Luiz Carlos Lima Ferreira Junior

Fernanda Cacheiro Da Fonseca Ferreira e outros x Cury Construtora E Incorporadora S A e outros

ID: 305251878

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de São Gonçalo- Cartório da 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0003487-92.2022.8.19.0004

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDA CACHEIRO DA FONSECA FERREIRA LUIZ CARLOS LIMA FERREIRA JUNIOR

Polo Passivo:

CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S A VICENTE LIMA CLETO INCORPORADORA LTDA

Sentença

Advogados:

JEAN SILVA LIRA (OAB/RJ 149.215) LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO (OAB/RJ 145.770) RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA (OAB/RJ 107.861) ISABELLA GARCIA PAES (OAB/RJ 218.379)

Diante da integral satisfação do débito, JULGO EXTINTA a execução, na forma do art. 924, II, do CPC. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Intimem-se. Ver mais

Maria Solange Lira Da Silva x Ambec

ID: 312336768

Tribunal: TJRJ Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0812630-67.2025.8.19.0004

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARIA SOLANGE LIRA DA SILVA

Polo Passivo:

AMBEC

Certidão

Advogados:

LUIZ CARLOS LIMA FERREIRA JUNIOR (OAB/RJ 228.643)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, 2 ANDAR, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 Ato Ordinatório Processo: 0812630-67.2025.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESP… Ver mais

Mercadolivre Com Atividades De Internet Ltda x Andeson Carvalho Barreto

ID: 312231604

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0830291-93.2024.8.19.0004

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA

Polo Passivo:

ANDESON CARVALHO BARRETO

Recurso inominado

Advogados:

LUIZ CARLOS LIMA FERREIRA JUNIOR (OAB/RJ 228.643) JEAN SILVA LIRA (OAB/RJ 149.215) JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/RJ 62.192)

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Terceira Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0830291-93.2024.8.19.0004 Assunto: Obrigação de Fa… Ver mais

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 312767982

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0807017-66.2025.8.19.0004

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) LUIZ CARLOS LIMA FERREIRA JUNIOR (OAB/RJ 228.643)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo Rua Osório Costa, S/N, salas 211 e 213, Colubandê, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24744-680 DESPACHO Processo: 0807017-66.2025.8.19.0004 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: E… Ver mais

Processo nº 5004299-38.2025.4.02.5117

ID: 312168959

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Vara Federal de São Gonçalo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004299-38.2025.4.02.5117

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ANDREZ DA SILVA PEREIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JEAN SILVA LIRA (OAB/RJ 149.215) LUIZ CARLOS LIMA FERREIRA JUNIOR (OAB/RJ 228.643)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004299-38.2025.4.02.5117/RJ AUTOR : ANDREZ DA SILVA PEREIRA ADVOGADO(A) : JEAN SILVA LIRA (OAB RJ149215) ADVOGADO(A) : LUIZ CARLOS LIMA FERREIRA JUNIOR (OAB RJ228643) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação em que a parte autora, sob a alegação de que é pessoa … Ver mais

Processo nº 5042344-62.2025.4.02.5101

ID: 312287442

Tribunal: TRF2 Órgão: 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5042344-62.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ GUSTAVO SENTO SE DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JEAN SILVA LIRA (OAB/RJ 149.215) LUIZ CARLOS LIMA FERREIRA JUNIOR (OAB/RJ 228.643)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5042344-62.2025.4.02.5101/RJ RELATOR : MAURÍCIO DA COSTA SOUZA AUTOR : LUIZ GUSTAVO SENTO SE DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : JEAN SILVA LIRA (OAB RJ149215) ADVOGADO(A) : LUIZ CARLOS LIMA FERREIRA JUNIOR (OAB RJ228643) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema… Ver mais

Processo nº 5004059-54.2022.4.02.5117

ID: 312053224

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª Vara Federal de São Gonçalo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004059-54.2022.4.02.5117

