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Luis Flávio Souza Biolchini

📋 Informações do Nome

Total de Intimações: 0
Processos Únicos: 0
Polos:
Tribunais:
Registros na OAB:
⚖️ LUIS FLÁVIO SOUZA BIOLCHINI OAB/RJ 195.651

Comunicações processuais

PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO DO MP (PECAS DE INFORMACAO)
*** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV Horários das Distribuições De Segunda a Sexta-Feira: Às 10h30min - AGRAVOS INTERNOS, 11h, 12h, 13h, 14h, 15h, 16h e 17:30h U… Ver mais
Processo sigiloso ou em segredo de justiça. Ver mais

Assembléia Legislativa Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Denise Dornellas Ferreira Machado e outros

ID: 311818900
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Decisão
DECISÃO EM SEPARADO Ver mais
Ato Ordinatório Praticado
Determinação de fl.: 1557: pela intimação da condenada para pagamento da pena de multa determinada no referido acórdão. Ver mais
Fls.21 - ACOLHO a promoção ministerial e DESIGNO o dia 17/07/2025, às 15 horas, para a realização de AUDIÊNCIA PRELIMINAR de conciliação entre as partes. INTIMEM-SE Anderson, por publicação em nome dos advogados constituídos, e Fabiana, por OJA. Ver mais
Diante da certidão de fls. 2835, cumpra-se o item 01 do despacho de fls. 2765, isto é, venham os respectivos quinhões hereditários, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de baixa e arquivamento. Ver mais
À parte ré acerca do despacho de fls. 530. Ver mais

Ministério Público x Aldaíse Santos De Oliveira e outros

ID: 311397490
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Despacho
Advogados:
FLÁVIA DANIELA DA COSTA BRITO (OAB/RJ 120.582) LUIS FLÁVIO SOUZA BIOLCHINI (OAB/RJ 195.651) LEONARDO FERREIRA GUEDES (OAB/RJ 181.776) DEBORAH DIAS GOLDMAN (OAB/RJ 217.297) PEDRO HENRIQUE LEMOS CAVALCANTI BEZERRA (OAB/RJ 153.459) RAPHAEL CAPELLETI VITAGLIANO (OAB/RJ 164.360) SHEILA MAFRA DA SILVEIRA DUARTE (OAB/RJ 184.303) MARCELLO AUGUSTO LIMA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 99.720) WESLEY SANTOS DA SILVA (OAB/RJ 233.295) LUIZ CARLOS DA SILVA NETO (OAB/RJ 71.111) GABRIEL ESTEVES DA COSTA (OAB/RJ 221.478) ALEXANDRE CHRISTIANO SOARES WENCESLAO (OAB/RJ 179.076) ÁGATHA MANOELA ABREU TEIXEIRA MARINHO (OAB/RJ 218.522) CELIO MARCOS DA CUNHA (OAB/RJ 100.806) IRIS SPITZ SIQUEIRA MELLO NEVES (OAB/RJ 146.108) KLEBER CARVALHO DE MIRANDA (OAB/RJ 120.088) MAURO FERNANDO DE CARVALHO PEIXOTO (OAB/RJ 79.688) DHYEGO HENRIQUE DOMINGOS DE AMORIM (OAB/RJ 195.898) LUIZ PAULO DE BARROS CORREIA VIVEIROS DE CASTRO (OAB/RJ 73.146) CLAUDIA SOFIA FERREIRA DA SILVA MARTINS (OAB/RJ 145.344) ADILSON LOPES DA SILVEIRA (OAB/RJ 97.474)
1-Aos réus sobre o id 6639. 2-Designo AIJ para o dia 31/07/25, às 15h, para oitiva da testemunha SANDRO COELHO LEMOS (id 6324). Intime-se o M.P. da Tutela Coletiva e os réus, por meio dos patronos constituídos. A intimação da testemunha caberá ao patrono (art. 455 do CPC), sob pena de perda … Ver mais
*** SECRETARIA DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 20ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA. SRA. DES. MARIA INES DA PENHA GASPAR, PRESIDENTE DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (antiga 20ª Câmara C… Ver mais
Fls.21 - ACOLHO a promoção ministerial e DESIGNO o dia 17/07/2025, às 15 horas, para a realização de AUDIÊNCIA PRELIMINAR de conciliação entre as partes. INTIMEM-SE Anderson, por publicação em nome dos advogados constituídos, e Fabiana, por OJA. Ver mais
Trata-se de pedido de revogação da prisão preventiva formulado pela Defesa da ré RAYANE WILIENE BRITO DA SILVA, sob o argumento de que a mesma teria sido agredida pela vítima momentos antes dos fatos narrados na denúncia, além de ter constituído advogado para sua defesa, demonstrando intenção de co… Ver mais
*** SECRETARIA DA 11ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 27ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0005769-38.2020.8.19.0210 Assunto: Indenização por Dano Material / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: LEOPOLDINA RE… Ver mais
*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0817136-05.2024.8.19.0204 Assunto: Resistência / Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral / DIREITO PENAL Origem: BANGU REGIONAL 1 VARA CRIMINAL Ação: 0817… Ver mais
Trata-se de demanda proposta por CLÁUDIO FERNANDO DE SOUZA BRAGA e MARILEIDE DA SILVA BRAGA em face de CENTRO MÉDICO GOLDEN LTDA ME. Narra a parte autora que no dia 26 de setembro de 2016, foi distribuído o processo nº 0044349-18.2016.8.19.0004, que tramitou na 8º Vara Cível do Foro de S… Ver mais
*** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV Horários das Distribuições De Segunda a Sexta-Feira: Às 10h30min - AGRAVOS INTERNOS, 11h, 12h, 13h, 14h, 15h, 16h e 17:30h U… Ver mais
Certifico que os advogados de procuração í. 198 estão cadastrados neste feito. Ver mais
Conforme se observa nos documentos acostados em pasta 175, a ré demonstrou pleno conhecimento da presente ação penal, tendo em vista que constituiu advogado para representá-la nos presentes autos, com procuração juntada em pág. 198, outorgando-lhe, inclusive, poderes especiais para receber citação … Ver mais
*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0917296-02.2023.8.19.0001 Assunto: Calúnia / Crimes contra a Honra / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 37 VARA CRIMINAL Ação: 0917296-02.2023.8.19.0001 Pr… Ver mais