATO NASCIMENTO DE ALMEIDA ()

A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0162090-03.2025.8.04.1000 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Vara Origem: 17º Juizado Especial Cível d… Ver mais

Banco Pan S.A. x Raimundo Beleza Guerreiro

ID: 298888134

Tribunal: TJAM Órgão: Primeira Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0573892-54.2024.8.04.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S.A.

Polo Passivo:

RAIMUNDO BELEZA GUERREIRO

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO

Advogados:

LUIZ RENATO NASCIMENTO DE ALMEIDA () RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA ()

A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Recurso: 0573892-54.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Vara Origem: 3ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de… Ver mais

Processo nº 1024294-63.2025.4.01.3200

ID: 298170908

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1024294-63.2025.4.01.3200

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

BRUCELINA GOMES DE BRITO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LUIZ RENATO NASCIMENTO DE ALMEIDA (OAB/AM 14.772)

Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Processo n.º:1024294-63.2025.4.01.3200 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BRUCELINA GOMES DE BRITO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONIS… Ver mais

Neise Jane Nunes Lima Florindo x Banco Bradesco S/A

ID: 297779155

Tribunal: TJAM Órgão: 18ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0572807-33.2024.8.04.0001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

NEISE JANE NUNES LIMA FLORINDO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação

Advogados:

LUIZ RENATO NASCIMENTO DE ALMEIDA (OAB/AM 14.772) WILSON SALES BELCHIOR ()

ADV: Wilson Sales Belchior (OAB 1037A/AM), Luiz Renato Nascimento de Almeida (OAB 14772/AM) Processo 0572807-33.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Neise Jane Nunes Lima Florindo - Requerido: Banco Bradesco S/A - Diante do exposto, homologo, por sentença, o acordo celebrado entr… Ver mais

Martinha Matos Da Silva x Banco Itau Consignado S.A.

ID: 297452614

Tribunal: TJAM Órgão: 23º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0012525-62.2025.8.04.1000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARTINHA MATOS DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

SEM JULGAMENTO DE MÉRITO

Advogados:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO () SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA () LUIZ RENATO NASCIMENTO DE ALMEIDA ()

Diante do exposto, JULGO EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, a teor do art. 98, I da CF/88 c/c art. 485, IV e § 3.º do CPC e 51, da Lei n.º 9.099/95. Sem condenação (primeira parte do art. 55, da Lei n.º 9.099/95). Ver mais

Francelena Moreira Pinto x Banco Daycoval S.A.

ID: 297443411

Tribunal: TJAM Órgão: 20ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0039354-80.2025.8.04.1000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

FRANCELENA MOREIRA PINTO

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S.A.

Decisão

Advogados:

SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA () ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO () LUIZ RENATO NASCIMENTO DE ALMEIDA ()

Trata-se de ação na qual a parte autora alega vício de consentimento na contratação de cartão de crédito consignado, sustentando desconhecer a natureza rotativa da dívida e os encargos financeiros incidentes. Instadas as partes a especificarem provas, a parte ré requereu a produção de prova peri… Ver mais

Helena Cristina Silva Dos Santos x Banco Bradesco S/A

ID: 297721143

Tribunal: TJAM Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0529692-93.2023.8.04.0001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

HELENA CRISTINA SILVA DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Embargos de Declaração

Advogados:

ROBERTO DOREA PESSOA () SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA () LUIZ RENATO NASCIMENTO DE ALMEIDA () HAYNE SANDRINE LIMA ASSEM IDE ()

SENTENÇA                     Vistos etc. Cuida-se de petição apresentada pela parte autora requerendo a anulação da sentença de extinção sem julgamento de mérito (mov. 86.1), ao argumento de que já havia sido proferida sentença de mérito (mov. 27.1), bem como que o feito encontrava-se suspens… Ver mais

Maria Vilma Serrao Guimaraes x Banco Bradesco S/A

ID: 298542596

Tribunal: TJAM Órgão: 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0683176-31.2023.8.04.0001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARIA VILMA SERRAO GUIMARAES