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

UBIRAI JUSTEM BRAGA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUIZ CARLOS LIMA FERREIRA JUNIOR (OAB/RJ 228.643) JEAN SILVA LIRA (OAB/RJ 149.215)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004059-54.2022.4.02.5117/RJ REQUERENTE : UBIRAI JUSTEM BRAGA ADVOGADO(A) : LUIZ CARLOS LIMA FERREIRA JUNIOR (OAB RJ228643) ADVOGADO(A) : JEAN SILVA LIRA (OAB RJ149215) ATO ORDINATÓRIO Intime-se o(a) beneficiário(a) de que o Requisitório de P… Ver mais

Ministério Público x Antônio Marcos Fernandes Da Silva e outros

ID: 311418093

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Nova Iguaçu- Cartório da 4ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 0047922-54.2019.8.19.0038

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO

Polo Passivo:

ANTÔNIO MARCOS FERNANDES DA SILVA FELIPE DOS SANTOS CARDOSO MOISÉS DO CARMO MARIA RONAN MARQUES VIANA

Publicação de Edital

Advogados:

LUIZ CARLOS LIMA FERREIRA JUNIOR (OAB/RJ 228.643) FRANCISLEINE DE SOUZA CUNHA (OAB/RJ 227.109) DEFENSOR PÚBLICO (OAB/RJ 2) MARCELO TOLENTINO RODRIGUES (OAB/RJ 180.435)

so EDITAL DE CITAÇÃO E NOTIFICAÇÃO (Com o prazo de 15 dias) O MM. Juiz de Direito, Dr.(a) Adriano Celestino Santos - Juiz Titular do Cartório da 4ª Vara Criminal da Comarca de Nova Iguaçu, Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER que o Promotor de Justiça Titular deste juízo, denunciou o nacional Ron… Ver mais

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 311286647

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0807017-66.2025.8.19.0004

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) LUIZ CARLOS LIMA FERREIRA JUNIOR (OAB/RJ 228.643)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo Rua Osório Costa, S/N, salas 211 e 213, Colubandê, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24744-680 DESPACHO Processo: 0807017-66.2025.8.19.0004 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: E… Ver mais

Ministério Público x Antônio Marcos Fernandes Da Silva e outros

ID: 311393718

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Nova Iguaçu- Cartório da 4ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 0047922-54.2019.8.19.0038

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO

Polo Passivo:

ANTÔNIO MARCOS FERNANDES DA SILVA FELIPE DOS SANTOS CARDOSO MOISÉS DO CARMO MARIA RONAN MARQUES VIANA

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

LUIZ CARLOS LIMA FERREIRA JUNIOR (OAB/RJ 228.643) FRANCISLEINE DE SOUZA CUNHA (OAB/RJ 227.109) DEFENSOR PÚBLICO (OAB/RJ 2) MARCELO TOLENTINO RODRIGUES (OAB/RJ 180.435)

Deixei de expedir mandados para as testemunhas Hélio Breno Alves da Silva e Alexandra Adriana Alves, tendo em vista o mandados negativos de fls. 344 e 342. À defesa do acusado Felipé (Dr Marcelo Tolentino Rodrigues) para fornecer endereços de suas testemunhas conforme fl. 1081. Ver mais

Ministério Público x Antônio Marcos Fernandes Da Silva e outros

ID: 311399413

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Nova Iguaçu- Cartório da 4ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 0047922-54.2019.8.19.0038

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO

Polo Passivo:

ANTÔNIO MARCOS FERNANDES DA SILVA FELIPE DOS SANTOS CARDOSO MOISÉS DO CARMO MARIA RONAN MARQUES VIANA

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

LUIZ CARLOS LIMA FERREIRA JUNIOR (OAB/RJ 228.643) FRANCISLEINE DE SOUZA CUNHA (OAB/RJ 227.109) DEFENSOR PÚBLICO (OAB/RJ 2) MARCELO TOLENTINO RODRIGUES (OAB/RJ 180.435)

Às partes para ciência da entenç e fl. 1106/1107, de todo o acrescido, bem como documentos juntados e mandados negativos. Respostas de ofícios juntadas fls.1191/1206. Certifico que tem mídia referente Carta Precatória 0014011 10 2020 disponível cautelada em cartório. Ver mais

