Luiz Carlos De Lima

Processo nº 0000847-28.2020.8.26.0187

ID: 302544884

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fartura - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000847-28.2020.8.26.0187

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRÉ RICARDO DE OLIVEIRA (OAB/SP 172.851)

Processo 0000847-28.2020.8.26.0187 (processo principal 3001552-19.2013.8.26.0187) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Conversão - Luiz Carlos de Lima - Vistos. Efetuado o pagamento dos valores reclamados, com a expedição do(s) respectivo(s) alvará(s) para levantamento e, não havend… Ver mais

Processo nº 5004937-74.2025.8.21.6001

ID: 303955926

Tribunal: TJRS Órgão: 6º Juizado Especial Cível e Criminal do Foro Regional da Tristeza da Comarca de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004937-74.2025.8.21.6001

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS DE LIMA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VITOR HUGO SILVEIRA DE ASSIS (OAB/RS 119.083) VALMIR OLIVEIRA DA ROCHA (OAB/RS 27.686)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004937-74.2025.8.21.6001/RS AUTOR : LUIZ CARLOS DE LIMA ADVOGADO(A) : VITOR HUGO SILVEIRA DE ASSIS (OAB RS119083) ADVOGADO(A) : VALMIR OLIVEIRA DA ROCHA (OAB RS027686) ATO ORDINATÓRIO Fica Vossa Senhoria intimada para apresentar comprovante de residência … Ver mais

Processo nº 0003847-80.2025.4.05.8302

ID: 304810679

Tribunal: TRF5 Órgão: 37ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0003847-80.2025.4.05.8302

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS LAMARK PEREIRA DE ARAUJO (OAB/PE 28.142)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária de Pernambuco - 37ª Vara R - Prof. Lourival Vilanova, n.º 196, 1º andar, Universitário - Caruaru/PE - CEP: 55.016-745 Canais de atendimento: https://www.jfpe.jus.br/index.php/canais-de-comunicacao-balcao-virtual 0003847-80.2025… Ver mais

Processo nº 0001567-58.2024.8.16.0146

ID: 298409175

Tribunal: TJPR Órgão: Vara Cível de Rio Negro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0001567-58.2024.8.16.0146

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR MENDONÇA DA SILVA (OAB/PR 93.490)

Intimação referente ao movimento (seq. 58) JUNTADA DE PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO (09/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

Processo nº 0022771-30.2019.8.16.0019

ID: 298301357

Tribunal: TJPR Órgão: 4ª Vara Cível de Ponta Grossa Classe: LIQUIDAçãO DE SENTENçA PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº Processo: 0022771-30.2019.8.16.0019

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO DANIEL ANNUNZIATO XAVIER DA SILVA (OAB/PR 60.157)

Intimação referente ao movimento (seq. 374) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (12/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

Processo nº 0004137-51.2022.8.16.0028

ID: 296913148

Tribunal: TJPR Órgão: 2ª Vara Cível de Colombo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0004137-51.2022.8.16.0028

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBSON LUIZ SCHIESTL SILVEIRA (OAB/PR 56.763)

Intimação referente ao movimento (seq. 77) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (20/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

Processo nº 0010215-79.2024.8.26.0071

ID: 303741530

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010215-79.2024.8.26.0071

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAMELA KELLY SANTANA (OAB/SP 321.159)

Processo 0010215-79.2024.8.26.0071 (processo principal 1020261-47.2023.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Luiz Carlos de Lima - Fls. 16: Defiro. Expeça-se o necessário. - ADV: PAMELA KELLY SANTANA (OAB 321159/SP) Ver mais

Processo nº 1005156-41.2025.8.26.0562

ID: 307866439

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 4ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1005156-41.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ESPóLIO DE MARIA DE LOURDES FONSECA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ CARLOS DE LIMA ABREU (OAB/SP 31.175)

Processo 1005156-41.2025.8.26.0562 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Espólio de Maria de Lourdes Fonseca - Manifeste-se o requerente sobre o retorno negativo dos ARs - fls. 76/77. Prazo: 10 (dez) dias. - ADV: LUIZ CARLOS DE LIMA ABREU (OAB 31175/S… Ver mais

Processo nº 0002679-89.2018.8.16.0108

ID: 301099674

Tribunal: TJPR Órgão: Vara de Família e Sucessões de Mandaguaçu Classe: EXECUçãO DE ALIMENTOS Nº Processo: 0002679-89.2018.8.16.0108

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Intimação

Advogados:

LUIZ CARLOS DE LIMA GOMES (OAB/PR 75.417)

Intimação referente ao movimento (seq. 297) JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DO PERITO (13/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

Processo nº 5007341-30.2025.8.13.0114

ID: 307223942

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Ibirité Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 5007341-30.2025.8.13.0114

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDA FATIMA ROCHA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ CARLOS DE LIMA BELISARIO (OAB/MG 239.436)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ibirité / 1ª Vara Cível da Comarca de Ibirité Rua José Maria Taitson, 118, Centro, Centro, Ibirité - MG - CEP: 32400-221 PROCESSO Nº: 5007341-30.2025.8.13.0114 CLASSE: [CÍVEL] ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) ASSU… Ver mais

Processo nº 0015832-68.2010.8.20.0106

ID: 306928774

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. do Juiz Convocado Dr. Luiz Alberto na Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0015832-68.2010.8.20.0106

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FRANCISCO FERREIRA SOUTO FILHO

Intimação

Advogados:

JOSE LUIZ CARLOS DE LIMA (OAB/RN 2.709)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. do Juiz Convocado Dr. Luiz Alberto na Câmara Cível Avenida Jerônimo Câmara, 2000, -, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N.º 0015832-68.2010.8.20.0106. EMBARGANTE: ANIBAL REBOUCAS DUARTE… Ver mais

Processo nº 1013746-07.2025.8.26.0562

ID: 308126325

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 6ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1013746-07.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARILIA DE ALMEIDA DOS SANTOS PINHANEZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ CARLOS DE LIMA ABREU (OAB/SP 31.175)

Processo 1013746-07.2025.8.26.0562 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Marilia de Almeida dos Santos Pinhanez - Vistos. Aguarde-se o decurso de prazo da decisão de fls. 22, posto que foi solicitado a complementação das custas de ingresso e não nova juntada d… Ver mais

Processo nº 1013746-07.2025.8.26.0562

ID: 308127373

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 6ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1013746-07.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARILIA DE ALMEIDA DOS SANTOS PINHANEZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ CARLOS DE LIMA ABREU (OAB/SP 31.175)

Processo 1013746-07.2025.8.26.0562 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Marilia de Almeida dos Santos Pinhanez - Vistos. Aguarde-se o decurso de prazo da decisão de fls. 22, posto que foi solicitado a complementação das custas de ingresso e não nova juntada d… Ver mais

Processo nº 5131891-76.2025.8.13.0024

ID: 298122340

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 29º JD Belo Horizonte Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5131891-76.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

DANIELA BELISARIO COSTA JOAO VICTOR BELISARIO DE ALMEIDA LUIZ CARLOS DE LIMA BELISARIO MARIANA BELISARIO DE ALMEIDA PAULA BELISARIO TOMAZELA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ CARLOS DE LIMA BELISARIO (OAB/MG 239.436)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 29º JD Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5131891-76.2025.8.13.… Ver mais

Processo nº 5007341-30.2025.8.13.0114

ID: 298377011

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Ibirité Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 5007341-30.2025.8.13.0114

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDA FATIMA ROCHA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ CARLOS DE LIMA BELISARIO (OAB/MG 239.436)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ibirité / 1ª Vara Cível da Comarca de Ibirité Rua José Maria Taitson, 118, Centro, Centro, Ibirité - MG - CEP: 32400-221 CERTIDÃO DE TRIAGEM PROCESSO Nº: 5007341-30.2025.8.13.0114 CLASSE: [CÍVEL] ALVARÁ JUDICIAL - L… Ver mais

Processo nº 1013746-07.2025.8.26.0562

ID: 298447705

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 6ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1013746-07.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARILIA DE ALMEIDA DOS SANTOS PINHANEZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ CARLOS DE LIMA ABREU (OAB/SP 31.175)

Processo 1013746-07.2025.8.26.0562 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Marilia de Almeida dos Santos Pinhanez - Vistos. Primeiramente, providencie a autora a complementação das custas de ingresso, no prazo de 15 (quinze) dias, pena de cancelamento da distrib… Ver mais

Processo nº 1005156-41.2025.8.26.0562

ID: 296985409

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 4ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1005156-41.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ESPóLIO DE MARIA DE LOURDES FONSECA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ CARLOS DE LIMA ABREU (OAB/SP 31.175)

Processo 1005156-41.2025.8.26.0562 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Espólio de Maria de Lourdes Fonseca - Vistos. Fls. 65/68: Defiro. Expeçam-se cartas. Intime-se. - ADV: LUIZ CARLOS DE LIMA ABREU (OAB 31175/SP) Ver mais

Processo nº 0002114-48.2003.8.20.0106

ID: 297705281

Tribunal: TJRN Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0002114-48.2003.8.20.0106

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE LUIZ CARLOS DE LIMA

Intimação

Advogados:

JOSE LUIZ CARLOS DE LIMA (OAB/RN 2.709)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo nº 0002114-48.2003.8.20.0106 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Exequente: MUNICIPIO DE MOSSORO Executado: EDV… Ver mais

Processo nº 1005156-41.2025.8.26.0562

ID: 310204594

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 4ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1005156-41.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ESPóLIO DE MARIA DE LOURDES FONSECA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ CARLOS DE LIMA ABREU (OAB/SP 31.175)

Processo 1005156-41.2025.8.26.0562 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Espólio de Maria de Lourdes Fonseca - Vistos. Fls. 81/83: Defiro. Procedam as pesquisas. Intime-se. - ADV: LUIZ CARLOS DE LIMA ABREU (OAB 31175/SP) Ver mais

Processo nº 1005156-41.2025.8.26.0562

ID: 311052439

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 4ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1005156-41.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ESPóLIO DE MARIA DE LOURDES FONSECA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ CARLOS DE LIMA ABREU (OAB/SP 31.175)

Processo 1005156-41.2025.8.26.0562 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Espólio de Maria de Lourdes Fonseca - Vistos. Cite-se a correquerida, Sra. Vyvian Sant'anna Peres Santiago, por Oficial de Justiça, no endereço fornecido às fls. 84/87. CUMPRA-SE… Ver mais

Processo nº 1022780-40.2024.8.26.0562

ID: 291121397

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 11ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1022780-40.2024.8.26.0562

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MANOEL COELHO FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ CARLOS DE LIMA ABREU (OAB/SP 31.175)

Processo 1022780-40.2024.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Manoel Coelho Filho - *Ciência ao credor do teor da certidão exarada. - ADV: LUIZ CARLOS DE LIMA ABREU (OAB 31175/SP) Ver mais

Processo nº 5009047-48.2025.8.13.0114

ID: 312861209

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Ibirité Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 5009047-48.2025.8.13.0114

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

PAULA BELISARIO TOMAZELA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ CARLOS DE LIMA BELISARIO (OAB/MG 239.436)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ibirité / 3ª Vara Cível da Comarca de Ibirité JOSE MARIA TAITSON, 118, CENTRO, Ibirité - MG - CEP: 32400-221 PROCESSO Nº: 5009047-48.2025.8.13.0114 CLASSE: [CÍVEL] ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) PAULA BELISARIO … Ver mais

Processo nº 1009692-35.2020.8.26.0477

ID: 313002538

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 1ª Vara Cível Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1009692-35.2020.8.26.0477

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

VISO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ CARLOS DE LIMA ABREU (OAB/SP 31.175)

Processo 1009692-35.2020.8.26.0477 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Viso Empreendimentos Imobiliarios Ltda - HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação celebrada entre as partes, e, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea b, … Ver mais

Processo nº 1009915-24.2020.8.26.0562

ID: 313082895

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 10ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1009915-24.2020.8.26.0562

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DO CARMO C DE LIMA ABREU

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ CARLOS DE LIMA ABREU (OAB/SP 31.175)

Processo 1009915-24.2020.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Móvel - Maria do Carmo C de Lima Abreu - Providencie a parte interessada o recolhimento, no prazo de 15 dias, da taxa de desarquivamento com recolhimento em favordo Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Códig… Ver mais

Processo nº 0001224-30.2025.8.16.0210

ID: 286021608

Tribunal: TJPR Órgão: Vara de Família e Sucessões de Paiçandu Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 0001224-30.2025.8.16.0210

