Luiz Guilherme Mendes Barreto possui 69 intimações judiciais, em 724 processos únicos, com 133 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2013 e 2025, processos em TJAM, TJGO, TJPI e outros 24 tribunais, Advogado com 6 registros na OAB e principalmente em processos de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL.
Nome:Luiz Guilherme Mendes Barreto
Total de Intimações:69
Processos Únicos:10
Como Advogado:3187 intimações
Polos:
Tribunais:
TJCE,
TJRN,
TJSP,
TRF3,
TJMA
📅 Atividade Recente
133
Últimos 7 dias
606
Últimos 30 dias
1010
Últimos 90 dias
1010
Último ano
⚖️ Classes Processuais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (439)
PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (182)
CUMPRIMENTO DE SENTENçA (169)
RECURSO INOMINADO CíVEL (62)
AGRAVO DE INSTRUMENTO (49)
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 19ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DE FORTALEZA Processo nº 3000706-77.2025.8.06.0012 Reclamante: BRUNA LEITE GONCALVES Reclamadas: UNIFOCUS ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. e UNIMED DE FORTALEZA COOPERATIVA DE TRABALHO PRO…Ver mais
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE Rua Santa Isabel, nº 237, bairro São Miguel, Juazeiro do Norte - CE - WhatsApp (88)3566.4190 |Processo Nº: 3000725-94.2024.8.06.0246 |Requerente: JOSE JOACY BESERRA JUNIOR |Re…Ver mais
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE Rua Santa Isabel, nº 237, bairro São Miguel, Juazeiro do Norte - CE - WhatsApp (88)3566.4190 |Processo Nº: 3001670-81.2024.8.06.0246 |Requerente: MARIA SOCORRO MARTINIANO CIRI…Ver mais
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE MARACANAÚ Rua Edson Queiroz, 280 - Centro - Maracanaú/CE - CEP: 61.900-200 Telefone nº (85) 3108.1685 / WhatsApp nº (85) 98138.4617 E-mail: maracanau.jecc@tjce.jus.br Processo nº 3000167-87.2025.8.06.0117Promovente: AUTOR: MARIA AUCINEIDE DA COSTA CA…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo: 0801436-45.2025.8.20.5112 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: WINICIUS ALEXANDRE OLIVEIRA COSTA REU: …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de São José do Campestre Avenida Getúlio Vargas, 740, Centro, SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE - RN - CEP: 59275-000 Processo n° 0800148-46.2019.8.20.5153 DEFENSORIA (POLO ATIVO): MARIA ELIALDA E…Ver mais
Juízo de Direito da 9ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Processo: 0820717-41.2023.8.10.0001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ELCIDES BARBOSA FURTADO EXECUTADO: BRADESCO SAUDE S/A, ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFÍCI…Ver mais
Comunicações processuais
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Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (20/06/2025 20:52:59):
Evento:
- 12453
Julgada improcedente a impugnação à execução de ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EM SAUDE LTDA
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Agravante(s) - CHRISTIANA DRUMMOND PACHECO; Agravado(a)(s) - ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EM SAUDE LTDA;
Relator - Des(a). Octávio de Almeida Neves
ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EM SAUDE LTDA intimação para se manifestar sobre o não conhecimento parcial da contraminuta, em razão do e…Ver mais
Agravante(s) - D.R.G.; Agravado(a)(s) - U.A.C.A.B.S.P.S.; I.S.S.S.A.;
Relator - Des(a). Fausto Bawden de Castro Silva (JD 2G)
U.A.C.A.B.S.P.S. Remessa para ciência do despacho/decisão para manifestar-se acerca da impossibilidade de apreciação da contraminuta acostada à ordem 51, em razão da intempe…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nilópolis 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Nilópolis Avenida Getúlio Vargas, 571, Centro, NILÓPOLIS - RJ - CEP: 26510-013 DESPACHO Processo: 0803122-98.2025.8.19.0036 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RENAN FAR…Ver mais
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO SECRETARIA JUDICIAL Fórum Desembargador Raimundo Everton de Paiva – Travessa Teotônio Santos, s/n.º - Bairro do Campo São Luís Gonzaga do Maranhão – MA – Fonefax (0**99)2055-1122 – E-mail: vara1_slg@tjma.jus.br AUTOS n.º 08…Ver mais
ADV: Luiz Guilherme Mendes Barreto (OAB 200863/SP) Processo 0537968-79.2024.8.04.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Exequente: Alume Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios - Em conformidade com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para manif…Ver mais
Goianira - Juizado Especial Cível
Cls.
Autos: 5143168-77.2025.8.09.0064
Promovente: Valmir Jose De Lima
Promovido: Grupo Casas Bahia S/A
SENTENÇA
Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, proposta por VALMIR JOSÉ DE LIMA, em face de VIA V…Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (17/06/2025 18:07:51):
Evento:
- 581
Juntada de Certidão
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Processo 1083483-28.2025.8.26.0100 - Inventário - Sucessões - Global Partners Factoring Ltda - Vistos. Emende a autora a inicial, no prazo de 15 dias, para regularizar sua representação nestes autos (a procuração outorga poderes para outros autos) e para comprovar a existência de crédito em face do…Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (17/06/2025 08:12:01):
Evento:
- 972
Provimento por decisão monocrática
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁSGabinete da 5ª Vara Cível da Comarca de AnápolisAutos n.: 5022864-29.2025.8.09.0006 SENTENÇA I - RELATÓRIO VALQUIRIA CAMARGOS SALES propôs AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO em desfavor de GRUPO CASAS BAHIA S/A.Alega a autora, em suma, que em 25 de novembro de 2024…Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (18/06/2025 09:19:29):
Evento:
- 848
Transitado em Julgado
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Intimação referente ao movimento (seq. 68) DECISÃO DE SANEAMENTO E DE ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO (12/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Processo 1177368-33.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Adiq Soluções de Pagamento S.a. - Vistos. Fls. 187/189: Deixo de apreciar o pedido do autor, tendo em vista que o feito se encontra extinto, nos termos da r. sentença de fls. 182/183. Assim sendo, certificado o …Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (18/06/2025 16:02:34):
Evento:
- 200
Embargos de Declaração Não-acolhidos
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5028940-39.2023.8.24.0033/SC
EXEQUENTE
: ALUME FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS
ADVOGADO(A)
: LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO (OAB SP200863)
DESPACHO/DECISÃO
Diante das tentativas infrutíferas de obtenção de bens passíveis de constrição, pretende a pa…Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (18/06/2025 14:06:48):
Evento:
- 200
Embargos de Declaração Não-acolhidos
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Estado de Goiás Poder Judiciário Juizado Especial Cível – Águas Lindas de Goiás Área Pública Municipal, Qd. 23, Lt. 17, Edifício do Fórum, Jardim Querência, Águas Lindas de Goias/GO – CEP: 72.910-729 – Tel.: (61) 3617-2600 – e-mail: jeccaguaslindas@tjgo.jus.brDESPACHOConsi…Ver mais
COMARCA DE GOIÂNIA - 3.º Juizado Especial CívelAvenida Olinda, esquina com Rua PL-03, Qd. G, Lt. 04, ParK Lozandes, CEP: 74.884-120, Goiânia-GO - 2º andar- (62) 3018-6003E-mail oficial da secretaria: 1upj.juizadoscivgyn@tjgo.jus.brE-mail oficial do gabinete: gabjec3goiania@tjgo.jus.brProcesso n.º: …Ver mais
PODER JUDICIÁRIOGoiânia - 2° Núcleo de Justiça 4.0 - SaúdeAV. ASSIS CHATEAUBRIAND, 195, SETOR OESTE, GOIÂNIA/GO, CEP 74130011Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum CívelProcesso nº: 0449150-25.2015.8.09.0100Promovente(s):…Ver mais
Processo 0004232-11.2014.8.26.0634 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Engeluz Iluminação e Eletrecidade Ltda - Extrato de p. 1514/1516, manifestar as partes dentro de 15 dias, requerendo o que enten…Ver mais
Processo 0000586-73.2024.8.26.0300 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - E.B. - Desta feita, aclara-se o dispositivo do julgado para inclusão de comando acerca da destinação do produto, na forma abaixo: "... b) CONDENAR o réu ao pagamento de danos materiais no v…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 SENTENÇA Processo: 0808279-36.2025.8.19.0203 Cl…Ver mais
Comarca de Luziânia
Gabinete da Juíza Jéssica Lourenço de Sá Santos
Nos termos do art. 136 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial, este ato servirá como instrumento de Citação, Intimação, Ofício ou Alvará Judicial.
Autorizo o Servidor Judicial a assinar os mandados e documentos a …Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (21/06/2025 14:27:24):
Evento:
- 200
Embargos de Declaração Não-acolhidos
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (21/06/2025 16:51:00):
Evento:
- 11383
Ato ordinatório praticado
Nenhum
Descrição: De ordem, Intimem-se as partes do retorno dos autos, devendo no prazo de 10 dias requererem o que entenderem devido.Ver mais
Processo 1018684-73.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - ADIQ Instituição de Pagamento S.A. - - ADIQPLUS Facilitadora de Pagamentos Ltda. - À vista dessas considerações, resolvo o mérito, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil, e julgo procedente o ped…Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (21/05/2025 09:50:59):
Evento:
- 11010
Proferido despacho de mero expediente
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Processo 0000281-54.2025.8.26.0268 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Eletrolux do Brasil S/A - Ante o exposto e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação, extinguindo o feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, p…Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (17/06/2025 14:23:31):
Evento:
- 871
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
COMARCA DE ITUMBIARA
2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
Avenida João Paulo II, 185, Ernestina Borges de Andrade - CEP: 75.528-370
Telefone: (64) 2103-4318 - e-mail: jecrime1itumbiara@tjgo.jus.br
Processo: 5362684-27.2025.8.09.0088
…Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho Número do processo: 0706724-18.2025.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: CARLOS ALBERTO RODRIGUES DE SOUZA REQUERIDO:…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO
Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
Comarca de APARECIDA DE GOIÂNIA
Aparecida de Goiânia - UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª
RUA VERSALES, 150, QD. 03, LT 08/14, RESIDENCIAL MARIA LUIZA, APARECIDA DE GOIÂNIA/GO, CEP 74968970
ATO ORDINATÓRIO
Processo n: 5738761-75.202…Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (17/06/2025 10:54:09):
Evento:
- 2001
Certidão expedido(a)
Nenhum
Descrição: De ordem da M.M. Juíza de Direito, remeto os autos à Turma Recursal.Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (17/06/2025 18:42:16):
Evento:
- 581
Juntada de Certidão
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/05/2025 09:43:08):
Evento:
- 200
Embargos de Declaração Não-acolhidos
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 11º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 31831561 Processo nº 0007933…Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (18/06/2025 11:45:48):
Evento:
- 11383
Ato ordinatório praticado
Nenhum
Descrição: Em conf com o Prov Conjnº CGJ/CCI-06/2016 - publicada no DPJ de 17/05/2016, PROCEDA A SECRETARIA À:Intimem-se as parte…Ver mais
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5015457-88.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO AGRAVANTE: B. P. R. LTDA Advogado do(a) AGRAVANTE: EDUARDO LEVY PICCHETTO - SP299384 AGRAVADO: A. I. P..A., B. BS2 S.A., I9PAY S. P. S. LTDA, U. F. Advogado do(a) AGRAVADO: LUIZ GUILHERME MENDES B…Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSTA 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria Número do processo: 0700647-78.2025.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: LAYSA RODRIGUES RIBEIRO REQUERID…Ver mais
Tribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de Caldas NovasGabinete do Juiz Dr. André Igo Mota de Carvalho1º Juizado Especial Cível e CriminalAv. C, S/N, Qd. 01-A, Edifício Fórum, Est. Itaguaí III, Caldas Novas/GO, CEP:75682-096 Processo nº: 5219955-07.2024.8.09.0025Polo ativo: Thaiz Souza Lins …Ver mais
Processo 0001315-71.2025.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Electrolux do Brasil S/A - Vistos. Reporto-me ao despacho de pag.124. Int. - ADV: LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO (OAB 200863/SP)Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 15) INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 18/08/2025 00:00 ATÉ 22/08/2025 19:00 (18/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Processo 0007434-94.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Electrolux do Brasil S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial para CONDENAR a parte requerida a restituir à parte autora a quantia de R$ 1.999,00, corrigida mone…Ver mais
Processo 0000893-27.2025.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Loja Eletrolux Comercio Virtual de Eletro Ltda - Aberta a Audiência Virtual de Tentativa de Conciliação. Sob a orientação do MM. Juiz de Direito, Dr. PAULO RICARDO CURSINO DE…Ver mais
Processo 0057026-10.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1084969-82.2024.8.26.0100) (processo principal 1084969-82.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Adiq Soluções de Pagamento S.a. - Vistos. Fl. 86: defiro a pesquisa de bens em face do(s) executado(s) acima mencionad…Ver mais
Processo 0003770-52.2024.8.26.0004 (processo principal 1012568-92.2018.8.26.0004) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Rescisão / Resolução - Luiz Guilherme Mendes Barreto - Vistos. Autorizo a solicitação de pesquisas de endereços da(s) parte(s) ré(s)/executada(s), através dos…Ver mais
Processo 0000586-73.2024.8.26.0300 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - E.B. - Certifico e dou fé, em cumprimento de determinação judicial anterior, que preenchi o Mandado de Levantamento Eletrônico de número 20250624145215003638, dele constando o valor de R$ 3…Ver mais
Anápolis - 3º Juizado Especial Cível Autos nº: 5358433-15.2025.8.09.0007Polo Ativo: Lucineide Pereira De JesusPolo Passivo: Grupo Casas Bahia S.a. Trata-se de Ação Declaratória c/c rescisão contratual, Reparação de Dano, ajuizada por Lucineide Pereira de Jesus em face de Grupo Casas Bahia S.A, todo…Ver mais
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5010920-34.2024.8.24.0075/SC
EXEQUENTE
: ALUME FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS
ADVOGADO(A)
: LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO (OAB SP200863)
ATO ORDINATÓRIO
Objeto:
Conforme Portaria n. 01/2024, da 1ª Vara Cível da Comarca de Tubarão, fica intimada a …Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 INTIMAÇÃO VIA DJEN Processo: 0807440-95.2024.8.19.0251 Classe: RES…Ver mais
Poder JudiciárioGabinete do Juiz da 21ª Vara CívelTelejudiciario (62) 3216-2070, Fórum Cível: 62-3018-6000, 5ª UPJ das Varas Cíveis (62) 3018-6456 e (62) 3018-6457, WhatsApp 5ª UPJ: (62) 3018-6455E-mail 5ª UPJ: 5upj.civelgyn@tjgo.jus.br, Gabinete Virtual: gab21varacivel@tjgo.jus.br, WhatsApp Gabin…Ver mais
COMARCA DE APARECIDA DE GOIÂNIA - Aparecida de Goiânia - UPJ Juizados Especiais Cíveis: 1º, 2º e 3º
Fórum – Av. Atlântica, qd 23, Lt.12, Bairro Goiânia Park Sul – CEP 74945-360 Telefone: (62) 3277-9700
ATO ORDINATÓRIO
Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial TJGO
Provimentos 05/2010 e…Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 136) JUNTADA DE CERTIDÃO (16/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE QUIRINÓPOLISAutos nº: 6062845-86.2024.8.09.0134Polo Ativo: Ludmilla Duarte PereiraPolo Passivo: Grupo Casas Bahia S.a.SENTENÇA Trata-se de Ação Revisional de Contrato ajuizada por Ludmilla Duarte Pereira em face de G…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000153-31.2025.8.26.0020/SP
RÉU
: LOJA ELECTROLUX COMERCIO VIRTUAL DE ELETRODOMESTICOS LTDA.
ADVOGADO(A)
: LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO (OAB SP200863)
SENTENÇA
Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido ora formulado, extinguindo o processo, com resoluç…Ver mais
Vistos, etc. Em atenção ao princípio do contraditório, fica a parte Ré intimada a se manifestar acerca dos documentos juntados ao ID nº239854964 a 239854966, no prazo de 5 dias. Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé. FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de DireitoVer mais
Processo 0000800-73.2025.8.26.0609 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Loja Electrolux Comercio Virtual De Eletrônicos Ltda. - Vistos. Verifico que a parte autora, após análise do mérito da ação proposta, teve seu direito declarado por sentença, bem como que …Ver mais
Processo 0000800-73.2025.8.26.0609 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Loja Electrolux Comercio Virtual De Eletrônicos Ltda. - Vistos. Verifico que a parte autora, após análise do mérito da ação proposta, teve seu direito declarado por sentença, bem como que …Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0710930-04.2023.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MENDES BARRETO SOCIEDADE DE ADVOGADOS EXECUTADO: DIRCE CUSTODIO DOS SANTOS CERTID…Ver mais
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE Rua Santa Isabel, nº 237, bairro São Miguel, Juazeiro do Norte - CE - WhatsApp (88)3566.4190 |Processo Nº: 3001670-81.2024.8.06.0246 |Requerente: MARIA SOCORRO MARTINIANO CIRI…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000174-16.2025.8.26.0114/SP
RÉU
: ELECTROLUX DO BRASIL S/A
ADVOGADO(A)
: LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO (OAB SP200863)
SENTENÇA
Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados por MATHEUS ALVES SILVEIRA em face de ELECTROLUX DO BRASIL S/A, nos te…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo: 0801436-45.2025.8.20.5112 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: WINICIUS ALEXANDRE OLIVEIRA COSTA REU: …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
COMARCA DE PLANALTINA - GO
Juizado Especial Cível e Criminal
___________________________________________________________________________________
Processo n.° 5316522-19.2023.8.09.0128
DECISÃO
Trata-se de ação ajuizada sob o rito da Lei nº 9.099/1995.…Ver mais
PROCESSO: 0801303-44.2025.8.10.0015 DEMANDANTE: MARIA GORETE SILVA FERREIRA DEMANDADO: ELECTROLUX DO BRASIL S/A ADVOGADO: LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO - SP200863 SENTENÇA Vistos e etc. Dispensado relatório conforme artigo 38 da Lei 9.099/95. O Juízo foi retirado da sua mansidão pela ATERMAÇÃO inau…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁSCOMARCA DE NOVO GAMAGabinete do Juizado Especial CívelE-mail: faz2civelnovogama@tjgo.jus.brProcesso n.: 5239097-43.2025.8.09.0160Requerente: Jose Fellipe Silva Oliveira, endereço: QUADRA 21, , LOTE 3 ETAPA 2, Cidade Nova, NOVO GAMA, GO, telefone nº (61) 98655-0242…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ RUA DOUTOR HÉLIO PONCE DE ARRUDA, 857, COMPLEXOS JUIZADOS, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78050-911 INTIMAÇÃO EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DA MM.JUIZA DE DIREITO GRACIENE PAULINE MAZETO …Ver mais
Processo 0000754-40.2025.8.26.0268 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Entregar - Loja Eletrolux Comercio Virtual de Eletro Ltda - Vistos. Manifeste-se a parte autora no prazo de 10 dias. Intime-se. - ADV: LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO (OAB 200863/SP)Ver mais
Processo 1017027-36.2024.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Suca Fomento Mercantil Ltda - Vistos. Intime-se a parte executada, pessoalmente, acerca do bloqueio realizado junto ao sistema SISBAJUD, nos termos do art. 854, § 2º do Código de Proc…Ver mais
PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de Goiás PROTOCOLO N.: 5175780-82.2024.8.09.0006NATUREZA: Procedimento Comum CívelPROMOVENTE: Aldenor Cardoso SantanaPROMOVIDO (A): Casa Bahia Comercial Ltda. D E S P A C H O Intime-se o perito nomeado para que se manifeste, n…Ver mais
Estado de GoiásPoder JudiciárioFórum Cível de Goiânia7º Juizado Especial Cível (2ª UPJ dos Juizados Especiais Cíveis)Avenida Olinda com Avenida PL-3, Qd. G, Lt. 04, Parque Lozandes, Goiânia-GOAutos: 5723964-08.2023.8.09.0051Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Proc…Ver mais
Autos nº 5141008-56.2025.8.09.0007
Procedimento do Juizado Especial Cível
Reclamante: Sônia Maria do Carmo
Reclamado: Grupo Casas Bahia S.A. e outra
SENTENÇA
VISTOS ETC.
Dispensado o relatório, passo a decidir.
A assistência técnica reclamada (2ª Ré) sustentou a incompetência dest…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
COMARCA DE GOIANÉSIA
CARTÓRIO DA 2ª VARA CÍVEL E AMBIENTAL
C E R T I D Ã O
CERTIFICO que, procedo com a intimação da parte Executada, por meio de seu advogado constituído, para cumprir o determinado no evento 50, para proceder com a quitação d…Ver mais
Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
Comarca de Aparecida - Aparecida de Goiânia - UPJ Juizados Especiais Cíveis: 1º, 2º e 3º
E-mail: upj.jecaparecida@tjgo.jus.br
Telefone: 3277-9700 - WhatsApp: 3277-9746
Processo: 5189871-28.2025.8.09.0012
Natureza da Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Proc…Ver mais
Processo 1017027-36.2024.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Suca Fomento Mercantil Ltda - Vistos. Intime-se a parte executada, pessoalmente, acerca do bloqueio realizado junto ao sistema SISBAJUD, nos termos do art. 854, § 2º do Código de Proc…Ver mais
Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
Comarca de Aparecida - Aparecida de Goiânia - UPJ Juizados Especiais Cíveis: 1º, 2º e 3º
E-mail: upj.jecaparecida@tjgo.jus.br
Telefone: 3277-9700 - WhatsApp: 3277-9746
Processo: 5247808-93.2025.8.09.0012
Natureza da Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Proc…Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (25/06/2025 16:26:29):
Evento:
- 12116
Inclusão em Pauta de Sessão Virtual Para Julgamento
Nos termos da
regulamentação vigente
Incluído em Sessão de Julgamento do dia 22 de Julho de 2025 às 08:30 h (Plen…Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (25/06/2025 16:12:10):
Evento:
- 11383
Ato ordinatório praticado
Nenhum
Descrição: Ciência às partes do despacho retro.Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
Valparaíso de Goiás - UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª e 4ª
Rua Alemanha, Qd. 11-A, Lt. 1/15, Pq. Esplanada III, Valparaíso de Goiás-GO - CEP 72.876-311
TEL. (61) 3615-9671 (WhatsApp), e-mail: 1varacivel.vparaiso@tjgo.jus.br, balcão virtual https://meet.google.com/xpk-w…Ver mais
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DE GOIÁSCOMARCA DE CIDADE OCIDENTAL2ª VARA CÍVEL, DAS FAZENDAS PUB., DE REG. PUB. E AMBIENTALGABINETE DO JUIZ ANDRÉ COSTA JUCÁ61 3605-6127 gab2varciv.ocidental@tjgo.jus.brAutos n°.: 5623026-20.2024.8.09.0164Polo Ativo: Jessica Fernandes GoveiaPolo Passivo: Grupo …Ver mais
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Jaboatão dos Guararapes - Turno Manhã - 08:00h às 14:00h RODOVIA BR-101 SUL, KM 80, 5º pavimento, PRAZERES, JABOATÃO DOS GUARARAPES - PE - CEP: 54345-160 - F:(81) 31826800 Processo nº 0009301-4…Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARA PODER JUDICIARIO 1ª Vara da Comarca de Quixeramobim AVENIDA DR. JOAQUIM FERNANDES, 670, centro, Quixeramobim, QUIXERAMOBIM - CE - CEP: 63800-000 PROCESSO Nº: 3001031-48.2024.8.06.0154 AUTOR: JANIELLY MORAIS MACIEL REU: ELECTROLUX DO BRASIL S/A D E S P …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS RECURSO INOMINADO nº. 5859053-27.2024.8.09.0064 ORIGEM: Goianira – Juizado Especial Cível DE SPACHO Retornem-se os presentes autos à Secretaria do Colegiado das Turmas Recursais dos Juizados Especiais p…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 SENTENÇA Processo: 0800678-29.2025.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO …Ver mais
Embargos de Declaração Cível nº 0003718-19.2024.8.12.0110/50000
Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 2ª Vara do Juizado Especial Central
Relator(a): Juiz Walter Arthur Alge Netto
Embargante: Grupo Casas Bahia S.A.