Ministério Público x Antônio Marcos Fernandes Da Silva e outros

ID: 311399035

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Nova Iguaçu- Cartório da 4ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 0047922-54.2019.8.19.0038

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO

Polo Passivo:

ANTÔNIO MARCOS FERNANDES DA SILVA FELIPE DOS SANTOS CARDOSO MOISÉS DO CARMO MARIA RONAN MARQUES VIANA

Publicação de Edital

Advogados:

LUIZ CARLOS LIMA FERREIRA JUNIOR (OAB/RJ 228.643) FRANCISLEINE DE SOUZA CUNHA (OAB/RJ 227.109) DEFENSOR PÚBLICO (OAB/RJ 2) MARCELO TOLENTINO RODRIGUES (OAB/RJ 180.435)

EDITAL DE CITAÇÃO E NOTIFICAÇÃO (Com o prazo de 15 dias) O MM. Juiz de Direito, Dr.(a) Adriano Celestino Santos - Juiz Titular do Cartório da 4ª Vara Criminal da Comarca de Nova Iguaçu, Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER que o Promotor de Justiça Titular deste juízo, denunciou o nacional Antônio… Ver mais

Processo nº 5004705-59.2025.4.02.5117

ID: 308990018

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Vara Federal de São Gonçalo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004705-59.2025.4.02.5117

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

NICOLY VITORIA MOREIRA DA COSTA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JEAN SILVA LIRA (OAB/RJ 149.215) LUIZ CARLOS LIMA FERREIRA JUNIOR (OAB/RJ 228.643)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004705-59.2025.4.02.5117/RJ AUTOR : NICOLY VITORIA MOREIRA DA COSTA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : JEAN SILVA LIRA (OAB RJ149215) ADVOGADO(A) : LUIZ CARLOS LIMA FERREIRA JUNIOR (OAB RJ228643) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de deman… Ver mais

Processo nº 5004705-59.2025.4.02.5117

ID: 310193233

Tribunal: TRF2 Órgão: Central de Perícias - São Gonçalo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004705-59.2025.4.02.5117

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

NICOLY VITORIA MOREIRA DA COSTA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JEAN SILVA LIRA (OAB/RJ 149.215) LUIZ CARLOS LIMA FERREIRA JUNIOR (OAB/RJ 228.643)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004705-59.2025.4.02.5117/RJ AUTOR : NICOLY VITORIA MOREIRA DA COSTA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : JEAN SILVA LIRA (OAB RJ149215) ADVOGADO(A) : LUIZ CARLOS LIMA FERREIRA JUNIOR (OAB RJ228643) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a desi… Ver mais

Jaqueline Neri Da Silva e outros x Phelipe Andrade Mendes

ID: 308394983

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Itaboraí Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0811587-09.2023.8.19.0023

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JAQUELINE NERI DA SILVA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PEDRO FERNANDES DA SILVA TEIXEIRA - PMERJ RAFAEL DE OLIVEIRA SANTOS - PMERJ

Polo Passivo:

PHELIPE ANDRADE MENDES

Despacho

Advogados:

ICEK BRYAN ROJTENBERG (OAB/RJ 157.705) LUCAS DE MELO SANTOS (OAB/RJ 241.585) LUIZ CARLOS LIMA FERREIRA JUNIOR (OAB/RJ 228.643)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaboraí 1ª Vara Criminal da Comarca de Itaboraí Avenida Vereador Hermínio Moreira, 380, 6º ANDAR, Sossego, ITABORAÍ - RJ - CEP: 24800-425 DESPACHO Processo: 0811587-09.2023.8.19.0023 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) APEL… Ver mais

Ministério Público x Antônio Marcos Fernandes Da Silva e outros

ID: 308861512

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Nova Iguaçu- Cartório da 4ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 0047922-54.2019.8.19.0038

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO

Polo Passivo:

ANTÔNIO MARCOS FERNANDES DA SILVA FELIPE DOS SANTOS CARDOSO MOISÉS DO CARMO MARIA RONAN MARQUES VIANA

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

LUIZ CARLOS LIMA FERREIRA JUNIOR (OAB/RJ 228.643) FRANCISLEINE DE SOUZA CUNHA (OAB/RJ 227.109) DEFENSOR PÚBLICO (OAB/RJ 2) MARCELO TOLENTINO RODRIGUES (OAB/RJ 180.435)