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ CARLOS DE LIMA GOMES (OAB/PR 75.417)

Intimação referente ao movimento (seq. 24) HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO (30/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

Processo nº 5131891-76.2025.8.13.0024

ID: 316560235

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 29º JD Belo Horizonte Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5131891-76.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

DANIELA BELISARIO COSTA JOAO VICTOR BELISARIO DE ALMEIDA LUIZ CARLOS DE LIMA BELISARIO MARIANA BELISARIO DE ALMEIDA PAULA BELISARIO TOMAZELA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ CARLOS DE LIMA BELISARIO (OAB/MG 239.436)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 29º JD Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5131891-76.2025.8.13.… Ver mais

Processo nº 1019227-24.2020.8.26.0562

ID: 316041851

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1019227-24.2020.8.26.0562

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ROSA MARIA VAZ DOS SANTOS DOMINGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ CARLOS DE LIMA ABREU (OAB/SP 31.175)

Processo 1019227-24.2020.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Rosa Maria Vaz dos Santos Domingues - Vistos. Manifeste-se a exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a petição de páginas 196/197. Intime-se. - ADV: LUIZ CARLOS DE LIMA ABREU (OAB 31175/S… Ver mais

Processo nº 1005156-41.2025.8.26.0562

ID: 279131175

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 4ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1005156-41.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ESPóLIO DE MARIA DE LOURDES FONSECA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ CARLOS DE LIMA ABREU (OAB/SP 31.175)

ADV: Luiz Carlos de Lima Abreu (OAB 31175/SP) Processo 1005156-41.2025.8.26.0562 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Reqte: Espólio de Maria de Lourdes Fonseca - Vistos. Fls. 48: Defiro a suspensão do feito pelo prazo de 90 (noventa) dias. Intime-se. Ver mais

Processo nº 1005156-41.2025.8.26.0562

ID: 279660982

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 4ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1005156-41.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ESPóLIO DE MARIA DE LOURDES FONSECA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ CARLOS DE LIMA ABREU (OAB/SP 31.175)

ADV: Luiz Carlos de Lima Abreu (OAB 31175/SP) Processo 1005156-41.2025.8.26.0562 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Reqte: Espólio de Maria de Lourdes Fonseca - Vistos. Fls. 48: Defiro a suspensão do feito pelo prazo de 90 (noventa) dias. Intime-se. Ver mais

Processo nº 0002033-86.2024.8.26.0562

ID: 279683147

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002033-86.2024.8.26.0562

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ARNALDO JOSé INFANTI DE PINHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ CARLOS DE LIMA ABREU (OAB/SP 31.175)

ADV: Luiz Carlos de Lima Abreu (OAB 31175/SP) Processo 0002033-86.2024.8.26.0562 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Arnaldo José Infanti de Pinho - Vistos. Defiro o pedido da parte credora e determino a penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira do(s) executado(s) vinculadas ao Banco … Ver mais

Processo nº 0002033-86.2024.8.26.0562

ID: 279686893

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002033-86.2024.8.26.0562

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ARNALDO JOSé INFANTI DE PINHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ CARLOS DE LIMA ABREU (OAB/SP 31.175)

ADV: Luiz Carlos de Lima Abreu (OAB 31175/SP) Processo 0002033-86.2024.8.26.0562 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Arnaldo José Infanti de Pinho - Ciência do resultado negativo do bloqueio "on line", pelo sistema "SisbaJud", conforme extrato nos autos. Ver mais

Processo nº 0801063-24.2025.8.20.0000

ID: 317542224

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. Des. Cornélio Alves na Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0801063-24.2025.8.20.0000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE CARLOS BEZERRA DE MEDEIROS

Intimação

Advogados:

JOSE LUIZ CARLOS DE LIMA (OAB/RN 2.709)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0801063-24.2025.8.20.0000 Polo ativo 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MACAU/RN e outros Advogado(s): Polo passivo JOSE CARLOS BEZERRA DE MEDEIROS Advogado(s): JOSE LUIZ CARLOS DE… Ver mais

Processo nº 1006451-16.2025.8.26.0562

ID: 277588772

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 8ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1006451-16.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

BAUDILIO GONZALEZ REGUEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ CARLOS DE LIMA ABREU (OAB/SP 31.175)

ADV: Luiz Carlos de Lima Abreu (OAB 31175/SP) Processo 1006451-16.2025.8.26.0562 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Reqte: Baudilio Gonzalez Regueira - Manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado - PÁG. 48. Ver mais

Processo nº 1011737-72.2025.8.26.0562

ID: 277817051

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 12ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011737-72.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

NORVINDA VALENTE DOS REIS DE ANDRADE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ CARLOS DE LIMA ABREU (OAB/SP 31.175)

ADV: Luiz Carlos de Lima Abreu (OAB 31175/SP) Processo 1011737-72.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Norvinda Valente dos Reis de Andrade - Vistos. Em 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição, emende a autora a inicial para juntada de cópia de seu documento de identidade, c… Ver mais

Processo nº 1005156-41.2025.8.26.0562

ID: 277812108

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 4ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1005156-41.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ESPóLIO DE MARIA DE LOURDES FONSECA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ CARLOS DE LIMA ABREU (OAB/SP 31.175)

ADV: Luiz Carlos de Lima Abreu (OAB 31175/SP) Processo 1005156-41.2025.8.26.0562 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Reqte: Espólio de Maria de Lourdes Fonseca - A parte não cumpriu a determinação judicial e não é possível o andamento do feito sem a prática do ato. INTIME-SE pe… Ver mais

Processo nº 1005156-41.2025.8.26.0562

ID: 277811816

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 4ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1005156-41.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ESPóLIO DE MARIA DE LOURDES FONSECA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ CARLOS DE LIMA ABREU (OAB/SP 31.175)

ADV: Luiz Carlos de Lima Abreu (OAB 31175/SP) Processo 1005156-41.2025.8.26.0562 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Reqte: Espólio de Maria de Lourdes Fonseca - A parte não cumpriu a determinação judicial e não é possível o andamento do feito sem a prática do ato. INTIME-SE pe… Ver mais

Processo nº 1012125-72.2025.8.26.0562

ID: 277823028

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1012125-72.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ESPóLIO DE MARIA DE LOURDES FONSECA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ CARLOS DE LIMA ABREU (OAB/SP 31.175)

ADV: Luiz Carlos de Lima Abreu (OAB 31175/SP) Processo 1012125-72.2025.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Espólio de Maria de Lourdes Fonseca - providencie a parte credora o pagamento das custas processuais, em 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição. Ver mais

Processo nº 1012125-72.2025.8.26.0562

ID: 320703674

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1012125-72.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ESPóLIO DE MARIA DE LOURDES FONSECA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ CARLOS DE LIMA ABREU (OAB/SP 31.175)

Processo 1012125-72.2025.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Espólio de Maria de Lourdes Fonseca - Vistos. Tendo em vista a certidão supra, intime-se o(a) exequente, para no prazo de dez dias, dar regular andamento ao feito, sob pena de extinçã… Ver mais

Processo nº 5131891-76.2025.8.13.0024

ID: 322139004

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 29º JD Belo Horizonte Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5131891-76.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

DANIELA BELISARIO COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ CARLOS DE LIMA BELISARIO (OAB/MG 239.436)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 29º JD Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5131891-76.2025.8.13.… Ver mais

Processo nº 5131891-76.2025.8.13.0024

ID: 322139007

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 29º JD Belo Horizonte Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5131891-76.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS DE LIMA BELISARIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ CARLOS DE LIMA BELISARIO (OAB/MG 239.436)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 29º JD Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5131891-76.2025.8.13.… Ver mais

Processo nº 5131891-76.2025.8.13.0024

ID: 322139009

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 29º JD Belo Horizonte Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5131891-76.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARIANA BELISARIO DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ CARLOS DE LIMA BELISARIO (OAB/MG 239.436)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 29º JD Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5131891-76.2025.8.13.… Ver mais

Processo nº 5131891-76.2025.8.13.0024

ID: 322139011

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 29º JD Belo Horizonte Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5131891-76.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JOAO VICTOR BELISARIO DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ CARLOS DE LIMA BELISARIO (OAB/MG 239.436)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 29º JD Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5131891-76.2025.8.13.… Ver mais

Processo nº 5131891-76.2025.8.13.0024

ID: 322139013

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 29º JD Belo Horizonte Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5131891-76.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

PAULA BELISARIO TOMAZELA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ CARLOS DE LIMA BELISARIO (OAB/MG 239.436)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 29º JD Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5131891-76.2025.8.13.… Ver mais

Rangel Bori x Avelino Placido Filho

ID: 302429668

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serra Negra - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000554-56.2024.8.26.0595

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

RANGEL BORI

Polo Passivo:

AVELINO PLACIDO FILHO

Intimação

Advogados:

RANGEL BORI (OAB/SP 243.055) LUIZ CARLOS DE LIMA ABREU (OAB/SP 31.175)

Processo 0000554-56.2024.8.26.0595 (processo principal 1000770-05.2021.8.26.0595) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Rangel Bori - Avelino Placido Filho - Vistos. Primeiramente, para análise do pleito atinente ao levantamento dos valores, certifique a Serventia quanto ao eventual decurso do… Ver mais

Banco Santander (Brasil) S/A x Margarida Da Anunciação

ID: 317633442

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento de Acervo de Direito Privado e de Direito Público - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 10 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 9151299-56.2009.8.26.0000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

MARGARIDA DA ANUNCIAçãO

Despacho

Advogados:

LUIZ CARLOS DE LIMA ABREU (OAB/SP 31.175) BERNARDO BUOSI (OAB/SP 227.541)

DESPACHO Nº 9151299-56.2009.8.26.0000 (992.09.061111-9) - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Apelante: Banco Santander (Brasil) S/A - Apelado: Margarida da Anuncia… Ver mais

Ivanilde Maria Da Silva x Avelino Placido Filho

ID: 323258876

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serra Negra - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000662-85.2024.8.26.0595

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

IVANILDE MARIA DA SILVA

Polo Passivo:

AVELINO PLACIDO FILHO

Intimação

Advogados:

RANGEL BORI (OAB/SP 243.055) LUIZ CARLOS DE LIMA ABREU (OAB/SP 31.175)

Processo 0000662-85.2024.8.26.0595 (processo principal 1000770-05.2021.8.26.0595) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Ivanilde Maria da Silva - Avelino Placido Filho - Vistos. De início, cumpre assentar que o advogado Dr. Luiz Carlos de Lima Abreu continua representado o réu executado, uma v… Ver mais

Fernando Domingues Patricio x Felipe Ismerim Lacerda

ID: 295619580

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000972-42.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDO DOMINGUES PATRICIO

Polo Passivo:

FELIPE ISMERIM LACERDA

Intimação

Advogados:

LUIZ CARLOS DE LIMA ABREU (OAB/SP 31.175) JURANDIR FIALHO MENDES (OAB/SP 122.071)

Processo 1000972-42.2025.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Fernando Domingues Patricio - Felipe Ismerim Lacerda - Vistos. Tendo em vista que o(a) executado(a) liquidou totalmente seu débito, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 924, II do Código de Processo… Ver mais

João José Macedo Devesa e outros x Paulo Fontana Linhares Junior

ID: 295746641

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 6ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO Nº Processo: 1008923-13.2019.8.26.0590

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JOãO JOSé MACEDO DEVESA LAURINDA CONDE MACEDO PANUCCI MARIA CRISTINA CONDE MACEDO

Polo Passivo:

PAULO FONTANA LINHARES JUNIOR

Intimação

Advogados:

LUIZ CARLOS DE LIMA ABREU (OAB/SP 31.175) JOAO CARLOS VIEIRA (OAB/SP 40.728)

Processo 1008923-13.2019.8.26.0590 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - João José Macedo Devesa - - Laurinda Conde Macedo Panucci - - Maria Cristina Conde Macedo - Paulo Fontana Linhares Junior - Fl. 106 - a que penhora se referem os autores? - ADV: LUIZ CARLOS DE LIMA ABREU (… Ver mais

M. L. M. G. x R. E. P. G.

ID: 294805668

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 4ª Vara Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1047654-46.2022.8.26.0114

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

M. L. M. G.

Polo Passivo:

R. E. P. G.

Intimação

Advogados:

LUIZ CARLOS DE LIMA (OAB/SP 272.150) DANIEL LANGE DE SOUZA (OAB/SP 385.944)

Processo 1047654-46.2022.8.26.0114 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.L.M.G. - R.E.P.G. - Vistos. 1-As partes não controvertem com relação à decretação do divórcio e, por força do disposto no artigo 226, § 6º, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 66, é desn… Ver mais

Processo nº 0817402-71.2022.8.20.5106

ID: 311785834

Tribunal: TJRN Órgão: 6ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Classe: REMOçãO DE INVENTARIANTE Nº Processo: 0817402-71.2022.8.20.5106

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. L. C. D. L.