Advogado: Luiz Guilherme Mendes Barreto (OAB: 200863/SP)
Embarg…Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (12/06/2025 04:31:20):
Evento:
- 200
Embargos de Declaração Não-acolhidos
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0705436-11.2025.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: REITOMIO GOMES PONTE DE SOUSA REU: GRUPO CASAS BAHIA S.A. C…Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (12/06/2025 13:41:42):
Evento:
- 11383
Ato ordinatório praticado
Nenhum
Descrição: A intimação acerca do pedido retro.Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (13/06/2025 02:59:08):
Evento:
- 901
Negado seguimento ao recurso
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (13/06/2025 02:43:20):
Evento:
- 239
Conhecido o recurso de "parte" e não-provido
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (12/06/2025 12:43:55):
Evento:
- 11383
Ato ordinatório praticado
Nenhum
Descrição: Ciência às partes do despacho retro. Prazo executadas.Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (13/06/2025 02:41:28):
Evento:
- 239
Conhecido o recurso de "parte" e não-provido
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (13/06/2025 09:48:33):
Evento:
- 11383
Ato ordinatório praticado
Nenhum
Descrição: Expeça-se alvará para O ADV. da parte autora, conforme eventos: Requerimento transferência (ev. 183), Acórdão (ev. 78)…Ver mais
Número do processo: 0713268-71.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: V. V. C. REPRESENTANTE LEGAL: V. R. D. V. REU: U. N. -. C. C., A. A. D. B. S. P. L. CERTIDÃO Certifico que foi anexada apelação TEMPESTIVA da parte RE: U. N. -. C. C. (ID 223147205). Certifico, ainda,…Ver mais
Anápolis - 3º Juizado Especial Cível Autos n°: 5290582-56.2025.8.09.0007Polo Ativo: Matheus Miranda VieiraPolo Passivo: Casa Bahia Comercial Ltda.1. Trata-se de Cumprimento de Sentença.2. Intime-se o executado, na pessoa de seu advogado habilitado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o paga…Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (11/06/2025 09:39:57):
Evento:
- 11383
Ato ordinatório praticado
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (11/06/2025 15:56:06):
Evento:
- 221
Julgada procedente em parte a ação
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Intimação referente ao movimento (seq. 130) EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO/RPV (04/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Araruama Juizado Especial Cível da Comarca de Araruama Av. Getúlio Vargas, 50, Centro, ARARUAMA - RJ - CEP: 28970-000 SENTENÇA Processo: 0800479-22.2025.8.19.0052 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROSEMARY DE SOUZA LI…Ver mais
ESTADO DE GOIÁSPODER JUDICIÁRIO1ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAISGabinete do Juiz de Direito Fernando Moreira Gonçalvesgab1recursaljuiz1@tjgo.jus.br | (62) 3018-6994 - A4Autos nº 5969819-89.2024.8.09.0051DESPACHORefluam os autos à Secretaria do Colegiado Recursal para que sejam incluídos em S…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
Valparaíso de Goiás - UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª e 4ª
Rua Alemanha, Qd. 11-A, Lt. 1/15, Pq. Esplanada III, Valparaíso de Goiás-GO - CEP 72.876-311
TEL. (61) 3615-9671 (WhatsApp), e-mail: 1varacivel.vparaiso@tjgo.jus.br, balcão virtual https://meet.google.com/xpk-w…Ver mais
Número do processo: 5101006-44.2025.8.09.0007Autor/Exequente: Virginia Luiza De Faria BarbosaRéu/Executado: T4f Entretenimento S.a. DESPACHO Considerando que a parte executada efetuou o pagamento no valor de R$ 2.843,81, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se…Ver mais
Número do processo: 0723885-11.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUIZ GUSTAVO KUSTER PRADO REU: GRUPO CASAS BAHIA S.A. CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, em cumprimento ao despacho ID 239168473, dou vista à parte Requerida, em contraditóri…Ver mais
Estado de GoiásPoder JudiciárioFórum Cível de Goiânia7º Juizado Especial Cível (2ª UPJ dos Juizados Especiais Cíveis)Avenida Olinda com Avenida PL-3, Qd. G, Lt. 04, Parque Lozandes, Goiânia-GOAutos: 5085055-09.2024.8.09.0051Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Proc…Ver mais
5678846-54.2023.8.09.0036
ATO ORDINATÓRIO
Em conformidade com o provimento 05/2010 e dos artigos 328a e 328b da Consolidação dos Atos Normativos da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Goiás, fica a parte requerida, por meio de seus procuradores, intimados para, caso queiram, mani…Ver mais
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção A da 10ª Vara Cível da Capital Processo nº 0132310-93.2024.8.17.2001 AUTOR(A): S. N. F. D. S.,…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DIRETORIA CÍVEL - 7ª Câmara Cível Especializada - Recife diretoria.civel.2grau.agilizacao@tjpe.jus.br Rua Moacir Baracho, Edf. Paula Baptista, s/nº, 1º andar, Bairro de Santo Antônio, Recife, PE. CEP. 50010-930. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) P…Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (13/06/2025 17:20:12):
Evento:
- 466
Homologada a Transação
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (12/06/2025 09:01:32):
Evento:
- 11383
Ato ordinatório praticado
Nenhum
Descrição: Diante do efeito modificativo dos embargos de Declaração opostos no evento 50, intime-se a parte contrária para, quere…Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (12/06/2025 12:03:01):
Evento:
- 198
Embargos de Declaração Acolhidos
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (12/06/2025 12:38:58):
Evento:
- 581
Juntada de Alvará
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (13/06/2025 08:04:35):
Evento:
- 11383
Ato ordinatório praticado
Nenhum
Descrição: DE ORDEM, sigam os autos para apreciação da petição ev. 323Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (12/06/2025 17:03:43):
Evento:
- 581
Juntada de Certidão
Nenhum
Descrição: Por ordem do Juízo, certifica-se o indeferimento da tramitação dos autos em segredo de justiçaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (13/06/2025 07:19:35):
Evento:
- 239
Conhecido o recurso de "parte" e não-provido
Nenhum
Descrição: Votos da Sessão de Julgamento: (Sessão do dia 13 de Junho de 2025) Juiz(a): MARY ANGELICA SANTOS COEL…Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (12/06/2025 15:36:36):
Evento:
- 2001
Intimação expedido(a)
Nenhum
Descrição: Fica intimada a executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder com o pagamento do saldo remanescente. Decorrido praz…Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (13/06/2025 15:54:30):
Evento:
- 11383
Ato ordinatório praticado
Nenhum
Descrição: Fica a parte autora intimada a se manifestar acerca dos embargos à penhora opostos no evento 318. Prazo de 15 dias.Ver mais
Estado de GoiásPoder JudiciárioComarca de Aparecida de Goiânia-GO5ª Vara CívelNúcleo de Aceleração de Julgamentos e Cumprimento de Metas - NAJ 1º GrauRua Versales, s/nº, Quadra 03, Lotes 08/14, Bairro: Residencial Maria Luiza, CEP: 74.980-970 - Aparecida de Goiânia - GO - e-mail: gab5varcivapareci…Ver mais
Processo 0001177-20.2025.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Empresa Eletrolux do Brasil Sa - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado pelas partes em audiência de conciliação junto ao CEJUSC, FLS. 105/…Ver mais
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Tribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de CatalãoGabinete do 2º Juizado Especial Cível e CriminalAutos nº: 5170623-25.2025.8.09.0029Promovente(s): David FerreiraPromovidos(s): Banco Bradesco S.a.PROJETO DE SENTENÇAIsento de relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95.I – Fundamentação.O…Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JECIVCEI 3º Juizado Especial Cível de Ceilândia Número do processo: 0709531-20.2025.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ADRIANA MARIA DOMIENSE REQUERIDO: VIA VAREJO S…Ver mais
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Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA REGIÃO METROPOLITANA E DO INTERIOR AV SENADOR SALGADO FILHO, S/N, CENTRO, PAULISTA - PE - CEP: 53401-440 3ª Vara Cível da Comarca de Paulista Processo nº 0025628-82.2023.8.17.3090 EXEQUENTE: ALUME FUNDO DE INVESTIMENTO…Ver mais
Recurso Inominado Cível nº 0003718-19.2024.8.12.0110
Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 2ª Vara do Juizado Especial Central
Relator(a): Juiz Walter Arthur Alge Netto
Recorrente: Fernando da Costa Almeida
DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul
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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, s/n, Km 04, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 DESPACHO Processo: 0800289-34.2025.8.19.0028 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ENIR CARLOS CO…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ PROCESSO: 0801150-15.2025.8.10.0046 AUTOR: LAERCIO DA SILVA NASCIMENTO REU: LOJA ELECTROLUX COMERCIO VIRTUAL DE ELETRODOMESTICOS LTDA. Advogado do(a) REU: LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO - SP…Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (09/06/2025 16:34:26):
Evento:
- 466
Homologada a Transação
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Estado de Goiás
Poder Judiciário
Comarca de Aparecida de Goiânia-GO
5ª Vara Cível
Rua Versales, s/nº, Quadra 03, Lotes 08/14, Bairro: Residencial Maria Luiza, CEP: 74.980-970 - Aparecida de Goiânia - GO - e-mail: gab5varcivaparecida@tjgo.jus.br - Tel. (62) 3238-5198.
D E S P A C H O
Intime…Ver mais
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 31831583 Processo nº 0009516-…Ver mais
Estado de Goiás Poder Judiciário Comarca de Uruaçu - Vara Cível I Rua Califórnia, S/N, Quadra 05, Lote 02, Setor Jonas Veiga, CEP: 76.400-000.Telefone(s): (62) 3357-1996 / (62) 3357-3177 E-mail: gab1var.uruacu@tjgo.jus.brPROCESSO …Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (09/06/2025 18:13:01):
Evento:
- 60
Solicitada a Expedição de Intimação
Nenhum
Descrição: Fica intimada a parte promovida, por seu advogado, para conhecer teor da petição acostada ao evento 150.Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (09/06/2025 17:51:59):
Evento:
- 11010
Proferido despacho de mero expediente
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (09/06/2025 08:24:12):
Evento:
- 466
Homologada a Transação
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (09/06/2025 11:42:35):
Evento:
- 581
Juntada de Certidão
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (09/06/2025 11:32:56):
Evento:
- 11383
Ato ordinatório praticado
Nenhum
Descrição: De ordem: Em conformidade ao dispositivo da sentença proferida no evento 62, foi o recurso interposto tempestivament…Ver mais
PODER JUDICIÁRIOComarca de GoianésiaEstado de GoiásJuizado Especial Cível e CriminalAv. Brasil, n° 433, Setor Universitário, CEP 76382-000 Processo nº: 5163380-35.2023.8.09.0050Reclamante: Joaquim Catarino NettoReclamado(a): Smiles Fidelidade (gol Linhas Aéreas) DESPACHODiante da impugnação apresen…Ver mais
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 4ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho Rua Desembargador Homero Mafra, 89, Edifício Greenwich Tower - 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES -…Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 10:24:38):
Evento:
- 11383
Ato ordinatório praticado
Nenhum
Descrição: as partes para se manifestarem, no prazo de 05 (cinco) dias.Ver mais
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo e Criminal de Goiana - Turno Manhã - 08:00h às 14:00h - (81) 36268569 Rua Historiador Antonio Correia de Oliveira Andrade Filho, s/n, 2º Andar - loteamento B…Ver mais
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5010920-34.2024.8.24.0075/SC
EXEQUENTE
: ALUME FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS
ADVOGADO(A)
: LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO (OAB SP200863)
ATO ORDINATÓRIO
Objeto:
Conforme Portaria n. 01/2024, da 1ª Vara Cível da Comarca de Tubarão, fica intimada a …Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000174-16.2025.8.26.0114/SP
RÉU
: ELECTROLUX DO BRASIL S/A
ADVOGADO(A)
: LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO (OAB SP200863)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Mantenho a sentença proferida (
evento 29, DOC1
) por seus próprios fundamentos. A parte requerente/requerida nã…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Ilha do Governador 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador Praia da Olaria, S/N, Cocotá, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21910-295 SENTENÇA Processo: 0802582-22.2025.8.19.0207 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZA…Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 11:50:32):
Evento:
- 221
Julgada procedente em parte a ação
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 18:28:23):
Evento:
- 11383
Ato ordinatório praticado
Nenhum
Descrição: Ciência às partes do despacho retro. Prazo réus.Ver mais
Estado de Goiás
Poder Judiciário
Comarca de GOIÂNIA
Goiânia - 2ª UPJ Juizados Especiais Cíveis: 6º, 7º, 8º, 9º, 10º e 11º
AVENIDA OLINDA, , Esquina com Rua PL-03, Qd. G, Lt. 04, sala 1024, 10º andar, PARK LOZANDES, GOIÂNIA-Goiás, 74884120
SENTENÇA
Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo …Ver mais
Certifico que o Processo nº 1018624-29.2025.8.11.0000 – Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) – Competência: CÂMARAS ISOLADAS CÍVEIS DE DIREITO PRIVADO – foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador GABINETE DO DES. PLANTONISTA CÍVEL PRIVADO,…Ver mais
GRAVO DE INSTRUMENTO Nº (202) 1018628-66.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: ADIQ INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A., BANCO BS2 S.A. AGRAVADO: AUTO POSTO CHARRUA LTDA. - ME Vistos em plantão, às 11h10’. Nos termos do art. 1º da Resolução nº. 71/2009 do Conselho Nacional de Justiça e dos artigos 1º e 8º da Resoluç…Ver mais
Certifico que o Processo nº 1018628-66.2025.8.11.0000 – Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) – Competência: CÂMARAS ISOLADAS CÍVEIS DE DIREITO PRIVADO – foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador GABINETE DO DES. PLANTONISTA CÍVEL PRIVADO,…Ver mais
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº (202)1018624-29.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: ADIQ INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/A AGRAVADO: AUTO POSTO CANINDE LTDA Vistos em plantão, às 09h25’. Nos termos do art. 1º da Resolução nº. 71/2009 do Conselho Nacional de Justiça e dos artigos 1º e 8º da Resolução nº. 10/2013 do Tribu…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ RUA DOUTOR HÉLIO PONCE DE ARRUDA, 857, COMPLEXOS JUIZADOS, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78050-911 CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA PROCESSO n. 10…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Valença 1ª Vara da Comarca de Valença Rua Araújo Leite, 166, CENTRO, VALENÇA - RJ - CEP: 23811-360 DESPACHO Processo: 0803051-46.2024.8.19.0064 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ALUME FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS…Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (26/06/2025 21:01:01):
Evento:
- 11010
Proferido despacho de mero expediente
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (26/06/2025 14:55:32):
Evento:
- 11010
Proferido despacho de mero expediente
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (26/06/2025 15:14:51):
Evento:
- 11383
Ato ordinatório praticado
Nenhum
Descrição: Em conformidade com a Resolução nº 01/CMJE-30/09/2003, neste ato, intimo a parte acionada a proceder ao pagamento de v…Ver mais
Poder Judiciário do Estado de GoiásGoiânia - 1ª UPJ Juizados Especiais Cíveis: 1º, 2º, 3º, 4º e 5º Processo: 5113106-93.2025.8.09.0051Requerente:Valeria Hernandes BarbosaRequerido(a):Allcare Administradora De Beneficios Sao Paulo Ltda PROJETO DE SENTENÇA Trata-se de ação de obrigação de fazer cumul…Ver mais
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 8º Juizado Especial Cível Rua das Palmeiras, 685, 12º andar Ed. Contemporâneo, Santa Lúcia, VITÓRIA - ES - CEP: 29056-210 Telefone:(27) 33574597 PROCESSO Nº 5042872-34.2024.8.08.0024 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INTE…Ver mais
Processo 1035538-04.2023.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Alume Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios - Ciência à parte sobre a(s) resposta(s) dos ofícios quanto à busca de endereços/bens, devendo requerer em 15 dias o que entender de direito em termos de prossegu…Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (03/06/2025 16:59:33):
Evento:
- 11383
Ato ordinatório praticado
Nenhum
Descrição: Certifico, para os devidos fins, que os Embargos de Declaração, evento 71, estão tempestivos. Intime-se a parte contra…Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (04/06/2025 09:45:13):
Evento:
- 848
Transitado em Julgado
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (03/06/2025 15:38:11):
Evento:
- 11383
Ato ordinatório praticado
Nenhum
Descrição: Intimação da parte executada para se manifestar sobre petição de execução retro e efetuar o pagamento atualizado da co…Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (03/06/2025 12:22:38):
Evento:
- 11383
Ato ordinatório praticado
Nenhum
Descrição: DE ORDEM, intime-se a EXECUTADA p/ juntar aos autos COMPROVANTE DE OBRIGAÇÃO DE PAGAR / FAZER ou apresentar IMPUGNAÇÃO…Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (05/06/2025 09:18:24):
Evento:
- 239
Conhecido o recurso de "parte" e não-provido
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (05/06/2025 06:49:41):
Evento:
- 11383
Ato ordinatório praticado
Nenhum
Descrição: Intimo as partes para tomarem ciência do retorno dos autos da Turma Recursal, bem como para requererem o que for perti…Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (05/06/2025 12:11:43):
Evento:
- 85
Juntada de Petição de Petição
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (04/06/2025 16:59:44):
Evento:
- 848
Transitado em Julgado
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (25/05/2025 19:22:09):
Evento:
- 11010
Proferido despacho de mero expediente
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (04/06/2025 15:52:02):
Evento:
- 432
Recurso Extraordinário não admitido
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (04/06/2025 15:32:25):
Evento:
- 848
Transitado em Julgado
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (04/06/2025 10:40:26):
Evento:
- 11383
Ato ordinatório praticado
Nenhum
Descrição: Ficam as partes intimadas do retorno dos autos da Turma Recursal.Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (04/06/2025 15:54:52):
Evento:
- 12116
Inclusão em Pauta de Sessão Virtual Para Julgamento
Nos termos da
regulamentação vigente
Incluído em Sessão de Julgamento do dia 13 de Junho de 2025 às 08:30 h (Plen…Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (04/06/2025 12:48:02):
Evento:
- 11383
Ato ordinatório praticado
Nenhum
Descrição:
Em conformidade com o Prov Conj nº CGJ/CCI-06/2016 - de 17/05/2016, PROCEDA A SECRETARIA À:Intimação das partes para…Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (05/06/2025 08:34:38):
Evento:
- 11383
Ato ordinatório praticado
Nenhum
Descrição: Ficam as partes intimadas do retorno dos autos da Turma Recursal, indicando meios para continuidade do feito, no prazo…Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (05/06/2025 10:38:06):
Evento:
- 11383
Ato ordinatório praticado
Nenhum
Descrição: Intime-se o embargado em cinco dias.Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Ilha do Governador 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador Praia da Olaria, S/N, Cocotá, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21910-295 SENTENÇA Processo: 0813250-86.2024.8.19.0207 Classe: RESTAURAÇÃO DE AUTOS …Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (02/06/2025 09:06:25):
Evento:
- 1059
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (04/06/2025 13:20:39):
Evento:
- 11383
Ato ordinatório praticado
Nenhum
Descrição: Ciência às partes do despacho retro. Prazo rés.Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (04/06/2025 12:04:00):
Evento:
- 848
Transitado em Julgado
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (03/06/2025 15:29:22):
Evento:
- 221
Julgada procedente em parte a ação
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (06/06/2025 19:42:17):
Evento:
- 11383
Ato ordinatório praticado
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (08/05/2025 11:37:03):
Evento:
- 219
Julgada procedente a ação
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (30/05/2025 17:14:51):
Evento:
- 220
Julgada improcedente a ação
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (29/05/2025 21:22:22):
Evento:
- 11377
Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (30/05/2025 10:43:44):
Evento:
- 11383
Ato ordinatório praticado
Nenhum
Descrição: Intime-se o Réu para pagar o valor informado pela parte autora no evento de n°265, no prazo de 15 dias, sob pena de in…Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (30/05/2025 15:55:55):
Evento:
- 2001
Intimação expedido(a)
Nenhum
Descrição: Intime-se a parte Executada para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente planilha devidamente corrigida, considerando a in…Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (30/05/2025 11:52:56):
Evento:
- 848
Transitado em Julgado
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (06/06/2025 09:30:51):
Evento:
- 11383
Ato ordinatório praticado
Nenhum
Descrição: Ciência às partes da PENHORA REALIZADA no evento 301.Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (05/06/2025 21:02:35):
Evento:
- 581
Juntada de Certidão
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (05/06/2025 18:47:08):
Evento:
- 11383
Ato ordinatório praticado
Nenhum
Descrição:
Intime-se a parte acionada,para pagamento espontâneo,no prazo de 15 dias,do valor determinado em sentença ,const…Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (03/06/2025 11:41:36):
Evento:
- 11383
Ato ordinatório praticado
Nenhum
Descrição: Ficam as partes intimadas a comparecerem à audiência presencial designada, conforme intimação em anexo.Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (02/06/2025 09:33:11):
Evento:
- 2011
Documento analisado
Nenhum
Descrição: INFORME A PARTE CREDORA OS DADOS BANCÁRIOS OU EM NOME DE QUEM DEVE SER EXPEDIDO O ALVARÁ OU REALIZADA A TRANSFERÊNCIA, NO PRAZ…Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (02/06/2025 11:17:54):
Evento:
- 11383
Ato ordinatório praticado
Nenhum
Descrição: De ordem da Juíza Titular desta Vara, ficam as partes intimadas do retorno dos autos da Turma Recursal. Prazo de 05 (c…Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (03/06/2025 09:56:35):
Evento:
- 848
Transitado em Julgado
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (02/06/2025 12:47:32):
Evento:
- 2011
Documento analisado
Nenhum
Descrição: Alvará pendente de assinatura no BRBJUS, após a assinatura, valores estarão disponíveis na conta bancária indicada. O benefici…Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (03/06/2025 11:25:42):
Evento:
- 581
Juntada de Intimação
Nenhum
Descrição: Tendo em vista a designação, em audiência, da suspensão do prazo de 3 dias para a tentativa de acordo entre as partes, bem com…Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (03/06/2025 09:11:12):
Evento:
- 581
Juntada de Cumprimento Genérico
Nenhum
Descrição: Autos encaminhados para a penhora, conforme evs.137/277.Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (06/06/2025 16:43:04):
Evento:
- 466
Homologada a Transação
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (06/06/2025 17:53:22):
Evento:
- 11383
Ato ordinatório praticado
Nenhum
Descrição: Intimo a ré para manifestar-se acerca da petição e.p. 52Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (06/06/2025 15:40:33):
Evento:
- 581
Juntada de Intimação
Nenhum
Descrição: Intimar partes da decisão no evento 50. Mantida a decisão no evento 18.Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (06/06/2025 15:31:09):
Evento:
- 581
Juntada de Certidão
Nenhum
Descrição: Certifico para os devidos fins qque procedi a juntada dos comprovante do BRB.Ver mais
Processo 0001503-70.2025.8.26.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - ShopClub - Eletrolux Comercio Virtual - Pelo exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, julgo procedente o pedido para o fim de condenar a parte ré a restituir à autora a quantia de R$ 618,90 (seisc…Ver mais
Processo 1084392-07.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Adiq Soluções de Pagamento S.a. - 1. Fls. 272-2763: Defiro a realização de pesquisas de endereço nos sistemas Sisbajud, Renajud e Infojud. Considerando que o Petrus engloba os três sistemas mencionados, faculto ao…Ver mais
Processo 1000554-83.2024.8.26.0063 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Alume Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios - Vistos. Para análise do pedido de fl. 277, recolha o autor, no prazo de 15 dias, o complemento das respectivas taxas, observado o Provimento CSM 2.684/2…Ver mais
Poder JudiciárioTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de Goiânia - 5º Juizado Especial CívelAvenida Olinda, esquina com a Avenida PL-3, quadra G, lote 04, Parque Lozandes, Goiânia/GO, CEP 74.884-120Processo nº: 5159183-63.2025.8.09.0051Parte Autora: Sulenir De OliveiraParte Ré: Grupo Casas …Ver mais
COMARCA DE ANÁPOLIS 6ª Vara Cível Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum CívelProcesso nº: 6065677-88.2024.8.09.0006Autor(a): Espólio de Emily HelouRé(u): Lojas Riachuelo S.A. e outrosDECISÃOESPÓLIO DE EM…Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 09:10:15):
Evento:
- 466
Homologada a Transação