Às partes para ciência de todo o acrescido, bem como de todo processado, inclusive documentos juntados e mandados negativos. Juntada de documentos de fls. 1150/1155. Ver mais

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 307508020

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara de Família da Comarca de São Gonçalo Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL Nº Processo: 0827858-53.2023.8.19.0004

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Despacho

Advogados:

JEAN SILVA LIRA (OAB/RJ 149.215) LUIZ CARLOS LIMA FERREIRA JUNIOR (OAB/RJ 228.643)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 2ª Vara de Família da Comarca de São Gonçalo Rua Getúlio Vargas, 2512, 2º andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-006 DESPACHO Processo: 0827858-53.2023.8.19.0004 Classe: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REG… Ver mais

Processo nº 5004059-54.2022.4.02.5117

ID: 307076984

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª Vara Federal de São Gonçalo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004059-54.2022.4.02.5117

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

UBIRAI JUSTEM BRAGA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUIZ CARLOS LIMA FERREIRA JUNIOR (OAB/RJ 228.643) JEAN SILVA LIRA (OAB/RJ 149.215)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004059-54.2022.4.02.5117/RJ RELATOR : MARIA CRISTINA RIBEIRO BOTELHO KANTO REQUERENTE : UBIRAI JUSTEM BRAGA ADVOGADO(A) : LUIZ CARLOS LIMA FERREIRA JUNIOR (OAB RJ228643) ADVOGADO(A) : JEAN SILVA LIRA (OAB RJ149215) ATO ORDINATÓRIO Intimação r… Ver mais

Processo nº 5004519-36.2025.4.02.5117

ID: 306865780

Tribunal: TRF2 Órgão: Central de Perícias - Niterói Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004519-36.2025.4.02.5117

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ENILSON DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JEAN SILVA LIRA (OAB/RJ 149.215) LUIZ CARLOS LIMA FERREIRA JUNIOR (OAB/RJ 228.643)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004519-36.2025.4.02.5117/RJ AUTOR : ENILSON DOS SANTOS ADVOGADO(A) : JEAN SILVA LIRA (OAB RJ149215) ADVOGADO(A) : LUIZ CARLOS LIMA FERREIRA JUNIOR (OAB RJ228643) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, intime-se a parte… Ver mais

Processo nº 5020748-56.2024.4.02.5101

ID: 306250992

Tribunal: TRF2 Órgão: 9ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 5020748-56.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Advogados:

LUIZ CARLOS LIMA FERREIRA JUNIOR (OAB/RJ 228.643)

Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais Ver mais

Phelipe Lourenco Silva x Aguas Do Rio 1 Spe S.A

ID: 306411807

Tribunal: TJRJ Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0802368-58.2025.8.19.0004

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

PHELIPE LOURENCO SILVA

Polo Passivo:

AGUAS DO RIO 1 SPE S.A

Sentença

Advogados:

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA (OAB/RJ 169.856) LUIZ CARLOS LIMA FERREIRA JUNIOR (OAB/RJ 228.643)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 4ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, 4º Andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 SENTENÇA Processo: 0802368-58.2025.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PHELIPE L… Ver mais

Processo nº 5008828-71.2023.4.02.5117

ID: 306135201

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal de São Gonçalo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5008828-71.2023.4.02.5117

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

EDNA DA COSTA OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUIZ CARLOS LIMA FERREIRA JUNIOR (OAB/RJ 228.643) JEAN SILVA LIRA (OAB/RJ 149.215)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008828-71.2023.4.02.5117/RJ RELATOR : LUISA SANTIAGO FIRMO AUTOR : EDNA DA COSTA OLIVEIRA ADVOGADO(A) : LUIZ CARLOS LIMA FERREIRA JUNIOR (OAB RJ228643) ADVOGADO(A) : JEAN SILVA LIRA (OAB RJ149215) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato… Ver mais

Bradesco Saude S A x Cristiane Pires Da Silva

ID: 304306773

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 16ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 4ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0071925-17.2024.8.19.0000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