Intimação

Advogados:

RODRIGO CARNEIRO LIMA (OAB/RN 16.865) JOSE LUIZ CARLOS DE LIMA (OAB/RN 2.709)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo: 0817402-71.2022.8.20.5106 Ação: REMOÇÃO DE INVENTARIANTE (234) REQUERENTE: J. E. B. REQUERIDO: E. F. S. DESPACHO Rei… Ver mais

Processo nº 0817402-71.2022.8.20.5106

ID: 311785837

Tribunal: TJRN Órgão: 6ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Classe: REMOçãO DE INVENTARIANTE Nº Processo: 0817402-71.2022.8.20.5106

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. C. L.

Intimação

Advogados:

RODRIGO CARNEIRO LIMA (OAB/RN 16.865) JOSE LUIZ CARLOS DE LIMA (OAB/RN 2.709)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo: 0817402-71.2022.8.20.5106 Ação: REMOÇÃO DE INVENTARIANTE (234) REQUERENTE: J. E. B. REQUERIDO: E. F. S. DESPACHO Rei… Ver mais

Armando Henriques Lopes x Ana Maria Prudente Marujo e outros

ID: 280601544

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1026968-76.2024.8.26.0562

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ARMANDO HENRIQUES LOPES

Polo Passivo:

ANA MARIA PRUDENTE MARUJO MARCELLA CARLA ESPINOZZA FRIAS DE ARAúJO NIVIO LOPES MAUJO

Entrados

Advogados:

THAIS DA COSTA (OAB/SP 446.284) LUIZ CARLOS DE LIMA ABREU (OAB/SP 31.175)

PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 1026968-76.2024.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santos; Vara: 9ª Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1… Ver mais

Marilia De Almeida Santos Pinhanez x Gilsevane Dos Santos Rita e outros

ID: 277814220

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 12ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1014769-27.2021.8.26.0562

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MARILIA DE ALMEIDA SANTOS PINHANEZ

Polo Passivo:

GILSEVANE DOS SANTOS RITA JOSé RITA SOARES

Intimação

Advogados:

LUIZ CARLOS DE LIMA ABREU (OAB/SP 31.175) CAHUÊ ALONSO TALARICO (OAB/SP 214.190)

ADV: Cahuê Alonso Talarico (OAB 214190/SP), Luiz Carlos de Lima Abreu (OAB 31175/SP) Processo 1014769-27.2021.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marilia de Almeida Santos Pinhanez - Reqdo: José Rita Soares, Gilsevane dos Santos Rita - Vistos. Intime-se o perito judicial para que se manif… Ver mais

Engeterpa Construções E Participações Ltda. x Cláudia Margarida De Oliveira Vaz Ferreira e outros

ID: 301816042

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 3ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1014181-78.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ENGETERPA CONSTRUçõES E PARTICIPAçõES LTDA.

Polo Passivo:

CLáUDIA MARGARIDA DE OLIVEIRA VAZ FERREIRA MARIA HELENA PINA DE ALMEIDA REBELO PERES MARIA MARGARIDA FERREIRA DE OLIVEIRA PAULO RAFAEL DE OLIVEIRA VAZ FERREIRA

Intimação

Advogados:

ROBERTO ALEXANDRE FELIX ALVES (OAB/SP 180.697) LUIZ CARLOS DE LIMA ABREU (OAB/SP 31.175)

Processo 1014181-78.2025.8.26.0562 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Engeterpa Construções e Participações Ltda. - Maria Helena Pina de Almeida Rebelo Peres - - Maria Margarida Ferreira de Oliveira - - Paulo Rafael de Oliveira Vaz Ferreira - - Cláudia Margarida… Ver mais

Gilsevane Dos Santos Rita e outros x Marilia De Almeida Santos Pinhanez

ID: 301559373

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 1ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1025925-12.2021.8.26.0562

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

GILSEVANE DOS SANTOS RITA JOSé RITA SOARES E S/M LAERCIO RITA SOARES MESSIAS RITA SOARES PEDRO SOARES RITA

Polo Passivo:

MARILIA DE ALMEIDA SANTOS PINHANEZ

Intimação

Advogados:

LUIZ HENRIQUE SOARES NOVAES (OAB/SP 143.547) LUIZ CARLOS DE LIMA ABREU (OAB/SP 31.175)

Processo 1025925-12.2021.8.26.0562 (apensado ao processo 1006620-42.2021.8.26.0562) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Messias Rita Soares - - Laercio Rita Soares - - Pedro Soares Rita - - José Rita Soares e S/m - - Gilsevane dos Santos Rita - Marilia de Almeid… Ver mais

Joao Carlos Esteves Ramos e outros x Luzia Maria Da Costa Joaquim

ID: 304069427

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009127-51.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JOAO CARLOS ESTEVES RAMOS MANOEL ANTONIO ESTEVES RAMOS PALMIRA ESTEVES RAMOS

Polo Passivo:

LUZIA MARIA DA COSTA JOAQUIM

Intimação

Advogados:

RONALD DE SOUZA GONÇALVES (OAB/SP 186.367) LUIZ CARLOS DE LIMA ABREU (OAB/SP 31.175)

Processo 0009127-51.2025.8.26.0562 (processo principal 1012025-88.2023.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Palmira Esteves Ramos - - Joao Carlos Esteves Ramos - - Manoel Antonio Esteves Ramos - Luzia Maria da Costa Joaquim - Vistos, Anote-se, com alerta, o recolhimento da… Ver mais

Jorge Soares Pinheiro x Roberta Gonsalez Oriola

ID: 307650092

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 12ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1017685-29.2024.8.26.0562

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JORGE SOARES PINHEIRO

Polo Passivo:

ROBERTA GONSALEZ ORIOLA

Intimação

Advogados:

LUIZ CARLOS DE LIMA ABREU (OAB/SP 31.175) KARL HEINZ WEISS PEREIRA (OAB/SP 303.753)

Processo 1017685-29.2024.8.26.0562 (apensado ao processo 1020676-75.2024.8.26.0562) - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Jorge Soares Pinheiro - Roberta Gonsalez Oriola - Vistos. Fls. 42: translade-se cópia desta sentença proferida nos autos dos Embargos a Execução nº. 1020676-75 par… Ver mais

Jorge Soares Pinheiro x Prisma Negócios Imobiliários Ltda.

ID: 298464124

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 11ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010246-18.2023.8.26.0562

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JORGE SOARES PINHEIRO

Polo Passivo:

PRISMA NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA.

Intimação

Advogados:

LUIZ CARLOS DE LIMA ABREU (OAB/SP 31.175) DIVANIR MACHADO NETTO TUCCI (OAB/SP 75.659)

Processo 0010246-18.2023.8.26.0562 (processo principal 1004070-74.2021.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Títulos de Crédito - Jorge Soares Pinheiro - PRISMA NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA. - Vistos. JULGO EXTINTO o processo / obrigação decorrente do jugado, com base no artigo 924, II, do Código … Ver mais

Cláudia Margarida De Oliveira Vaz Ferreira e outros x Engeterpa Construções E Participações Ltda.

ID: 293473100

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001975-49.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CLÁUDIA MARGARIDA DE OLIVEIRA VAZ FERREIRA MARIA HELENA PINA DE ALMEIDA REBELO PERES MARIA MARGARIDA FERREIRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ENGETERPA CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA.

Intimação

Advogados:

ROBERTO ALEXANDRE FELIX ALVES (OAB/SP 180.697) LUIZ CARLOS DE LIMA ABREU (OAB/SP 31.175)

Processo 0001975-49.2025.8.26.0562 (apensado ao processo 1026693-35.2021.8.26.0562) (processo principal 1026693-35.2021.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Maria Helena Pina de Almeida Rebelo Peres - - MARIA MARGARIDA FERREIRA DE OLIVEIRA - - CLÁUDIA MARGARIDA DE OLIVEIRA V… Ver mais

Maria Do Carmo C De Lima Abreu x Maria Eulina Santos

ID: 310921772

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 3ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1022062-48.2021.8.26.0562

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DO CARMO C DE LIMA ABREU

Polo Passivo:

MARIA EULINA SANTOS

Intimação

Advogados:

LUIZ CARLOS DE LIMA ABREU (OAB/SP 31.175) FABRICIO FARAH PINHEIRO RODRIGUES (OAB/SP 228.597)

Processo 1022062-48.2021.8.26.0562 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Maria do Carmo C de Lima Abreu - Maria Eulina Santos - "O processo encontra-se arquivado, sendo assim proceda a parte interessada o recolhimento da taxa de desarquivamento no valor de R… Ver mais

Gilsevane Dos Santos Rita e outros x Marilia De Almeida Santos Pinhanez

ID: 313061245

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 1ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1025925-12.2021.8.26.0562

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

GILSEVANE DOS SANTOS RITA JOSé RITA SOARES E S/M LAERCIO RITA SOARES MESSIAS RITA SOARES PEDRO SOARES RITA

Polo Passivo:

MARILIA DE ALMEIDA SANTOS PINHANEZ

Intimação

Advogados:

LUIZ HENRIQUE SOARES NOVAES (OAB/SP 143.547) LUIZ CARLOS DE LIMA ABREU (OAB/SP 31.175)

Processo 1025925-12.2021.8.26.0562 (apensado ao processo 1006620-42.2021.8.26.0562) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Messias Rita Soares - - Laercio Rita Soares - - Pedro Soares Rita - - José Rita Soares e S/m - - Gilsevane dos Santos Rita - Marilia de Almeid… Ver mais

João Ventura Dos Santos x Gláucia Medeiros De Oliveira

ID: 313624333

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 11ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1031137-43.2023.8.26.0562

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JOãO VENTURA DOS SANTOS

Polo Passivo:

GLáUCIA MEDEIROS DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

LUIZ CARLOS DE LIMA ABREU (OAB/SP 31.175) ALAN RODRIGO DE MOURA (OAB/SP 221.128)

Processo 1031137-43.2023.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - João Ventura dos Santos - Gláucia Medeiros de Oliveira - Providencie a parte interessada o recolhimento, no prazo de 15 dias, da taxa de desarquivamento com recolhimento em favordo Fundo Especial de Despesa do Tr… Ver mais

Maria Helena Pina De Almeida Rebelo Peres x Engeterpa Construções E Participações Ltda

ID: 277376976

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011661-19.2023.8.26.0562

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MARIA HELENA PINA DE ALMEIDA REBELO PERES

Polo Passivo:

ENGETERPA CONSTRUçõES E PARTICIPAçõES LTDA

Intimação

Advogados:

ROBERTO ALEXANDRE FELIX ALVES (OAB/SP 180.697) LUIZ CARLOS DE LIMA ABREU (OAB/SP 31.175)

ADV: Roberto Alexandre Felix Alves (OAB 180697/SP), Luiz Carlos de Lima Abreu (OAB 31175/SP) Processo 1011661-19.2023.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Helena Pina de Almeida Rebelo Peres - Reqdo: Engeterpa Construções e Participações Ltda - Foi prematura a remessa dos autos à con… Ver mais

João Ventura Dos Santos x Gláucia Medeiros De Oliveira

ID: 321173651

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 11ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1031137-43.2023.8.26.0562

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JOãO VENTURA DOS SANTOS

Polo Passivo:

GLáUCIA MEDEIROS DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

LUIZ CARLOS DE LIMA ABREU (OAB/SP 31.175) ALAN RODRIGO DE MOURA (OAB/SP 221.128)

Processo 1031137-43.2023.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - João Ventura dos Santos - Gláucia Medeiros de Oliveira - Vistos. Esclareça-se o pedido, uma vez que o veículo consta como roubado (fls. 137). Prazo: cinco dias. Na inércia, arquivem-se. Intime-se. - ADV: ALAN ROD… Ver mais