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Processo: 0800616-97.2025.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO D…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 15ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5133722-96.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍ…Ver mais
. AGRAVANTE: ADIQ INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A., BANCO BS2 S.A. AGRAVADO: AUTO POSTO CHARRUA LTDA. - ME Vistos, etc. Trata-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA RECURSAL interposto por ADIQ INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. e BANCO BS2 S.A., contra a decisão proferida pelo Juí…Ver mais
Processo 1030737-81.2024.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Electrolux do Brasil S/A - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, nos termos do art. 487, I, do CPC. Em razão de a ação tramitar pelo rito da Lei nº 9.099/95, inviável a condenaçã…Ver mais
Estado de Goiás Poder Judiciário Comarca de Águas Lindas de Goiás 1ª Vara Cível, Família, Sucessões, Infância e Juventude Processo: 5244293-04.2024.8.09.0168Requerente: Lucinete Ribeiro Lima De OliveiraRequerido: Central Nacional Unimed Cooperativa Centr…Ver mais
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PASTOS BONS Processo nº 0801582-84.2021.8.10.0107 [Acidente de Trânsito] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: ROSY CLEIA DA SILVA BRITO e outros Advogado(s) do reclamante: FRANSABIO PEREIRA DE SOUSA (OAB 20814-MA), NATHALIA CRISTINA SOARES OLIVEIR…Ver mais
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁSPROGRAMA APOIARAparecida de Goiânia - UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ªPROCESSO N.º: 5428884-58.2022.8.09.0011CLASSE: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprime…Ver mais
Processo 1019601-92.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Adiq Soluções de Pagamento Sa - - Adiqplus Instituição de Pagamento Ltda - Vistos. Diante da documentação trazida pela autora, reputo como válida a citação da ré. Ausente apresentação de contestação pela ré, dec…Ver mais
Processo 0000637-68.2024.8.26.0176 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Substituição do Produto - Electrolux do Brasil S/A - Vistos. Certificado o trânsito em julgado, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO (OAB 2008…Ver mais
Número do processo: 0706089-37.2025.8.07.0006 Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: MARLENE FRANCISCA DA SILVA, VALDIMIRO GONCALVES DOS ANJOS RECORRIDO: GRUPO CASAS BAHIA S.A. DECISÃO A análise das condições econômicas demonstradas ao longo do processo indica a hipossuficiência…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5024123-16.2023.8.24.0005/SC
RELATOR
: Rodrigo Coelho Rodrigues
RÉU
: ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SAO PAULO LTDA
ADVOGADO(A)
: LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO (OAB SP200863)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
…Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
Comarca de ANÁPOLIS
Escrivania Anápolis - 4º Juizado Especial Cível
Rua Floriano Peixoto, n.900, centro (dentro da Faculdade Raízes), Anápolis, Go, CEP: 75043-200
Telefones: (62) 3329-3180/(62) 3902-8800 - E-mail: juizadociv4anapolis@tjgo.jus.br
Processo 510…Ver mais
Número do processo: 0725813-45.2025.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SAO PAULO LTDA AGRAVADO: THAIS DE SOUSA D E S P A C H O Trata-se de agravo de instrumento interposto por ALLCARE ADMNISTRADORA DE BENEFICIOS SAO PAULO LTDA cont…Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVCEI 1ª Vara Cível de Ceilândia QNM 11, AE 1, 1º ANDAR, SALA 243, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Número do processo: 0717287-17.2024.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍV…Ver mais
QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0818435-33.2023.8.10.0000 PROCESSO DE ORIGEM Nº 0819149-67.2023.8.10.0040 – 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ/MA AGRAVANTE: JANETY RODRIGUES DE FRANÇA ADVOGADA: ANA EDUARDA BAZZO PUPIM – OAB/SP 478.934 AGRAVADA: ALLCARE ADMINISTRADORA D…Ver mais
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0807222-66.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Considerando a alegação feita em sede Contestação da existência de conexão entre a presente demanda e a ação de nº 0012095-88.2024.8.17.2001, em trâmite na Seção A da 28…Ver mais
PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de Goiás PROTOCOLO N.: 5738761-75.2024.8.09.0011NATUREZA: Execução de Título ExtrajudicialPROMOVENTE: Alume Fundo De Investimento Em Direitos CreditoriosPROMOVIDO (A): Lara Carvalho De Oliveira D E C I S Ã O No evento n. 7 foi det…Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (26/06/2025 09:07:22):
Evento:
- 339
Concedida a Medida Liminar
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (29/06/2025 21:17:09):
Evento:
- 11383
Ato ordinatório praticado
Nenhum
Descrição: Intime-se a parte devedora a fim de atender à satisfação da sentença no prazo de 15 (quinze) dias.Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Vila Isabel 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel Rua Senador Furtado, 8, Maracanã, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20270-020 DESPACHO Processo: 0801950-49.2025.8.19.0254 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVE…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Vila Isabel 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel Rua Senador Furtado, 8, Maracanã, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20270-020 SENTENÇA Processo: 0801979-02.2025.8.19.0254 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVE…Ver mais
Poder JudiciárioTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de GoiâniaGabinete 2 da 4ª Turma RecursalProcesso nº 5504250-38.2025.8.09.0128Impetrante: Fabio Novo de OliveiraImpetrado(a): Juízo do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Planaltina – GOJuiz Relator: Márcio Morrone XavierDECI…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Rio Preto / Vara Única da Comarca de Rio Preto Rua: Doutor Ramalho Pinto, 37, Centro, Rio Preto - MG - CEP: 36130-000 PROCESSO Nº: 5000436-08.2020.8.13.0559 CLASSE: [CÍVEL] CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261) ASSUNTO: [Ato…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁSCOMARCA DE NOVO GAMAGabinete do Juizado Especial CívelE-mail: faz2civelnovogama@tjgo.jus.brProcesso n.: 5267652-70.2025.8.09.0160Requerente: Joelma Alves dos Santos, endereço: RUA SEM NOME, , QUADRA 8 LOTE 7, LUNABEL 3, NOVO GAMA, GO, telefone nº (61) 9239-3832Req…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO
ESTADO DE GOIÁS
COMARCA DE ANICUNS
Anicuns - 1ª Vara Cível
Processo: 5274783-61.2025.8.09.0010
Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título Extrajudicial
Requerente: Alume Fundo De Investimento Em Dire…Ver mais
Processo 0001334-18.2025.8.26.0156 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Loja Eletrolux Comercio Virtual de Eletro Ltda - Diante doe exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO para ratificar a tutela de urgência anteriormente concedida e determinar que a ré, no prazo razo…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO - ESTADO DE GOIÁSCOMARCA DE CIDADE OCIDENTAL/GOJUIZADO ESPECIAL CÍVELSENTENÇAProcesso: 5264712-23.2025.8.09.0164Requerente: Marlene de Sousa MoreiraRequerido: Grupo Casas Bahia S/ANatureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁSGABINETE DO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE APARECIDA DE GOIÂNIAProcesso nº: 6027638-04.2024.8.09.0012Requerente(s): Gracion Pinheiro De OliveiraRequerido(s): Grupo Casas Bahia S.a.DECISÃO Presentes os pressupostos de admissibilidade recursal, RECEBO os Em…Ver mais
ADV: Luiz Guilherme Mendes Barreto (OAB 200863/SP) Processo 0481680-14.2024.8.04.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Exequente: Alume Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios - Assim, pelas judiciosas razões acima expendidas, CONHEÇO dos Embargos de Declaração, porque presentes os requis…Ver mais
FINALIDADE: INTIMAÇÃO. Nos termos do artigo 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ, INTIMO a parte Devedora, para que efetue, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento das custas processuais, a que foi condenado. VALORES PARA PAGAMENTO: Custas processuais a pagar: R$ 490,45 (quatrocentos e noventa reais …Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaboraí 1ª Vara Cível da Comarca de Itaboraí Avenida Vereador Hermínio Moreira, 380, Centro, ITABORAÍ - RJ - CEP: 24800-201 DESPACHO Processo: 0807055-89.2023.8.19.0023 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ALUME FUNDO D…Ver mais
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 3º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Jaboatão dos Guararapes - Turno Manhã - 08:00h às 14:00h RODOVIA BR-101 SUL, KM 80, 5º pavimento, PRAZERES, JABOATÃO DOS GUARARAPES - PE - CEP: 54345-160 - F:(81) 31826800 Processo nº 0009579-4…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Ilha do Governador 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador Praia da Olaria, S/N, Cocotá, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21910-295 DESPACHO Processo: 0813250-86.2024.8.19.0207 Classe: RESTAURAÇÃO DE AUTOS …Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0802524-70.2024.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DEMANDANTE: CHRISTIANNE VALERIA DE MELO DIAS DEMANDADO: ELECTROLUX DO BRASIL S/A Advogado(s) do reclamado: LUIZ GUILH…Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0721908-06.2024.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: STEPHANNY FREITAS DE AQUINO REQUERIDO: ALL…Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRGAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0700262-51.2025.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GERMANO ROCHA DA TRINDADE REU: CASAS BAHIA C…Ver mais
Poder Judiciário do Estado de GoiásComarca de ItaberaíJuizado Especial Cível Autos 5142100-18.2023.8.09.0079 Polo Ativo Fábio José Da Silva Polo Passivo Via Sa Extra DECISÃO(Nos termos dos arts. 136 a 139 do Código de Normas de Procedimentos do Foro Judicial da CGJ-GO, o…Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (30/06/2025 11:31:53):
Evento:
- 848
Transitado em Julgado
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (30/06/2025 08:01:15):
Evento:
- 200
Embargos de Declaração Não-acolhidos
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (30/06/2025 21:52:00):
Evento:
- 792
Não Concedida a Medida Liminar a PAULO ROBERTO PASSOS SANTOS
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (29/06/2025 18:06:06):
Evento:
- 871
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (30/06/2025 10:06:59):
Evento:
- 200
Embargos de Declaração Não-acolhidos
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Novo Gama - Juizado Especial Cível
NOVO GAMA
Processo: 5267652-70.2025.8.09.0160
Autor: Joelma Alves Dos Santos
Requerido: Casas Bahia Comercial Matriz Ltda
ATO ORDINATÓRIO
01 - [xxx ] Intime-se a parte interessada (16 ) para regularizar sua representação processual, no praz…Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/05/2025 17:51:34):
Evento:
- 2001
Intimação expedido(a)
Nenhum
Descrição: Para tomar conhecimento do alvará a quem de direito e do arquivamento do processoVer mais
Número do processo: 0709565-41.2025.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAFAEL ROCHA PINTO REU: VIA VAREJO S/A CERTIDÃO Audiência Conciliação (videoconferência) designada para o dia 24/06/2025 17:00 https://atalho.tjdft.jus.br/Jec9_17h Para processos distr…Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVPLA 1º Juizado Especial Cível de Planaltina Número dos autos: 0706442-80.2025.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: GENEZI JOAQUIM DA SILVA REQUERIDO: GRUPO CASAS …Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, s/n, Km 04, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 SENTENÇA Processo: 0800289-34.2025.8.19.0028 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ENIR CARLOS CO…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, s/n, Km 04, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 SENTENÇA Processo: 0803861-95.2025.8.19.0028 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RUAN SILVA CAM…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DESPACHO Processo: 0816155-61.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO …Ver mais
Poder Judiciário Tribunal de Justiça de Pernambuco Gabinete do Des. Djalma Andrelino Nogueira Junior 8ª Câmara Cível Especializada AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)Nº 0013665-30.2025.8.17.9000 AGRAVANTE: LUCAS PACHECO DE MELO AGRAVADO(A): UNIMED RECIFE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, ALLCARE ADMINISTRADO…Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/05/2025 09:42:12):
Evento:
- 220
Julgada improcedente a ação
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (26/05/2025 21:52:46):
Evento:
- 200
Embargos de Declaração Não-acolhidos
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/05/2025 14:31:22):
Evento:
- 239
Conhecido o recurso de "parte" e não-provido
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/05/2025 13:41:37):
Evento:
- 11383
Ato ordinatório praticado
Nenhum
Descrição: Alvará no valor de R$41.563,80 para AUGUSTO PAULO MORAES TUPINAMBA através da Chave PIX [CPF / CNPJ] 01409766551. Agua…Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/05/2025 08:56:29):
Evento:
- 11383
Ato ordinatório praticado
Nenhum
Descrição: De ordem do Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito, fica intimada a parte ré, no prazo de 15 dias, cumprir a sentença/acórdão d…Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (30/06/2025 15:07:04):
Evento:
- 848
Transitado em Julgado
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JECIVCEI 3º Juizado Especial Cível de Ceilândia Número do processo: 0700525-86.2025.8.07.0003 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LUIZA DA CRUZ SILVA FERREIRA EXECUTADO: GRUPO CASAS BAHIA S.A.…Ver mais
4º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim Fórum Tabelião Otávio Gomes de Castro, Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, Parnamirim/RN, CEP: 59146-200, E-mail: pwmsujesp@tjrn.jus.br. Tel: (84)3673-9345 Processo nº 0803786-67.2025.8.20.5124 AUTOR: JOCIVANIA…Ver mais
Processo 1017027-36.2024.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Suca Fomento Mercantil Ltda - Providencie a parte interessada o prévio recolhimento de mais uma taxa de despesa postal prevista nos termos da Lei Estadual nº 11.608 e do Provimento CS…Ver mais
PODER JUDICIÁRIOESTADO DE GOIÁSCOMARCA DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS1ª Vara CívelProcesso: 5244293-04.2024.8.09.0168Requerente: Lucinete Ribeiro Lima De OliveiraRequerido: Central Nacional Unimed Cooperativa CentralJuiz: Renato Bueno de CamargoObs.: A presente sentença serve como instrumento de citação/…Ver mais
Anápolis - 3º Juizado Especial Cível Autos nº: 5290582-56.2025.8.09.0007Polo Ativo: Matheus Miranda VieiraPolo Passivo: Casa Bahia Comercial Ltda. Cuida o presente feito de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPARAÇÃO DE DANO MORAL, proposta por Matheus Miranda Vieira, em desfavor de Casa Bahia Comerci…Ver mais
ESTADO DE GOIÁSPODER JUDICIARIO COMARCA DE FORMOSAFormosa - Juizado Especial CívelRua Mário Miguel da Silva, Qd. 74, Lt. 1/15, Parque Laguna II, Formosa/GO - CEP: 73814-173AÇÃO: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento do Juizado Espec…Ver mais
Processo 1009453-17.2018.8.26.0278 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Inadimplemento - Suca Fomento Mercantil Ltda - Manifeste-se a parte autora, em 05 (cinco) dias, acerca do(s) aviso (s) de recebimento (s) juntado(s) às fls. retro. Int.…Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/07/2025
0000586-73.2024.8.26.0300; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; DIRCEU BRISOLLA GERALDINI; Fórum de Jardinópolis; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0000586-73.2024.8.26.0300; Rescisão do …Ver mais
12ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DE FORTALEZAJuízo 100% Digital, nos termos da Portaria nº 1128/2022 do TJCERua Barbosa de Freitas, nº 2674 (Anexo 2 da Assembleia Legislativa), Dionísio Torres - CEP 60170-020Fone/WhatsApp (85) 3108-2449 / e-mail: for.12jecc@tjce.jus.br Proces…Ver mais
7ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA – 3º GABINETE Agravo de Instrumento n.º 0011077-50.2025.8.17.9000 Agravante: Marianna Moreira Alves de Vasconcelos e E.M. de O. G. Agravado(a): Unimed Recife Cooperativa de Trabalho Médico e Allcare Administradora de Benefícios São Paulo Ltda. Juízo de Origem: Seção A …Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRIRE Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas Número do processo: 0700103-63.2025.8.07.0019 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: GILENILDE ALVES DA SILVA REQUE…Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (26/05/2025 12:21:30):
Evento:
- 11383
Ato ordinatório praticado
Nenhum
Descrição: Em conformidade com a Resolução nº 01/CMJE-30/09/2013, neste ato, intimo o executado para cumprimento voluntário de se…Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (26/05/2025 10:52:30):
Evento:
- 339
Concedida a Medida Liminar
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (26/05/2025 16:59:40):
Evento:
- 12453
Julgada improcedente a impugnação à execução de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S A
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (26/05/2025 16:41:33):
Evento:
- 432
Recurso Extraordinário não admitido
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (26/05/2025 15:09:33):
Evento:
- 200
Embargos de Declaração Não-acolhidos
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (26/05/2025 15:50:49):
Evento:
- 11010
Proferido despacho de mero expediente
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (26/05/2025 07:23:02):
Evento:
- 2001
Intimação expedido(a)
Nenhum
Descrição: Fica intimada a parte requerida para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o evento 65.Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (26/05/2025 12:18:33):
Evento:
- 11383
Ato ordinatório praticado
Nenhum
Descrição: Intimem-se as partes do retorno dos autos da Turma Recursal, indicando, de logo, o que entender de direito, juntando c…Ver mais
Certifico que a audiência de conciliação, instrução e julgamento foi REDESIGNADA para o dia 25/06/2025 às 15:45 horas, na sala de audiências do I Juizado Especial Cível. Ficam as partes intimadas.Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João de Meriti 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Fórum de São João de Meriti, Avenida Presidente Lincoln 857, Jardim Meriti, SÃO JOÃO DE MERITI - RJ - CEP: 25599-900 DESPACHO Processo: 0805056-42.2022.8.19.0054 Cla…Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (01/07/2025 14:20:43):
Evento:
- 11010
Proferido despacho de mero expediente
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (01/07/2025 11:16:12):
Evento:
- 12451
Julgada procedente a impugnação à execução de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S A
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (01/07/2025 16:49:08):
Evento:
- 11383
Ato ordinatório praticado
Nenhum
Descrição: DE ORDEM: Intimem-se as partes do retorno dos atos da Turma Recursal. AGUARDE-SE o decurso do prazo para cumprimento v…Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (01/07/2025 16:26:34):
Evento:
- 239
Conhecido o recurso de "parte" e não-provido
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 SENTENÇA Processo: 0801692-48.2025.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO …Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Vila Isabel 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel Rua Senador Furtado, 8, Maracanã, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20270-020 SENTENÇA Processo: 0801979-02.2025.8.19.0254 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVE…Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho Número do processo: 0707260-29.2025.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: CAMILA DE JESUS LIMA PIMENTA REQUERIDO: VIA …Ver mais
Processo 1018622-33.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Adiq Soluções de Pagamento S.a. - Vistos. Defiro a pesquisa de endereço de Taki Pagamentos S.A., conforme qualificação no cabeçalho deste comando, pelos sistemas indicados pela parte (Infojud). Fica a parte auto…Ver mais
Embargos de Declaração Cível nº 0003718-19.2024.8.12.0110/50000
Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 2ª Vara do Juizado Especial Central
Relator(a): Juiz Walter Arthur Alge Netto
Embargante: Grupo Casas Bahia S.A.
Advogado: Luiz Guilherme Mendes Barreto (OAB: 200863/SP)
Embarg…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
COMARCA DE VALPARAÍSO DE GOIÁS
JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL
Rua Alemanha, Qd. 11-A, Lt. 1/15, Pq. Esplanada III, Valparaíso de Goiás-GO
CEP 72.870-000 - TEL. (61) 3615-9600
jeccvalparaiso@tjgo.jus.br
CERTIDÃO
Processo nº 5232322-0…Ver mais
2ª UPJ DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE FORMOSA
Fórum - Rua Mário Miguel da Silva, 150, Qd 74, Lotes 1/15, Parque Laguna II, Formosa/GO - CEP: 73.814-173
Telefone: (61) 3642-8350 - Whatsapp (61) 3642-8370 E-mail: 2upjcivelformosa@tjgo.jus.br
Horário de Atendimento: 12 às 18 horas
Processo: 5197152-…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Patos De Minas / 2ª Vara Cível da Comarca de Patos de Minas Avenida Padre Almir Neves de Medeiros, 1600, Guanabara, Patos De Minas - MG - CEP: 38701-118 PROCESSO Nº: 5022119-23.2021.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIM…Ver mais
PODER JUDICIÁRIOComarca de GoianésiaEstado de GoiásJuizado Especial Cível e CriminalAv. Brasil, n° 433, Setor Universitário, CEP 76382-000 Processo nº: 5163380-35.2023.8.09.0050Exequente: Joaquim Catarino NettoExecutado(a): Smiles Fidelidade (gol Linhas Aéreas) DESPACHOTendo em vista a controvérsia…Ver mais
Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
Comarca de Aparecida - Aparecida de Goiânia - UPJ Juizados Especiais Cíveis: 1º, 2º e 3º
E-mail: upj.jecaparecida@tjgo.jus.br
Telefone: 3277-9700 - WhatsApp: 3277-9746
Processo: 5103536-06.2025.8.09.0012
Natureza da Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Proc…Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (25/05/2025 07:29:42):
Evento:
- 239
Conhecido o recurso de "parte" e não-provido
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (25/05/2025 16:26:28):
Evento:
- 787
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
ADV: Luiz Guilherme Mendes Barreto (OAB 200863/SP) Processo 1082127-66.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Suca Fomento Mercantil Ltda - Manifeste-se a parte exequente sobre o AR/certidão negativa do Oficial de Justiça, no prazo de 15 dias, devendo fornecer novo endereço ou …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Norte 2 Sede Buenos Aires Cível DA COMARCA DE TERESINA Rua Crisipo Aguiar, Buenos Aires, TERESINA - PI - CEP: 64009-200 PROCESSO Nº: 0800865-19.2025.8.18.0169 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Defeito, nulidade ou anu…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001600-76.2014.8.21.0015/RS
AUTOR
: ELECTROLUX DO BRASIL S/A
ADVOGADO(A)
: LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO (OAB SP200863)
ATO ORDINATÓRIO
Há valores depositados nos autos e pendentes de liberação.
Às partes: indiquem quem deve receber os valores.
Após a análise, será det…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DESPACHO Processo: 0816155-61.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO …Ver mais
Poder JudiciárioTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de Aparecida de Goiânia - Gabinete do 1º Juizado Especial Cível Processo nº: 5885334-79.2024.8.09.0012Parte Autora: Luan Bernardo De LimaParte Ré: Bud Comercio De Eletrodomesticos LtdaNatureza da Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Pro…Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0704024-60.2025.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: SILVANIA DOS SANTOS REQUERIDO: VIA…Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVCEI 2ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0715032-86.2024.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: NAGILA VIEIRA DA SILVA, VALDENES DANTAS BORGES, T. V. D. REPRESENTANTE LEGAL: …Ver mais
Processo 1019601-92.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Adiq Soluções de Pagamento Sa - - Adiqplus Instituição de Pagamento Ltda - Vistos. Junte-se em 15 dias documento que comprove que a ré está efetivamente localizada no endereço diligenciado às fls. 124 (ficha cad…Ver mais
Número do processo: 0703304-69.2025.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JOSINALDO VICENTE DA SILVA REQUERIDO: GRUPO CASAS BAHIA S.A. SENTENÇA Cuida-se de ação de conhecimento, subordinada ao rito sumaríssimo da Lei n. 9.099/1995, proposta JOSINALDO VI…Ver mais
PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de Jaraguá - GOVara CívelProcesso n.º: 5366298-31.2025.8.09.0091Parte autora: Vinicius Reis CamposParte ré: Grupo Casas Bahia S.a.DECISÃO Trata-se de CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA, proposto por VINÍCIUS REIS CAMPOS, em face de GRUPO…Ver mais
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁSNúcleo de Aceleração de Julgamentos e Cumprimento de Metas de 1ª InstânciaGoiânia - 18ª Vara Cível e AmbientalProcesso: 5044208-62.2024.8.09.0051Autor: Geisila Raquel De Oliveira QueirozRequerido: GRUPO CASAS BAHIA S.A.SENTENÇAI –Relatório Trata…Ver mais
Estado de Goiás
Poder Judiciário
1ª Turma Recursal do Sistema dos Juizados Especiais
Processo n. 5046306-37.2025.8.09.0131 – RECURSO INOMINADO
Origem: Comarca de Porangatu – Juizado Especial Cível
Recorrente: Manoel Messias Inácio
Recorrido: Casa Bahia Comercial Ltda.