BRADESCO SAUDE S A

Polo Passivo:

CRISTIANE PIRES DA SILVA

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

LUIZ CARLOS LIMA FERREIRA JUNIOR (OAB/RJ 228.643) ISABELLA GARCIA PAES (OAB/RJ 218.379) JEAN SILVA LIRA (OAB/RJ 149.215) GUSTAVO DE FIGUEIREDO GSCHWEND (OAB/RJ 169.800)

*** SECRETARIA DA 16ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 4ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0071925-17.2024.8.19.0000 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsab… Ver mais

Gustavo Da Silva Martins Cardoso x Giselle Magalhaes Da Silva

ID: 303902808

Tribunal: TJRJ Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0832143-55.2024.8.19.0004

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO DA SILVA MARTINS CARDOSO

Polo Passivo:

GISELLE MAGALHAES DA SILVA

Decisão

Advogados:

MICHEL SILVA LIRA (OAB/RJ 216.680) JEAN SILVA LIRA (OAB/RJ 149.215) ANDRE RODRIGUES DO NASCIMENTO (OAB/RJ 175.946) LUIZ CARLOS LIMA FERREIRA JUNIOR (OAB/RJ 228.643)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, 2 ANDAR, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DECISÃO Processo: 0832143-55.2024.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍ… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Davi Santos Silva

ID: 305188255

Tribunal: TJRJ Órgão: 4ª Vara Criminal da Comarca de Niterói Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0806421-88.2025.8.19.0002

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

DAVI SANTOS SILVA

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) LUIZ CARLOS LIMA FERREIRA JUNIOR (OAB/RJ 228.643)

Index 182520450, Audiência Especial designada para o dia 28/08/2025, às 13:35hs, conforme despacho index 182428135. Cumpra-se. Ver mais

Processo nº 5010734-96.2023.4.02.5117

ID: 304930208

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 9ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5010734-96.2023.4.02.5117

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO NONATO DA SILVA MARINHO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LUIZ CARLOS LIMA FERREIRA JUNIOR (OAB/RJ 228.643) JEAN SILVA LIRA (OAB/RJ 149.215)

Apelação Cível Nº 5010734-96.2023.4.02.5117/RJPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5010734-96.2023.4.02.5117/RJ RELATOR : Juiz Federal JOSE CARLOS DA SILVA GARCIA APELANTE : RAIMUNDO NONATO DA SILVA MARINHO (AUTOR) ADVOGADO(A) : LUIZ CARLOS LIMA FERREIRA JUNIOR (OAB RJ228643) ADVOGADO(A) : JEAN SILVA LIRA (OA… Ver mais

Adelaide Maria Thomaz Da Fonte x Conafer Confederacao Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreend.Fami.Rurais Do Brasil

ID: 304856902

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0804463-61.2025.8.19.0004

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ADELAIDE MARIA THOMAZ DA FONTE

Polo Passivo:

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL

Certidão

Advogados:

ROMULO ALVES DAMASCENO JUNIOR () LUIZ CARLOS LIMA FERREIRA JUNIOR (OAB/RJ 228.643)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 CERTIDÃO Processo: 0804463-61.2025.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436… Ver mais

Bruno Werneck Rocha De Souza-Pmerj N° 88959 e outros x Eduardo Pereira Da Silva e outros

ID: 300334968

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Itaboraí Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0815250-29.2024.8.19.0023

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO WERNECK ROCHA DE SOUZA-PMERJ N° 88959 DOUGLAS MOREIRA DE OLIVEIRA ROSA-PMERJ N° 89276 MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

EDUARDO PEREIRA DA SILVA KAYO RODRIGUES LESSA

Sentença

Advogados:

MARCOS NEVES LELES (OAB/RJ 259.882) LUIZ CARLOS LIMA FERREIRA JUNIOR (OAB/RJ 228.643)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaboraí 1ª Vara Criminal da Comarca de Itaboraí Avenida Vereador Hermínio Moreira, 380, 6º ANDAR, Sossego, ITABORAÍ - RJ - CEP: 24800-425 SENTENÇA Processo: 0815250-29.2024.8.19.0023 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTO… Ver mais