Processo nº 1024225-74.2016.8.26.0562

ID: 305775830

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1024225-74.2016.8.26.0562

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

M. DO C. S. DO A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ CARLOS DE LIMA ABREU (OAB/SP 31.175) COSMO JOSE DO NASCIMENTO SANTOS (OAB/SP 382.452)

Processo 1024225-74.2016.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Inventário e Partilha - M.C.S.A. - Suspendo o feito até o trânsito em julgado da ação anulatória. Após, traga a parte interessada o acórdão para prosseguimento da presente ação. - ADV: COSMO JOSE DO NASCIMENTO SANTOS (OAB 382452/SP), L… Ver mais

Luiz Carlos De Lima Abreu x Conselho Regional De Corretores De Imóveis Do Estado De São Paulo Creci 2ª Região

ID: 306320314

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007413-39.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS DE LIMA ABREU

Polo Passivo:

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMóVEIS DO ESTADO DE SãO PAULO CRECI 2ª REGIãO

Intimação

Advogados:

LUIZ CARLOS DE LIMA ABREU (OAB/SP 31.175) ANDRÉ LUIS DE CAMARGO ARANTES (OAB/SP 222.450)

Processo 1007413-39.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Luiz Carlos de Lima Abreu - Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de São Paulo Creci 2ª Região - Vistos. 1 - Digam as partes, em dez dias, se estão de acordo com o julgamento no estado no qual o pr… Ver mais

Giovano Donizette Guimarães De Oliveira x Antonia Sebastiana Placido

ID: 306327493

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0017869-02.2024.8.26.0562

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

GIOVANO DONIZETTE GUIMARãES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ANTONIA SEBASTIANA PLACIDO

Intimação

Advogados:

LUIZ CARLOS DE LIMA ABREU (OAB/SP 31.175) JAQUELLINNI PINTO ALENCAR DE FIGUEIREDO (OAB/SP 309.816)

Processo 0017869-02.2024.8.26.0562 (processo principal 1021195-84.2023.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Giovano Donizette Guimarães de Oliveira - Antonia Sebastiana Placido - Vistos etc. Decorrido o prazo supra in albis, importa em manifestação e sat… Ver mais

Marie Chucri Flhas x Camila Das Neves Pacheco De Barros

ID: 307481015

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 6ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005566-15.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIE CHUCRI FLHAS

Polo Passivo:

CAMILA DAS NEVES PACHECO DE BARROS

Intimação

Advogados:

ROSANA MARÇON DA COSTA ANDRADE (OAB/SP 130.743) LUIZ CARLOS DE LIMA ABREU (OAB/SP 31.175)

Processo 1005566-15.2025.8.26.0590 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Marie Chucri Flhas - Camila das Neves Pacheco de Barros e outros - Vistos. Fls. 36/37: acolho como emenda à inicial. Anote-se. Defiro à coexecutada Camila os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. Fls. 38/… Ver mais

Processo nº 0002082-43.2003.8.20.0106

ID: 294378531

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. Des. Claudio Santos na Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0002082-43.2003.8.20.0106

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAIMUNDO VIEIRA EDNUNSO

Intimação

Advogados:

JOSE LUIZ CARLOS DE LIMA (OAB/RN 2.709) NICACIO LOIA DE MELO NETO (OAB/RN 4.235)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0002082-43.2003.8.20.0106 Polo ativo MUNICIPIO DE MOSSORO e outros Advogado(s): Polo passivo Raimundo Vieira Ednunso Advogado(s): NICACIO LOIA DE MELO NETO, JOSE LUIZ CARLOS DE LIM… Ver mais

B. T. F. e outros x L. D. S. F.

ID: 280338569

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 5ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001414-38.2024.8.26.0084

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

B. T. F. E. T. F. G. T. F. N. A. T. B.

Polo Passivo:

L. D. S. F.

Intimação

Advogados:

SUELY APARECIDA GOMES ALBINO DE MEDEIROS (OAB/SP 284.722) LUIZ CARLOS DE LIMA (OAB/SP 272.150)

ADV: Luiz Carlos de Lima (OAB 272150/SP), Suely Aparecida Gomes Albino de Medeiros (OAB 284722/SP) Processo 0001414-38.2024.8.26.0084 - Cumprimento de sentença - Exeqte: N. A. T. B. , B. T. F. , E. T. F. , G. T. F. - Exectdo: L. D. S. F. - Ciência ao(s) interessado(s) da expedição da(s) certidão(es… Ver mais

Processo nº 0000597-45.2007.8.20.0113

ID: 275112708

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Comarca de Areia Branca Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000597-45.2007.8.20.0113

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EVANS CARLOS FERNANDES DE ARAUJO

Intimação

Advogados:

EVANS CARLOS FERNANDES DE ARAUJO () JOSE LUIZ CARLOS DE LIMA (OAB/RN 2.709)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Processo: 0000597-45.2007.8.20.0113 EXEQUENTE: BENEDITA BATISTA DA SILVA EXECUTADO: NORTESAL INDUSTRIA E COMERCIO DE SAL LTDA - EPP DECISÃO Vistos. DEFIRO o pedido … Ver mais

J. L. M. x M. D. A. B.

ID: 294526357

Tribunal: TJRN Órgão: Divisão de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0808012-19.2024.8.20.9500

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

J. L. M.

Polo Passivo:

M. D. A. B.

Intimação

Advogados:

JOSE WILTON FERREIRA (OAB/RN 3.071) JOSE LUIZ CARLOS DE LIMA (OAB/RN 2.709) JOAO MEDEIROS NETO (OAB/RN 3.070)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Divisão de Precatórios Avenida Jerônimo Câmara, 2000, -, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 PRECATÓRIO (1265): 0808012-19.2024.8.20.9500 (7343/2024) REQUERENTE: J. L. M. Advogado(s): JOAO MEDEIROS NETO, JOSE LUIZ CARLOS DE LIMA, JO… Ver mais

Itaú Unibanco S/A x Antonio Alves Reis

ID: 314414271

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 11ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 9153754-28.2008.8.26.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ITAú UNIBANCO S/A

Polo Passivo:

ANTONIO ALVES REIS

Despacho

Advogados:

LUIZ CARLOS DE LIMA ABREU (OAB/SP 31.175) LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB/SP 205.306) FABIOLA STAURENGHI (OAB/SP 195.525)

DESPACHO Nº 9153754-28.2008.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Apelante: Itaú Unibanco S/A - Apelado: Antonio Alves Reis - Apelação Cível nº 9153754-28… Ver mais

M. H. F. C. x J. M. C.

ID: 280338311

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 5ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002019-18.2023.8.26.0084

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

M. H. F. C.

Polo Passivo:

J. M. C.

Intimação

Advogados:

LUIZ CARLOS DE LIMA (OAB/SP 272.150) GIANE CRISTINA DOS SANTOS (OAB/SP 476.006) DANIELA PEREIRA PORTO (OAB/SP 480.791)

ADV: Luiz Carlos de Lima (OAB 272150/SP), Giane Cristina dos Santos (OAB 476006/SP), Daniela Pereira Porto (OAB 480791/SP) Processo 0002019-18.2023.8.26.0084 - Cumprimento de sentença - Exeqte: M. H. F. C. - Exectdo: J. M. C. - Vistos. Esclareço a patrona que a seção lateral contendo dados atinente… Ver mais

Processo nº 0819470-33.2018.8.20.5106

ID: 306661933

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. Des. Claudio Santos na Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0819470-33.2018.8.20.5106

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

GONDIM & GARCIA LTDA - EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO CARNEIRO LIMA (OAB/RN 16.865) PAULO RICARDO SILVA JUNIOR (OAB/RN 7.655) JOSE LUIZ CARLOS DE LIMA (OAB/RN 2.709)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Claudio Santos na Câmara Cível Avenida Jerônimo Câmara, 2000, -, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 0819470-33.2018.8.20.5106 APELANTE: GONDIM & GARCIA LTDA - EPP Advogado(s): JOSE LUIZ CARLOS DE LIMA, PAULO RICARDO SILVA… Ver mais

Municipio De Mossoro x Ministerio Publico Do Estado Do Rio Grande Do Norte

ID: 306662091

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. Des. Claudio Santos na Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0819470-33.2018.8.20.5106

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE MOSSORO

Polo Passivo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Intimação

Advogados:

RODRIGO CARNEIRO LIMA (OAB/RN 16.865) PAULO RICARDO SILVA JUNIOR (OAB/RN 7.655) JOSE LUIZ CARLOS DE LIMA (OAB/RN 2.709)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Claudio Santos na Câmara Cível Avenida Jerônimo Câmara, 2000, -, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 0819470-33.2018.8.20.5106 APELANTE: GONDIM & GARCIA LTDA - EPP Advogado(s): JOSE LUIZ CARLOS DE LIMA, PAULO RICARDO SILVA… Ver mais

Maria Clementina Rodrigues Dos Reis x Edna Maria Strutz

ID: 309967789

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1025550-74.2022.8.26.0562

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA CLEMENTINA RODRIGUES DOS REIS

Polo Passivo:

EDNA MARIA STRUTZ

Intimação

Advogados:

LUIZ CARLOS DE LIMA ABREU (OAB/SP 31.175) ÍCARO CARLOS STRUTZ (OAB/MG 174.631) ANTÔNIO VITOR ALVES MARTINS (OAB/MG 162.936)

Processo 1025550-74.2022.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Maria Clementina Rodrigues dos Reis - Edna Maria Strutz e outro - Vistos. Por ora, expeçam-se cartas de intimação, nos termos do despacho de página 74, para os endereços indicados na mi… Ver mais

Anibal Reboucas Duarte Soares x Francisco Ferreira Souto Filho

ID: 281758595

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. do Juiz Convocado Dr. Luiz Alberto na Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0015832-68.2010.8.20.0106

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

ANIBAL REBOUCAS DUARTE SOARES

Polo Passivo:

FRANCISCO FERREIRA SOUTO FILHO

Intimação

Advogados:

JOSE LUIZ CARLOS DE LIMA (OAB/RN 2.709) SERGIO FERNANDES COELHO (OAB/RN 6.921) LAPLACE ROSADO COELHO NETO (OAB/RN 7.088)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0015832-68.2010.8.20.0106 Polo ativo ANIBAL REBOUCAS DUARTE SOARES Advogado(s): LAPLACE ROSADO COELHO NETO, SERGIO FERNANDES COELHO Polo passivo ARITA SALEM DUARTE MEDEIROS e outro… Ver mais

Marilia De Almeida Dos Santos Pinhanez x Messias Rita Soares e outros

ID: 277310379

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007489-80.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MARILIA DE ALMEIDA DOS SANTOS PINHANEZ

Polo Passivo:

MESSIAS RITA SOARES PEDRO SOARES RITA

Intimação

Advogados:

LUIZ HENRIQUE SOARES NOVAES (OAB/SP 143.547) LUIZ CARLOS DE LIMA ABREU (OAB/SP 31.175) CAHUÊ ALONSO TALARICO (OAB/SP 214.190)

ADV: Luiz Henrique Soares Novaes (OAB 143547/SP), Luiz Carlos de Lima Abreu (OAB 31175/SP), Cahuê Alonso Talarico (OAB 214190/SP) Processo 0007489-80.2025.8.26.0562 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Marilia de Almeida dos Santos Pinhanez - Exectdo: Messias Rita Soares, Pedro Soares Rita - VISTOS … Ver mais

Telma Nicacio Da Rocha Oliveira x Banco Agibank S.A. e outros

ID: 306943005

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004871-51.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

TELMA NICACIO DA ROCHA OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A. BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (OAB/RJ 87.929) LUIZ CARLOS DE LIMA (OAB/SP 272.150) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/SP 354.990)

Processo 0004871-51.2025.8.26.0114 (processo principal 0011988-30.2024.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Obrigações - TELMA NICACIO DA ROCHA OLIVEIRA - Banco Agibank S.A. - - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. Incabível o processamento da Exceção de pré-executividade, por falta de ampar… Ver mais

A. B. Dos S. e outros x M. Da S. R.

ID: 313043862

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 4ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1030583-36.2019.8.26.0114

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

A. B. DOS S. D. G. DOS S. DA R. J. V. DOS S. DA R. P. H. DOS S. DA R.

Polo Passivo:

M. DA S. R.

Intimação

Advogados:

MAYARA GONÇALVES DELLA CONSTANZA (OAB/SP 367.256) LUIZ CARLOS DE LIMA (OAB/SP 272.150) LETÍCIA PAULA MARINHO DE ÁVILA TUFAILE (OAB/SP 368.875)