Relator: Leonardo Aprigi…Ver mais
Estado de GoiásPoder JudiciárioFórum Cível de Goiânia7º Juizado Especial Cível (2ª UPJ dos Juizados Especiais Cíveis)Avenida Olinda com Avenida PL-3, Qd. G, Lt. 04, Parque Lozandes, Goiânia-GOAutos: 5339902-40.2025.8.09.0051Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Proc…Ver mais
Tribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de CatalãoGabinete do 2º Juizado Especial Cível e CriminalAutos nº: 6062150-59.2024.8.09.0029Promovente(s): Maria De Fatima Alves RibeiroPromovidos(s): Grupo Casas Bahia S.a.DESPACHOIntime-se a parte executada para, no prazo de 05 dias, se manifestar ac…Ver mais
ESTADO DE GOIÁSPODER JUDICIARIO COMARCA DE FORMOSAFormosa - Juizado Especial CívelRua Mário Miguel da Silva, Qd. 74, Lt. 1/15, Parque Laguna II, Formosa/GO - CEP: 73814-173AÇÃO: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumpriment…Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1016177-68.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Contratos Bancários, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Relator: Des(a). MARCOS REGENOLD FERNANDES Turma Julgadora: [DES(A). MARCOS REGENOLD FER…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5080167-81.2021.4.04.7000/PR
RELATOR
: TANI MARIA WURSTER
AUTOR
: EBANX PAGAMENTOS LTDA
ADVOGADO(A)
: LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO (OAB SP200863)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 87 - 21/06/2025 - Ato cumprido pe…Ver mais
Estado de Goiás Poder Judiciário Comarca de Senador Canedo - Juizado Especial Cível RUA 10, ESQ. C/ 11-A, AREA 5, CONJUNTO UIRAPURU, SENADOR CANEDO-Goiás, 75261900 SENTENÇA Trata-se de ação de obrigação de fazer cumulada com repetição de indébito e indenização por danos morais, ajuiz…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: ATO ORDINATÓRIO Processo: 0834861-97.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) A…Ver mais
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO SECRETARIA JUDICIAL Fórum Desembargador Raimundo Everton de Paiva – Travessa Teotônio Santos, s/n.º - Bairro do Campo São Luís Gonzaga do Maranhão – MA – Fonefax (0**99)2055-1122 – E-mail: vara1_slg@tjma.jus.br AUTOS n.º 08…Ver mais
INTIMAÇÃO ao(s) Agravado(s) GRUPO CASAS BAHIA S.A. para, no prazo legal, apresentar(em) contrarrazões ao Recurso de Agravo de Instrumento ao STJ interposto.Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DESPACHO Processo: 0806801-75.2025.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO …Ver mais
ADV: Luiz Guilherme Mendes Barreto (OAB 200863/SP) Processo 1059863-24.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Adiq Soluções de Pagamento S.a. - A parte autora está intimada a tomar ciência da devolução do(a)(s) mandado(s)/carta(s) expedido(a)(s) para citação/intimação do(s)(s) requerido…Ver mais
CARTA PRECATÓRIA CÍVEL Nº 5014787-54.2024.8.24.0004/SC (originário: processo nº 60519261720248030001/)
RELATOR
: Ana Luiza da Cruz Palhares
AUTOR
: ALUME FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS
ADVOGADO(A)
: LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO (OAB SP200863)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no s…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 Processo: 0807265-40.2025.8.20.5004 Autor: WELITON FREIRE BEZERRA FILHO e outros Réu: ELECTROLUX DO BRASIL S/A DESPACHO INDEFIRO …Ver mais
5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MOSSORÓ
Processo 0807827-68.2024.8.20.5106
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Polo ativo: ALEXSANDRA SOUZA ALVES
Polo passivo: ELECTROLUX DO BRASIL S/A
DECISÃO DE SANEAMENTO E ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO
I. RELATÓRIO
Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de São Lourenço / 1ª Vara Cível da Comarca de São Lourenço Praça Doutor Emílio Abdon Póvoa, 0, São Lourenço - MG - CEP: 37470-000 PROCESSO Nº: 5007195-74.2022.8.13.0637 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL …Ver mais
Fica convertida a obrigação de fazer em perdas e danos. Já houve pagamento efetuado pela ré e recebido pela autora, conforme ID 187760555. Significa dizer que a obrigação de troca da geladeira foi substituída pelo pagamento da mesma. Deverá, portanto, a parte autora, disponibilizar a retirada da ge…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Processo: 0808085-59.2025.8.20.5004 Parte Autora: CLEDNA DA SILVA JERONIMO Parte Ré: Carrefour Comércio e Indústria Ltda e outros SENTENÇA Dispensado o relatório, na forma do artigo 38 da Lei nº 9.099/95…Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTARÉM E-mail: upjcivelsantarem.atendimento@tjpa.jus.br. Telefone: (93)2018-0494. Processo nº 0807036-37.2023.8.14.0051 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Requerente: ALUME FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORI…Ver mais
AGRAVOS DE INSTRUMENTO E AGRAVO INTERNO. DECISÃO MONOCRÁTICA. MÉRITO MAIS ABRANGENTE. AGRAVO INTERNO PREJUDICADO. MATÉRIAS NÃO APRECIADAS PELO JUÍZO DE ORIGEM. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. NÃO CONHECIMENTO. DESCUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE FAZER. COMPROVAÇÃO. ASTREINTES DEVIDAS. SOLIDARIEDADE. INCIDÊNCIA.…Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JECIVCEI 3º Juizado Especial Cível de Ceilândia Número do processo: 0700525-86.2025.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: LUIZA DA CRUZ SILVA FERREIRA REQUERIDO: GRUPO …Ver mais
Poder JudiciárioTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de Aparecida de Goiânia - Gabinete do 1º Juizado Especial Cível Processo nº: 5138864-94.2025.8.09.0012Parte Autora: Rosangela Maria De Sousa SantoParte Ré: Grupo Casas Bahia S.a.Natureza da Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO
ESTADO DE GOIÁS
COMARCA DE ANICUNS
Anicuns - 1ª Vara Cível
Processo: 5274783-61.2025.8.09.0010
Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título Extrajudicial
Requerente: Alume Fundo De Investimento Em Dire…Ver mais
Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
5ª Turma Cível
13ª Sessão Ordinária Virtual - 5TCV período (15/05/2025 a 22/05/2025)
Ata da 13ª Sessão Ordinária Virtual - 5TCV período (15/05/2025 a 22/05/2025), sessão aberta no dia 15 de Maio de 2025 às 13:30:00
…Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (22/05/2025 09:30:09):
Evento:
- 848
Transitado em Julgado
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (22/05/2025 08:12:34):
Evento:
- 581
Juntada de Certidão
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (22/05/2025 10:23:43):
Evento:
- 11010
Proferido despacho de mero expediente
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (22/05/2025 12:29:39):
Evento:
- 11383
Ato ordinatório praticado
Nenhum
Descrição: Ciência às partes do despacho retro. Prazo.Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (22/05/2025 11:53:43):
Evento:
- 11383
Ato ordinatório praticado
Nenhum
Descrição: De ordem do Exmo. Sr. Dr. OSÉIAS COSTA DE SOUSA, Juiz de Direito, ficam as partes intimadas do retorno dos autos da Co…Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARA PODER JUDICIARIO 1ª Vara da Comarca de Quixeramobim AVENIDA DR. JOAQUIM FERNANDES, 670, centro, Quixeramobim, QUIXERAMOBIM - CE - CEP: 63800-000 PROCESSO Nº: 3001031-48.2024.8.06.0154 AUTOR: JANIELLY MORAIS MACIEL REU: ELECTROLUX DO BRASIL S/A D E S P …Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (22/05/2025 07:38:25):
Evento:
- 581
Juntada de Intimação para Videoconferência
Nenhum
Descrição: Ficam as partes intimadas da audiência una designada, conforme intimação em anexo, devendo o link de ace…Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ PROCESSO Nº 1024676-38.2025.8.11.0001 Vistos, etc. Intime-se a parte reclamada para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste acerca dos documentos que acompanham a impugnação à contestação de ID. 194843365. Decorrido o pra…Ver mais
ADV: Luiz Guilherme Mendes Barreto (OAB 200863/SP) Processo 0002044-05.2025.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqda: Electrolux do Brasil S/A - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei n. 9.099/1995. Fundamento e decido. (i) Impertinente a alegada incompetên…Ver mais
ADV: Luiz Guilherme Mendes Barreto (OAB 200863/SP) Processo 0000893-27.2025.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Loja Eletrolux Comercio Virtual de Eletro Ltda - Vistos. Ciente da juntada da contestação. Sempre oportuno ressaltar que a sistemática dos Juizados Especiais é reg…Ver mais
ADV: Luiz Guilherme Mendes Barreto (OAB 200863/SP) Processo 0057026-10.2024.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Adiq Soluções de Pagamento S.a. - Vistos. Petição em sigilo: defiro a pesquisa Sisbajud para penhora mediante bloqueio de saldos em contas, aplicações e outros ativos financeiro…Ver mais
ADV: Luiz Guilherme Mendes Barreto (OAB 200863/SP) Processo 0000213-60.2025.8.26.0606 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Loja Electrolux Comercio Virtual de Eletrodomesticos Ltda. - Para ciência à parte autora dos documentos juntados pela requerida informando o cumprimento do acordo …Ver mais
ADV: Luiz Guilherme Mendes Barreto (OAB 200863/SP) Processo 0007394-05.2024.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Electrolux do Brasil S/A - Tendo em vista a quitação integral do débito, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença com base no artigo 924, inciso II, do Código de Pr…Ver mais
Estado de GoiásPoder JudiciárioFórum Cível de Goiânia7º Juizado Especial Cível (2ª UPJ dos Juizados Especiais Cíveis)Avenida Olinda com Avenida PL-3, Qd. G, Lt. 04, Parque Lozandes, Goiânia-GOAutos: 5216762-66.2025.8.09.0051Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Proc…Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (04/07/2025 21:56:45):
Evento:
- 200
Embargos de Declaração Não-acolhidos
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (05/07/2025 06:23:14):
Evento:
- 848
Transitado em Julgado
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 12º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 3183-1570 Processo nº 000112…Ver mais
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 7ª Câmara Cível Especializada - 2º (7CCE-2º) Sétima Câmara Cível Especializada Agravo de Instrumento n. 0017861-43.2025.8.17.9000 Agravante: Joaquim Figueiredo de Melo e Sônia Maria de Lima Figueiredo Agravado: Caixa de Assistência dos Funcionários…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA
COMARCA DE BOA VISTA
1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BOA VISTA - PROJUDI
Av. Glaycon de Paiva - Fórum da Cidadania - Palácio Latife Salomão, 550 - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-250 - Fone:
(95) 3198-4702 - E-mail: sada@tjrr.jus.br
Processo:
0809687-48.2025…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA
COMARCA DE BOA VISTA
1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BOA VISTA - PROJUDI
Av. Glaycon de Paiva - Fórum da Cidadania - Palácio Latife Salomão, 550 - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-250 - Fone:
(95) 3198-4702 - E-mail: sada@tjrr.jus.br
Processo:
0809687-48.2025…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA
COMARCA DE BOA VISTA
1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BOA VISTA - PROJUDI
Av. Glaycon de Paiva - Fórum da Cidadania - Palácio Latife Salomão, 550 - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-250 - Fone:
(95) 3198-4702 - E-mail: sada@tjrr.jus.br
Processo:
0809687-48.2025…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA
COMARCA DE BOA VISTA
1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BOA VISTA - PROJUDI
Av. Glaycon de Paiva - Fórum da Cidadania - Palácio Latife Salomão, 550 - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-250 - Fone:
(95) 3198-4702 - E-mail: sada@tjrr.jus.br
Processo:
0809687-48.2025…Ver mais
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5010920-34.2024.8.24.0075/SC
EXEQUENTE
: ALUME FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS
ADVOGADO(A)
: LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO (OAB SP200863)
DESPACHO/DECISÃO
INDEFIRO
o pedido de expedição de ofícios para localização do endereço do executado, pois inc…Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (03/07/2025 11:36:30):
Evento:
- 11383
Ato ordinatório praticado
Nenhum
Descrição: Ciência à 1ª Ré - ALLCARE da ATA DE AUDIÊNCIA juntada no ev. 335, para, querendo, se manifestar diante da proposta/con…Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (03/07/2025 12:27:23):
Evento:
- 12116
Inclusão em Pauta de Sessão Virtual Para Julgamento
Nos termos da
regulamentação vigente
Incluído em Sessão de Julgamento do dia 29 de Julho de 2025 às 14:00 h (Plen…Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (03/07/2025 13:50:08):
Evento:
- 2001
Intimação expedido(a)
Nenhum
Descrição: INTIMO AS ACIONADAS, POR ADVOGADO, PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO ACERCA DA PETIÇÃO DO EVENTO 318. PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA D…Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (03/07/2025 15:21:08):
Evento:
- 848
Transitado em Julgado
Nenhum
Descrição: Considerando a falta de manifestação da parte autora sobre as petições de cumprimento de obrigação de fazer das rés (ev. 56 e…Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (03/07/2025 08:38:50):
Evento:
- 11383
Ato ordinatório praticado
Nenhum
Descrição: Remeto os autos à Turma Recursal. Intimem-se as partes.Ver mais
Processo 0000919-25.2025.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Electrolux do Brasil S/A - Vistos. Cumpra-se com urgência a decisão de fls. 91. PIC. - ADV: LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO (OAB 200863/SP)Ver mais
ADV: Luiz Guilherme Mendes Barreto (OAB 200863/SP) Processo 0023090-64.2015.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Eletrolux do Brasil S/A - Manifeste-se a parte interessada sobre o comprovante de pagamento e liberação de fls. 182, requerendo o que de direito no prazo de 15 (qu…Ver mais
ADV: Luiz Guilherme Mendes Barreto (OAB 200863/SP) Processo 0000560-21.2025.8.26.0533 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Eletrolux do Brasil S/A - Homologo a desistência requerida a fls. 68 e, em consequência, JULGO EXTINTA a presente ação de Procedimento do Juizado Especial Cível qu…Ver mais
ADV: Luiz Guilherme Mendes Barreto (OAB 200863/SP) Processo 0000893-27.2025.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Loja Eletrolux Comercio Virtual de Eletro Ltda - Intimação às partes, nos termos das fls 191/192, para o ingresso na Audiência Virtual de Tentativa de Conciliação,…Ver mais
Vara das Fazendas Públicas, Registros Públicos, Ambiental e 2° Civel
Residencial Morada das Garças Cidade Ocidental - GO CEP 72880-000
Fund. Legal: CF, art. 93, XIV; NCPC art. 152, VI e art. 328b, da Consolidação dos Atos Normativos da Corregedoria Geral de Justiça e Portaria 14 c/c a portaria 15…Ver mais
Processo 0007536-09.2014.8.26.0152 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Associação de Cultura e Educação de Cotia Estacio Sá - . - ADV: LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO (OAB 200863/SP)Ver mais
Processo 0000483-74.2014.8.26.0152 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. - . - ADV: LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO (OAB 200863/SP)Ver mais
PODER JUDICIÁRIO 9ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Avenida Paulista, 1345, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-100 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5034265-14.2024.4.03.6100 AUTOR: EDUARDO MARTINS LEAL ADVOGADO do(a) AUTOR: LUIZ GUILHERME ME…Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (04/07/2025 12:24:07):
Evento:
- 239
Conhecido o recurso de "parte" e não-provido
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (04/07/2025 12:50:53):
Evento:
- 11383
Ato ordinatório praticado
Nenhum
Descrição: DE ORDEM, expedir alvará nos termos do despacho ev. 269. em favor da ré BOMPREÇO/CARREFOUR, nos termos do cálculo ofic…Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (24/03/2025 10:19:13):
Evento:
- 11010
Proferido despacho de mero expediente
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (03/07/2025 11:17:40):
Evento:
- 11383
Ato ordinatório praticado
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0708510-67.2025.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: CINTHIA CRISLAYNE OLIVEIRA AZEVEDO REQUERIDO: VIA VAREJO …Ver mais
Ante o exposto, EXTINGO o processo sem resolução do mérito, em conformidade com o disposto nos art. 485, inciso VI do CPC, no que se referem aos pedidos de ressarcimento do valor de R$ 430,19. JULGO IMPROCEDENTE o pedido de indenização por danos morais. Resolvo o mérito da demanda, nos termos do ar…Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (04/07/2025 08:54:01):
Evento:
- 466
Homologada a Transação
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ibirité / 3ª Vara Cível da Comarca de Ibirité JOSE MARIA TAITSON, 118, CENTRO, Ibirité - MG - CEP: 32400-221 PROCESSO Nº: 5005722-65.2025.8.13.0114 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Lidvani Santos registr…Ver mais
Cuida-se, no caso concreto, de Embargos de declaração opostos em face da sentença proferida. Analisando a sentença ora embargada, percebe-se que a mesma abordou todas as matérias trazidas pelas partes, tanto na inicial como na defesa, motivo pelo qual não há o que se falar na existência de omissão …Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (06/07/2025 13:11:52):
Evento:
- 792
Não Concedida a Medida Liminar a parte
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Poder JudiciárioTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de Goiânia - 6º Juizado Especial CívelProcesso nº: 5347598-30.2025.8.09.0051Parte Autora: Jefferson Floriano GarciaParte Ré: Grupo Casas Bahia S.a. e Outros.Natureza da Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Pr…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 11ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Rua Augusto Corrêa, nº 1, Cidade Universitária Prof. José da Silveira Neto-UFPA. Guamá, Campus Profissional III CEP 66.075-110 – Belém/PA. Telefone (91) 3110-7440/(91)99338-2818. e-mail: 11jecivelbelem@tjpa.jus.br; site:…Ver mais
ADV: Luiz Guilherme Mendes Barreto (OAB 200863/SP) Processo 0001817-02.2025.8.26.0624 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Electrolux do Brasil S/A - Deverá a requerida regularizar sua representação processual, no prazo de 05 (cinco) dias, uma vez que o documento de fl. 47 não está ass…Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Quinta Câmara de Direito Privado AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1016177-68.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: ADIQ INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A., BANCO BS2 S.A. AGRAVADO: GFS MATERIAIS PARA CONSTRUCAO E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA Vistos…Ver mais
Intimo o/a Executado/a para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do montante atualizado consoante cálculo apresentado pelo(a) Exequente, cientificando que caso não seja efetuado o pagamento no prazo legal será acrescida a pena de multa de 10% (dez pontos percentuais) - (CPC, art. …Ver mais
ADV: Luiz Guilherme Mendes Barreto (OAB 200863/SP) Processo 0800228-11.2025.8.12.0048 - Procedimento Comum Cível - Reqda: Casa Bahia Comercial Ltda - Intimando as partes para que, no prazo comum de cinco dias, e sob pena de preclusão, manifestem-se sobre:
A) as questões de fato sobre as quais deve…Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (21/05/2025 12:13:28):
Evento:
- 11383
Ato ordinatório praticado
Nenhum
Descrição: ATO ORDINATÓRIO
Em conformidade com o Provimento Conjunto nº CGJ/CCI-06/2016 - publicada no DPJ de 17/05/2016, PROCED…Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (21/05/2025 11:51:27):
Evento:
- 848
Transitado em Julgado
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (20/05/2025 17:52:25):
Evento:
- 221
Julgada procedente em parte a ação
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (21/05/2025 11:26:11):
Evento:
- 848
Transitado em Julgado
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (21/05/2025 18:20:59):
Evento:
- 11383
Ato ordinatório praticado
Nenhum
Descrição: Ciência às partes do deferimento do pedido liminar. Prazo rés.Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSTA 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria Número do processo: 0700647-78.2025.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: LAYSA RODRIGUES RIBEIRO REQUERID…Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (21/05/2025 09:01:01):
Evento:
- 804
Não recebido o recurso de UNIMED NACIONAL COOPERATIVA CENTRAL
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (21/05/2025 16:19:52):
Evento:
- 11383
Ato ordinatório praticado
Nenhum
Descrição: Digam as partes se diligenciaram o cumprimento do ofício perante o CODECON. Prazo.Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (21/05/2025 11:52:26):
Evento:
- 848
Transitado em Julgado
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (21/05/2025 10:20:33):
Evento:
- 200
Embargos de Declaração Não-acolhidos
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Com Resolu��o do M�rito -> Extin��o da execu��o ou do cumprimento da senten�a (CNJ:196)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"2","codTipoProcessoFase":"-1","pendenciaTipo":"Intima��o","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","destinatario":"Ambas as Partes","intimacaoAudiencia":"N�o","codDes…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8028493-59.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível AGRAVANTE: CAMILA OLIVEIRA COSTA Advogado(s): BYANNA OLIVEIRA ANDRADE GOMES (OAB:BA60957-A) AGRAVADO: UNI…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 PROCESSO: 0800291-84.2025.8.20.5004 REQUERENTE: ROMARIO AUGUSTO DE ARAUJO MARIZ, SARA RAMARA VIGOLVINO DINIZ REQUERIDO: ELECTROLU…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Armação dos Búzios Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Armação dos Búzios Estrada da Usina Velha, 0, Centro, ARMAÇÃO DOS BÚZIOS - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0803507-85.2023.8.19.0078 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (43…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Teresópolis 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresópolis Rua Carmela Dutra, 678, 1º andar, Agriões, TERESÓPOLIS - RJ - CEP: 25963-140 INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO OFICIAL Processo: 0804658-69.2025.8.19.0061 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPEC…Ver mais
ADV: Luiz Guilherme Mendes Barreto (OAB 200863/SP) Processo 0011733-17.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Electrolux do Brasil S/A - Verifico que a parte devedora efetuou o pagamento e a credora, ao ser provocada, não indicou a existência de débitos residuais. Em face …Ver mais
ADV: Luiz Guilherme Mendes Barreto (OAB 200863/SP) Processo 0009585-33.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqda: Electrolux do Brasil S/A - Vistos. Intime-se a parte autora para que se manifeste acerca da petição de fls. 100, bem como em termos do artigo 924, II, do CPC. Seu …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Unidade Jurisdicional Cível - 3º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5269813-96.2024.8.13.0024 CLASSE:…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO
Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
Comarca de Goiânia - 11ª Vara Cível
Esta sentença tem força de mandado/ofício, nos termos do art. 136 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial (Provimento n.º 48/2021).
Protocolo n.º 5146314-68.2025.8.09.0051
Requerente(…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO26ª Vara Cível da Comarca de GoiâniaEstado de GoiásEndereço: Fórum Cível, Bairro: Park Lozandes, esquina Rua PL-03, Qd. G, Lt. 04, CEP: 74884-120; E-mail: gab26varacivel@tjgo.jus.br; telefones: (62) 3018-667 e (62)3018-6706.Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecime…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO26ª Vara Cível da Comarca de GoiâniaEstado de GoiásEndereço: Fórum Cível, Bairro: Park Lozandes, esquina Rua PL-03, Qd. G, Lt. 04, CEP: 74884-120; E-mail: gab26varacivel@tjgo.jus.br; telefones: (62) 3018-667 e (62)3018-6706.Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecime…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO26ª Vara Cível da Comarca de GoiâniaEstado de GoiásEndereço: Fórum Cível, Bairro: Park Lozandes, esquina Rua PL-03, Qd. G, Lt. 04, CEP: 74884-120; E-mail: gab26varacivel@tjgo.jus.br; telefones: (62) 3018-667 e (62)3018-6706.Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecime…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO26ª Vara Cível da Comarca de GoiâniaEstado de GoiásEndereço: Fórum Cível, Bairro: Park Lozandes, esquina Rua PL-03, Qd. G, Lt. 04, CEP: 74884-120; E-mail: gab26varacivel@tjgo.jus.br; telefones: (62) 3018-667 e (62)3018-6706.Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecime…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 25ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5261171-71.2023.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EX…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO
Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
Comarca de Aparecida de Goiânia
3ª UPJ das Varas Cíveis
RUA VERSALES, 150, QD 3 LT 8/14, RESIDENCIAL MARIA LUIZA - 74980970
Ato Ordinatório
Processo n: 5613019-51.2023.8.09.0051
Nos termos do § 4º do art. 203 Código de Processo Civil e at…Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (07/07/2025 16:29:54):
Evento:
- 848
Transitado em Julgado
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (07/07/2025 15:44:02):
Evento:
- 871
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (07/07/2025 16:51:06):
Evento:
- 11383
Ato ordinatório praticado
Nenhum
Descrição: Ciência às partes do despacho retro.Ver mais
PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Avenida dos Holandeses, 185, Olho d'água, São Luís/MA, Fone: 98 2055-2866/ 98 99981-9504 PROCESSO nº 0801166-36.2025.8.10.0153 DEMANDANTE: MANOEL BEZERRA DE SO…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
COMARCA DE GOIÂNIA
FORUM CÍVEL, AVENIDA OLINDA, ESQ/C A RUA PL -3, QD.: G, LT.: 04, 9ª ANDAR, PARK LOZANDES, GOIÂNIA - GOIÁS, CEP.: 74884-120
Goiânia - 19ª Vara Cível e Ambiental
ATO ORDINATÓRIO
Fundamentação Legal: § 4º, do Art. 203, do NCPC.