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO

Advogados:

SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA () LARISSA SENTO SÉ ROSSI () ROBERTO DOREA PESSOA () MARA DANIELLE NASCIMENTO DE ALMEIDA () CAMILA MEDEIROS DOS SANTOS () LUIZ RENATO NASCIMENTO DE ALMEIDA ()

Vistos, etc. HOMOLOGO, por sentença, o acordo judicial entabulado entre as partes, às mov. 23.1,  para que produza seus jurídicos e legais efeitos, tudo de conformidade com o art. 22, parágrafo único, da Lei n.º 9.099/95.  Isenção de custas processuais e honorários advocatícios, à inteligênci… Ver mais

Alice Regina Cintrao Pinheiro x Lojas Riachuelo S. A.

ID: 296164251

Tribunal: TJAM Órgão: 3ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0012749-97.2025.8.04.1000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ALICE REGINA CINTRAO PINHEIRO

Polo Passivo:

LOJAS RIACHUELO S. A.

Despacho Inicial

Advogados:

OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR () LUIZ RENATO NASCIMENTO DE ALMEIDA ()

Ante o exposto, conheço do recurso e, no mérito, NEGO-LHE PROVIMENTO, mantendo irretocável a sentença de primeiro grau que extinguiu o feito sem resolução do mérito, aplicando-se o teor do que dispõe o art. 46 da Lei n. 9.099/1995. Ver mais

Maria Madalena Moreira De Oliveira x Caixa De Assistencia Aos Aposentados E Pensionistas

ID: 296168644

Tribunal: TJAM Órgão: 1ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0021532-78.2025.8.04.1000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARIA MADALENA MOREIRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

COM JULGAMENTO DE MÉRITO

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ () LUIZ RENATO NASCIMENTO DE ALMEIDA ()

Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, I, do CPC. CONDENO a parte autora ao pagamento de custas e honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% (dez por cento) do valor da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC,… Ver mais

Rosimeire Nunes Da Silva x Banco Bmg S/A

ID: 296165547

Tribunal: TJAM Órgão: 7ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0039018-76.2025.8.04.1000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ROSIMEIRE NUNES DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Decisão

Advogados:

SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA () FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO () LUIZ RENATO NASCIMENTO DE ALMEIDA ()

Vistos etc. Trata-se de ação bancária cujo principal meio de prova é o documental. Analisando os autos, verifico que o contraditório já foi exercido por meio da contestação e as partes já apresentaram os documentos que amparam suas alegações, na forma do art. 434, caput do CPC, o que permite … Ver mais

Pedro Do Nascimento Dos Santos x Banco Bradesco S/A

ID: 295002286

Tribunal: TJAM Órgão: 19º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0537609-66.2023.8.04.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO DO NASCIMENTO DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Decisão

Advogados:

SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA () ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO () LUIZ RENATO NASCIMENTO DE ALMEIDA ()

Homologo os cálculos realizados por estasecretaria de ev. 121. Dessa forma, intime-se a parte executada para efetuar o pagamento, no prazo de 15 dias, do valor remanescente, qual seja,  R$ 217,81(duzentos e dezessete reais e oitenta e um centavos). Int. Ver mais

Francisco Costa De Souza x Claudomilton Roberto Da Silva

ID: 295006326

Tribunal: TJAM Órgão: 14º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0624900-75.2021.8.04.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO COSTA DE SOUZA

Polo Passivo:

CLAUDOMILTON ROBERTO DA SILVA

Decisão

Advogados:

CLAUDOMILTON ROBERTO DA SILVA () LUIZ RENATO NASCIMENTO DE ALMEIDA ()

Trata-se de pedido de desbloqueio da caderneta de poupança da parte executada. O executado tem o direito de não sofrer atos executivos que importem violação à sua dignidade e à de sua família, não lhe é dado abusar dessa diretriz com o fim de impedir injustificadamente a efetivação do direito ma… Ver mais