Processo 1030583-36.2019.8.26.0114 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - D.G.S.R. - - P.H.S.R. - - A.B.S. - - J.V.S.R. - M.S.R. - Vistos. Com fundamento no artigo 485, §1º, do CPC, determino a intimação do pólo ativo a dar regular andamento ao processo no pr… Ver mais

Nair Cobris De Lucca x Washington Curveto De Aguiar Neto

ID: 298435705

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012628-81.2023.8.26.0562

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

NAIR COBRIS DE LUCCA

Polo Passivo:

WASHINGTON CURVETO DE AGUIAR NETO

Intimação

Advogados:

MARIO TAVARES NETO (OAB/SP 239.206) MARIA DO CARMO C DE LIMA ABREU (OAB/SP 63.113) LUIZ CARLOS DE LIMA ABREU (OAB/SP 31.175)

Processo 0012628-81.2023.8.26.0562 (processo principal 1001609-61.2023.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Nair Cobris de Lucca - Washington Curveto de Aguiar Neto - Vistos. O acordo firmado entre as partes, homologado às fls. 57, prevê expressamente que havendo atraso no p… Ver mais

Nair Cobris De Lucca x Washington Curveto De Aguiar Neto

ID: 291641341

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012628-81.2023.8.26.0562

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

NAIR COBRIS DE LUCCA

Polo Passivo:

WASHINGTON CURVETO DE AGUIAR NETO

Intimação

Advogados:

MARIO TAVARES NETO (OAB/SP 239.206) MARIA DO CARMO C DE LIMA ABREU (OAB/SP 63.113) LUIZ CARLOS DE LIMA ABREU (OAB/SP 31.175)

Processo 0012628-81.2023.8.26.0562 (processo principal 1001609-61.2023.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Nair Cobris de Lucca - Washington Curveto de Aguiar Neto - Fls. 63/67: Em respeito ao contraditório efetivo, diga o executado no prazo de 48 horas, após conclusos. - A… Ver mais

Nair Cobris De Lucca x Washington Curveto De Aguiar Neto

ID: 291642155

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012628-81.2023.8.26.0562

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

NAIR COBRIS DE LUCCA

Polo Passivo:

WASHINGTON CURVETO DE AGUIAR NETO

Intimação

Advogados:

MARIO TAVARES NETO (OAB/SP 239.206) MARIA DO CARMO C DE LIMA ABREU (OAB/SP 63.113) LUIZ CARLOS DE LIMA ABREU (OAB/SP 31.175)

Processo 0012628-81.2023.8.26.0562 (processo principal 1001609-61.2023.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Nair Cobris de Lucca - Washington Curveto de Aguiar Neto - Fls. 63/67: Em respeito ao contraditório efetivo, diga o executado no prazo de 48 horas, após conclusos. - A… Ver mais

Jose Carlos De Santana Camara x Evans Carlos Fernandes De Araujo

ID: 322970915

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Comarca de Areia Branca Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000597-45.2007.8.20.0113

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS DE SANTANA CAMARA

Polo Passivo:

EVANS CARLOS FERNANDES DE ARAUJO

Intimação

Advogados:

EVANS CARLOS FERNANDES DE ARAUJO () JOSE LUIZ CARLOS DE LIMA (OAB/RN 2.709) JOSE CARLOS DE SANTANA CAMARA ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Processo: 0000597-45.2007.8.20.0113 EXEQUENTE: BENEDITA BATISTA DA SILVA EXECUTADO: NORTESAL INDUSTRIA E COMERCIO DE SAL LTDA - EPP DECISÃO Vistos. Trata-se de Cump… Ver mais

Processo nº 0002749-90.2007.8.20.0105

ID: 322263726

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. Desª. Lourdes de Azevedo na Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0002749-90.2007.8.20.0105

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CLíNICA FISIOTERáPICA BARROS E BEZERRA LTDA VERONIQUE BARROS BEZERRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO CARNEIRO LIMA (OAB/RN 16.865) JULIANA COSTA BEZERRA MADRUGA (OAB/RN 5.306) JOSE LUIZ CARLOS DE LIMA (OAB/RN 2.709) EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSA (OAB/RN 3.408)

Apelação Cível 0002749-90.2007.8.20.0105 Apelante: Flávio Vieira Veras, Clínica Fisioterápica Barros e Bezerra Ltda e Veronique Barros Bezerra Advogados: José Luiz Carlos de Lima (OAB/RN 2.709) e Rodrigo Carneiro Lima (OAB/RN 16.865) Apelante: Francisco de Assis da Silva Advogado: Einstein Albert S… Ver mais

Condominio Edificio Itassuce x Guilherme Pascoal Bosco

ID: 319432716

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 0008232-85.1997.8.26.0590

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO EDIFICIO ITASSUCE

Polo Passivo:

GUILHERME PASCOAL BOSCO

Intimação

Advogados:

SILVIA FERNANDES CHAVES (OAB/SP 200.736) MEIRI NORIKA KITAJATO REAL (OAB/SP 113.082) MARLI ZERBINATO (OAB/SP 60.711) LUIZ CARLOS DE LIMA ABREU (OAB/SP 31.175) DOUGLAS GONCALVES REAL (OAB/SP 114.640)

Processo 0008232-85.1997.8.26.0590 (590.01.1997.008232) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condominio Edificio Itassuce - Guilherme Pascoal Bosco - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: LUIZ CARLOS DE LIMA ABREU (OAB 31175/SP), SILVIA FERNANDES CHAVES (OAB 200736/SP), DOUGLAS … Ver mais

Total Distribuidora S/A x Cláudia Suzana Pereira Da Silva e outros

ID: 306951894

Tribunal: TJRN Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0000068-57.2001.8.20.0106

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

TOTAL DISTRIBUIDORA S/A

Polo Passivo:

CLáUDIA SUZANA PEREIRA DA SILVA JAN JARNIER DA ROCHA LIMA MARCOS GIOVANI ROSADO DE ALMEIDA MG ROSADO DE ALMEIDA LTDA POSTO NOSSA SENHORA DAS GRAçAS LTDA

Intimação

Advogados:

JOSE LUIZ CARLOS DE LIMA (OAB/RN 2.709) JOSE OLIVEIRA JUNIOR () ONIVALDO MENDONÇA DE ALMEIDA (OAB/RN 2.614) FELIX GOMES NETO (OAB/RN 3.225) EDGLAY DOMINGUES BEZERRA (OAB/PB 9.999)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, Mossoró - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 3673-4896 - Email:mro04gabciv@tjrn.jus.br Processo nº 0000068-57.2001.8.20.0106 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDIC… Ver mais

Antonio Carlos Rodrigues e outros x 54.744.357 Francisco Donizete Pereira e outros

ID: 318894060

Tribunal: TRT15 Órgão: Vara do Trabalho de São José do Rio Pardo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0011270-49.2015.5.15.0035

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS RODRIGUES FABIANO DONIZETTI DE OLIVEIRA FABIO ROSA CARLOS NOGUEIRA JOAO BATISTA GONCALVES JONAS RAUL SILVERIO JOSE LUCAS MACHADO VICENTE MARCO ANTONIO DOS SANTOS SIDNEI HAMILTON CHAGAS VANDERLEI CANDIDO

Polo Passivo:

54.744.357 FRANCISCO DONIZETE PEREIRA ANA FLAVIA MISSURA FRANCISCO DONIZETE PEREIRA J.F.PEREIRA CONSTRUTORA LTDA - EPP

Notificação

Advogados:

MARILISE VINCO (OAB/SP 373.714) ANA CLAUDIA JUNQUEIRA FRANCHI (OAB/SP 118.636) RICARDO ALEXANDRE DOS SANTOS FERNANDES (OAB/SP 206.310) MARCIO DOMINGOS RIOLI (OAB/SP 132.802) MARCIO CESAR BERTOLETTI (OAB/SP 240.856) LUIZ CARLOS DE LIMA (OAB/SP 356.755)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO ATOrd 0011270-49.2015.5.15.0035 AUTOR: FABIANO DONIZETTI DE OLIVEIRA E OUTROS (8) RÉU: J.F.PEREIRA CONSTRUTORA LTDA - EPP E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado pa… Ver mais

Marcelo Mario Almeida Fernandes Bardi e outros x Paulo Antonio Cruz Araujo e outros

ID: 293460607

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0001706-20.2005.8.26.0268

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO MARIO ALMEIDA FERNANDES BARDI MARIA DE FATIMA ALMEIDA FERNANDES BARDI RACHEL MARIA ALMEIDA FERNANDES BARDI

Polo Passivo:

PAULO ANTONIO CRUZ ARAUJO TUTTO PARTICIPAçõES E IMOVEIS S/C LTDA

Intimação

Advogados:

LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS (OAB/SP 237.245) LUIZ CARLOS DE LIMA ABREU (OAB/SP 31.175) HELOISA JASSOUS (OAB/SP 140.233) GILBERTO MOLINA (OAB/SP 83.724) EMERSON CESAR KUTNER CORDEIRO (OAB/SP 238.046) CRISTIANE MARQUES (OAB/SP 133.036) CLÁUDIO ROBERTO FREDDI BERALDO (OAB/SP 180.478)

Processo 0001706-20.2005.8.26.0268 (268.01.2005.001706) - Execução de Título Extrajudicial - Execução Contratual - Rachel Maria Almeida Fernandes Bardi - - Maria de Fatima Almeida Fernandes Bardi - - Marcelo Mario Almeida Fernandes Bardi - Tutto Participações e Imoveis S/c Ltda - - Paulo Antoni… Ver mais

Condominio Edificio Vivenda Dos Passaros x Eliraci Rocha Garcia e outros

ID: 300663919

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007323-03.2022.8.26.0223

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO EDIFICIO VIVENDA DOS PASSAROS

Polo Passivo:

ELIRACI ROCHA GARCIA ESPóLIO DE CARLOS CéSAR FERNANDES GARCIA

Intimação

Advogados:

MARIA DO CARMO C DE LIMA ABREU (OAB/SP 63.113) LUIZ FERNANDO MARTINS NUNES (OAB/SP 168.055) LUIZ FELIPE MARINHO MONTEIRO (OAB/SP 214.843) LUIZ CARLOS DE LIMA ABREU (OAB/SP 31.175) JOSE LUIZ DA CONCEICAO (OAB/SP 111.570)

Processo 0007323-03.2022.8.26.0223 (processo principal 1003076-98.2018.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Direitos / Deveres do Condômino - Condominio Edificio Vivenda dos Passaros - Eliraci Rocha Garcia - - Espólio de Carlos César Fernandes Garcia - Vistos. Homologo o acordo firmado entre a… Ver mais

Condominio Edificio Vivenda Dos Passaros x Eliraci Rocha Garcia e outros

ID: 276120579

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007323-03.2022.8.26.0223

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO EDIFICIO VIVENDA DOS PASSAROS

Polo Passivo:

ELIRACI ROCHA GARCIA ESPóLIO DE CARLOS CéSAR FERNANDES GARCIA

Intimação

Advogados:

MARIA DO CARMO C DE LIMA ABREU (OAB/SP 63.113) LUIZ FERNANDO MARTINS NUNES (OAB/SP 168.055) LUIZ FELIPE MARINHO MONTEIRO (OAB/SP 214.843) LUIZ CARLOS DE LIMA ABREU (OAB/SP 31.175) JOSE LUIZ DA CONCEICAO (OAB/SP 111.570)

ADV: Jose Luiz da Conceicao (OAB 111570/SP), Luiz Fernando Martins Nunes (OAB 168055/SP), Luiz Felipe Marinho Monteiro (OAB 214843/SP), Luiz Carlos de Lima Abreu (OAB 31175/SP), Maria do Carmo C de Lima Abreu (OAB 63113/SP) Processo 0007323-03.2022.8.26.0223 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Cond… Ver mais

Condominio Edificio Vivenda Dos Passaros x Eliraci Rocha Garcia e outros

ID: 275867981

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007323-03.2022.8.26.0223

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO EDIFICIO VIVENDA DOS PASSAROS

Polo Passivo:

ELIRACI ROCHA GARCIA ESPóLIO DE CARLOS CéSAR FERNANDES GARCIA

Intimação

Advogados:

MARIA DO CARMO C DE LIMA ABREU (OAB/SP 63.113) LUIZ FERNANDO MARTINS NUNES (OAB/SP 168.055) LUIZ FELIPE MARINHO MONTEIRO (OAB/SP 214.843) LUIZ CARLOS DE LIMA ABREU (OAB/SP 31.175) JOSE LUIZ DA CONCEICAO (OAB/SP 111.570)

ADV: Jose Luiz da Conceicao (OAB 111570/SP), Luiz Fernando Martins Nunes (OAB 168055/SP), Luiz Felipe Marinho Monteiro (OAB 214843/SP), Luiz Carlos de Lima Abreu (OAB 31175/SP), Maria do Carmo C de Lima Abreu (OAB 63113/SP) Processo 0007323-03.2022.8.26.0223 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Cond… Ver mais

J. E. B. x E. F. S.

ID: 322264085

Tribunal: TJRN Órgão: 6ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Classe: REMOçãO DE INVENTARIANTE Nº Processo: 0817402-71.2022.8.20.5106

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

J. E. B.

Polo Passivo:

E. F. S.

Intimação

Advogados:

RODRIGO CARNEIRO LIMA (OAB/RN 16.865) JOSE LUIZ CARLOS DE LIMA (OAB/RN 2.709) WAGNER SOARES RIBEIRO DE AMORIM (OAB/RN 3.432) EVERSON CLEBER DE SOUZA (OAB/RN 4.241) EVILAZIO JUNIOR DA COSTA (OAB/RN 16.667) WALTENCY SOARES RIBEIRO AMORIM (OAB/RN 3.481)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Mossoró PROCESSO Nº 0817402-71.2022.8.20.5106 AÇÃO: REMOÇÃO DE INVENTARIANTE (234) REQUERENTE: J. E. B. Advogados do(a) REQUERENTE: EVERSON CLEBER DE SOUZA - RN4241, EVILAZIO JUNIOR DA COSTA - RN16667, WAGNER SOARES RIBEI… Ver mais

Cartorio Do Primeiro Tabelionato De Notas Da Comarca De Santos e outros x Universal Assistencia Odontologica Ltda

ID: 313455161

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 11ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1006063-90.2000.8.26.0562

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CARTORIO DO PRIMEIRO TABELIONATO DE NOTAS DA COMARCA DE SANTOS JOSE ROBERTO GONCALVES

Polo Passivo:

UNIVERSAL ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA

Intimação

Advogados:

VILENE LOPES BRUNO PREOTESCO (OAB/SP 105.394) MARCIO VIEIRA DA CONCEICAO (OAB/SP 94.202) LUIZ CARLOS DE LIMA ABREU (OAB/SP 31.175) LUCIANA FLORIANO CHAVES FRADE (OAB/SP 187.813) FLAVIA MARINHO COSTA DE OLIVEIRA (OAB/SP 139.966) DALILA DA ROCHA SILVA (OAB/SP 207.941)

Processo 1006063-90.2000.8.26.0562 (562.01.2000.006667) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Jose Roberto Goncalves - - Cartorio do Primeiro Tabelionato de Notas da Comarca de Santos - Universal Assistencia Odontologica Ltda - Prefeitura Municipal de Santos - AGAVE ADMINISTRADORA… Ver mais

Cartorio Do Primeiro Tabelionato De Notas Da Comarca De Santos e outros x Universal Assistencia Odontologica Ltda

ID: 313093910

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 11ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1006063-90.2000.8.26.0562

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CARTORIO DO PRIMEIRO TABELIONATO DE NOTAS DA COMARCA DE SANTOS JOSE ROBERTO GONCALVES

Polo Passivo:

UNIVERSAL ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA

Intimação

Advogados:

VILENE LOPES BRUNO PREOTESCO (OAB/SP 105.394) MARCIO VIEIRA DA CONCEICAO (OAB/SP 94.202) LUIZ CARLOS DE LIMA ABREU (OAB/SP 31.175) LUCIANA FLORIANO CHAVES FRADE (OAB/SP 187.813) FLAVIA MARINHO COSTA DE OLIVEIRA (OAB/SP 139.966) DALILA DA ROCHA SILVA (OAB/SP 207.941)

Processo 1006063-90.2000.8.26.0562 (562.01.2000.006667) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Jose Roberto Goncalves - - Cartorio do Primeiro Tabelionato de Notas da Comarca de Santos - Universal Assistencia Odontologica Ltda - Prefeitura Municipal de Santos - AGAVE ADMINISTRADORA… Ver mais

Processo nº 0107827-55.2016.8.20.0106

ID: 299330649

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0107827-55.2016.8.20.0106

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA DIEGO TOBIAS DE CASTRO BEZERRA FRANCISCO CANINDE MAIA JOSE LUIZ CARLOS DE LIMA RODRIGO CARNEIRO LIMA

Intimação

Advogados:

DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA (OAB/RN 4.417) RODRIGO CARNEIRO LIMA (OAB/RN 16.865) JOSE LUIZ CARLOS DE LIMA (OAB/RN 2.709) DIEGO TOBIAS DE CASTRO BEZERRA (OAB/RN 9.131) FRANCISCO CANINDE MAIA (OAB/RN 7.832) OLAVO HAMILTON AYRES FREIRE DE ANDRADE (OAB/PB 479)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal Avenida Jerônimo Câmara, 2000, -, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 Processo: 0107827-55.2016.8.20.0106 APELAÇÃO CRIMINAL (417) EMBARGANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE D… Ver mais

Gabriela Da Cruz Cavalcanti x Montarte Locadora Ltda.

ID: 279564849

Tribunal: TRT6 Órgão: 2ª Vara do Trabalho do Recife Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000350-04.2014.5.06.0002

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

GABRIELA DA CRUZ CAVALCANTI

Polo Passivo:

MONTARTE LOCADORA LTDA.

Notificação

Advogados:

JOSE ROBERTO DA SILVA (OAB/PE 31.747) FLAVIO HENRIQUE BACCARAT (OAB/SP 176.023) SARA DEBORA DE FREITAS RIBEIRO PILEGGI (OAB/SP 224.470) LUIZ CARLOS DE LIMA SILVA (OAB/PE 32.723) JOSE MANUEL FREITAS DA SILVA (OAB/SC 22.582) RICHARD ABECASSIS (OAB/SP 251.363) FABIOLA COBIANCHI NUNES (OAB/SP 149.834)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE ATOrd 0000350-04.2014.5.06.0002 RECLAMANTE: GABRIELA DA CRUZ CAVALCANTI RECLAMADO: MONTARTE LOCADORA LTDA. INTIMAÇÃO Fica o beneficiário (MONTARTE LOCADORA LTDA.) intimado de que fo… Ver mais

Processo nº 0044279-25.2009.8.26.0562

ID: 317161924

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 0044279-25.2009.8.26.0562

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ADEVACY BARBOSA DE SOUZA SILVA ESPóLIO DE DANIELA DE ALMEIDA SOARES ROBERTO DE ALMEIDA SOARES RONALDO DE ALMEIDA SOARES ROSANGELA DE ALMEIDA SOARES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL LOBATO MIYAOKA (OAB/SP 271.825) MARCOS NEVES VERÍSSIMO (OAB/SP 238.168) LUIZ CARLOS DE LIMA ABREU (OAB/SP 31.175) JOSÉ MARCOS MENDES FILHO (OAB/SP 210.204) FABIO AUGUSTO VARGA (OAB/SP 140.634) CRISTIANO MOREIRA BALBI (OAB/SP 190.617) CLAUDIA MARA SILVA VALENCIO (OAB/SP 203.197) CINTIA RODRIGUEZ VAZ (OAB/SP 393.196)

Processo 0044279-25.2009.8.26.0562 (562.01.2009.044279) - Inventário - Inventário e Partilha - Adevacy Barbosa de Souza Silva - Rosangela de Almeida Soares - - Roberto de Almeida Soares - - Ronaldo de Almeida Soares - - Espólio de Daniela de Almeida Soares - Fazenda Estadual - - Luiz Carlos d… Ver mais

Jussara Chaves Da Costa Reinaldo e outros x Fabio Alcindo Chaves Da Costa e outros

ID: 275257661

Tribunal: TJRN Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0102751-55.2013.8.20.0106

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

JUSSARA CHAVES DA COSTA REINALDO RUDOLF PORCINO REINALDO

Polo Passivo:

FABIO ALCINDO CHAVES DA COSTA LUCIA DE FATIMA CHAVES DA COSTA ROSADO MAIA PORCINO FERNANDES DA COSTA JUNIOR

Intimação

Advogados:

FRANCISCO MARCOS DE ARAUJO (OAB/RN 2.359) DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA (OAB/RN 4.417) RODRIGO CARNEIRO LIMA (OAB/RN 16.865) ERICO VALLERIO FERREIRA DE SOUZA (OAB/RN 9.155) JOSE LUIZ CARLOS DE LIMA (OAB/RN 2.709) MARCELO HOLANDA LUZ (OAB/CE 11.665) PAULO NAPOLEAO GONCALVES QUEZADO (OAB/CE 3.183)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: ( ) - E-mail: MS3VCIV@TJRN.JUS.BR Autos n. 0102751-55.2013.8.20.0106 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo:… Ver mais

Processo nº 0103044-43.2013.8.20.0100

ID: 277178782

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Comarca de Assu Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº Processo: 0103044-43.2013.8.20.0100

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AGAMENON FERNANDES ANA PAULA DOS SANTOS PAIVA ANDRE LUIS GOMES DE OLIVEIRA CARNAVALE PROMOCOES LTDA - ME JOAO DA CRUZ FONSECA SANTOS JONAELSON DE MEDEIROS GALVAO JOSE GILSON DE OLIVEIRA JOSE LUIZ CARLOS DE LIMA RAIMUNDO NONATO BORGES DE SA LEITAO RONALDO DA FONSECA SOARES SAMUEL SANDOVAL DA FONSECA NETO TALES PINHEIRO BELEM

Intimação

Advogados:

JOAO DA CRUZ FONSECA SANTOS (OAB/RN 12.231) LUCIANA MONTENEGRO SOARES (OAB/RN 4.659) JONAELSON DE MEDEIROS GALVAO (OAB/RN 4.790) TALES PINHEIRO BELEM () ANDRE LUIS GOMES DE OLIVEIRA (OAB/RN 3.994) AGAMENON FERNANDES (OAB/RN 2.368) JOSE LUIZ CARLOS DE LIMA (OAB/RN 2.709) JOSE GILSON DE OLIVEIRA (OAB/RN 10.362)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Assu Rua Jailson Melo Morais, 230, Fórum Desembargadora Eliane Amorim, Alto do São Francisco, Assú/RN - CEP 59.650-000 Processo: 0103044-43.2013.8.20.0100 ATO ORDINATÓRIO Cumprindo determinação do(a) MM Juiz(a) de Direito dessa… Ver mais

Processo nº 0103044-43.2013.8.20.0100

ID: 277179412

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Comarca de Assu Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº Processo: 0103044-43.2013.8.20.0100

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ATIVA PROMOCOES & EVENTOS LTDA - ME

Intimação

Advogados:

JOAO DA CRUZ FONSECA SANTOS (OAB/RN 12.231) LUCIANA MONTENEGRO SOARES (OAB/RN 4.659) JONAELSON DE MEDEIROS GALVAO (OAB/RN 4.790) TALES PINHEIRO BELEM () ANDRE LUIS GOMES DE OLIVEIRA (OAB/RN 3.994) AGAMENON FERNANDES (OAB/RN 2.368) JOSE LUIZ CARLOS DE LIMA (OAB/RN 2.709) JOSE GILSON DE OLIVEIRA (OAB/RN 10.362)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Assu Rua Jailson Melo Morais, 230, Fórum Desembargadora Eliane Amorim, Alto do São Francisco, Assú/RN - CEP 59.650-000 Processo: 0103044-43.2013.8.20.0100 ATO ORDINATÓRIO Cumprindo determinação do(a) MM Juiz(a) de Direito dessa… Ver mais

Processo nº 0103044-43.2013.8.20.0100

ID: 276332092

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Comarca de Assu Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº Processo: 0103044-43.2013.8.20.0100

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE GILSON DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

JOAO DA CRUZ FONSECA SANTOS (OAB/RN 12.231) LUCIANA MONTENEGRO SOARES (OAB/RN 4.659) JONAELSON DE MEDEIROS GALVAO (OAB/RN 4.790) TALES PINHEIRO BELEM () ANDRE LUIS GOMES DE OLIVEIRA (OAB/RN 3.994) AGAMENON FERNANDES (OAB/RN 2.368) JOSE LUIZ CARLOS DE LIMA (OAB/RN 2.709) JOSE GILSON DE OLIVEIRA (OAB/RN 10.362)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Assu DR. LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº: 0103044-43.2013.8.20.0100 DESPACHO Defiro o requerimento de ID 151843060. Inclua-se o feito em n… Ver mais