Bruno Werneck Rocha De Souza-Pmerj N° 88959 e outros x Eduardo Pereira Da Silva e outros

ID: 300340755

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Itaboraí Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0815250-29.2024.8.19.0023

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO WERNECK ROCHA DE SOUZA-PMERJ N° 88959 DOUGLAS MOREIRA DE OLIVEIRA ROSA-PMERJ N° 89276 MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

EDUARDO PEREIRA DA SILVA KAYO RODRIGUES LESSA

Sentença

Advogados:

MARCOS NEVES LELES (OAB/RJ 259.882) LUIZ CARLOS LIMA FERREIRA JUNIOR (OAB/RJ 228.643)

Ex positis, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para: (i) CONDENAR os denunciados KAYO RODRIGUES LESSA e EDUARDO PEREIRA DA SILVA nas penas do art. 33 da Lei nº 11.343/06 e (ii) ABSOLVÊ-LOS da imputação pelo crime de associação ... REGIME SEMIABERTO Ver mais

Bruno Werneck Rocha De Souza-Pmerj N° 88959 e outros x Eduardo Pereira Da Silva e outros

ID: 300341110

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Itaboraí Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0815250-29.2024.8.19.0023

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO WERNECK ROCHA DE SOUZA-PMERJ N° 88959 DOUGLAS MOREIRA DE OLIVEIRA ROSA-PMERJ N° 89276 MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

EDUARDO PEREIRA DA SILVA KAYO RODRIGUES LESSA

Sentença

Advogados:

MARCOS NEVES LELES (OAB/RJ 259.882) LUIZ CARLOS LIMA FERREIRA JUNIOR (OAB/RJ 228.643)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaboraí 1ª Vara Criminal da Comarca de Itaboraí Avenida Vereador Hermínio Moreira, 380, 6º ANDAR, Sossego, ITABORAÍ - RJ - CEP: 24800-425 SENTENÇA Processo: 0815250-29.2024.8.19.0023 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTO… Ver mais

Bruno Werneck Rocha De Souza-Pmerj N° 88959 e outros x Eduardo Pereira Da Silva e outros

ID: 300344626

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Itaboraí Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0815250-29.2024.8.19.0023

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO WERNECK ROCHA DE SOUZA-PMERJ N° 88959 DOUGLAS MOREIRA DE OLIVEIRA ROSA-PMERJ N° 89276 MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

EDUARDO PEREIRA DA SILVA KAYO RODRIGUES LESSA

Sentença

Advogados:

MARCOS NEVES LELES (OAB/RJ 259.882) LUIZ CARLOS LIMA FERREIRA JUNIOR (OAB/RJ 228.643)

JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para: (i) CONDENAR os denunciados KAYO RODRIGUES LESSA e EDUARDO PEREIRA DA SILVA nas penas do art. 33 da Lei nº 11.343/06 e (ii) ABSOLVÊ-LOS da imputação pelo crime de associação ao tráfico...05 (CINCO) ANOS DE RECLUSÃO, ALÉM DO PAGAMENTO … Ver mais

Vera Lucia Alcantara De Azevedo x Itau Unibanco Holding S.A.

ID: 300718361

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0804754-61.2025.8.19.0004

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA ALCANTARA DE AZEVEDO

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Despacho

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) JEAN SILVA LIRA (OAB/RJ 149.215) LUIZ CARLOS LIMA FERREIRA JUNIOR (OAB/RJ 228.643)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DESPACHO Processo: 0804754-61.2025.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436… Ver mais

Processo nº 5007386-04.2025.4.04.7200

ID: 299311072

Tribunal: TRF4 Órgão: 7ª Vara Federal de Florianópolis Classe: PETIçãO CRIMINAL Nº Processo: 5007386-04.2025.4.04.7200

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARINE ESPINDOLA

Ato ordinatório

Advogados:

LUIZ CARLOS LIMA FERREIRA JUNIOR (OAB/RJ 228.643)