Intimem-se a…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 E-mail: nucleo.juizados@tjmt.jus.br - Contato: (65) 99688-0622…Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL DE SINOP SENTENÇA Processo: 1002580-84.2025.8.11.0015. REQUERENTE: ROSINETE PEREIRA DE ARAUJO REQUERIDO: VIA VAREJO S.A. Vistos. Dispensado o relatório, conforme o art. 38 da Lei nº 9.099/95. Tratam-se os autos de Ação Declaratória de Inexi…Ver mais
Certifico que o Processo nº 1016177-68.2025.8.11.0000 – Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) – Competência: CÂMARAS ISOLADAS CÍVEIS DE DIREITO PRIVADO – foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador Gabinete 2 - Quinta Câmara de Direito Priva…Ver mais
ADV: Luiz Guilherme Mendes Barreto (OAB 200863/SP) Processo 0002310-56.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Via Varejo S/A. - Intimação da r. decisão das páginas 86/87:...Vistos, etc...Vislumbra-se que a questão não se enquadra naquelas em que autorizam a concessão do in…Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JECIVCEI 3º Juizado Especial Cível de Ceilândia Número do processo: 0709531-20.2025.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ADRIANA MARIA DOMIENSE REQUERIDO: VIA VAREJO S…Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (20/05/2025 19:24:13):
Evento:
- 238
Conhecido o recurso de parte e provido em parte
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (20/05/2025 07:58:48):
Evento:
- 11383
Ato ordinatório praticado
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (20/05/2025 13:11:25):
Evento:
- 901
Negado seguimento ao recurso
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (20/05/2025 10:40:08):
Evento:
- 11383
Ato ordinatório praticado
Nenhum
Descrição: Diga a parte acionada do pedido contrário.Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (20/05/2025 16:06:46):
Evento:
- 221
Julgada procedente em parte a ação
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (20/05/2025 11:17:47):
Evento:
- 848
Transitado em Julgado
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (20/05/2025 16:00:38):
Evento:
- 11010
Proferido despacho de mero expediente
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (20/05/2025 13:24:59):
Evento:
- 581
Juntada de Intimação
Nenhum
Descrição: Intimar partes do despacho no evento 83 e da certidão no evento 84. AGUARDAR INCLUSÃO EM PAUTA UNA TELEPRESENCIAL. LOCALIZADOR…Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (20/05/2025 12:40:27):
Evento:
- 581
Juntada de Certidão
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (20/05/2025 12:22:28):
Evento:
- 11383
Ato ordinatório praticado
Nenhum
Descrição:
Intimo as partes do retorno dos autos da Turma recursal, devendo requererem o que for pertinente, num prazo de 06 di…Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (20/05/2025 12:02:33):
Evento:
- 11010
Proferido despacho de mero expediente
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (20/05/2025 08:32:37):
Evento:
- 2002
Requerimento lido(a)
Nenhum
Descrição: Tendo em vista as petições nos evs. 215, 241, 246 e 250, aguardar a audiência já designada, para apreciação.Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (20/05/2025 14:07:50):
Evento:
- 239
Conhecido o recurso de "parte" e não-provido
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (20/05/2025 08:58:05):
Evento:
- 901
Negado seguimento ao recurso
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (20/05/2025 08:58:09):
Evento:
- 901
Negado seguimento ao recurso
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA7ª Vara dos Feitos Relativa às Relações de Consumo, Cíveis e ComerciaisComarca de Feira de SantanaFórum Desembargador Filinto Bastos. Rua Coronel Álvaro Simões, s/n, 3º andar, Centro, Feira de Santana - BA. CEP.: 44.001-900. Telefone: (75) 3602-5905. E-mail: fsant…Ver mais
Mero Expediente (CNJ:11010)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"9","codTipoProcessoFase":"-1","codTipoAudiencia":"-1","pendenciaTipo":"Cumprimento Gen�rico","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�…Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (19/05/2025 17:27:31):
Evento:
- 2001
Certidão expedido(a)
Nenhum
Descrição: Certifico para os devidos fins que, a SEGUNDA acionada tempestivamente interpôs Recurso Inominado com o devido preparo e efei…Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (19/05/2025 12:54:11):
Evento:
- 901
Negado seguimento ao recurso
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Processo 1018071-74.2018.8.26.0625 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Woodvale Industria e Comercio de Madeiras Ltda - Fls. 428: aguardar decurso do prazo requerido pelo autor de 90 (noventa) dias. Decorrido, vista à parte ativa para manifestação em termos de pross…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA
COMARCA DE BOA VISTA
1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BOA VISTA - PROJUDI
Av. Glaycon de Paiva - Fórum da Cidadania - Palácio Latife Salomão, 550 - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-250 - Fone: (95) 3198-4702 - E-mail:
sada@tjrr.jus.br
Setor de Conciliação dos Ju…Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0701441-87.2025.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ZULMIRA ROSA DE MORAIS REQUERIDO: VIA VAREJO S/A, T.C.…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ – NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS Processo nº: 0801651-04.2022.8.10.0036 Exequente: ANTONIO DA CRUZ AMORIM CASTRO FILHO Executado: ELECTROLUX DO BRASIL S/A DECISÃO A parte executada, ELECTROLUX DO BRASIL S/A, peticionou no ID 149305881, informando o…Ver mais
Processo 0006794-81.2025.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - LOJA ELECTROLUX COM VIRTUAL DE ELETRODOM LTDA - Em cumprimento ao artigo 16 da Lei 9.099/95, foi designada sessão de conciliação, a ser realizada por meio virtual, para o dia 05 de agosto de 2…Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (10/07/2025 09:54:31):
Evento:
- 11383
Ato ordinatório praticado
Nenhum
Descrição: Intimar para tomar conhecimento acerca da petição evento 181.
Após remeter autos conclusos - requerimento desbloqueio…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Araruama Juizado Especial Cível da Comarca de Araruama Av. Getúlio Vargas, 50, Centro, ARARUAMA - RJ - CEP: 28970-000 DESPACHO Processo: 0800479-22.2025.8.19.0052 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROSEMARY DE SOUZA LI…Ver mais
PODER JUDICIÁRIOESTADO DE GOIÁSCOMARCA DE ANICUNS1ª Vara judicial (Família e Sucessões, Infância e Juventude, Cível e Juizado Especial Cível) Autos nº: 5274783-61.2025.8.09.0010Tipo de ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Tít…Ver mais
Audiência de conciliação, instrução e julgamento redesignada para dia 09/09/2025 às 10:20 horas, a ser realizada na MODALIDADE PRESENCIAL no 5º andar sala 502.Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (11/07/2025 16:42:23):
Evento:
- 221
Julgada procedente em parte a ação
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (12/07/2025 17:19:34):
Evento:
- 11383
Ato ordinatório praticado
Nenhum
Descrição: Ao arquivo. Caso sejam opostos/interposto tempestivamente Embargos de declaração/Recurso Inominado os autos serão desa…Ver mais
PODER JUDICIÁRIOComarca de GoianésiaEstado de GoiásJuizado Especial Cível e CriminalAv. Brasil, n° 433, Setor Universitário, CEP 76382-000 Processo nº: 5163380-35.2023.8.09.0050Reclamante: Joaquim Catarino NettoReclamado(a): Smiles Fidelidade (gol Linhas Aéreas) DECISÃOTrata-se de impugnação aos cá…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DO DESEMBARGADOR ADALBERTO DE OLIVEIRA MELO APELAÇÃO CÍVEL N° 0168487-27.2022.8.17.2001 APELANTE: ANA PAULA FERREIRA CASTRO ADVOGADO: MARCELLA C. A. MOREIRA APELADO: ELECTROLUX DO BRASIL S/A ADVOGADO: LUIZ G. M. BARRETO RELATOR: DES…Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (11/07/2025 14:46:24):
Evento:
- 454
Indeferida a petição inicial
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1028226-06.2023.8.11.0003 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Relator: Des(a). SERLY MARCONDES ALVES Turma Julgadora: [DES(A). SERLY MAR…Ver mais
Processo 0005902-46.2024.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Substituição do Produto - ELECTROLUX DO BRASIL S.A - Vistos. Manifeste-se a parte autora sobre o cumprimento da obrigação de fazer, noticiada às fls. 220/221, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de extinção do fe…Ver mais
Processo 0006641-12.2025.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Electrolux do Brasil S/A - Do exposto, JULGO EXTINTO o processo, nos temos do art. 51, II da Lei 9.099/95. Sem custas, despesas ou honorários advocatícios nesta fase processual. Dez dias para inter…Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 08/07/2025
2211543-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; N…Ver mais
Processo 0001334-18.2025.8.26.0156 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Loja Eletrolux Comercio Virtual de Eletro Ltda - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos contra a sentença de pgs. 86/91, sob o fundamento de ocorrência de suposta omissão. Data venia, a preten…Ver mais
Processo 0000874-97.2024.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Electrolux do Brasil S/A - Vistos. Fl. 169: narra a parte autora que o produto entregue apresenta dos mesmos defeitos do modelo substituído e requer a devolução do dinheiro. Ocorre que já houve o esgotamento …Ver mais
ADV: Luiz Guilherme Mendes Barreto (OAB 200863/SP) Processo 0702708-62.2024.8.02.0081 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Eletrolux - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica intimada a parte demanda…Ver mais
Anápolis - 3º Juizado Especial Cível Autos nº: 5358433-15.2025.8.09.0007Polo Ativo: Lucineide Pereira De JesusPolo Passivo: Grupo Casas Bahia S.a. Grupo Casas Bahia S.A. opôs embargos de declaração em face da sentença proferida nos autos da ação ajuizada por Lucineide Pereira de Jesus, alegando, em…Ver mais
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 10ª Vara Cível da Capital Processo nº 0132310-93.2024.8.17.2001 AUTOR(A): S. N. F. D. S., HUGO LEONARDO FERNAN…Ver mais
PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de Jaraguá - GOVara CívelProcesso n.º: 5366298-31.2025.8.09.0091Exequente: Vinicius Reis CamposExecutado: Grupo Casas Bahia S.A. e outroDECISÃO Analisando os autos, verifico que a parte executada, Grupo Casas Bahia S/A, pretende a suspen…Ver mais
ADV: Luiz Guilherme Mendes Barreto (OAB 200863/SP) Processo 1518504-40.2019.8.26.0090 - Execução Fiscal - Exectda: Venetton Cultivo de Cereais Ltda - Ante o exposto, ACOLHO a exceção de pré-executividade, para declarar a nulidade da notificação edilícia. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo de…Ver mais
ADV: Luiz Guilherme Mendes Barreto (OAB 200863/SP) Processo 1008035-51.2023.8.26.0704 - Monitória - Reqte: Mendes Barreto Sociedade de Advogados - Vistos. Uma vez que decorreu o prazo sem providências, intime-se a parte autora, por carta, para dar andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, so…Ver mais
Processo 1059863-24.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Adiq Soluções de Pagamento S.a. - Fls. 216/218: Dê-se ciência à parte autora sobre a(s) resposta(s) da(s) pesquisas eletrônicas realizadas visando a localização de endereços, devendo requerer o que de direito em c…Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (08/07/2025 13:59:13):
Evento:
- 221
Julgada procedente em parte a ação
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (30/06/2025 18:17:18):
Evento:
- 11010
Proferido despacho de mero expediente
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (08/07/2025 08:05:26):
Evento:
- 11383
Ato ordinatório praticado
Nenhum
Descrição: INTIME-SE A PARTE CONTRARIA A SE MANIFESTAR SOBRE A PETIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NO PRAZO DE 5 DIAS. APÓS, CONCL…Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (08/07/2025 07:37:19):
Evento:
- 11383
Ato ordinatório praticado
Nenhum
Descrição: De ordem do Exmo. Sr. Dr. OSÉIAS COSTA DE SOUSA, Juiz de Direito, ficam as partes intimadas do retorno dos autos da Co…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 Processo: 0807265-40.2025.8.20.5004 Autor: WELITON FREIRE BEZERRA FILHO e outros Réu: ELECTROLUX DO BRASIL S/A DESPACHO Converto …Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (09/07/2025 21:33:12):
Evento:
- 11383
Ato ordinatório praticado
Nenhum
Descrição: DE ORDEM, fica a Acionada intimada para se manifestar sobre os embargos de declaração opostos pela Autora, ev. 25, no …Ver mais
Poder JudiciárioTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de Aparecida de Goiânia - Gabinete do 1º Juizado Especial Cível Processo nº: 6138431-10.2024.8.09.0012Parte Autora: Isa Rosalina Da ConceicaoParte Ré: Grupo Casas Bahia S.a.Natureza da Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Co…Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (09/07/2025 07:00:59):
Evento:
- 2011
Documento analisado
Nenhum
Descrição: Intime-se a parte contrária acerca dos embargos de Declaração opostos nos autos, querendo, se manifestar no prazo de 5 (ci…Ver mais
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Anchieta - 1ª Vara Rodovia do Sol, 2539, Ed. Tramonto Room, Ponta dos Castelhanos, ANCHIETA - ES - CEP: 29230-000 Telefone:(28) 35361124 PROCESSO Nº 5001112-34.2025.8.08.0004 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: H. B. M. REPRESENTANTE: DIEGO MASCOLI…Ver mais
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5010920-34.2024.8.24.0075/SC
EXEQUENTE
: ALUME FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS
ADVOGADO(A)
: LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO (OAB SP200863)
ATO ORDINATÓRIO
Objeto:
Conforme Portaria n. 01/2024, da 1ª Vara Cível da Comarca de Tubarão, fica cientificad…Ver mais
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTOJuizado Especial CívelDra. Patrícia Passoli Ghedin Processo nº 5282654-83.2025.8.09.0159Requerente: Berenice Rodrigues De SouzaRequerido: Grupo Casas Bahia S.a. Dou a presente decisão fo…Ver mais
Tribunal de Justiça do Estado de GoiásUruaçu - Juizado Especial CívelProtocolo n. 5128527-11.2025.8.09.0153 PROJETO DE SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95.Aduz o art. 355, I, do Código de Processo Civil, que o juiz julgará antecipadamente o pedido, proferindo se…Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (09/07/2025 17:52:24):
Evento:
- 11010
Proferido despacho de mero expediente
Nenhum
Descrição: PELO que o requerimento fica recebido como aditamento ao pleito inicial.Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (09/07/2025 13:31:46):
Evento:
- 581
Juntada de Intimação para Videoconferência
Nenhum
Descrição: Ficam as partes cientificadas que o link para acesso à sala de audiência virtual encontra-se disponível …Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 42) JUNTADA DE INFORMAÇÃO (04/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 40) AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA (04/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Processo 0009585-33.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Electrolux do Brasil S/A - Verifico que a parte devedora efetuou o pagamento e a credora, ao ser provocada, não indicou a existência de débitos residuais. Em face do exposto, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, c…Ver mais
Processo 0009748-13.2024.8.26.0003 (processo principal 1031151-55.2023.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Suca Fomento Mercantil Ltda - Defiro a indisponibilidade de ativos financeiros (CPC, art. 854, caput e § 7º), exceto em conta salário, sem reiteração. Proceda-se à pesquisa …Ver mais
Processo 0009748-13.2024.8.26.0003 (processo principal 1031151-55.2023.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Suca Fomento Mercantil Ltda - 1 - Ciência: resultado(s) negativo(s) da pesquisa SISBAJUD. Não foram localizados ativos financeiros ou foram localizados valores irrisórios qu…Ver mais
Processo 1015629-69.2024.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Alume Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios - "Vista dos autos à parte autora para se manifestar sobre a(s) certidão(ões) negativa(s) do Sr. Oficial de Justiça, no prazo de 15 dias. - ADV: L…Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/07/2025
2211543-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 22ª Câmara de Direito Privado; HÉLIO NOGUEIRA; Foro Central Cível; 2…Ver mais
DESPACHO
Nº 2180065-82.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: Adiq Instituição de Pagamento S/A - Agravante: Banco Bs2 S/A - Agrav…Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/06/2025
2180065-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 19ª Câmara de Direito Privado; SIDNEY BRAGA; Foro de Campinas; 6ª Va…Ver mais
Agravo de Instrumento nº 1409866-66.2025.8.12.0000
Comarca de Corumbá - Juizado Especial Adjunto Cível
Relator(a): Des. Vilson Bertelli
Agravante: Banco Bradesco S.a.
Advogado: Jose Carlos Skrzyszowski Junior (OAB: 16139/MS)
Agravada: Ramona Castello da Silva
DPGE - 1ª Inst.: Carlúcio Germano…Ver mais
Agravo de Instrumento nº 1409866-66.2025.8.12.0000
Comarca de Corumbá - Juizado Especial Adjunto Cível
Relator(a): Des. Vilson Bertelli
Agravante: Banco Bradesco S.a.
Advogado: Jose Carlos Skrzyszowski Junior (OAB: 16139/MS)
Agravada: Ramona Castello da Silva
DPGE - 1ª Inst.: Carlúcio Germano…Ver mais
Agravante(s) - CHRISTIANA DRUMMOND PACHECO; Agravado(a)(s) - ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EM SAUDE LTDA;
Relator - Des(a). Octávio de Almeida Neves
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os pr…Ver mais
Processo 1000656-54.2025.8.26.0586 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Nei Comercio de Tintas Ltda Epp - - Nei Comercio de Tintas Ltda. - - Nei Tintas Mairinque Epp - Adiq Soluções de Pagamento S.a. e outro - Preceituam as N.S.C.G.J.: "Art. 196. Salvo motivada decisão jurisdicional em sentid…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1057863-98.2023.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Creuza Antunes Pereira (Justiça Gratuita) - Apelada: Electrolux…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1057863-98.2023.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Creuza Antunes Pereira (Justiça Gratuita) - Apelada: Electrolux…Ver mais
Processo nº0807216-52.2025.8.19.0210 S E N T E N Ç A HOMOLOGO o projeto de sentença elaborado pelo(a) Juiz(íza) Leigo(a), para que produza seus efeitos jurídicos, com fundamento no artigo 40 da Lei nº 9.099/95. Rio de Janeiro, 13 de junho de 2025. FELIPE PINELLI PEDALINO COSTA Juiz de DireitoVer mais
*** SECRETARIA DA 9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 2ª CÂMARA CÍVEL) ***
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DECISÃO
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- AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0046916-19.2025.8.19.0000 Assunto: Substituição do Produto / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: TE…Ver mais
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL ***
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ATA DE DISTRIBUIÇÃO
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Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III
HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO:
Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos:
Feitos liv…Ver mais
Processo 1019325-19.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Posto Siena Barroquinha Ltda - - Posto Siena Itapipoca Ltda - - Autoposto Dublim Ltda - - Francisco Edivande Lopes - Adiq Instituicao de Pagamento S.A e outro - Vistos. No prazo de quinze dias, digam as partes se têm out…Ver mais
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS ***
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SÚMULA DE JULGAMENTO
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Primeira Turma Recursal
Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D
Castelo - Rio de Janeiro
- RECURSO INOMINADO 0807795-31.2025.8.19.0038 Assunto: Indenização por…Ver mais
FINALIDADE: Nos termos da legislação vigente e do art. 990, § 1º, da CNGC-MT, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar a parte EXECUTADA para que no prazo de 15 (quinze) dias efetue o pagamento voluntário do débito, sob pena de incidência de multa de 10%, consoante art. 523, § 1º, c/c art…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0809676-15.2025.8.19.0209 Classe: PROCEDI…Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Leonardo Roscoe Bessa Número do processo: 0721402-56.2025.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SAO PAULO LTDA AGRAVADO: D. …Ver mais
Processo 1000316-54.2025.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Clecio de Moraes Tintas Ltda Epp - - C.B. de Moraes Eireli - - Moraes & Real Comercio de Tintas Ltda - ADIQ INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S/A e outro - Vistos. Fls.540/542: Ciência à ré ADIQ, que poderá se manifestar em 15 dia…Ver mais
Considerando a livre manifestação de vontade das partes, homologo o acordo para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por consequência, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, 'b', do Código de Processo ....Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 3ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Autos nº. 0000724-16.2024.8.16.0204 Recurso: 0000724-16.2024.8.16.0204 RecIno Classe Processual: Recurso Inominado Cível Assunto Principal: Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação Recorrente(s…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Av. José Bonifácio, 1177 – São Braz. Telefone: (91) 3229-0869/ 5175 Email: 5jecivelbelem@tjpa.jus.br Processo nº: 0811011-59.2024.8.14.0301 Reclamante: Nome: CORINA DO AMPARO VEIGA DE MELO Endereço: CURUCA, 965, TELEGRAFO…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1004252-30.2023.8.26.0323 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Lorena - Apelante: Allcare Administradora de Beneficios São Paulo Ltda - Apelada: Let…Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO Juizado Especial Cível e Criminal de Caxias Avenida Norte Sul, s/n, Lote 02, Cidade Judiciária, Campo de Belém – Caxias/MA Telefone: (99) 2055-1361 | E-mail: juizcivcrim_cax@tjma.jus.br Balcão Virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvjzdcivcrimcax MANDADO D…Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO Juizado Especial Cível e Criminal de Caxias Avenida Norte Sul, s/n, Lote 02, Cidade Judiciária, Campo de Belém – Caxias/MA Telefone: (99) 2055-1361 | E-mail: juizcivcrim_cax@tjma.jus.br Balcão Virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvjzdcivcrimcax MANDADO D…Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO Juizado Especial Cível e Criminal de Caxias Avenida Norte Sul, s/n, Lote 02, Cidade Judiciária, Campo de Belém – Caxias/MA Telefone: (99) 2055-1361 | E-mail: juizcivcrim_cax@tjma.jus.br Balcão Virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvjzdcivcrimcax MANDADO D…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Valença Juizado Especial Cível da Comarca de Valença Rua Comendador Araújo Leite, 166, Centro, VALENÇA - RJ - CEP: 23811-360 DESPACHO Processo: 0800916-27.2025.8.19.0064 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LARISSA AQUIN…Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 19/05/2025
1004252-30.2023.8.26.0323; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Lorena; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: …Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 08/07/2025
2211653-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Lorena; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Tutela Antecipada Antecedente;…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 00, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 Ato Ordinatório Processo: 0807795-31.2025.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (4…Ver mais
O feito se encontra saneado. Intimem-se as partes para, querendo, apresentar alegações finais, em quinze dias. Após, conclusos para sentença. JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA Juíza de Direito (Documento datado e assinado eletronicamente)Ver mais
þDispositivo Posto isso, não acolho os presentes embargos declaratórios. Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé. FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®Ver mais
Processo 1018793-93.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Substituição do Produto - Thiago Modesto Mendonça Lopes - Electrolux do Brasil S/A - Vistos. Fls. 40. Defiro o prazo adicional de 10 dias para a ré cumprir a tutela antecipada, diante da justificativa apresentada. Aguarde-se o decurs…Ver mais
Processo 1063710-94.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Elita Maria de Aquino Ferreira Comercio de Roupas e Acessorios Ltda - Allcare Administradora de Benefícios em Saúde Ltda - Vistos. Manifeste-se a parte autora sobre a(s) contestação(ões) apresentadas, no prazo de …Ver mais
Processo 1010464-76.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Substituição do Produto - Maria do Socorro Cavalcante Flores - Loja Eletrolux Comércio Virtual de Eletrodomésticos Ltda - Tendo em vista contestação tempestiva e documentos de fls retro, manifeste-se a parte autora, apr…Ver mais
Processo 1006518-98.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Angela Simone Tironi - Electrolux do Brasil S/A - Vistos. Fls. 196/229: digam as partes sobre o laudo pericial, no prazo legal. Fls. 230/231: expeça-se MLe em favor do perito, como reque…Ver mais
Processo 1006518-98.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Angela Simone Tironi - Electrolux do Brasil S/A - Vistos. Fls. 196/229: digam as partes sobre o laudo pericial, no prazo legal. Fls. 230/231: expeça-se MLe em favor do perito, como reque…Ver mais
Processo 1002399-62.2025.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Fernanda da Silva Alves - Lojas Electrolux Comércio Virtual de Eletrodomésticos Ltda. - *MANIFESTE-SE A REQUERENTE SOBRE A CONTESTAÇÃO DE FLS. 87/98 E DOCUMENTOS. - ADV: LUIZ GUILHERME M…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 2116762-94.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Mariela Carolina Bottcher - Agravado: Allcare Administr…Ver mais
*** SECRETARIA DA 8ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 17ª CÂMARA CÍVEL) ***
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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME, PRESIDENTE DA 8ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 17ª CÂMARA C…Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 22VARCVBSB 22ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0722799-84.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LAYANA THOMAZ NUNES REU: AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL-LTDA, ALLCARE A…Ver mais
Processo 1004007-96.2025.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Carla Giovanazzi Resstom - Loja Electrolux Comercial Virtual de Eletrodomésticos Ltda - Em observância ao contraditório e à ampla defesa, faculto à requerida manifestar-se,…Ver mais
Processo 1095866-75.2024.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Adriana Siphone Mendes - Electrolux do Brasil S/A - Vistos. Intime-se a parte requerida para que se manifeste sobre a petição de fls. 84 no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão.…Ver mais
Processo 1518504-40.2019.8.26.0090 - Execução Fiscal - ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis - Venetton Cultivo de Cereais Ltda - Vistos. Interposta a apelação, intime-se a parte contrária para oferecimento de contrarrazões, providência dispensada no caso de parte sem ad…Ver mais
Processo 0013234-27.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - LINS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO - A.C. LINS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO - Adiq Instituicao de Pagamento S.a. e outros - Autos nº 2025/001210. Nos termos da ordem de serviço nº 1/2022, manifeste-se a parte contrária, no prazo de 5…Ver mais
Processo 1001775-16.2025.8.26.0565 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Substituição do Produto - Rosana Matias Permanhani - Lojas Electrolux Comércio Virtual de Eletrodomésticos Ltda. - Manifestem-se, as partes, no prazo de dez (10) dias, se pretendem ouvir testemunhas em audiência a ser d…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 4 - 3º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 SENTENÇA Processo: 0842331-86.2024.8.19.0205 Class…Ver mais
Certifico que a apelação é tempestiva e que a parte é beneficiária do instituto da gratuidade de justiça deferida em id 128687013. Ao apelado em contrarrazões.Ver mais
Processo 0004176-61.2025.8.26.0223 (processo principal 1007355-20.2024.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Renato Neo Cruz - Allcare Administradora de Benefícios São Paulo Ltda - Vistos. Noticiada a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTO o processo nos termos do art. 924, i…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim Costa Lima, S/N, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-390 Ato Ordinatório Processo: 0807887-02.2025.8.19.0008 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍ…Ver mais
Certifico que os autos se encontram paralisados sem manifestação da parte autora para cumprimento da determinação de id 246. Ao autor para providenciar andamento ao feito sob pena de extinção.Ver mais
Processo 1000354-86.2022.8.26.0244 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Layane Maciel Alves - Loja Electrolux Comércio Virtual de Eletrodomésticos Ltda. - Cuida-se de ação indenizatória por danos morais e materiais ajuizada por LAYANE MACIEL ALVES em face de LOJA ELECTROLU…Ver mais