Processo nº 0103044-43.2013.8.20.0100

ID: 276332093

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Comarca de Assu Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº Processo: 0103044-43.2013.8.20.0100

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE LUIZ CARLOS DE LIMA

Intimação

Advogados:

JOAO DA CRUZ FONSECA SANTOS (OAB/RN 12.231) LUCIANA MONTENEGRO SOARES (OAB/RN 4.659) JONAELSON DE MEDEIROS GALVAO (OAB/RN 4.790) TALES PINHEIRO BELEM () ANDRE LUIS GOMES DE OLIVEIRA (OAB/RN 3.994) AGAMENON FERNANDES (OAB/RN 2.368) JOSE LUIZ CARLOS DE LIMA (OAB/RN 2.709) JOSE GILSON DE OLIVEIRA (OAB/RN 10.362)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Assu DR. LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº: 0103044-43.2013.8.20.0100 DESPACHO Defiro o requerimento de ID 151843060. Inclua-se o feito em n… Ver mais

Processo nº 0103044-43.2013.8.20.0100

ID: 276332096

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Comarca de Assu Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº Processo: 0103044-43.2013.8.20.0100

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AGAMENON FERNANDES

Intimação

Advogados:

JOAO DA CRUZ FONSECA SANTOS (OAB/RN 12.231) LUCIANA MONTENEGRO SOARES (OAB/RN 4.659) JONAELSON DE MEDEIROS GALVAO (OAB/RN 4.790) TALES PINHEIRO BELEM () ANDRE LUIS GOMES DE OLIVEIRA (OAB/RN 3.994) AGAMENON FERNANDES (OAB/RN 2.368) JOSE LUIZ CARLOS DE LIMA (OAB/RN 2.709) JOSE GILSON DE OLIVEIRA (OAB/RN 10.362)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Assu DR. LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº: 0103044-43.2013.8.20.0100 DESPACHO Defiro o requerimento de ID 151843060. Inclua-se o feito em n… Ver mais

Processo nº 0103044-43.2013.8.20.0100

ID: 276332100

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Comarca de Assu Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº Processo: 0103044-43.2013.8.20.0100

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDRE LUIS GOMES DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

JOAO DA CRUZ FONSECA SANTOS (OAB/RN 12.231) LUCIANA MONTENEGRO SOARES (OAB/RN 4.659) JONAELSON DE MEDEIROS GALVAO (OAB/RN 4.790) TALES PINHEIRO BELEM () ANDRE LUIS GOMES DE OLIVEIRA (OAB/RN 3.994) AGAMENON FERNANDES (OAB/RN 2.368) JOSE LUIZ CARLOS DE LIMA (OAB/RN 2.709) JOSE GILSON DE OLIVEIRA (OAB/RN 10.362)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Assu DR. LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº: 0103044-43.2013.8.20.0100 DESPACHO Defiro o requerimento de ID 151843060. Inclua-se o feito em n… Ver mais

Processo nº 0103044-43.2013.8.20.0100

ID: 276332104

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Comarca de Assu Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº Processo: 0103044-43.2013.8.20.0100

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TALES PINHEIRO BELEM

Intimação

Advogados:

JOAO DA CRUZ FONSECA SANTOS (OAB/RN 12.231) LUCIANA MONTENEGRO SOARES (OAB/RN 4.659) JONAELSON DE MEDEIROS GALVAO (OAB/RN 4.790) TALES PINHEIRO BELEM () ANDRE LUIS GOMES DE OLIVEIRA (OAB/RN 3.994) AGAMENON FERNANDES (OAB/RN 2.368) JOSE LUIZ CARLOS DE LIMA (OAB/RN 2.709) JOSE GILSON DE OLIVEIRA (OAB/RN 10.362)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Assu DR. LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº: 0103044-43.2013.8.20.0100 DESPACHO Defiro o requerimento de ID 151843060. Inclua-se o feito em n… Ver mais

Processo nº 0103044-43.2013.8.20.0100

ID: 276332107

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Comarca de Assu Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº Processo: 0103044-43.2013.8.20.0100

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JONAELSON DE MEDEIROS GALVAO

Intimação

Advogados:

JOAO DA CRUZ FONSECA SANTOS (OAB/RN 12.231) LUCIANA MONTENEGRO SOARES (OAB/RN 4.659) JONAELSON DE MEDEIROS GALVAO (OAB/RN 4.790) TALES PINHEIRO BELEM () ANDRE LUIS GOMES DE OLIVEIRA (OAB/RN 3.994) AGAMENON FERNANDES (OAB/RN 2.368) JOSE LUIZ CARLOS DE LIMA (OAB/RN 2.709) JOSE GILSON DE OLIVEIRA (OAB/RN 10.362)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Assu DR. LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº: 0103044-43.2013.8.20.0100 DESPACHO Defiro o requerimento de ID 151843060. Inclua-se o feito em n… Ver mais

Processo nº 0103044-43.2013.8.20.0100

ID: 276332112

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Comarca de Assu Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº Processo: 0103044-43.2013.8.20.0100

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCIANA MONTENEGRO SOARES

Intimação

Advogados:

JOAO DA CRUZ FONSECA SANTOS (OAB/RN 12.231) LUCIANA MONTENEGRO SOARES (OAB/RN 4.659) JONAELSON DE MEDEIROS GALVAO (OAB/RN 4.790) TALES PINHEIRO BELEM () ANDRE LUIS GOMES DE OLIVEIRA (OAB/RN 3.994) AGAMENON FERNANDES (OAB/RN 2.368) JOSE LUIZ CARLOS DE LIMA (OAB/RN 2.709) JOSE GILSON DE OLIVEIRA (OAB/RN 10.362)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Assu DR. LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº: 0103044-43.2013.8.20.0100 DESPACHO Defiro o requerimento de ID 151843060. Inclua-se o feito em n… Ver mais

Processo nº 0103044-43.2013.8.20.0100

ID: 276332115

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Comarca de Assu Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº Processo: 0103044-43.2013.8.20.0100

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOAO DA CRUZ FONSECA SANTOS

Intimação

Advogados:

JOAO DA CRUZ FONSECA SANTOS (OAB/RN 12.231) LUCIANA MONTENEGRO SOARES (OAB/RN 4.659) JONAELSON DE MEDEIROS GALVAO (OAB/RN 4.790) TALES PINHEIRO BELEM () ANDRE LUIS GOMES DE OLIVEIRA (OAB/RN 3.994) AGAMENON FERNANDES (OAB/RN 2.368) JOSE LUIZ CARLOS DE LIMA (OAB/RN 2.709) JOSE GILSON DE OLIVEIRA (OAB/RN 10.362)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Assu DR. LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº: 0103044-43.2013.8.20.0100 DESPACHO Defiro o requerimento de ID 151843060. Inclua-se o feito em n… Ver mais

Fabio Alcindo Chaves Da Costa e outros x Adonai Locação De Veículos Ltda e outros

ID: 278258411

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. Desª. Sandra Elali na Câmara Cível - Juiz Convocado Dr. Roberto Guedes Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0008558-19.2011.8.20.0106

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FABIO ALCINDO CHAVES DA COSTA JERONIMO SERGIO ROSADO MAIA FILHO LUCIA DE FATIMA CHAVES DA COSTA ROSADO MAIA PORCINO FERNANDES DA COSTA JUNIOR PORCINO IMPORTS AUTOMOVEIS LTDA

Polo Passivo:

ADONAI LOCAçãO DE VEíCULOS LTDA FREITAS E MOREIRA COMéRCIO DE VEíCULOS LTDA (EDMAF VEÍCULOS) JUSSARA CHAVES DA COSTA REINALDO MáRIO MOREIRA FILHO RUDOLF PORCINO REINALDO

Intimação

Advogados:

JOSE ACACIO DE FREITAS QUEIROZ JUNIOR (OAB/CE 19.089) PAULO NAPOLEAO GONCALVES QUEZADO (OAB/CE 3.183) MARCELO HOLANDA LUZ (OAB/CE 11.665) JOSE LUIZ CARLOS DE LIMA (OAB/RN 2.709) KARINA MARTHA FERREIRA DE SOUZA (OAB/RN 9.286) ERICO VALLERIO FERREIRA DE SOUZA (OAB/RN 9.155) DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA (OAB/RN 4.417) FRANCISCO MARCOS DE ARAUJO (OAB/RN 2.359)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte APELAÇÃO CÍVEL N. 0008558-19.2011.8.20.0106 APELANTES: PORCINO IMPORTS AUTOMÓVEIS LTDA., FÁBIO ALCINDO CHAVES DA COSTA, PORCINO FERNANDES DA COSTA JÚNIOR, LÚCIA DE FÁTIMA CHAVES DA COSTA ROSADO MA… Ver mais

Antonio Frederico Carlos e outros x Luiz Carlos Batista Filho e outros

ID: 311777359

Tribunal: TJRN Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0803893-15.2018.8.20.5106

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO FREDERICO CARLOS FRANCISCO TIBIRIçá DE OLIVEIRA MONTE PAIVA JAILSON ALMEIDA JOSE LUIZ CARLOS DE LIMA RODRIGO GONCALVES TRINDADE ROMERO GRUND LOPES

Polo Passivo:

LUIZ CARLOS BATISTA FILHO MICHELL FRANKLIN DE SOUZA FIGUEREDO RAUL NOGUEIRA SANTOS

Intimação

Advogados:

MICHELL FRANKLIN DE SOUZA FIGUEREDO () LUIZ CARLOS BATISTA FILHO (OAB/RN 8.417) RAUL NOGUEIRA SANTOS (OAB/RN 10.210) JAILSON ALMEIDA (OAB/RN 8.021) RODRIGO GONCALVES TRINDADE () ROMERO GRUND LOPES (OAB/PE 21.817) ANTONIO FREDERICO CARLOS () JOSE LUIZ CARLOS DE LIMA (OAB/RN 2.709) FRANCISCO MARCOS DE ARAUJO (OAB/RN 2.359) FRANCISCO TIBIRIÇÁ DE OLIVEIRA MONTE PAIVA (OAB/RN 5.607)

5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MOSSORÓ Processo 0803893-15.2018.8.20.5106 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Polo ativo: MARIA CELIA RAMOS SOUTO Polo passivo: MARIA DAS GRACAS SOUTO MOTA e OUTROS (4) DECISÃO I – Relatório Trata-se de ação ordinária ajuizada por Maria Célia Ramos Souto em desfavor de Mari… Ver mais

Maria Celia Ramos Souto x Espólio De Maria Estelina, Representado Pela Inventariante Maria Auxiliadora Souto Mota e outros

ID: 276292271

Tribunal: TJRN Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803893-15.2018.8.20.5106

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MARIA CELIA RAMOS SOUTO

Polo Passivo:

ESPóLIO DE MARIA ESTELINA, REPRESENTADO PELA INVENTARIANTE MARIA AUXILIADORA SOUTO MOTA FRANCISCO JOSE SOUTO MOTA MARIA DAS GRACAS SOUTO MOTA REGINA CELIA RAMOS SOUTO WT NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - ME

Intimação

Advogados:

JAILSON ALMEIDA (OAB/RN 8.021) RODRIGO GONCALVES TRINDADE () ROMERO GRUND LOPES (OAB/PE 21.817) ANTONIO FREDERICO CARLOS () JOSE LUIZ CARLOS DE LIMA (OAB/RN 2.709) FRANCISCO MARCOS DE ARAUJO (OAB/RN 2.359) FRANCISCO TIBIRIÇÁ DE OLIVEIRA MONTE PAIVA (OAB/RN 5.607) MICHELL FRANKLIN DE SOUZA FIGUEREDO () LUIZ CARLOS BATISTA FILHO (OAB/RN 8.417) RAUL NOGUEIRA SANTOS (OAB/RN 10.210)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0803893-15.2018.8.20.5106 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: MARIA CELIA RAMOS S… Ver mais

Daniel Victor Da Silva Ferreira x Antonio Frederico Carlos e outros

ID: 310865459

Tribunal: TJRN Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0802890-25.2018.8.20.5106

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA

Polo Passivo:

ANTONIO FREDERICO CARLOS JAILSON ALMEIDA MICHELL FRANKLIN DE SOUZA FIGUEREDO RAUL NOGUEIRA SANTOS ROMERO GRUND LOPES

Intimação

Advogados:

JAILSON ALMEIDA (OAB/RN 8.021) ANTONIO FREDERICO CARLOS () ROMERO GRUND LOPES (OAB/PE 21.817) MICHELL FRANKLIN DE SOUZA FIGUEREDO () RAUL NOGUEIRA SANTOS (OAB/RN 10.210) FRANCISCO MARCOS DE ARAUJO (OAB/RN 2.359) LUIZ CARLOS BATISTA FILHO (OAB/RN 8.417) DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA (OAB/RN 4.417) FRANCISCO TIBIRIÇÁ DE OLIVEIRA MONTE PAIVA (OAB/RN 5.607) JOSE LUIZ CARLOS DE LIMA (OAB/RN 2.709)

5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MOSSORÓ Processo 0802890-25.2018.8.20.5106 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Polo ativo: WT NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - ME Polo passivo: MARIA AUXILIADORA SOUTO MOTA e OUTROS (7) DECISÃO I – Relatório Trata-se de ação ordinária, agora em cumprimento de sentença, ajuizada … Ver mais

Daniel Victor Da Silva Ferreira e outros x Antonio Frederico Carlos e outros

ID: 313364508

Tribunal: TJRN Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0802890-25.2018.8.20.5106

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA FRANCISCO TIBIRIçá DE OLIVEIRA MONTE PAIVA JOSE LUIZ CARLOS DE LIMA

Polo Passivo:

ANTONIO FREDERICO CARLOS JAILSON ALMEIDA LUIZ CARLOS BATISTA FILHO MICHELL FRANKLIN DE SOUZA FIGUEREDO RAUL NOGUEIRA SANTOS ROMERO GRUND LOPES

Intimação

Advogados:

JAILSON ALMEIDA (OAB/RN 8.021) ANTONIO FREDERICO CARLOS () ROMERO GRUND LOPES (OAB/PE 21.817) MICHELL FRANKLIN DE SOUZA FIGUEREDO () RAUL NOGUEIRA SANTOS (OAB/RN 10.210) FRANCISCO MARCOS DE ARAUJO (OAB/RN 2.359) LUIZ CARLOS BATISTA FILHO (OAB/RN 8.417) DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA (OAB/RN 4.417) FRANCISCO TIBIRIÇÁ DE OLIVEIRA MONTE PAIVA (OAB/RN 5.607) JOSE LUIZ CARLOS DE LIMA (OAB/RN 2.709)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva - Mossoró/RN CEP 59625-410 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TJRN 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo… Ver mais

Prefeitura Municipal De Serra Do Mel x Augusto Cesar Da Costa Leonês e outros

ID: 290803936

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº Processo: 0104396-18.2013.8.20.0106

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO MEL

Polo Passivo:

AUGUSTO CESAR DA COSTA LEONêS KAYO HENRIQUE DUARTE GAMELEIRA WELLINGTON DE CARVALHO COSTA FILHO

Intimação

Advogados:

WELLINGTON DE CARVALHO COSTA FILHO () JOSE LUIZ CARLOS DE LIMA (OAB/RN 2.709) RODRIGO CARNEIRO LIMA (OAB/RN 16.865) MARIO HENRIQUE CARLOS DO REGO (OAB/RN 6.934) KAYO HENRIQUE DUARTE GAMELEIRA (OAB/RN 6.247) KALLIO LUIZ DUARTE GAMELEIRA (OAB/RN 5.943) PAULO LUIZ GAMELEIRA (OAB/RN 1.892) AUGUSTO CESAR DA COSTA LEONÊS (OAB/RN 8.077) OSORIO CIARLINI SAMPAIO () FRANCISCO WELITHON DA SILVA (OAB/RN 3.068)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró , 355, 1º Andar, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Autos n. 0104396-18.2013.8.20.0106 Classe: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) Polo Ativo: MPRN - 07ª PROMOTORIA MOSSORÓ Polo Passivo: FRANCISC… Ver mais

Processo nº 0104396-18.2013.8.20.0106

ID: 313157226

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº Processo: 0104396-18.2013.8.20.0106

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AUGUSTO CESAR DA COSTA LEONêS KAYO HENRIQUE DUARTE GAMELEIRA OSORIO CIARLINI SAMPAIO WELLINGTON DE CARVALHO COSTA FILHO

Intimação

Advogados:

WELLINGTON DE CARVALHO COSTA FILHO () JOSE LUIZ CARLOS DE LIMA (OAB/RN 2.709) RODRIGO CARNEIRO LIMA (OAB/RN 16.865) MARIO HENRIQUE CARLOS DO REGO (OAB/RN 6.934) KAYO HENRIQUE DUARTE GAMELEIRA (OAB/RN 6.247) KALLIO LUIZ DUARTE GAMELEIRA (OAB/RN 5.943) PAULO LUIZ GAMELEIRA (OAB/RN 1.892) AUGUSTO CESAR DA COSTA LEONÊS (OAB/RN 8.077) OSORIO CIARLINI SAMPAIO () FRANCISCO WELITHON DA SILVA (OAB/RN 3.068)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró Processo n. 0104396-18.2013.8.20.0106 SENTENÇA I – RELATÓRIO Trata-se de Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte em face de Iranilson Lopes de Sousa e outr… Ver mais

Processo nº 0100469-34.2017.8.20.0161

ID: 309841716

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Comarca de Baraúna Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0100469-34.2017.8.20.0161

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

P. F. D. Q. J.

Intimação

Advogados:

PEDRO FERNANDES DE QUEIROZ JUNIOR () ANAXIMENES DA SILVA BEZERRA (OAB/RN 6.932) RODRIGO CARNEIRO LIMA (OAB/RN 16.865) TALES PINHEIRO BELEM () ANDRE LUIS GOMES DE OLIVEIRA (OAB/RN 3.994) WALLACE BRUNO DE OLIVEIRA PAIVA () RICARDO AUGUSTO DE BARROS CAMARA (OAB/RN 10.426) HENRIQUE EDUARDO BEZERRA DA COSTA (OAB/RN 8.607) JOSE ALEXANDRE SOBRINHO (OAB/RN 2.571) JOSE LUIZ CARLOS DE LIMA (OAB/RN 2.709)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Baraúna Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0100469-34.2017.8.20.0161 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Polo Ativo: 4. D. D. P. C. B. e outros Polo Passivo: A. S. D. N. e outros (5) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art… Ver mais

Processo nº 0100469-34.2017.8.20.0161

ID: 309841735

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Comarca de Baraúna Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0100469-34.2017.8.20.0161

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. C. L.

Intimação

Advogados:

PEDRO FERNANDES DE QUEIROZ JUNIOR () ANAXIMENES DA SILVA BEZERRA (OAB/RN 6.932) RODRIGO CARNEIRO LIMA (OAB/RN 16.865) TALES PINHEIRO BELEM () ANDRE LUIS GOMES DE OLIVEIRA (OAB/RN 3.994) WALLACE BRUNO DE OLIVEIRA PAIVA () RICARDO AUGUSTO DE BARROS CAMARA (OAB/RN 10.426) HENRIQUE EDUARDO BEZERRA DA COSTA (OAB/RN 8.607) JOSE ALEXANDRE SOBRINHO (OAB/RN 2.571) JOSE LUIZ CARLOS DE LIMA (OAB/RN 2.709)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Baraúna Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0100469-34.2017.8.20.0161 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Polo Ativo: 4. D. D. P. C. B. e outros Polo Passivo: A. S. D. N. e outros (5) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art… Ver mais

Processo nº 0100469-34.2017.8.20.0161

ID: 309841741

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Comarca de Baraúna Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0100469-34.2017.8.20.0161

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. D. S. B.

Intimação

Advogados:

PEDRO FERNANDES DE QUEIROZ JUNIOR () ANAXIMENES DA SILVA BEZERRA (OAB/RN 6.932) RODRIGO CARNEIRO LIMA (OAB/RN 16.865) TALES PINHEIRO BELEM () ANDRE LUIS GOMES DE OLIVEIRA (OAB/RN 3.994) WALLACE BRUNO DE OLIVEIRA PAIVA () RICARDO AUGUSTO DE BARROS CAMARA (OAB/RN 10.426) HENRIQUE EDUARDO BEZERRA DA COSTA (OAB/RN 8.607) JOSE ALEXANDRE SOBRINHO (OAB/RN 2.571) JOSE LUIZ CARLOS DE LIMA (OAB/RN 2.709)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Baraúna Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0100469-34.2017.8.20.0161 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Polo Ativo: 4. D. D. P. C. B. e outros Polo Passivo: A. S. D. N. e outros (5) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art… Ver mais

Haike Maria Penz e outros x Sylvia Leite E Silva Goulart

ID: 319022543

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 7ª Vara da Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 0623051-76.1986.8.26.0100

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

HAIKE MARIA PENZ NATASCHA ESTER PENZ

Polo Passivo:

SYLVIA LEITE E SILVA GOULART

Intimação

Advogados:

SWETLANA ESTER PENZ (OAB/SP 359.986) SORAYNE CRISTINA GUIMARÃES DE CAMPOS (OAB/SP 165.191) SANDRO EDMUNDO TOTI (OAB/SP 158.383) PATRICIA DE OLIVEIRA PINTO SEMIN (OAB/SP 118.762) MARIO ROSSI BATISTA (OAB/SP 41.078) MARCO FABIO RODRIGUES DE MENDONÇA EVANCHUCA (OAB/SP 166.906) LUIZ CARLOS DE LIMA ABREU (OAB/SP 31.175) HEIKE MARIA PENZ (OAB/SP 330.266) DOMITILLA FUZETTI INCREDULO KOLICHESKI (OAB/SP 285.614) CARLOS GOMES GALVANI (OAB/SP 34.188) CAIO BARBOZA SANTANA MOTA (OAB/SP 326.143)

Processo 0623051-76.1986.8.26.0100 (000.86.623051-9) - Inventário - Inventário e Partilha - HAIKE MARIA PENZ - Natascha Ester Penz - SYLVIA LEITE E SILVA GOULART - MARIA ANGELA FERNANDES DO PRADO - Fls. 2856/2858: Para regular andamento ao feito, faz-se necessária a manifestação dos interessado… Ver mais

Edith Fernandes Souto e outros x Narciso Ferreira Souto Filho

ID: 301048850

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. Desª. Berenice Capuxú na Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0800160-20.2018.8.20.5113

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

EDITH FERNANDES SOUTO FRANCISCO FERREIRA SOUTO FILHO FRANCISCO JOSE SOUTO MOTA LUIZ CARLOS BATISTA FILHO MARIA DAS GRACAS SOUTO MOTA MARIA ESTELINA SOUTO MICHELL FRANKLIN DE SOUZA FIGUEREDO WT NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - ME

Polo Passivo:

NARCISO FERREIRA SOUTO FILHO

Intimação

Advogados:

CARLOS OCTACILIO BOCAYUVA CARVALHO (OAB/RN 119) NICACIO LOIA DE MELO NETO (OAB/RN 4.235) TALES PINHEIRO BELEM (OAB/RN 7.012) DOUGLAS MACDONNELL DE BRITO (OAB/RN 5.910) KARINA MARTHA FERREIRA DE SOUZA (OAB/RN 9.286) ALINE TICIANE DE ALMEIDA VERAS (OAB/RN 17.103) LUIZ CARLOS BATISTA FILHO (OAB/RN 8.417) MICHELL FRANKLIN DE SOUZA FIGUEREDO (OAB/RN 11.198) CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA (OAB/RN 5.695) FRANCISCO TIBIRICA DE OLIVEIRA MONTE PAIVA (OAB/RN 5.607) JAILSON ALMEIDA (OAB/RN 8.021) RODRIGO GONCALVES TRINDADE (OAB/PE 1.081) ROMERO GRUND LOPES (OAB/PE 21.817) RODRIGO CARNEIRO LIMA (OAB/RN 16.865) JOSE LUIZ CARLOS DE LIMA (OAB/RN 2.709)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Desª. Berenice Capuxú na Câmara Cível Avenida Jerônimo Câmara, 2000, -, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 Embargos de Declaração em Apelação Cível Nº 0800160-20.2018.8.20.5113 Embargantes/Embargados: Inventário de Maria Estel… Ver mais