PETIÇÃO - EXECUÇÃO PENAL Nº 5007386-04.2025.4.04.7200/SC RELATOR : ROBERTO LIMA SANTOS REQUERIDO : CARINE ESPINDOLA ADVOGADO(A) : LUIZ CARLOS LIMA FERREIRA JUNIOR (OAB RJ228643) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 53 - 13/06/2025 - PETIÇÃO Ver mais

Dayse De Almeida x Banco Itau Consignado S A

ID: 299695716

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de São Gonçalo- Cartório da 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0012659-97.2018.8.19.0004

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

DAYSE DE ALMEIDA

Polo Passivo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S A

Despacho

Advogados:

RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA (OAB/RJ 100.391) CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (OAB/RJ 19.608) NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB/RJ 60.359) LUIZ CARLOS LIMA FERREIRA JUNIOR (OAB/RJ 228.643) ISABELLA GARCIA PAES (OAB/RJ 218.379) JEAN SILVA LIRA (OAB/RJ 149.215)

Cumpra-se o v. Acórdão. Ver mais

Processo nº 5010129-19.2024.4.02.5117

ID: 298061717

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Vara Federal de São Gonçalo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010129-19.2024.4.02.5117

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ORLANDO DE OLIVEIRA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LUIZ CARLOS LIMA FERREIRA JUNIOR (OAB/RJ 228.643) JEAN SILVA LIRA (OAB/RJ 149.215)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010129-19.2024.4.02.5117/RJ AUTOR : ORLANDO DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO(A) : LUIZ CARLOS LIMA FERREIRA JUNIOR (OAB RJ228643) ADVOGADO(A) : JEAN SILVA LIRA (OAB RJ149215) SENTENÇA III ? DISPOSITIVO Pelo exposto, e com base na fundamentação supra, JULGO: (a)… Ver mais

Valci Junior Da Motta Bardasson x Banco Itaú S/A e outros

ID: 297889390

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Regional de Alcântara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0808705-76.2023.8.19.0087

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

VALCI JUNIOR DA MOTTA BARDASSON

Polo Passivo:

BANCO ITAÚ S/A MARCOS TEODORO SANTOS - 014.263.506-51

Decisão

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) LUIZ CARLOS LIMA FERREIRA JUNIOR (OAB/RJ 228.643)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo - Regional de Alcântara 3ª Vara Cível da Regional de Alcântara Rua Osório Costa, S/N, Colubandê, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24744-680 DECISÃO Processo: 0808705-76.2023.8.19.0087 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VALCI JUNIOR… Ver mais

Diana Santos Cantalego x Via Varejo S/A e outros

ID: 298092827

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0808874-50.2025.8.19.0004

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

DIANA SANTOS CANTALEGO

Polo Passivo:

VIA VAREJO S/A WHIRLPOOL S.A

Sentença

Advogados:

RAFAEL GEROLOMO FALCAO (OAB/RJ 135.925) MICHEL SILVA LIRA (OAB/RJ 216.680) DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB/SP 214.918) CATARINA BEZERRA ALVES (OAB/PE 29.373) LUIZ CARLOS LIMA FERREIRA JUNIOR (OAB/RJ 228.643)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 SENTENÇA Processo: 0808874-50.2025.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436… Ver mais

Daniel Costa Vidal Neves e outros x Marcus Vinicius Coelho Moraes e outros

ID: 295728595

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 5ª CÂMARA CRIMINAL Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0208147-62.2019.8.19.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL COSTA VIDAL NEVES IURI DA SILVA LIMA JOÃO VITOR TEIXEIRA FARIAS ALVES MENEZES KEVIN BARBOZA MEDEIROS MARCUS VINICIUS COELHO MORAES MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

MARCUS VINICIUS COELHO MORAES MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Apelação

Advogados:

ROBSON SANTOS DE OLIVEIRA (OAB/RJ 67.163) LUIZ CARLOS LIMA FERREIRA JUNIOR (OAB/RJ 228.643)

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID PRESIDENTE DA(O) QUINTA CAMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DO PRÓXIMO DIA … Ver mais

Ingrid Da Silva Ferraz Peçanha x Luiz Felipe Dos Santos Lima e outros

ID: 295728651

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 5ª CÂMARA CRIMINAL Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0004095-66.2019.8.19.0046