Processo 1016314-79.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Jerusalém Jefferson Pereira Novaes - Electrolux do Brasil S/A - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido inicia…Ver mais
Processo 1007199-66.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Elza Araújo Torres - Electrolux do Brasil S/A - Fls. 173/175: manifeste-se a autora sobre os embargos de declaração. Prazo 05 dias. Int. - ADV: NICOLE ARAÚJO TORRES (OAB 46…Ver mais
Processo 1010980-39.2023.8.26.0048 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Flagship Instituição - Ral Consultoria Serviços Financeiros Investimentos e Aplicações Ltda. - Nota de cartório: Autos com vista à parte autora para manifestação em réplica à exceção de pré-executividade apresent…Ver mais
Processo 1072340-42.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Bruna Aieska Silva Costa 03261554142 - All Care Administradora de Benefícios S/A - Vistos. 1. HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelas partes e, em consequência, com resolução de mérito, JULGO EXTINTO o pr…Ver mais
Processo 1077423-39.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Bimpavi Industria e Comercio de Artef de Cimento Ltda - All Care Administradora de Benefícios S/A - Vistos. Ciência à parte autora do cumprimento da liminar noticiado pela ré. Intime-se. - ADV: VICTOR RODRIGUES SE…Ver mais
Processo 1074355-81.2025.8.26.0100 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Akabamentoscomércio de Materiais de Construção Ltda - Adiq Instituicao de Pagamento S.a. - Vistos. Manifeste-se o autor em réplica à contestação no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão (arts. 350 e 351 do CPC…Ver mais
Apelante(s) - U.A.C.A.B.S.P.S.; UNIMED UBERLANDIA; Apelado(a)(s) - U.A.C.A.B.S.P.S.; UNIMED UBERLANDIA; G.P.D.;
Relator - Des(a). Luís Carlos Gambogi
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de…Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/06/2025
0017540-08.2024.8.26.0071; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; MÔNICA SOARES MACHADO; Fórum de Bauru; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0017540-08.2024.8.26.0071; Indenização por Dano Mo…Ver mais
Processo 0017943-13.2022.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Vanda Pereira da Fonseca - Loja Eletrolux Comercio Virtual de Eterodomestico Strat Logistica LTDA - Vistos. Fls. 126, 131 e 143: Nada a prover, observada a certidão de fls. 110. Fls. 144 …Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0704046-22.2024.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LUDMILA RODRIGUES BRANDT EXECUTADO: ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICI…Ver mais
Processo 1048685-41.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reajuste contratual - Mariela Carolina Bottcher - Allcare Administradora de Benefícios São Paulo Ltda. e outro - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. No mais, reitero a r. decisão retro. Int. - ADV: ELTON EUCLIDES FERNANDES (OAB 258692/SP)…Ver mais
Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0827912-05.2024.8.15.0001 [Serviços Hospitalares, Práticas Abusivas, Indenização por Dano Moral, Dever de Informação, Cláusulas Abusivas, Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: ELIANE NOBREGA VASCONCELOS REU: A…Ver mais
Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0827912-05.2024.8.15.0001 [Serviços Hospitalares, Práticas Abusivas, Indenização por Dano Moral, Dever de Informação, Cláusulas Abusivas, Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: ELIANE NOBREGA VASCONCELOS REU: A…Ver mais
Processo 1009124-53.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Alvair Ferreira Haupenthal - Electrolux - Loja Electrolux Comercio Virtual de Eletrônicos Ltda - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, arcando a autora com o pagamento as custas processuais, mais h…Ver mais
Processo 1029980-92.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Natalia Spagliari Nalle Treinamento Ltda - Allcare Administradora de Beneficios São Paulo Ltda - Vistos. Manifeste-se a parte autora, em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. No mesmo prazo, sem prejuízo do exame…Ver mais
Processo 1045696-62.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Tania Mara Pacanaro Sivente Modas - All Care Administradora de Benefícios S/A - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando de forma fundamentada sua pertinência, dentro do prazo …Ver mais
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE MARACANAÚ Rua Edson Queiroz, 280 - Centro - Maracanaú/CE - CEP: 61.900-200 Telefone nº (85) 3108.1685 / WhatsApp nº (85) 98138.4617 E-mail: maracanau.jecc@tjce.jus.br Processo nº 3002097-43.2025.8.06.0117Promovente: LOURIVAL PINHO DE AGUIAR JUNIORPro…Ver mais
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE MARACANAÚ Rua Edson Queiroz, 280 - Centro - Maracanaú/CE - CEP: 61.900-200 Telefone nº (85) 3108.1685 / WhatsApp nº (85) 98138.4617 E-mail: maracanau.jecc@tjce.jus.br Processo nº 3002097-43.2025.8.06.0117Promovente: LOURIVAL PINHO DE AGUIAR JUNIORPro…Ver mais
Agravante(s) - ESTETICA VILLA DA SERRA LTDA; HARMONIA SAUDE E LONGEVIDADE LTDA; SARI CURSOS LTDA; SARINA OCCHIPINTI MAGALHAES; Agravado(a)(s) - ADIQ INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.; BANCO BS2 SA; I9PAY SOLUCOES EM PAGAMENTOS E SERVICOS LTDA;
Relator - Des(a). Lílian Maciel
BANCO BS2 SA Remessa para c…Ver mais
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 19ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DE FORTALEZA Processo nº 3000706-77.2025.8.06.0012 Reclamante: BRUNA LEITE GONCALVES Reclamadas: UNIFOCUS ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. e UNIMED DE FORTALEZA COOPERATIVA DE TRABALHO PRO…Ver mais
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 19ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DE FORTALEZA Processo nº 3000706-77.2025.8.06.0012 Reclamante: BRUNA LEITE GONCALVES Reclamadas: UNIFOCUS ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. e UNIMED DE FORTALEZA COOPERATIVA DE TRABALHO PRO…Ver mais
Processo 1014896-51.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Haller Consultoria e Recursos Humanos Ltda - Allcare Administradora de Benefícios São Paulo Ltda - Vistos. Defiro a denunciação à lide a fim de chamar ao feito a Central Nacional Unimed. Providencie a requerida a …Ver mais
Número do processo: 0708318-64.2025.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: RENAN ALVES DE SOUZA REQUERIDO: GRUPO CASAS BAHIA S.A., ENGAGE ELETRO COMERCIO S.A., BANCO C6 S.A. CERTIDÃO Certifico e dou fé, nos termos da Portaria Conjunta n. 52 de 08 de maio…Ver mais
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE Rua Santa Isabel, nº 237, bairro São Miguel, Juazeiro do Norte - CE - WhatsApp (88)3566.4190 |Processo Nº: 3000725-94.2024.8.06.0246 |Requerente: JOSE JOACY BESERRA JUNIOR |Re…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Pavuna 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, 1º Andar, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 DECISÃO Processo: 0800034-12.2025.8.19.0211 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO…Ver mais
Processo 1007199-66.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Elza Araújo Torres - Electrolux do Brasil S/A - Recebo os embargos de declaração porque tempestivos. Com razão à embargante quando alega omissão quanto ao destino do produt…Ver mais
Processo 1005718-44.2025.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Cleudeni Cabral dos Santos - Eletrolux - Loja Eletrolux Comercio Virtual de Eletrônicos Ltda - Ciência ao interessado de que a certidão de honorários está disponível para impressão no Sistem…Ver mais
Número do processo: 0703744-68.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DIONNE DE ARAUJO FELIPE REQUERIDO: ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS EM SAÚDE LTDA, UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DECISÃO Defiro o cumprimento de sentença. Pro…Ver mais
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção B da 7ª Vara Cível da Capital Processo nº 0022324-73.2025.8.17.2001 AUTOR(A): AIDA MARIA MEIRELLES TEIXEI…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 14ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: SENTENÇA Processo: 0859166-48.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EDUARDO LIMA DE MACEDO JUNIO…Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES DECISÃO Processo: 1003034-91.2025.8.11.0006. AUTOR: DEBRACIR VIEIRA REU: VIA VAREJO S.A. Vistos etc. INTIMEM-SE as partes para, no PRAZO COMUM DE 05 (CINCO) DIAS, indicar as provas que pretendem produzir ou requerer julgamento ant…Ver mais
Processo 1005718-44.2025.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Cleudeni Cabral dos Santos - Eletrolux - Loja Eletrolux Comercio Virtual de Eletrônicos Ltda - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO (OAB 200863/SP), JAMI…Ver mais
Processo 1072340-42.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Bruna Aieska Silva Costa 03261554142 - All Care Administradora de Benefícios S/A - Fls. 63/64: Ciência à autora da alegação da ré de que houve o cumprimento da tutela de urgência deferida. No mais, aguarde-se o de…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 5ª Unidade Jurisdicional Cível - 14º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5193852-52.2024.8.13.0024 CLASSE…Ver mais
| | | Autos n.º 0803919-35.2024.8.19.0028 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ESTER MOURA MARTINS AGUIAR REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE RÉU: ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A., VIA VAREJO S/A, ELECTROLUX DO BRASIL SA ADVOGADO do(a) RÉU: ANTONIO CHAVES…Ver mais
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL ***
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ATA DE DISTRIBUIÇÃO
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Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III
HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO:
Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos:
Feitos liv…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Volta Redonda 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Volta Redonda Desembargador Ellis Hermydio Figueira, S/N, Aterrado, VOLTA REDONDA - RJ - CEP: 27213-145 CERTIDÃO Processo: 0803263-27.2025.8.19.0066 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL…Ver mais
C E R T I D Ã O Certifico que nesta data procedo ao agendamento da sessão de mediação/conciliação nos presentes autos para o dia Tipo: Audiência do art. 334 CPC Sala: SALA 5 - 334 - CEJUSC Data: 14/08/2025 Hora: 14:00 , a qual será realizada por videoconferência pelo(a) mediador(a) MARLENE CRISTINA…Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 22ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0722799-84.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LAYANA THOMAZ NUNES REU: AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL-LTDA, ALLCARE ADMINISTRADO…Ver mais
Órgão: 1ª Turma Cível NÚMERO DO PROCESSO: 0722799-84.2024.8.07.0001 CLASSE JUDICIAL: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A., ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SAO PAULO LTDA APELADO: LAYANA THOMAZ NUNES RELATORA: Desembargadora DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA DESPAC…Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0722062-81.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VINICIUS CAVALCANTE FERREIRA, EDUARDO LOWENHAUPT DA CUNHA REQUERIDO: ALLCA…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 2120626-43.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: Adiq Instituição de Pagamento S/A - Agravado: Lanomar Co…Ver mais
Processo 0041623-98.2024.8.26.0100 (processo principal 1129108-56.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Quitação - Mendes Barreto Sociedade de Advogados - Gafisa S/A - 1 - Expeça-se mandado de penhora dos bens pertencentes à executada GAFISA S/A, a ser cumprido por Oficial de Justiça no end…Ver mais
Processo 1119565-92.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Associação Paulista do Ministério Público - Alvaro Mistura Filho - Vistos. Arquivem-se os presentes autos em definitivo. Intime-se. São Paulo, 16 de junho de 2025. Miguel Ferrari Junior Juiz de Direito - ADV: LUIZ GUILHERM…Ver mais
Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
1ª Turma Cível
13ª Sessão Ordinária Virtual - 1TCV (período 30/4 a 9/5/2025)
Ata da 13ª Sessão Ordinária Virtual da Primeira Turma Cível, período de julgamento de 30 de abril a 9 de maio de 2025, iniciado o julgamen…Ver mais
Processo 1063720-41.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Guiomar Aparecida de Araujo ME - All Care Administradora de Benefícios S/A - Manifeste-se o autor em réplica, no prazo de 15 dias. Com vistas à celeridade processual, os patronos das partes deverão cadastrar as pe…Ver mais
Processo 1004250-07.2025.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Antonia Rosa - Electrolux do Brasil S/A e outro - Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC: 1) Republicação para o polo passivo, deverão os integ…Ver mais
Processo 0004176-61.2025.8.26.0223 (processo principal 1007355-20.2024.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Renato Neo Cruz - Allcare Administradora de Benefícios São Paulo Ltda - Vista dos autos à Parte Credora, para informar, no prazo de 05 (cinco) dias, se houve o cumprim…Ver mais
Processo 1023769-67.2024.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Sebastião Pedro da Silva - - Rosana Baptista Cardoso da Silva - Allcare Administradora de Benefícios São Paulo Ltda - Vistos. Sobre o quanto alegado pelo autor às fls. 82, manifeste-se a ré, no prazo…Ver mais
Processo 1023690-64.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Taciane dos Santos Conceição - Electrolux do Brasil S/A - Vistos. Indeferido pedido de justiça gratuita, determinou-se à autora que comprovasse o pagamento das custas processuais, indispensável à admi…Ver mais
Processo 0004053-05.2025.8.26.0016 (processo principal 1020586-90.2023.8.26.0016) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Andre Imenes Oliveira de Alencar Fialho - Electrolux do Brasil S/A - Vistos. Intime-se a parte executada, nos termos do art. 523 e §1º do Código de Proces…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Ilha do Governador 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador Praia da Olaria, S/N, Cocotá, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21910-295 SENTENÇA Processo: 0802538-03.2025.8.19.0207 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZA…Ver mais
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção A da 7ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:( ) Processo nº 0026260-09.2025.8.17.2001 AUTOR(A): MARIANNA MOREIRA ALVES DE VASCONCELOS, E. M. D…Ver mais
Processo 1005718-44.2025.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Cleudeni Cabral dos Santos - Eletrolux - Loja Eletrolux Comercio Virtual de Eletrônicos Ltda - Ciência ao interessado de que a certidão de honorários está disponível para impressão no Sistem…Ver mais
Dispositivo Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido para: a) decretar a rescisão do contato de compra e venda, sem ônus para a autora; b) condenar as rés, de forma solidária, à obrigação de restituir a quantia de R$ 1.439,10, corrigida pelo IPCA desde cada desembolso e acrescida de j…Ver mais
Recurso Inominado Cível nº 0816679-90.2023.8.12.0110
Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central
Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro
Recorrente: Via Varejo S/A
Advogado: Luiz Guilherme Mendes Barreto (OAB: 200863/SP)
Recorrido: João Car…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 5ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DECISÃO Processo: 0820792-73.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LIDIA LOPES RODRIGUES…Ver mais
Processo 0000746-88.2025.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - ELECTROLUX DO BRASIL S/A - - GRUPO CASAS BAHIA S.A. - Considerando que a sessão de conciliação restou infrutífera, recebo a(s) contestação(ões) apresentada(s). Intime-se a parte autora para …Ver mais
Embargos à Execução Nº 5009115-28.2025.8.24.0005/SC
EMBARGANTE
: ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SAO PAULO LTDA
ADVOGADO(A)
: LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO (OAB SP200863)
EMBARGADO
: LURYA BORGES CAPPELLESSO
ADVOGADO(A)
: VÍVIAN FRANÇA SANTOS (OAB BA071199)
SENTENÇA
Ante o exposto, na forma d…Ver mais
ADV: Luiz Guilherme Mendes Barreto (OAB 200863/SP), CLAUDIA GUIMARÃES VIEIRA (OAB 13796/MS) Processo 0806229-39.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: João de Souza Carvalho - Réu: Via Varejo S/A - Ante o exposto, conheço dos presentes embargos de declaração, mas rejeito-lhes no mérito,…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Justiça 4.0 7º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Privada (Juizado Especial Cível) Palácio da Justiça - Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0802184-71.2024.8.19.0058 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (43…Ver mais
Processo 1036410-97.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Allcare Administradora de Beneficios S/A - - Amil Assistência Médica Internacional Ltda - Isto posto, julgo PROCEDENTE o pedido, o que faço para: I) tornar definitiva a tutela concedida; II) determinar …Ver mais
Processo 1007199-66.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Elza Araújo Torres - Electrolux do Brasil S/A - Certifique-se a respeito da tempestividade dos embargos de declaração. - ADV: NICOLE ARAÚJO TORRES (OAB 468359/SP), LUIZ GUI…Ver mais
Processo 1010980-39.2023.8.26.0048 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Flagship Instituição - Ral Consultoria Serviços Financeiros Investimentos e Aplicações Ltda. - Dito isso, REJEITO os embargos à execução. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, indicando bens…Ver mais
Processo 1063710-94.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Elita Maria de Aquino Ferreira Comercio de Roupas e Acessorios Ltda - Allcare Administradora de Benefícios em Saúde Ltda - Ciência sobre petição juntada. Faculta-se manifestação no prazo de 05 dias. - ADV: LUIZ GU…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Cabo Frio 3ª Vara Cível da Comarca de Cabo Frio Rua Ministro Gama Filho, S/N, Braga, CABO FRIO - RJ - CEP: 28908-090 ATO ORDINATÓRIO Processo: 0817080-66.2024.8.19.0011 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA DE NAZARE FONSECA FERREI…Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE 1º JUIZADO ESPECIAL PROCESSO: 1014617-85.2025.8.11.0002 CREDOR: KAUE RUBENS DA SILVA MARIA DEVEDOR: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. Processo n.º 1014617-85.2025.8.11.0002 SENTENÇA Vistos, etc. Deixo de apresentar o relatório, forte no artig…Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVCEI 1º Juizado Especial Cível de Ceilândia Número do processo: 0737236-27.2024.8.07.0003 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RONALDO MARQUES DE JESUS EXECUTADO: BANCO BRADESCARD S.A., GRU…Ver mais
Processo 1010980-39.2023.8.26.0048 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Flagship Instituição - Ral Consultoria Serviços Financeiros Investimentos e Aplicações Ltda. - Nota de cartório: Autos com vista à parte autora para manifestação em réplica à exceção de pré-executividade apresent…Ver mais
Processo 1518504-40.2019.8.26.0090 - Execução Fiscal - ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis - Venetton Cultivo de Cereais Ltda - Certifico e dou fé que houve falha na remessa da movimentação para o DJE, motivo pelo qual o ato processual abaixo será remetido novamente pa…Ver mais
Processo 1009644-25.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Agropecuária e Materiais de Construção Junckes Ltda. Me - Adiq Instituicao de Pagamento S.a. e outro - CERTIDÃO Autos nº 2025/000476. Certifico e dou fé que, até a presente data, embora i…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé 3ª Vara Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, KM 4, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 DECISÃO Processo: 0806758-33.2024.8.19.0028 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PRISCILA OLIVEIRA DA SILVA RÉU: ELECTROLUX DO …Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Processo: 0850642-36.2024.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO DO…Ver mais
1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO A Processo número - 0821026-04.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Honorários Periciais, Enriquecimento sem Causa, Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Com…Ver mais
Processo 1004498-17.2024.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Rosi Mara Georgete Romano - Electrolux do Brasil S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para condenar a ré: A) restituir à autora o valor de R$4.599,00 (quatro mil, q…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Volta Redonda 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Volta Redonda Desembargador Ellis Hermydio Figueira, S/N, Aterrado, VOLTA REDONDA - RJ - CEP: 27213-145 DESPACHO Processo: 0803263-27.2025.8.19.0066 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL…Ver mais
Processo 1000405-16.2024.8.26.0604 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Jorge Luiz Munhóz - - Jeusa Paratella Munhóz - Eletroclux do Brasil S/A - Ante o exposto e por tudo o mais que dos autos constam, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão autoral, consoante artigo 48…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim Costa Lima, S/N, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-390 DESPACHO Processo: 0807887-02.2025.8.19.0008 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (43…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 SENTENÇA Processo: 0801280-31.2025.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO D…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 27ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0930548-72.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA DA CONCEICAO FONSECA, …Ver mais
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS PROCESSO Nº 0800046-96.2025.8.10.0010 Assunto processo: [Produto Impróprio] REQUERENTE: JOANA TRINDADE LOPES SOUSA e outros REQUERIDO :MAGAZINE LILIANI…Ver mais
Considerando a documentação acostada aos autos, defiro a gratuidade de justiça. Recebo o recurso inominado no efeito devolutivo. Ao recorrido para contrarrazões. Após, com ou sem manifestação, subam ao E. Conselho Recursal com nossas homenagens.Ver mais
Processo 1002399-62.2025.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Fernanda da Silva Alves - Lojas Electrolux Comércio Virtual de Eletrodomésticos Ltda. - *MANIFESTE-SE A REQUERIDA SOBRE O DOCUMENTO DE FL. 134 - ADV: LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO (OAB 2…Ver mais
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção A da 31ª Vara Cível da Capital Processo nº 0137433-72.2024.8.17.2001 AUTOR(A): SUELY ANDRADE LAPA RÉU: UN…Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0703120-40.2025.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MARCELO PEREIRA DE MORAIS REQUERID…Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0709565-41.2025.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAFAEL ROCHA PINTO REU: VIA VAREJO S/A DECISÃO …Ver mais
Recebo a emenda fls. 69/76./r/r/n/nTendo em vista a emenda de fls. 69/76, ao cartório para certificar se há diferença de custas a serem recolhidas. /r/r/n/nEm caso positivo, intime-se a parte autora para o devido recolhimento. /r/r/n/nDê-se vista ao Ministério Público. /r/r/n/nApós o cumprimento d…Ver mais
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS ***
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SÚMULA DE JULGAMENTO
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Quarta Turma Recursal
Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D
Castelo - Rio de Janeiro
- RECURSO INOMINADO 0833434-39.2024.8.19.0021 Assunto: Acidente de Trâns…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 CERTIDÃO Processo: 0800264-31.2025.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO …Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/05/2025 09:38:06):
Evento:
- 848
Transitado em Julgado
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
ADV: Luiz Guilherme Mendes Barreto (OAB 200863/SP), Leonardo Bega Feijó (OAB 16919/MS) Processo 0815993-03.2024.8.12.0001 - Tutela Cautelar Antecedente - Reqte: Paula Gonçalves Gaudencio - Reqdo: Via Varejo S/A. - Intimação do embargado para responder aos Embargos de Declaração, no prazo de 05 dias.Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVCEI 1º Juizado Especial Cível de Ceilândia Número do processo: 0737236-27.2024.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: RONALDO MARQUES DE JESUS REQUERIDO: VIA VAREJO…Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 2. TERCEIRA TURMA Recurso Inominado: 1043553-57.2024.8.11.0002 Origem: 1º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE Recorrente: WALDETE SENABIO LEITE Recorrido: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PAD…Ver mais
ADV: Luiz Guilherme Mendes Barreto (OAB 200863/SP), Leonardo Bega Feijó (OAB 16919/MS) Processo 0848773-93.2024.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Reqte: Elizandra da Silva Souza - Réu: Via Varejo S/A. - Evolua-se para cumprimento de sentença. Intime-se o devedor, na pessoa de seu procurador pel…Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1010434-71.2025.8.11.0002. REQUERENTE: EVERTON JOSÉ DA SILVA LIMA REQUERIDO: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS SÍNTESE DOS FATOS EVERTON JOSÉ DA SILVA…Ver mais
Embargos de Declaração Cível nº 0816679-90.2023.8.12.0110/50001
Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central
Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro
Embargante: Via Varejo S/A
Advogado: Luiz Guilherme Mendes Barreto (OAB: 200863/SP)
Embargad…Ver mais
Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0834550-92.2024.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SEGREDO DE JUSTIÇA Advogado do(a) AUTOR: ROSEANNE DO ROSARIO DUTRA DE CARVALHO - MA27413 REU:…Ver mais
Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0834550-92.2024.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SEGREDO DE JUSTIÇA Advogado do(a) AUTOR: ROSEANNE DO ROSARIO DUTRA DE CARVALHO - MA27413 REU:…Ver mais
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção B da 11ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:( ) Processo nº 0134274-24.2024.8.17.2001 REQUERENTE: DEBORAH FERNANDA CHAVES FERREIRA, R. J. C. …Ver mais
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo e Criminal de Goiana - Turno Manhã - 08:00h às 14:00h Rua Historiador Antonio Correia de Oliveira Andrade Filho, s/n, 2º Andar - loteamento Boa Vista, Boa Vista, GOIANA - PE - CEP: 55900-000 - F:(81)…Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0809152-82.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: PEDRO LUCAS FERREIRA DE FIGUEIREDO REQUERIDO: E…Ver mais
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara Cível da Comarca de Jaboatão dos Guararapes ROD BR-101 SUL KM 80, S/N, - do km 86,007 ao km 88,000, PRAZERES, JABOATÃO DOS GUARARAPES - PE - CEP: 54345-160 - F:(81) 34615600 Processo nº 0029007-61.2024.8.17.2810 AUTOR(A): L. E. D. A. S., KE…Ver mais
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Olinda - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h Avenida Pan Nordestina, S/N, 3º andar, Vila Popular, OLINDA - PE - CEP: 53230-900 - F:(81) 31822706 Processo nº 0006540-82.2023.8.17.8223 DEMANDANTE: MAR…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, 2º PAVIMENTO, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 Processo: 0820660-86.2025.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (43…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Petrópolis 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Petrópolis Avenida Barão do Rio Branco, 2001, 2 ANDAR, Centro, PETRÓPOLIS - RJ - CEP: 25680-275 SENTENÇA Processo: 0803931-70.2025.8.19.0042 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436…Ver mais
CONFORME INFORMADO PELA PARTE AUTORA NO ID115467805, FICA APRAZADA A DATA DE 23/07/2025, ÀS 14:00 PARA QUE A PARTE PROMOVIDA PROCEDA A RETIRADA DO PRODUTO NO ENDEREÇO SÍTIO SÃO TOMÉ, SN, ZONA RURAL DE ALAGOA NOVA/PB.Ver mais
Processo 1010464-76.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Substituição do Produto - Maria do Socorro Cavalcante Flores - Loja Eletrolux Comércio Virtual de Eletrodomésticos Ltda - Vistos. Digam as partes se pretendem produzir provas em audiência, especificando-as e justificand…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ AV. DR. HÉLIO PONCE DE ARRUDA, S/N, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ/MT TELEFONE: (65) 3648-6818 Processo nº 1055865-68.2024.8.11.0001 CERTIDÃO CERTIFICO QUE DECORREU O PRAZO CUMPRIMENTO A OBRIGAÇÃ…Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0810528-06.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FABIO JAQUES LIMA EXECUTADO: GRUPO CASAS BAHIA S.A. SENTENÇA Trata-se de …Ver mais
Processo 0004175-76.2025.8.26.0223 (processo principal 1007355-20.2024.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Susane Kelly Souza Santos - Allcare Administradora de Benefícios São Paulo Ltda - Manifeste-se a Parte Exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a Impugnação ao C…Ver mais
Processo 1007199-66.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Elza Araújo Torres - Electrolux do Brasil S/A - que expedi o Mandado de Levantamento Eletrônico em favor da REQUERENTE, no valor de R$ 1.647,89, com as correções legais, re…Ver mais
AREsp 2972098/MS (2025/0231330-0)
RELATOR
:
MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE
:
DEBORA SALUSTIA DA SILVA
ADVOGADO
:
DANIELA GOMES GUIMARÃES - MS008701
AGRAVADO
:
GRUPO CASAS BAHIA S.A.
ADVOGADO
:
LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO - SP200863
Processo distribuído pelo sistema automático em 02/07/2025.Ver mais
1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 16 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiad…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim Costa Lima, S/N, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-390 SENTENÇA Processo: 0808644-93.2025.8.19.0008 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (43…Ver mais
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção A da 14ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:(81) 31810310 Processo nº 0056773-91.2024.8.17.2001 AUTOR(A): M. H. S. D. C. RÉU: AMIL ASSISTENCI…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 SENTENÇA Processo: 0818760-22.2025.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO D…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Processo: 0866775-56.2024.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO D…Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1024151-56.2025.8.11.0001. AUTOR: BENO JUNIOR SILVA MAGALHAES REU: VIA VAREJO S/A Vistos, etc... Processo em fase de citação e conciliação. A parte promovente se manifestou ao ID. 194634117 justificando sua…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ RUA DOUTOR HÉLIO PONCE DE ARRUDA, 857, COMPLEXOS JUIZADOS, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78050-911 CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA PROCESSO n. 10…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim Costa Lima, S/N, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-390 SENTENÇA Processo: 0802692-36.2025.8.19.0008 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (43…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Santa Cruz
BR 226, DNER, Santa Cruz/RN, CEP: 59200-000
Classe Processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Processo nº: 0800179-40.2025.8.20.5126
Parte autora: HELOISA THAYAN…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Santa Cruz
BR 226, DNER, Santa Cruz/RN, CEP: 59200-000
Classe Processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Processo nº: 0800179-40.2025.8.20.5126
Parte autora: HELOISA THAYAN…Ver mais
SENTENÇA Processo: 1015505-57.2025.8.11.0001 Requerente: MARIA NIELMA VIEIRA DA SILVA Requerido: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS Vistos, etc. Relatório dispensado (artigo 38 da Lei n. 9.099/1995). 1. FUNDAMENTAÇÃO Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Volta Redonda 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Volta Redonda Desembargador Ellis Hermydio Figueira, S/N, Aterrado, VOLTA REDONDA - RJ - CEP: 27213-145 DESPACHO Processo: 0801302-51.2025.8.19.0066 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE GOIÁS COMARCA DE CIDADE OCIDENTAL 2ª VARA CÍVEL, DAS FAZENDAS PUB., DE REG. PUB. E AMBIENTAL GABINETE DO JUIZ ANDRÉ COSTA JUCÁ WhatsApp: 61 3605-6127 / E-mail: gab2varciv.ocidental@tjgo.jus.br Autos n°.: 5623026-20.2024.8.09.0164Polo Ativo:…Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO PROCESSO Nº 0800021-20.2025.8.10.0128 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PARTE AUTORA: CLEONICE BARBOSA CRUZ RUA SANTO ANTONIO, 08, CENTRO, SãO MATEUS DO MARANHãO - MA - CEP: 65470-000 PARTE REQU…Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO PROCESSO Nº 0800021-20.2025.8.10.0128 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PARTE AUTORA: CLEONICE BARBOSA CRUZ RUA SANTO ANTONIO, 08, CENTRO, SãO MATEUS DO MARANHãO - MA - CEP: 65470-000 PARTE REQU…Ver mais
ADV: Luiz Guilherme Mendes Barreto (OAB 200863/SP), Nicole Araújo Torres (OAB 468359/SP) Processo 1007199-66.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Elza Araújo Torres - Reqdo: Electrolux do Brasil S/A - Vistos. Digam as partes se pretendem produzir provas em audiência, esp…Ver mais
ADV: Luiz Guilherme Mendes Barreto (OAB 200863/SP), Cristine Andraus Filardi (OAB 409698/SP) Processo 1022525-23.2024.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Felipe Casarin Pinheiro - Reqdo: Allcare Administradora de Benefícios São Paulo Ltda - Pelo exposto, acolho o pedido deduzido às fls. 2…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Volta Redonda 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Volta Redonda Desembargador Ellis Hermydio Figueira, S/N, Aterrado, VOLTA REDONDA - RJ - CEP: 27213-145 DECISÃO Processo: 0803263-27.2025.8.19.0066 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL …Ver mais
I. RELATÓRIO: Trata-se de ação de obrigação de fazer cumulada com pedido de danos morais e materiais proposta por FIDELINA GUIMARAES DA SILVA em face de ELETROLUX DO BRASIL e FREE SERVICE. Alegou que em 09/07/2012 adquiriu uma máquina de lavar e secar (modelo Eletrolux LSE09 11P 110V BC, f…Ver mais
Processo 1063720-41.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Guiomar Aparecida de Araujo ME - All Care Administradora de Benefícios S/A - Informem as partes se concordam com o julgamento antecipado ou especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando o cabimento e…Ver mais
Processo 1065539-63.2024.8.26.0224 - Consignação em Pagamento - Tutela de Urgência - Jhoan Jhohan Limachi Quispe - - Gerardo Limachi Kantuta - Allcare Administradora de Benefícios S/A e outro - Vistos. Ao Ministério Público. Após, tornem os autos conclusos. Intimem-se. - ADV: LUIZ GUILHERME MENDE…Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vigésima Segunda Vara Cível de Brasília Número do processo: 0722799-84.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LAYANA THOMAZ NUNES EXECUTADO: AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL-LT…Ver mais
Processo 1074355-81.2025.8.26.0100 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Akabamentoscomércio de Materiais de Construção Ltda - Adiq Instituicao de Pagamento S.a. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, e JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, com base no a…Ver mais
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção A da 7ª Vara Cível da Capital Processo nº 0117935-87.2024.8.17.2001 AUTOR(A): MYRIAN CABRAL DA SILVEIRA R…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 27ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: e-mail cap27vciv@tjrj.jus.br ATO ORDINATÓRIO Processo: 0930548-72.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Ostras Av. Desembargador Ellis Hermydio Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 20220-297 DECISÃO Processo: 0804998-89.2025.8.19.0068 Classe: PROCEDIMENTO …Ver mais
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível Avenida João Baptista Parra, 673, 14º e 17º Andares, Praia do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29052-123 Telefone:(27) 33574040 PROCESSO Nº 5000829-48.2025.8.08.0024 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL …Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Saquarema 1ª Vara da Comarca de Saquarema ROBERTO SILVEIRA, 0, FORUM, CENTRO, SAQUAREMA - RJ - CEP: 28990-001 DESPACHO Processo: 0804828-84.2024.8.19.0058 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANA CAROLINA COSTA MACEDO GOMES RIOS RÉU: LO…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Processo: 0866775-56.2024.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO D…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Saquarema 1ª Vara da Comarca de Saquarema ROBERTO SILVEIRA, 0, FORUM, CENTRO, SAQUAREMA - RJ - CEP: 28990-001 SENTENÇA Processo: 0804828-84.2024.8.19.0058 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANA CAROLINA COSTA MACEDO GOMES RIOS RÉU: LO…Ver mais
ADV: Luiz Guilherme Mendes Barreto (OAB 200863/SP), Renato Neo Cruz (OAB 413785/SP) Processo 0004175-76.2025.8.26.0223 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Susane Kelly Souza Santos - Exectdo: Allcare Administradora de Benefícios São Paulo Ltda - Vistos. Na forma do artigo 513, § 2º, inciso I do CPC…Ver mais
ADV: Luiz Guilherme Mendes Barreto (OAB 200863/SP), Daniel Battipaglia Sgai (OAB 214918/SP) Processo 0019034-84.2024.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: GRUPO CASAS BAHIA S.A., ELECTROLUX DO BRASIL S/A - Vistos. Fls. 250: Defiro. Providencie a serventia o necessário. Após, a…Ver mais
ADV: Luiz Guilherme Mendes Barreto (OAB 200863/SP), Daniel Battipaglia Sgai (OAB 214918/SP) Processo 0007653-19.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: GRUPO CASAS BAHIA S.A., Eletroclux do Brasil S/A - CONCILIAÇÃOVer mais
ADV: Luiz Guilherme Mendes Barreto (OAB 200863/SP), José Eduardo Furco (OAB 303744/SP) Processo 1009659-79.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: José Eduardo Furco, José Eduardo Furco - Reqdo: Electrolux do Brasil S/A - Intime-se a parte autora acerca do contido às fls. 7…Ver mais
ADV: Luiz Guilherme Mendes Barreto (OAB 200863/SP), Fernando Cesar Toneloto (OAB 398767/SP) Processo 1013081-74.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Dorogaria Castro & Silva Ltda - Me - Reqdo: Adiq Instituicao de Pagamento S.a. - Vistos. 1. Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 …Ver mais
ADV: Luiz Guilherme Mendes Barreto (OAB 200863/SP), Rafael Matos Gobira (OAB 367103/SP) Processo 1019911-81.2024.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Tatiane Gomes de Santana - Reqda: Electrolux do Brasil S/A - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a c…Ver mais
18ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 2TCV - (PERÍODO DE 11/06 ATÉ 18/06)
De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador HÉCTOR VALVERDE SANTANNA, Presidente da 2ª Turma Cível e, tendo em vista o disposto no artigo 4º, §1º e §2º da Portaria GPR 841/2021 do TJDFT c/c artigo 123 do Regimento Interno do TJD…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Diamantina / Unidade Jurisdicional da Comarca de Diamantina Rua Dr. Nelson Edy Martins, 4, Cazuza, Diamantina - MG - CEP: 39100-000 PROCESSO Nº: 5003318-60.2024.8.13.0216 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Vara de Feitos Tributários do Município de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, 1753, Conjunto Santa Maria, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5448892-21.2013.8.13.0024 CLAS…Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Fabrício Fontoura Bezerra Número do processo: 0725813-45.2025.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SAO PAULO LTDA AGRAVADO: THAIS DE…Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVCEI 2º Juizado Especial Cível de Ceilândia Número do processo: 0708005-18.2025.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: IONE DE SOUZA SANTANA REQUERIDO: GRUPO CASAS B…Ver mais
0804590-89.2019.8.10.0026 [Produto Impróprio, Irregularidade no atendimento, Direito de Imagem, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] REGINALDA DOS SANTOS FARIAS ELECTROLUX DO BRASIL S/A SENTENÇA I - RELATÓRIO Trata-se de Embargos de Declaração opostos por ELECTROLUX DO BRASIL S/A contra …Ver mais
ADV: Luiz Guilherme Mendes Barreto (OAB 200863/SP), Paulo Eduardo Prado (OAB 15026A/MS) Processo 0000074-34.2025.8.12.0013 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Banco Bradescard S.A., Casas Bahia - Maria Cedinira Arce dos Santos ajuizou a presente demanda em face de Banco Bradescard S.A…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio Bonito 1ª Vara da Comarca de Rio Bonito AVENIDA ANTONIO CARLOS DE SOUZA GUADELUPE, 0, GREEN VALLEY, GREEN VALLEY, RIO BONITO - RJ - CEP: 28800-000 DECISÃO Processo: 0800717-64.2022.8.19.0046 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: NILC…Ver mais
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL ***
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ATA DE DISTRIBUIÇÃO
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Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III
HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO:
Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos:
Feitos liv…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 5ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0924472-32.2023.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CAROLINA DE FATIMA BRAGA…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 ATO ORDINATÓRIO Processo: 0866775-56.2024.8.19.0021 - Distribuído e…Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025
1126685-89.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; CARLOS ALBERTO DE SALLES; Foro …Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1007319-48.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Contratos Bancários] Relator: Des(a). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Turma Julgadora: [DES(A). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA, DES(A). LUIZ OCTAVIO…Ver mais
Número do processo: 0720035-28.2024.8.07.0001 Classe judicial: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) REQUERENTE: RAIMUNDO SALVADOR DA COSTA BRAZ REQUERIDO: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A., ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS EM SAÚDE LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ao considerar os termos d…Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0708393-34.2024.8.07.0009 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Honorários Advocatícios (10655) EXEQUENTE: L. V. M. Q., RAFAEL RODRIGUES PRADO REPRESENTANTE L…Ver mais
Processo:0737236-27.2024.8.07.0003 Autor: RONALDO MARQUES DE JESUS Réu: BANCO BRADESCARD S.A. e outros CERTIDÃO INTIMO a parte ré dos seguintes atos: 1 - "Remetam-se os autos à contadoria para realização dos cálculos, ao retornar intimem-se as partes, especialmente a requerida para depósito voluntá…Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0704995-12.2025.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MURILO SOARES DOS SANTOS REQUERIDO: CPX DI…Ver mais
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PROCESSO ENTRADO EM 07/07/2025
2209572-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; N…Ver mais
Processo 1095866-75.2024.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Adriana Siphone Mendes - Electrolux do Brasil S/A - Vistos. Fls. 88/89: Diante da comprovação de retirada do produto, cumpra-se a decisão de fls. 77, observado o formulário MLE de fls. 81…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 1ª Vara Cível da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim Costa Lima, S/N, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-390 DESPACHO Processo: 0812661-46.2023.8.19.0008 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELISIANA ALVES DA …Ver mais
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Petrolina - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h AV DA INTEGRAÇÃO, 1465, - de 1430/1431 a 1554/1555, VILA EDUARDO, PETROLINA - PE - CEP: 56330-290 - F:(87) 38669793 Processo nº 0005345-19.2024.8.17.8…Ver mais
Poder Judiciário do Estado de GoiásGoiânia - 1ª UPJ Juizados Especiais Cíveis: 1º, 2º, 3º, 4º e 5º Processo: 5231885-07.2025.8.09.0051Requerente:Ana Regina De Oliveira SantosRequerido(a):Grupo Casas Bahia S.a. PROJETO DE SENTENÇA Versam os autos digitais sobre reclamação aforada por Ana Regina De …Ver mais
Apelação Cível nº 0803997-30.2023.8.12.0005
Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível
Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira
Apelante: Casa Bahia Comercial Ltda
Advogado: Luiz Guilherme Mendes Barreto (OAB: 200863/SP)
Apelada: Helena Martins Cruz
Advogada: Carolina Rocha Botti (OAB: 26468A/MS…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Teresópolis 2ª Vara Cível da Comarca de Teresópolis Rua Carmela Dutra, 678, Agriões, TERESÓPOLIS - RJ - CEP: 25963-140 DECISÃO Processo: 0806695-06.2024.8.19.0061 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA ELIZABETH SIMOES GOMES FERNAND…Ver mais
24ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 8TCV (PERÍODO DE 29/7 A 6/8)
De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador ROBSON TEIXEIRA DE FREITAS, Presidente da 8ª Turma Cível e, tendo em vista o disposto no artigo 11 da Portaria GPR 359 de 27 de junho de 2025 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos …Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º: 0802670-32.2024.8.10.0050 AÇÃO:[Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] AUTOR/DEMANDANTE: TEREZINHA DE JESUS SILVA LIMA REU/DEMANDADO:ELECTROLUX DO BRASIL S/A Advogado do(a) D…Ver mais
*** SECRETARIA DA 8ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 17ª CÂMARA CÍVEL) ***
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CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO
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- APELAÇÃO 0041000-39.2014.8.19.0210 Assunto: Indenização Por Dano Material - Outros / Indenização por Dano Material / Responsabilidade Civil /…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Processo nº: 0806900-83.2025.8.20.5004 Parte autora: CLARICE SOARES DA CRUZ Parte ré: MAGAZINE LUIZA S/A e outros SENTENÇA Aduz a requerente que em 31/8/2024 efetuou a compra de uma geladeira Electrolux,…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Processo nº: 0806900-83.2025.8.20.5004 Parte autora: CLARICE SOARES DA CRUZ Parte ré: MAGAZINE LUIZA S/A e outros SENTENÇA Aduz a requerente que em 31/8/2024 efetuou a compra de uma geladeira Electrolux,…Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0704995-12.2025.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MURILO SOARES DOS SANTOS REQUERIDO: CPX DI…Ver mais
Processo 1002399-62.2025.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Fernanda da Silva Alves - Lojas Electrolux Comércio Virtual de Eletrodomésticos Ltda. - Vistos. Trata-se de ação de anulação de negócio jurídico c/c restituição de valores e indenização …Ver mais
Processo 1001591-59.2025.8.26.0048 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Maira Ferreira - Electrolux do Brasil S/A - Vistos. Proceda a Serventia a expedição de mandado de levantamento eletrônico em favor da parte de acordo com os dados informados no formulári…Ver mais
Processo 1031479-14.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Cristiane L. Pombal Psicologia e Servicos Em Rh Ltda - All Care Administradora de Benefícios S/A - Vistos. À Réplica, no prazo de quinze dias. Intime-se. - ADV: VICTOR RODRIGUES SETTANNI (OAB 286907/SP), LUIZ GUIL…Ver mais
5ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos
FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 5ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJRS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935…Ver mais
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS ***
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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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Faço Público, de ordem do(a) MM. Juiz(a) Presidente da Terceira Turma Recursal , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 21/07/2025 , segunda-fe…Ver mais
*** SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) ***
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DESPACHOS
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- AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0054971-56.2025.8.19.0000 Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSU…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João de Meriti 1ª Vara Cível da Comarca de São João de Meriti Fórum de São João de Meriti, Avenida Presidente Lincoln 857, Jardim Meriti, SÃO JOÃO DE MERITI - RJ - CEP: 25599-900 DECISÃO Processo: 0820711-20.2023.8.19.0054 Classe: PROCEDIM…Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025
2209572-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 33ª Câmara de Direito Privado; LUIZ EURICO; Foro Central Cível; 16ª …Ver mais
Processo 1006933-19.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Damara Hosana Rossini - Electrolux do Brasil S/A - Vistos. A preliminares aventadas serão apreciadas de forma oportuna, a saber, na sentença. Por ora, digam as partes se tem interesse na …Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 08/07/2025
2210747-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 30ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; …Ver mais
Agravante(s) - D.R.G.; Agravado(a)(s) - U.A.C.A.B.S.P.S.; I.S.S.S.A.;
Relator - Des(a). Fausto Bawden de Castro Silva (JD 2G)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publi…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Processo: 0807505-67.2025.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO D…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, s/n, Km 04, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 DESPACHO Processo: 0809603-38.2024.8.19.0028 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GIVALDO FERREI…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, s/n, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Processo: 0801896-65.2025.8.20.5101 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FERNANDO AUGUSTO FERNANDES…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 Ato Ordinatório Processo: 0844423-43.2024.8.19.0203 Classe:…Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Ceilândia QNM 11, Área Esp. 01, Sala 257, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Telefone: (61) 3103-9415 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0702814-56.202…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Ilha do Governador 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador Praia da Olaria, S/N, Cocotá, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21910-295 SENTENÇA Processo: 0804102-17.2025.8.19.0207 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZA…Ver mais
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2ª Vara Cível DECISÃO AUTOS n. 0821606-44.2022.8.19.0206 CLASSE:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUCIMAR PORTO DE CARVALHO RÉU: ELECTROLUX DO BRASIL SA Vistos, Trata-se de ação de conhecimento, sob o procedimen…Ver mais
Processo 1006448-94.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Direito de Imagem - T.L. - - I.F.C. - R.C.S. - - S.O.C. - Cumpra-se o v. acórdão, devendo a parte vencedora instaurar incidente para início do cumprimento, caso não o tenha feito, observando-se, desde logo, se tratar de execução de…Ver mais
Processo 0004623-26.2025.8.26.0554 (processo principal 1039315-43.2022.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Pagamento - Erica Silva de Oliveira - Mendes Barreto Sociedade de Advogados - VISTOS, etc... 1 - Anote-se nos autos principais a interposição do presente cumprimento de sentenç…Ver mais
Processo 0004623-26.2025.8.26.0554 (processo principal 1039315-43.2022.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Pagamento - Erica Silva de Oliveira - Mendes Barreto Sociedade de Advogados - VISTOS, etc... 1 - Anote-se nos autos principais a interposição do presente cumprimento de sentenç…Ver mais
Processo 1065309-68.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Mufarej Assessoramento Empresarial Ltda - All Care Administradora de Benefícios S/A e outro - Manifeste-se o autor quanto ao(s) SEED(s) negativo(s) juntado(s) aos autos fl. 114. - ADV: ODILON DE MOURA SAAD (OAB 101…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DESPACHO Processo: 0807124-77.2025.8.19.0209 Class…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DESPACHO Processo: 0807124-77.2025.8.19.0209 Class…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Processo: 0807505-67.2025.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO D…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João de Meriti 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Fórum de São João de Meriti, Avenida Presidente Lincoln 857, Jardim Meriti, SÃO JOÃO DE MERITI - RJ - CEP: 25599-900 SENTENÇA Processo: 0825953-23.2024.8.19.0054 Cla…Ver mais
Processo 0001054-92.2025.8.26.0529 (processo principal 1001942-78.2024.8.26.0529) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Ana Paula Zatz Correia - Electrolux do Brasil S/A - Deixo de expedir o Mandado de Levantamento, tendo em vista que, por ora, a modalidade PIX não esta sendo concluída por pro…Ver mais
Processo 1000369-12.2025.8.26.0095 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Nataniel Calixto de Abreu Me - Adiq Instituicao de Pagamento S.a. e outro - Fica o reclamante intimado nos termos e fins do artigo 351 do Código de Processo Civil - ADV: LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO (OAB 20…Ver mais
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 25º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 31831720 Processo nº 0015627…Ver mais
Processo 1035325-39.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Almir de Jesus Claro Me - All Care Administradora de Benefícios S/A e outro - Vistos. Fls. 176: Retifique-se o polo passivo e cite-se, mediante recolhimento das custas necessárias. Pede-s…Ver mais
Processo 1000238-25.2025.8.26.0390 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Juliana Cristina Caetano Moraes - Electrolux do Brasil S/A - Apresente a requerente, no prazo de 05 (cinco) dias, novo formulário MLE constando a variação da poupança. - ADV: LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO (…Ver mais
Processo 1003180-87.2025.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Caroline Antunes Scalzitti - Electrolux do Brasil S/A - Posto isso, e à vista do mais que dos autos consta JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido da ação ajuizada por Caroline Antunes Scalzitti em face de…Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GJSGFATL Gabinete do Des. Fernando Antônio Tavernard Lima NÚMERO DO PROCESSO: 0720688-96.2025.8.07.0000 CLASSE JUDICIAL: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: SILVIA MARIA CRESCENCIO AGRAVADO: ALLCARE ADMINISTRADOR…Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0712427-82.2025.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: NAIARA DOS SANTOS ALMEIDA REQUERIDO: GRUPO…Ver mais
Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial para condenar a parte Ré ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 1.000,00, corrigido monetariamente da prolação desta sentença e acrescido de juros de mora de 1% ao mês a contar da citação, nos termos do art. 2º da L…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Processo: 0807505-67.2025.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO D…Ver mais