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

INGRID DA SILVA FERRAZ PEÇANHA

Polo Passivo:

LUIZ FELIPE DOS SANTOS LIMA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Apelação

Advogados:

LUIZ CARLOS LIMA FERREIRA JUNIOR (OAB/RJ 228.643)

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID PRESIDENTE DA(O) QUINTA CAMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DO PRÓXIMO DIA … Ver mais

Alexandre De Souza Santos e outros x Ministério Público Do Estado Do Rio De Janeiro

ID: 295783571

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 5ª CÂMARA CRIMINAL Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0031745-54.2018.8.19.0004

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE DE SOUZA SANTOS VICK GRION SILVA

Polo Passivo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Apelação

Advogados:

SERGIO RICARDO DE FIGUEIREDO MENEZES (OAB/RJ 190.130) LUIZ CARLOS LIMA FERREIRA JUNIOR (OAB/RJ 228.643) ISABELLA GARCIA PAES (OAB/RJ 218.379) JEAN SILVA LIRA (OAB/RJ 149.215)

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID PRESIDENTE DA(O) QUINTA CAMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DO PRÓXIMO DIA … Ver mais

Evanildes Santana De Oliveira x Universo Associacao Dos Aposentados E Pensionistas Dos Regimes Geral Da Previdencia Social

ID: 294418488

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0833868-79.2024.8.19.0004

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

EVANILDES SANTANA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL

Decisão

Advogados:

JOANA GONCALVES VARGAS (OAB/RS 75.798) LUIZ CARLOS LIMA FERREIRA JUNIOR (OAB/RJ 228.643)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DECISÃO Processo: 0833868-79.2024.8.19.0004 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EVA… Ver mais

David Silva Nascimento x Atual Clube De Beneficios e outros

ID: 294420567

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0804571-90.2025.8.19.0004

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

DAVID SILVA NASCIMENTO

Polo Passivo:

ATUAL CLUBE DE BENEFICIOS FND RECUPERADORA DE VEICULOS LTDA

Despacho

Advogados:

JENIFER LORRAINE DE CARVALHO SAMPAIO (OAB/RJ 206.891) CAMILA BRAGA RIBEIRO (OAB/RJ 237.566) SERGIO AQUILINO CASTILHO (OAB/RJ 102.252) JEAN SILVA LIRA (OAB/RJ 149.215) LUIZ CARLOS LIMA FERREIRA JUNIOR (OAB/RJ 228.643)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DESPACHO Processo: 0804571-90.2025.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro x Pedro Ferreira Alves e outros

ID: 292468902

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Itaboraí Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0807408-95.2024.8.19.0023

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

PEDRO FERREIRA ALVES VICTOR HUGO DA SILVA OLIVEIRA

Decisão

Advogados:

LUCAS DOS SANTOS DA SILVA () LUIZ CARLOS LIMA FERREIRA JUNIOR (OAB/RJ 228.643)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaboraí 2ª Vara Criminal da Comarca de Itaboraí Avenida Vereador Hermínio Moreira, 380, 6º ANDAR, Sossego, ITABORAÍ - RJ - CEP: 24800-425 DECISÃO Processo: 0807408-95.2024.8.19.0023 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTOR: MINISTERIO … Ver mais

Processo nº 5009442-42.2024.4.02.5117

ID: 292792688

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Vara Federal de São Gonçalo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5009442-42.2024.4.02.5117

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

TANIA REGINA GONCALVES RODRIGUES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JEAN SILVA LIRA (OAB/RJ 149.215) LUIZ CARLOS LIMA FERREIRA JUNIOR (OAB/RJ 228.643)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009442-42.2024.4.02.5117/RJ AUTOR : TANIA REGINA GONCALVES RODRIGUES ADVOGADO(A) : JEAN SILVA LIRA (OAB RJ149215) ADVOGADO(A) : LUIZ CARLOS LIMA FERREIRA JUNIOR (OAB RJ228643) DESPACHO/DECISÃO Evento 31 - Instada a se manifestar acerca do requerimento de desistência da ação … Ver mais