INTIMAÇÃO Processo nº: 0809770-88.2025.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: IVAN SILVA MATEUS RÉU: ELECTROLUX DO BRASIL SA Fica a parte autora intimada do seguinte ato ordinatório: Diga a parte autora, em 05 dias, se dá total quitação ao feito, com relação a todas a…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Conceição de Macabu Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Conceição de Macabu Rua Fued Antônio, 8, Centro, CONCEIÇÃO DE MACABU - RJ - CEP: 28740-000 DESPACHO Processo: 0800154-52.2025.8.19.0018 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL C…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 00, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 SENTENÇA Processo: 0828120-27.2025.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUT…Ver mais
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Faço Público, de ordem do(a) MM. Juiz(a) Presidente da Quarta Turma Recursal , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 08/07/2025 , terça-feira …Ver mais
Processo 1005009-05.2024.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Arthur da Silva Moreira - Electrolux do Brasil S.a. - Vistos. Ciente. Oportunamente, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: CARINE MURER MARCO MOREIRA (OAB 475227/SP), LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO (…Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1025073-97.2025.8.11.0001. AUTOR: SAMUEL GOMES CAVALCANTE REU: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS Vistos etc. Relatório dispensado nos termos do art. 38…Ver mais
Processo 1000371-88.2025.8.26.0383 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Afvb Drogaria Ltda - Adiq Instituicao de Pagamento S.a. e outro - Vistos. Considerando que a requerida I9Pay Soluções em Pagamento e Serviços Ltda, devidamente citada, não apresentou contestação, reconheço s…Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1024676-38.2025.8.11.0001. REQUERENTE: JANINY DE OLIVEIRA MARQUES REQUERIDO: CASAS BAHIA COMERCIAL MATRIZ LTDA Vistos etc. Trata-se de Ação Indenizatória em que afirma a parte promovente ter realizado a co…Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES DECISÃO Processo: 1003155-22.2025.8.11.0006. REQUERENTE: RAFAEL MASSAD DE BRITO REQUERIDO: VIA VAREJO S.A. Vistos etc. Trata-se de ação de repetição de indébito - cobrança em duplicidade c/c danos morais com pedido de tutela antec…Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1086852-87.2024.8.11.0001. REQUERENTE: EDVALDO DE JESUS SANTANA REQUERIDO: GRUPO CASAS BAHIA S.A. Vistos. Considerando os embargos de declaração opostos nos autos, INTIME-SE a parte embargada para exercer …Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, 2 ANDAR, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DECISÃO Processo: 0803289-17.2025.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍ…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Lagoa 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa Avenida Padre Leonel Franca, 248, Térreo, Gávea, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22451-000 SENTENÇA Processo: 0801276-77.2025.8.19.0252 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL C…Ver mais
Processo 0000034-41.2025.8.26.0505 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Magazine Luiza S/A - - Electrolux do Brasil S/A - Certifico e dou fé que pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos-CEJUSC, foi designada Sessão de Tentativa de Conciliação para o dia 28/07/2025 às …Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Processo: 0807505-67.2025.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO D…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Normativo TJRJ n°04/2022 Ato Normativo TJRJ n°05/2023 DECISÃO Processo: 0805122-46.…Ver mais
Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento DESIGNADA para a data de 24/07/2025 às 14:30 horas no 15° Juizado Especial Cível da Regional de Madureira. Informo que a audiência será realizada PRESENCIALMENTE na sala de audiências do XV Juizado EspecialVer mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Sérgio Rocha - GDSXSR Número do processo: 0748571-83.2023.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: REGIMARIA MAGALHAES NAGAE APELADO: ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS E…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5029118-50.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍV…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000174-43.2025.8.26.0008/SP
AUTOR
: MARCIA REGINA MONTEIRO ROMAN
ADVOGADO(A)
: ALINE GASPAR DE MIRANDA (OAB SP267370)
RÉU
: ELECTROLUX DO BRASIL S/A
ADVOGADO(A)
: LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO (OAB SP200863)
SENTENÇA
Vistos. Tendo em vista as petição dos …Ver mais
Processo 1008468-78.2024.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Edelzuita de Brito Lima - Allcare Administradora de Benefícios São Paulo Ltda e outro - Vistos. Renove-se a diligência de citação no endereço declinado às páginas 302, expedindo-se AR. Intime-se. - ADV: LUIZ GUILHE…Ver mais
Processo 1003180-87.2025.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Caroline Antunes Scalzitti - Electrolux do Brasil S/A - Vistos. No prazo de 15 (quinze) dias, deverão as partes: a) especificar os pontos controvertidos da demanda e as provas a eles relacionados, que pre…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DESPACHO Processo: 0804002-59.2025.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍ…Ver mais
Tendo em vista que não há recurso de apelação interposto pela parte ré, mas somente da autora, defiro a expedição de mandados de pagamento na forma requerida às fls. 339/341, do valor depositado às fls. 263/268, observando-se os poderes conferidos e as cautelas de praxe./r/r/n/n Após, remetam-se os…Ver mais
Processo 1000852-73.2025.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Miguel Goulart Soares, Na Pessoa de Seu Genitor Giliarde Soares Fermino - Allcare Administradora de Benefícios São Paulo Ltda. e outro - Vistos. Diante da concordância e requerimento da parte autora (fls…Ver mais
Processo 1000852-73.2025.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Miguel Goulart Soares, Na Pessoa de Seu Genitor Giliarde Soares Fermino - Allcare Administradora de Benefícios São Paulo Ltda. e outro - Vistos. Diante da concordância e requerimento da parte autora (fls…Ver mais
Processo 0001034-76.2025.8.26.0505 (processo principal 1000852-73.2025.8.26.0505) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - Miguel Goulart Soares - Allcare Administradora de Serviços S/A - Vistos. Estendo os benefícios da gratuidade judiciária concedidos à parte autora nos autos …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
COMARCA DE VALPARAÍSO DE GOIÁS
JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL
Rua Alemanha, Qd. 11-A, Lt. 1/15, Pq. Esplanada III, Valparaíso de Goiás-GO
CEP 72.870-000 - TEL. (61) 3615-9600
jeccvalparaiso@tjgo.jus.br
CERTIDÃO
Processo nº 5298183-3…Ver mais
Processo 1009066-65.2025.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Josyane Souza Almeida Liu - Loja Eletrolux Comercio Virtual de Eletro Ltda - HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, para que produza seus próprios e jurídicos efeitos, eJULGO EXTIN…Ver mais
Processo 1009066-65.2025.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Josyane Souza Almeida Liu - Loja Eletrolux Comercio Virtual de Eletro Ltda - HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, para que produza seus próprios e jurídicos efeitos, eJULGO EXTIN…Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE 1º JUIZADO ESPECIAL PROCESSO: 1011389-05.2025.8.11.0002 REQUERENTE: HELTON FERNANDES PERNE VIEIRA REQUERIDO (A): VIA VAREJO S/A Vistos. INTIME-SE à Ré para que, no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias, manifeste-se quanto às provas j…Ver mais
Processo 1000238-25.2025.8.26.0390 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Juliana Cristina Caetano Moraes - Electrolux do Brasil S/A - Vistos. Tendo em vista a satisfação integral da obrigação, antes mesmo de instaurada a fase de cumprimento de sentença , JULGO EXTINTA a presente…Ver mais
Processo 1038259-04.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Alfaness Logistica Ltda. - - Centro Atacadista Barão Ltda. - - Mariana Carolina Barzotti Me - - Br Gestão Administrativa de Negócios Ltda. Me - Allcare Administradora de Benefícios São Paulo S/A e outro - 1. Exp…Ver mais
HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei 9099/95. Cientes as partes do disposto no artigo 52, IV, da Lei 9099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação. Ficam, ainda, as partes intimadas…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, 2º PAVIMENTO, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 DESPACHO Processo: 0810459-35.2025.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL …Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Ilha do Governador 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador Praia da Olaria, S/N, Cocotá, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21910-295 DECISÃO Processo: 0800248-15.2025.8.19.0207 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZAD…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Vila Isabel 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel Rua Senador Furtado, 8, Maracanã, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20270-020 DESPACHO Processo: 0803825-25.2023.8.19.0254 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUEN…Ver mais
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS ***
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SÚMULA DE JULGAMENTO
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Terceira Turma Recursal
Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D
Castelo - Rio de Janeiro
- RECURSO INOMINADO 0806790-45.2024.8.19.0252 Assunto: Indenização por…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Teresópolis 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresópolis Rua Carmela Dutra, 678, 1º andar, Agriões, TERESÓPOLIS - RJ - CEP: 25963-140 SENTENÇA Processo: 0802079-51.2025.8.19.0061 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTO…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio Bonito Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio Bonito Avenida Antônio Carlos de Souza Guadalupe, 0, Green Valley, RIO BONITO - RJ - CEP: 28800-000 DESPACHO Processo: 0800317-45.2025.8.19.0046 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECI…Ver mais
Processo nº0808899-27.2025.8.19.0210 S E N T E N Ç A Homologo o acordo extrajudicial celebrado entre o Autor e o Réu no ID 204106982, que foi ratificado em audiência (ID 204122470), para que produza seus jurídicos efeitos. Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo, com exame do mérito, na forma d…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SANTA INÊS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Rua do Bambu, 689, Palmeira, Santa Inês, Fone: 98 3653-0933 - E-mail: juizcivcrim_sine@tjma.jus.br) INTIMAÇÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Processo nº 0800112-41.2025.8.10.0151 EXEQUE…Ver mais
Processo 1003002-13.2025.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Substituição do Produto - Aline de Melo Amadei - Loja Eletrolux Comercio Virtual de Eletro Ltda - Vistos. Concedo o prazo de 10 (dez) dias para réplica. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0501055-63.2018.8.05.0201 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUM…Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1024439-04.2025.8.11.0001. AUTOR: MARIA GERLUCE ALVES DA SILVA REQUERIDO: GRUPO CASAS BAHIA S.A. Vistos e examinados. Dispensado o relatório nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95. Analisando o processo, …Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1015147-89.2025.8.11.0002. AUTOR: MARILUCIA ISIDIO DA SILVA REQUERIDO: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS Vistos, etc. Trata-se de “AÇÃO DECLARATORIA D…Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS - GABINETE 2 SENTENÇA Vistos. Trata-se de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL. Relatório dispensado, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9099/95. Fundamento e decido. Analisando os autos, verifico que a parte promove…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 00, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 SENTENÇA Processo: 0829157-89.2025.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUT…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Regional de Alcântara 2º Juizado Especial Cível da Regional de Alcântara Rua Osório Costa, S/N, Térreo, Colubandê, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24744-680 E-mail: alc02jeciv@tjrj.jus.br Certifico que, na presente data, foi expedido mandado de pagamento pela pl…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, s/n, Km 04, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 DESPACHO Processo: 0809603-38.2024.8.19.0028 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GIVALDO FERREI…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 10ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5037416-31.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍ…Ver mais
Intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões ao recurso interposto pela parte requerente, no prazo legal de 10 (dez) dias, querendo.
Expirado o aludido prazo, com ou sem apresentação de resposta, remetam-se os autos à Turma Recursal.
Cumpra-se.Ver mais
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 4ª Vara Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa, São Geraldo/Carapina, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574820 PROCESSO Nº 5015972-73.2023.8.08.0048 PROCEDIMENTO COMUM C…Ver mais
| PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | | Comarca de Belford Roxo | | 2ª Vara Cível | | Av. Joaquim da Costa Lima, s/n 2º andar CEP: 26165-830 - São Bernardo - Belford Roxo - RJ Tel.: 2786-8383 | PROCESSO: 0818646-59.2024.8.19.0008 CLASSE/ASSUNTO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Indenização …Ver mais
DISPOSITIVO. Pelo exposto, reconheço a incompetência absoluta deste Juízo para o processamento e julgamento do feito e, por consequência, declaro extinto o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 51, inciso II, da lei n. 9099/95. Sem custas e sem honorários advocatícios pela apl…Ver mais
Intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões ao recurso interposto pela parte requerente, no prazo legal de 10 (dez) dias, querendo.
Expirado o aludido prazo, com ou sem apresentação de resposta, remetam-se os autos à Turma Recursal.
Cumpra-se.Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DESPACHO Processo: 0810619-84.2024.8.19.0203 Classe: CUMPRI…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 SENTENÇA Processo: 0803685-49.2025.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436…Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo nº 1013696-29.2025.8.11.0002 Reclamante: MARIA RIBEIRO DE MOURA Reclamada: VIA VAREJO S.A. Vistos, etc. Autorizada pelo disposto no art. 38, da Lei nº 9.099/95, deixo de apresentar o relatório referente a …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PROCESSO: 0801048-97.2025.8.14.0040 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: Nome: GUILHERME HENRIQUE DE OLIVEIRA MELLO Endereço: RUA C, 383, CIDADE NOVA, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 RÉU: Nome: REFRINORTE COM. DE PECAS …Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/06/2025
1004252-30.2023.8.26.0323; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma IV (Direito Privado 1); PAULO…Ver mais
Processo 1001535-22.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Ivone Tatiana da Silva Cazella - - Rodrigo da Silva Cazella - Loja Eletrolux Comercio Virtual de Eletrodomesticos Ltda - Vistos. Para a análise do pedido de concessão aos benefícios da j…Ver mais
Processo 1001535-22.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Ivone Tatiana da Silva Cazella - - Rodrigo da Silva Cazella - Loja Eletrolux Comercio Virtual de Eletrodomesticos Ltda - Vistos. Para a análise do pedido de concessão aos benefícios da j…Ver mais
Processo 0004513-62.2024.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Daniela Aparecida dos Anjos - Eletrolux - Vistos. Diante o teor do V. Acórdão, arquivem-se. Int. - ADV: MARCO ANTONIO VILAS BOAS (OAB 100620/SP), LUIZ GUILHERME MENDES BARR…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000264-44.2025.8.26.0269/SP
AUTOR
: MARIA CANDIDA COSTA VIANNA
ADVOGADO(A)
: ALEXANDRE CESAR COSTA VIANNA (OAB SP462109)
RÉU
: ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SAO PAULO LTDA
ADVOGADO(A)
: LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO (OAB SP200863)
DESPACHO/DECISÃO
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Isto posto, resolvo o mérito do presente processo, o que faço com fundamento no art.487, I, do Código de Processo Civil, e JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, para condenar a empresa requerida a obrigação de fazer, consistente em fornecer ao autor um notebook Samsung Galaxy Book 4 360, pelo preço de 6.499,0…Ver mais
Número do processo: 0707825-87.2025.8.07.0007 Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: FLAVIA COSTA SANTOS RECORRIDO: GRUPO CASAS BAHIA S.A. DECISÃO A análise das condições econômicas demonstradas ao longo do processo indica a hipossuficiência da parte recorrente (ID 73387541), de…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nilópolis 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Nilópolis Avenida Getúlio Vargas, 571, Centro, NILÓPOLIS - RJ - CEP: 26510-013 DESPACHO Processo: 0814347-52.2024.8.19.0036 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: IGOR JOSE…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Processo: 0862740-53.2024.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO D…Ver mais
Fls. 331: Às partes sobre a perícia para às 09h00min do dia 30 /junho/2025 no endereço do Autor localizado à Estrada do Cabuçu de Baixo, nº 380, Condomínio Pau Brasil, interfone 38006, Guaratiba, Rio de Janeiro/RJ.Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra do Piraí Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí Rua Paulo de Frontin, 215, 1 andar, Centro, BARRA DO PIRAÍ - RJ - CEP: 27123-120 SENTENÇA Processo: 0807187-66.2024.8.19.0006 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (43…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim Costa Lima, S/N, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-390 SENTENÇA Processo: 0805652-62.2025.8.19.0008 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (43…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Normativo TJRJ n°04/2022 Ato Normativo TJRJ n°05/2023 DESPACHO Processo: 0807492-95…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 1ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 SENTENÇA Processo: 0839650-50.2023.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTO…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: CERTIDÃO Processo: 0837848-09.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: W…Ver mais
Processo 1003228-70.2025.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Sergio Rodrigues de Novais - Electrolux do Brasil S/A - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, em réplica. Intimem-se. - ADV: LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO (OAB 200863/SP), SERGIO …Ver mais
Número do processo: 0723977-96.2023.8.07.0003 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: BANCO BRADESCARD S.A. RECORRIDO: ANTONIA TOMAZ SOUSA, GRUPO CASAS BAHIA S.A. CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO De ordem do MM(ª). Juiz(a) Relator(a), intime-se a parte embargada para manifestar-se sob…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Processo: 0805473-89.2025.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTO…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Saquarema Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Saquarema Rua Roberto Silveira, s/n, Centro, SAQUAREMA - RJ - CEP: 28990-001 DESPACHO Processo: 0800074-65.2025.8.19.0058 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: STEPHA…Ver mais
À parte autora para informar no prazo de cinco dias, se dar quitação ao réu, valendo o silêncio como quitação tácita, ciente de que se nada for requerido, os autos poderão ser encaminhados ao arquivo.Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVCEI 1º Juizado Especial Cível de Ceilândia Número do processo: 0738922-54.2024.8.07.0003 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANDREA DA COSTA TAVARES, ALEXANDRE GOMES DE SOUZA EXECUTADO: S…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 23º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0972884-57.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: E…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DESPACHO Processo: 0811373-08.2024.8.19.0209 Classe: PROCEDI…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8091092-36.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. Advogado(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB:PE23255-A) APE…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Saquarema Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Saquarema Rua Roberto Silveira, s/n, Centro, SAQUAREMA - RJ - CEP: 28990-001 SENTENÇA Processo: 0800074-65.2025.8.19.0058 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: STEPHA…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, Prédio Anexo - 2 andar, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 ATO ORDINATÓRIO Diga a parte autora, em 05 dias, se dá total quitação ao fei…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, sala 209, Fórum, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 Ato Ordinatório Processo: 0836735-91.2024.8.19.002…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8003060-06.2024.8.05.0124 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA AUTOR: JUSSARA …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS CJUJECIVBSB1A6 Cartório Judicial Único - 1º ao 6º Juizado Especial Cível de Brasília Órgão Julgador: 3º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0703593-05.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO …Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1029722-08.2025.8.11.0001. AUTOR: MICHEL FERREIRA BRAGA REU: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS Vistos, etc... Processo em etapa de julgamento. Trata-se…Ver mais
Processo 1004458-21.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Izabella Virissimo da Silva - T4F Entretenimento S.A. - Relação: 0598/2025 Teor do ato: Vistos. T4F Entretenimento S.A., qualificada nos autos, ofereceu EMBARGOS DE DECLARAÇÃO a respeito da sentença proferi…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo:0803210-90.2025.8.19.0213 - Distribuído em19/03/2025 11:42:20 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) …Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 INFORMAÇÃO Processo:0803210-90.2025.8.19.0213 - Distribuído em19/03/2025 11:42:20 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436…Ver mais
Certifico que expedi mandado de pagamento em favor da parte autora, eletrônico nesta data. Após a conferência e a assinatura, este será encaminhado ao Banco do Brasil, não sendo necessário o comparecimento ao Cartório.Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Guapimirim Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Guapimirim Estrada Imperial, S/N, Bananal, GUAPIMIRIM - RJ - CEP: 25940-000 Processo: 0801511-33.2024.8.19.0073 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GRASIELE SALVIN…Ver mais
2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0819149-67.2023.8.10.0040 DENOMINAÇÃO : [Reajuste contratual] REQUERENTE(S) : JANETY RODRIGUES DE FRANCA Advogado(s) do reclamante: ANA EDUARDA BAZZO PUPIM (OAB 478934…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, 2º PAVIMENTO, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 DESPACHO Processo: 0881136-27.2024.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL …Ver mais
À parte autora para informar no prazo de cinco dias, se dar quitação ao réu, valendo o silêncio como quitação tácita, ciente de que se nada for requerido, os autos poderão ser encaminhados ao arquivo.Ver mais
ADV: Luiz Guilherme Mendes Barreto (OAB 200863/SP), Yahn de Assis Sortica (OAB 23450/MS) Processo 0828794-48.2024.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Autora: Alice Alcantara - Ré: Grupo Casas Bahia S.A. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 924, inciso II, c/c 925, ambos do Código de Process…Ver mais
ADV: Luiz Guilherme Mendes Barreto (OAB 200863/SP), Giulliano Galluzzi dos Santos (OAB 287987/SP) Processo 1059492-23.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Carlos Henrique da Silva Souza & Cia Ltda - Reqdo: All Care Administradora de Benefícios S/A - Ciência ao autor.Ver mais
Pelo exposto, julgo improcedente o pedido. Eventual concessão de Justiça Gratuita fica condicionada à comprovação da alegada hipossuficiência . Custas e honorários descabidos (art. 55 da Lei nº 9099/95). Operando-se o trânsito em julgado, arquivem-se com baixa. Feito, arquive-se com baixa. Publique…Ver mais
ADV: Luiz Guilherme Mendes Barreto (OAB 200863/SP), Gabriela Bou Ghosson Marcato (OAB 300784/SP) Processo 1000852-73.2025.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Miguel Goulart Soares, Na Pessoa de Seu Genitor Giliarde Soares Fermino - Reqdo: Allcare Administradora de Benefícios São Paulo Ltd…Ver mais
ADV: Luiz Guilherme Mendes Barreto (OAB 200863/SP), Gabriela Bou Ghosson Marcato (OAB 300784/SP) Processo 1000852-73.2025.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Miguel Goulart Soares, Na Pessoa de Seu Genitor Giliarde Soares Fermino - Reqdo: Allcare Administradora de Benefícios São Paulo Ltd…Ver mais
ADV: Luiz Guilherme Mendes Barreto (OAB 200863/SP), Carine Murer Marco Moreira (OAB 475227/SP) Processo 1005009-05.2024.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Arthur da Silva Moreira - Reqdo: Electrolux do Brasil S.a. - Vistos. Diante do pagamento já realizado, sem que nada mais tenha sido r…Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1007486-59.2025.8.11.0002. REQUERENTE: SANDRA SANTOS MAGALHAES REQUERIDO: VIA VAREJO S.A. Vistos etc. Verifica-se que o recurso inominado foi interposto pelo Reclamante sem o devido recolhimento do preparo…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim Costa Lima, S/N, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-390 DESPACHO Processo: 0801497-16.2025.8.19.0008 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (43…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Processo: 0848788-07.2024.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO D…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Processo: 0814787-93.2024.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO DO…Ver mais
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